Jornal Médico - Financiado pelo Ministério da Saúde: programa de integração para 150 médicos imigrantes

O Governo decidiu integrar 150 m&eacute;dicos imigrantes no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. O programa ser&aacute; coordenado pela Funda&ccedil;&atilde;o Calouste Gulbenkian, executado pelo Servi&ccedil;o Jesu&iacute;ta aos Refugiados (SJR) e financiado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de O Governo decidiu integrar 150 m&eacute;dicos imigrantes no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. O programa ser&aacute; coordenado pela Funda&ccedil;&atilde;o Calouste Gulbenkian, executado pelo Servi&ccedil;o Jesu&iacute;ta aos Refugiados (SJR) e financiado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. S&atilde;o tamb&eacute;m parceiros as faculdades de medicina portuguesas e os minist&eacute;rios dos Neg&oacute;cios Estrangeiros e da Administra&ccedil;&atilde;o Interna. O novo programa tem a dura&ccedil;&atilde;o de 21 meses e visa facilitar a integra&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos imigrantes licenciados em pa&iacute;ses com os quais Portugal n&atilde;o tem acordos de reconhecimento autom&aacute;tico de habilita&ccedil;&otilde;es&hellip; E que queiram trabalhar no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. As candidaturas v&atilde;o ser apresentadas no &acirc;mbito de um concurso p&uacute;blico, a realizar ainda este m&ecirc;s. O SJR e a Funda&ccedil;&atilde;o Calouste Gulbenkian foram pioneiras num projecto id&ecirc;ntico, que decorreu entre 2002 e 2005 e que permitiu que 107 m&eacute;dicos, de um total de 120, alcan&ccedil;assem equival&ecirc;ncia curricular&hellip; E estejam hoje a trabalhar no SNS, um pouco por todo o pa&iacute;s. De acordo com Andr&eacute; Costa Jorge, director do SJR, o balan&ccedil;o do primeiro programa foi "muito positivo". A prova disso &eacute; que agora, "ser&aacute; o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de que vai apoiar financeiramente o novo projecto". Este tem duas dimens&otilde;es. Desde logo, uma "vertente humanit&aacute;ria, uma vez que se trata de imigrantes que v&ecirc;m para Portugal porque nos seus pa&iacute;ses de origem n&atilde;o encontram condi&ccedil;&otilde;es de vida com o m&iacute;nimo de qualidade e est&atilde;o no nosso pa&iacute;s a exercer fun&ccedil;&otilde;es n&atilde;o ajustadas aos seus curr&iacute;culos, sobretudo na &aacute;rea dos servi&ccedil;os, como a constru&ccedil;&atilde;o civil ou a limpeza". Por outro lado, assume uma dimens&atilde;o de interesse p&uacute;blico, na medida em que s&atilde;o "pessoas com compet&ecirc;ncias muito acima da m&eacute;dia nacional, que podem dar um contributo muito significativo, com um custo zero para o pa&iacute;s em termos de forma&ccedil;&atilde;o". Na opini&atilde;o do respons&aacute;vel do SJR, "seria um erro n&atilde;o aproveitar estas pessoas. Basta que o pa&iacute;s as consiga reenquadrar, com alguma forma&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima, e integrar-se-&atilde;o no sistema nacional de sa&uacute;de como qualquer m&eacute;dico portugu&ecirc;s". "Era importante garantir o interesse p&uacute;blico do programa" No grupo de 2005, a grande maioria dos m&eacute;dicos era origin&aacute;ria de pa&iacute;ses de Leste, embora tamb&eacute;m existissem alguns dos PALOP. O novo programa prev&ecirc;, agora, abranger 150 candidatos procedentes de v&aacute;rios pa&iacute;ses. Andr&eacute; Costa Jorge explicou ao nosso jornal que a primeira experi&ecirc;ncia "n&atilde;o partiu de uma iniciativa aventureira mas de uma realidade detectada e diagnosticada pela SRJ. Feita a avalia&ccedil;&atilde;o, verific&aacute;mos que continuavam a subsistir necessidades que importava satisfazer. Decidiu-se avan&ccedil;ar para uma segunda edi&ccedil;&atilde;o do projecto, mas era preciso criar as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias, uma vez que tem um grau de exig&ecirc;ncia elevada, e tamb&eacute;m encontrar compromissos por parte da sociedade civil e do Estado. N&atilde;o bastava o envolvimento da SJR e da Funda&ccedil;&atilde;o Gulbenkian. Era tamb&eacute;m importante garantir o interesse p&uacute;blico do programa". O projecto dever&aacute; arrancar ainda este m&ecirc;s, e tal como na experi&ecirc;ncia anterior, &eacute; o SRJ quem recebe e faz o acompanhamento das candidaturas, verifica se a documenta&ccedil;&atilde;o est&aacute; em ordem e decide acerca da elegibilidade dos candidatos, de acordo com regras espec&iacute;ficas, pr&eacute;-determinadas. Depois da avalia&ccedil;&atilde;o das candidaturas, aqueles que forem apurados, come&ccedil;am a receber forma&ccedil;&atilde;o em L&iacute;ngua e Cultura Portuguesa, em estabelecimentos de ensino de v&aacute;rias zonas do pa&iacute;s. Segue-se a fase de formula&ccedil;&atilde;o da candidatura &agrave;s diversas faculdades de Medicina para a realiza&ccedil;&atilde;o do est&aacute;gio. Nesse momento, come&ccedil;a tamb&eacute;m a aprendizagem de portugu&ecirc;s t&eacute;cnico, em articula&ccedil;&atilde;o com a Universidade Nova e a Faculdade de Letras de Lisboa. Depois do processo normal de exames, tem in&iacute;cio o Internato. H&aacute; alguns m&eacute;dicos imigrantes que fizeram todo este processo sozinhos. S&oacute; que a grande maioria n&atilde;o possui meios que garantam a subsist&ecirc;ncia durante o per&iacute;odo de realiza&ccedil;&atilde;o do est&aacute;gio. Uma das fun&ccedil;&otilde;es da SJR ser&aacute; a gest&atilde;o das bolsas que v&atilde;o ser agora atribu&iacute;das pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e n&atilde;o pela Gulbenkian, como em 2005, embora a Funda&ccedil;&atilde;o continue a participar na coordena&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o do projecto.

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