Jornal Médico - Só seis com direito a incentivos

J&aacute; est&aacute; pronto o relat&oacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o de 2007, referente ao processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o com as unidades de sa&uacute;de familiar (USF). No documento, a que o nosso jornal teve acesso, sublinham-se as dificuldades sentidas no terreno ao n&iacute;vel da recolha e tratamento de dados A equipa de Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP) do Departamento de Contratualiza&ccedil;&atilde;o (DC) da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) j&aacute; tem pronto o relat&oacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o de 2007, referente ao processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o com as unidades de sa&uacute;de familiar (USF). No documento - que seguiu a metodologia de contratualiza&ccedil;&atilde;o prevista no documento Contratualiza&ccedil;&atilde;o com as Unidades de Sa&uacute;de Familiar para 2007, de 28 de Dezembro de 2006 e cuja base de avalia&ccedil;&atilde;o consistiu nos dados do sistema de informa&ccedil;&atilde;o desenvolvido pela Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) - destacam-se "as seis USF melhor classificadas (25%)". S&atilde;o elas a USF Arandis (Torres Vedras), USF Alviela (Santar&eacute;m), USF Servir Sa&uacute;de (Corroios), USF FF Mais (Seixal), USF Marginal (Cascais) e USF Dafundo (Carnaxide). Tendo por base o estabelecido na Portaria n.&ordm; 301/2008, de 18 de Abril, foi-lhes atribu&iacute;do o "incentivo institucional, em fun&ccedil;&atilde;o das unidades ponderadas, percentagem de incentivo a receber e meses de actividade", explica o referido relat&oacute;rio, que o nosso jornal divulga em primeira m&atilde;o. A USF Arandis foi a que recebeu um incentivo mais elevado, no valor de 20 mil euros. Ainda na lista das seis unidades melhor classificadas, a Marginal foi a que recebeu menos (cinco mil euros), uma vez que nesta avalia&ccedil;&atilde;o apenas foram considerados seis meses de actividade, contra os 12 meses das restantes cinco USF (ver mapa V). Os dados apurados pela equipa de CSP do DC da ARSLVT s&atilde;o referentes ao per&iacute;odo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007, para as USF que contratualizaram os 12 meses de actividade (14 USF). Foi necess&aacute;rio utilizar dados relativos a sete per&iacute;odos diferentes: de tr&ecirc;s meses (uma USF), de cinco meses (duas USF), de seis meses (uma USF), de oito meses (tr&ecirc;s USF), de nove meses (duas USF) e de 10 meses (uma USF), decorrente do per&iacute;odo de tempo contratualizado para cada uma, explicam os avaliadores. Dificuldade... Afectam todos Para a avalia&ccedil;&atilde;o por USF entraram em linha de conta as metas dos indicadores negociados para o respectivo per&iacute;odo de contratualiza&ccedil;&atilde;o, os resultados dos indicadores retirados do sistema de informa&ccedil;&atilde;o e os valores dos indicadores recolhidos dos relat&oacute;rios anuais de actividade, elaborados por cada unidade. De acordo com a equipa de avalia&ccedil;&atilde;o, "verificou-se, em muitos casos, que estes relat&oacute;rios foram omissos quanto aos valores obtidos nos indicadores contratualizados". Para colmatar essa lacuna, a ARSLVT enviou uma grelha de recolha de dados, para que as USF tivessem mais uma oportunidade de identificar os resultados obtidos nos indicadores contratualizados. Assim, refere o documento, "os resultados obtidos pelas USF dependeram de v&aacute;rios factores que, na generalidade, foram comuns na sua incid&ecirc;ncia, e entre os quais se destacam: caracter&iacute;sticas do indicador, mais ou menos dependente da pr&oacute;pria ac&ccedil;&atilde;o da USF; dificuldades nos registos efectivos da actividade; insufici&ecirc;ncias nos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o utilizados; dificuldades de recursos materiais e humanos". Assim, e considerando os relat&oacute;rios de actividades das USF, "verificou-se que o fundamento em dificuldades de recursos humanos, recursos materiais, log&iacute;stica ou de sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, sendo de maior ou menor relevo, foram comuns &agrave; generalidade das USF", conclui a an&aacute;lise. Carteiras adicionais tamb&eacute;m pesaram As carteiras adicionais de servi&ccedil;os tamb&eacute;m