Jornal Médico - Reforma dos CSP: Tutela afina estratégias para melhorar o acesso

Passados dois anos, s&atilde;o j&aacute; 143 as USF em funcionamento e perto de tr&ecirc;s mil os profissionais envolvidos. Ana Jorge, a Ministra, reconhece a &ldquo;elevada complexidade&rdquo; do processo em curso e sublinha que este &ldquo;n&atilde;o se esgota nas USF&rdquo;&hellip; Para a ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, a reforma em curso nos CSP &ldquo;n&atilde;o se esgota nas USF&rdquo;, sendo as Unidades de Cuidados de Sa&uacute;de Personalizados, previstas para o in&iacute;cio de 2009, a solu&ccedil;&atilde;o para &ldquo;melhorar o acesso aos utentes n&atilde;o inclu&iacute;dos em USF&rdquo; Em Setembro de 2006, arrancavam as primeiras unidades de sa&uacute;de familiar do Pa&iacute;s. Nascente, Valongo, S&atilde;o Jo&atilde;o do Sobrado e Condeixa davam o pontap&eacute; de sa&iacute;da ao novo modelo organizativo em cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, bafejado por um inequ&iacute;voco apoio governamental. Correia de Campos, o ent&atilde;o ministro da Sa&uacute;de, fez das USF a sua bandeira pol&iacute;tica - e medi&aacute;tica - e a reforma foi conquistando cada vez mais profissionais. Passados dois anos, s&atilde;o j&aacute; 143 as USF em funcionamento e perto de tr&ecirc;s mil os profissionais envolvidos. A actual inquilina da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo, Ana Jorge, reconhece a &ldquo;elevada complexidade&rdquo; do processo em curso e sublinha que este &ldquo;n&atilde;o se esgota nas USF&rdquo;&hellip; Dois anos ap&oacute;s o arranque das primeiras unidades de sa&uacute;de familiar (USF), a ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, diz que a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP), e a implementa&ccedil;&atilde;o de USF, nomeadamente, s&atilde;o para continuar. Numa entrevista recente &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa, a sucessora de Correia de Campos anunciou a cria&ccedil;&atilde;o de novas USF em 2009, como uma das medidas da tutela para melhorar o acesso dos utentes aos CSP. A prop&oacute;sito do segundo anivers&aacute;rio da entrada em funcionamento das primeiras quatro USF no Pa&iacute;s &ndash; a USF Valongo e a USF S&atilde;o Jo&atilde;o do Sobrado (Centro de Sa&uacute;de de Valongo), a USF Nascente (Centro de Sa&uacute;de de Rio Tinto, em Gondomar) e a USF Condeixa (Centro de Sa&uacute;de de Condeixa), que abriram as portas a 4 de Setembro de 2006, a actual inquilina da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo reconhece a &ldquo;elevada complexidade&rdquo; da reforma em curso&hellip; que &ldquo;foi desenvolvida apesar de v&aacute;rios constrangimentos, nomeadamente ao n&iacute;vel dos recursos humanos&rdquo;. De acordo com a governante, &ldquo;os objectivos at&eacute; agora atingidos s&atilde;o seguramente satisfat&oacute;rios&rdquo;. Actualmente, segundo dados da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP), est&atilde;o no terreno 142 USF, que &ldquo;permitiram atribuir m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) a cerca de 190 mil utentes que estavam a descoberto, num universo de quase dois milh&otilde;es de portugueses abrangidos&rdquo;, adiantou Ana Jorge. O objectivo da tutela &eacute; chegar ao final deste ano com mais USF do que as inicialmente previstas pelo Governo (150). Em 2009, a meta ser&aacute; alcan&ccedil;ar as 250 USF em funcionamento. Para o pr&oacute;ximo ano, o Minist&eacute;rio promete ainda uma solu&ccedil;&atilde;o para os centros de sa&uacute;de (CS) que n&atilde;o aderiram a este modelo organizativo, cuja exist&ecirc;ncia motivou algumas cr&iacute;ticas desde o in&iacute;cio, nomeadamente a de que a reforma criou &ldquo;filhos e enteados&rdquo;. M&eacute;dicos e enfermeiros criticam a exist&ecirc;ncia de condi&ccedil;&otilde;es diferentes nos CS que aderiram ou n&atilde;o ao modelo das USF, com melhorias e benef&iacute;cios para aqueles que aderiram. A ministra conhece as cr&iacute;ticas e afirma que &ldquo;a reforma dos CSP, de forma a garantir a mesma qualidade e equidade de acesso a todos os utentes, n&atilde;o