Jornal Médico - Hospitais PPP: Governo prevê gastar mais 6,2 milhões de euros em consultoria

Os gastos em consultoria no &acirc;mbito das Parcerias P&uacute;blico-Privadas (PPP) para a Sa&uacute;de poder&atilde;o chegar aos 19,7 milh&otilde;es de euros at&eacute; 2012, mais 6,2 milh&otilde;es (45%) do que o Governo previra h&aacute; um ano Os gastos em consultoria no &acirc;mbito das Parcerias P&uacute;blico-Privadas (PPP) para a Sa&uacute;de poder&atilde;o chegar aos 19,7 milh&otilde;es de euros at&eacute; 2012, mais 6,2 milh&otilde;es (45%) do que o Governo previra h&aacute; um ano. Em causa est&aacute; a contrata&ccedil;&atilde;o de consultores externos nas &aacute;reas infra-estrutural, jur&iacute;dica, sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, econ&oacute;mico-financeira, gest&atilde;o cl&iacute;nica e contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com vista ao lan&ccedil;amento das seis unidades hospitalares previstas na segunda fase do Programa de PPP. O Programa de PPP previa o lan&ccedil;amento de 10 novas unidades, das quais quatro numa primeira fase &ndash; Cascais, Braga, Vila Franca e Loures &ndash; e seis numa segunda. Desta &uacute;ltima leva fazem parte o Hospital de Todos-os-Santos e o Hospital Central do Algarve (cujos contratos foram lan&ccedil;ados j&aacute; este ano) e outros quatro (Hospital do Seixal, Amadora-Sintra, Hospital de Vila Nova de Gaia e Hospital de Vila do Conde/P&oacute;voa do Varzim), cujos projectos est&atilde;o em fase de an&aacute;lise e de elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos de suporte ao lan&ccedil;amento do respectivo concurso. De acordo com a portaria n&ordm;718/2007, o Estado reservava 13,508 milh&otilde;es de euros, mais IVA &agrave; taxa legal, para oito procedimentos concursais at&eacute; 2012 &ndash; dois na &aacute;rea infra-estrutural, igual n&uacute;mero na &aacute;rea jur&iacute;dica, outros dois na &aacute;rea dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, um na &aacute;rea financeira e outro na da gest&atilde;o cl&iacute;nica. S&oacute; este ano, o Estado previa gastar um m&aacute;ximo de 3,371 milh&otilde;es de euros em concursos nestas oito &aacute;reas, sob responsabilidade da Estrutura de Miss&atilde;o Parcerias Sa&uacute;de, entidade que coordena o lan&ccedil;amento dos projectos de parceria no sector. Este montante seria suportado, segundo a portaria, por verbas a inscrever no or&ccedil;amento do Instituto de Gest&atilde;o Inform&aacute;tica e Financeira da Sa&uacute;de. No entanto, a 8 de Agosto &uacute;ltimo foi publicada em DR uma nova portaria (726/2008) &ndash; assinada conjuntamente pelo ministro das Finan&ccedil;as e pela nova ministra da Sa&uacute;de &ndash; na qual o Governo destina mais 6,280 milh&otilde;es de euros, mais IVA &agrave; taxa legal, para contrata&ccedil;&atilde;o numa nova vertente &ndash; assessoria &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica &ndash; e para o &ldquo;refor&ccedil;o de consultores nos dom&iacute;nios econ&oacute;mico-financeiro e gest&atilde;o cl&iacute;nica&rdquo;. No texto explicativo da portaria, o Governo refere que &ldquo;a nova contrata&ccedil;&atilde;o de consultoria externa&rdquo; destina-se a &ldquo;cobrir necessidades acrescidas de assessoria t&eacute;cnica&rdquo;, de acordo com a &ldquo;programa&ccedil;&atilde;o indicativa para a implementa&ccedil;&atilde;o da segunda fase de unidades hospitalares&rdquo;. As necessidades acrescidas implicam o lan&ccedil;amento de tr&ecirc;s novos &ldquo;procedimentos concursais&rdquo; nos dom&iacute;nios econ&oacute;mico-financeiro (prevendo gastar um m&aacute;ximo de 2,450 milh&otilde;es de euros at&eacute; 2012), gest&atilde;o cl&iacute;nica (1,620 milh&otilde;es) e da contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (2,210 milh&otilde;es). Em Agosto foi tamb&eacute;m publicada uma outra portaria (n&ordm; 749/2008, de 25 de Agosto) que reformula a portaria 718/2007 e que, apesar de manter os valores globais a gastar em consultores, procede a um rescalonamento das verbas a gastar em cada ano. Assim, se na portaria de 2007 se previa o gasto de 3,371 milh&otilde;es de euros para concursos de consultadoria j&aacute; este ano, o novo escalonamento da portaria de 25 de Agosto diminui este valor para 2,103 milh&otilde;es e passa o valor da diferen&ccedil;a em grande parte para os anos de 2011 e 2012. Por outro lado, a portaria de 2007 dispunha que &ldquo;no &acirc;mbito de cada um dos procedimentos, as import&acirc;ncias fixadas para cada ano poder&atilde;o ser acrescidas dos saldos apurados no ano que antecede&rdquo;. Na portaria de 25 de Agosto, a indica&ccedil;&atilde;o mant&eacute;m-se, mas acrescenta-se que &ldquo;os saldos (...) podem ser afectos a encargos decorrentes da prorroga&ccedil;&atilde;o dos contratos celebrados no &acirc;mbito dos procedimentos concursais com o limite temporal de 2013&rdquo; em quatro deles e com o limite de 2014 nos outros quatro. Questionado pela ag&ecirc;ncia Lusa sobre a raz&atilde;o dos gastos previstos em consultoria estarem a ser passados para cada vez mais tarde, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de respondeu apenas que &ldquo;houve necessidade de se realizar um rescalonamento temporal dos encargos&rdquo; porque &ldquo;em 2008 n&atilde;o ser&atilde;o outorgados a totalidade dos contratos previstos&rdquo; na portaria inicial (718/2007). Entre 2002 e 2004, os encargos da Estrutura de Miss&atilde;o Parcerias.Sa&uacute;de em consultoria t&eacute;cnica especializada totalizaram os 4,5 milh&otilde;es de euros. Em 2005, a renova&ccedil;&atilde;o do contrato de consultoria com o cons&oacute;rcio 3P Sa&uacute;de &ndash; constitu&iacute;do pelo Banco BPI, a Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves e Associados, a Intersalus, aWS Atkins e a No Limits Consulting &ndash; e contrata&ccedil;&atilde;o da Escola de Gest&atilde;o do Porto, para estudar as prioridades de investimento para preparar a segunda vaga de hospitais PPP, custaram, em termos globais, 3,1 milh&otilde;es de euros. Este montante representou um custo 203,3 por cento acima de todo o or&ccedil;amento da Estrutura de Miss&atilde;o previsto para esse ano, o qual ascendia a 1.03 milh&otilde;es de euros. Em rela&ccedil;&atilde;o aos anos de 2006 e 2007 n&atilde;o h&aacute; n&uacute;meros dispon&iacute;veis.

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