foram tidas em considera&ccedil;&atilde;o para a pontua&ccedil;&atilde;o final das USF (ver mapa IV). Como tal, em Mar&ccedil;o deste ano, o DC da ARSLVT efectuou auditorias &agrave;s referidas carteiras adicionais, "que comprovaram os bons resultados alcan&ccedil;ados pelas USF, conduzindo &agrave; sua continuidade durante 2008. O &uacute;nico caso de excep&ccedil;&atilde;o ocorreu nas carteiras adicionais aprovadas &agrave; USF Pinhal de Frades, que por se encontrar em fase de reestrutura&ccedil;&atilde;o apresentou a sua desist&ecirc;ncia deste tipo de actividade", refere o relat&oacute;rio. Com base nesta avalia&ccedil;&atilde;o, a ARSLVT explica que, neste primeiro ano de contratualiza&ccedil;&atilde;o, "a informa&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel para efeitos de acompanhamento do modelo n&atilde;o ter&aacute; permitido &agrave;s USF monitorizar regulamente o seu desempenho". Assim sendo, e em fun&ccedil;&atilde;o dos desvios observados, a equipa sugere que "para incorporar correc&ccedil;&otilde;es de forma a alcan&ccedil;ar as metas, seria conveniente ajustar na avalia&ccedil;&atilde;o final os seguintes aspectos: reduzir o n&iacute;vel de exig&ecirc;ncia dos indicadores de rastreio oncol&oacute;gico de colpocitologia1 para 35% e das mamografias para 50%; considerar valores facturados de medicamentos e meios complementares de diagn&oacute;stico nos indicadores econ&oacute;micos referentes a 2007, tendo como fonte o Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o da ARSLVT (SIARS)". Em jeito de conclus&atilde;o, a equipa de CSP do DC da ARSLVT sublinha que "neste primeiro ano do processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o efectuado no &acirc;mbito da reforma dos CSP, a fase do acompanhamento ter&aacute; sido a &aacute;rea mais insuficiente neste novo processo, uma vez que os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o nem sempre responderam de forma fi&aacute;vel e atempada &agrave;s necessidades de dados das USF e da pr&oacute;pria ARSLVT". O facto de a equipa de CSP do DC ter sido constitu&iacute;da apenas em Setembro de 2007 tamb&eacute;m trouxe alguns constrangimentos, nomeadamente em termos de apoio necess&aacute;rio a todas as 24 USF da regi&atilde;o. Mapa III - Lista ordenada das USF por desempenho Relat&oacute;rio de Avalia&ccedil;&atilde;o USF Modelo Organizacional Direito a incentivo Arandis Mod. A S [100%] Alviela Mod. A S [100%] Marginal RRE S [50%] Servir Sa&uacute;de RRE S [100%] FF Mais Mod. A S [50%] Dafundo RRE S [50%] Delta RRE N Cova da Piedade RRE N Sobreda RRE N Amato Lusitano Mod. A N Rodrigues Migu&eacute;is RRE N Castelo Mod. A N Gama RRE N CSI Seixal Mod. A N Pinhal de Frades Mod. A N S&atilde;o Jo&atilde;o Pragal Mod. A N S&atilde;o Juli&atilde;o Mod. A N Feij&oacute; RRE N D Sancho I Mod. A N Santa Maria RRE N Marmelais Mod. A N S&atilde;o Domingos RRE N Cuidar Sa&uacute;de Mod. A N T&iacute;lias RRE N Mapa IV - Carteiras Adicionais USF CS Carteira Adicional N&ordm; Horas Contratualizadas N&ordm; Horas Realizadas Arandis Torres Vedras "Consulta Adolescentes" 105 H m&eacute;dicas 60 H m&eacute;dicas "Pequena Cirurgia" 104 H m&eacute;dicas 94 H m&eacute;dicas "Alargamento de Hor&aacute;rio" 520 H por grupo profissional 492 H m&eacute;dicas 495 H enfermagem 500 H administrativos Gama Torres Vedras "Alargamento de Hor&aacute;rio" 520 H por grupo profissional 678 H m&eacute;dicas 482 H enfermagem 500 H administrativos S. Jo&atilde;o (Pragal) Almada "Consulta Adolescentes" 220 H m&eacute;dicas 179 Horas m&eacute;dicas Pinhal de Frades Seixal "Consulta Adolescentes" 220 H m&eacute;dicas N&atilde;o foram realizadas 220 H enfermagem "Programa de Desabitua&ccedil;&atilde;o Tab&aacute;gica" 92 H m&eacute;dicas Mapa V - Valores de Incentivos Institucionais atribu&iacute;dos no ano de 2007 por USF Centro de Sa&uacute;de USF Utentes em Unidades Ponderadas % de Incentivo a Receber N&ordm; de Meses Completos de Actividade Valor do Incentivo Torres Vedras Arandis Mod. A 18315 100% 12 20.000 &euro; Santar&eacute;m Alviela Mod. A 13709 100% 12 15.200 &euro; Corroios Servir Sa&uacute;de RRE 18862 100% 12 20.000 &euro; Seixal FF Mais Mod. A 16330 50% 12 10.000 &euro; Cascais Marginal RRE 22804 50% 6 5.000 &euro; Carnaxide Dafundo RRE 18155 50% 12 10.000 &euro;

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