se esgota nas USF&rdquo;. Como tal, adianta: &ldquo;at&eacute; agora, a proposta do Governo tem sido a de permitir aos profissionais de sa&uacute;de que se organizem com autonomia e estes t&ecirc;m sido capazes de responder a este desafio. A partir do pr&oacute;ximo ano, a tutela avan&ccedil;ar&aacute; com uma resposta para melhorar o acesso e aumentar o n&uacute;mero de utentes com MF&rdquo;. Essa resposta passa pela cria&ccedil;&atilde;o de Unidades de Cuidados de Sa&uacute;de Personalizados (UCSP) nos CS que n&atilde;o aderiram ao modelo USF. Na pr&aacute;tica, estas equipas ir&atilde;o trabalhar num modelo semelhante ao das USF, embora n&atilde;o por iniciativa dos profissionais &ndash; m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos &ndash; mas por decis&atilde;o da direc&ccedil;&atilde;o. 250 USF em 2009 &eacute; &ldquo;objectivo vi&aacute;vel&rdquo; Na opini&atilde;o do coordenador da MCSP, Lu&iacute;s Pisco, &ldquo;j&aacute; ningu&eacute;m tem d&uacute;vidas de que as USF prestam melhores cuidados aos cidad&atilde;os e que os profissionais que l&aacute; trabalham est&atilde;o mais satisfeitos. A &uacute;nica cr&iacute;tica que oi&ccedil;o &eacute; a de que deveriam existir mais USF e eu sou o primeiro a concordar&rdquo;. Quanto &agrave;s outras cr&iacute;ticas &ndash; &ldquo;as de que existem profissionais de primeira e de segunda&rdquo; &ndash; o respons&aacute;vel lamenta que ainda persistam, nesta fase da reforma&hellip; &ldquo;H&aacute; dois anos que ouvimos isso&hellip; D&aacute; a entender que essas pessoas ainda n&atilde;o compreenderam que este processo come&ccedil;ou por uma fase volunt&aacute;ria, bottom up, em que os profissionais tiveram autonomia para se organizarem e escolher a equipa com que gostariam de trabalhar. A partir de agora, com a cria&ccedil;&atilde;o dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de (ACES) e das UCSP, a estrat&eacute;gia ser&aacute; top-down e a constitui&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o das equipas depender&aacute; de decis&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o destas estruturas&rdquo;, esclareceu, em declara&ccedil;&otilde;es ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia. Para Lu&iacute;s Pisco, a entrada em funcionamento dos ACES e das UCSP tamb&eacute;m pode ser um incentivo extra aos profissionais que ainda n&atilde;o se organizaram em unidade de sa&uacute;de familiar. &ldquo;Pode ser que concluam que, apesar de tudo, h&aacute; vantagens em constitu&iacute;rem-se e proporem-se como USF&rdquo; preconiza. Entretanto, o n&uacute;mero de USF n&atilde;o p&aacute;ra de aumentar... S&atilde;o j&aacute; 142 os grupos a trabalhar no novo modelo organizativo de Norte a Sul do Pa&iacute;s e aproximadamente tr&ecirc;s mil os profissionais envolvidos. Para al&eacute;m disso, h&aacute; 10 unidade preparadas para avan&ccedil;ar. E basta olhar para a m&eacute;dia de USF que abrem por m&ecirc;s (seis), para perceber que a reforma est&aacute; impar&aacute;vel e que a meta das 250 unidades de sa&uacute;de familiar at&eacute; Dezembro de 2009 &eacute; &ldquo;perfeitamente vi&aacute;vel&rdquo;, cr&ecirc; o l&iacute;der da equipa de Miss&atilde;o. &ldquo;No primeiro ano arrancaram 70 USF e no segundo 72. At&eacute; ao final deste ano novas equipas iniciar&atilde;o actividade. Parece-me uma m&eacute;dia bastante impressionante, tendo em conta os constrangimentos que ainda enfrentamos a cada candidatura &ndash; necessidade de realizar obras, problemas de mobilidade profissional, dificuldades inform&aacute;ticas, entre outros&rdquo;, explicou Lu&iacute;s Pisco. A manter-se este ritmo, Lu&iacute;s Pisco acredita que dentro de um ano ser&atilde;o cerca de 210 as USF em actividade e 250 em Dezembro de 2009. &ldquo;Vamos continuar a avaliar, que &eacute; o que tamb&eacute;m j&aacute; temos vindo a fazer. As ag&ecirc;ncias de contratualiza&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m j&aacute; dados muito favor&aacute;veis sobre o funcionamento das unidades de sa&uacute;de familiar&rdquo;, adiantou ao nosso jornal o coordenador da MCSP.

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