Jornal Médico - Parlamento rejeita suspensão da nomeação dos directores dos ACES

A maioria socialista rejeitou o projecto de resolu&ccedil;&atilde;o do PSD que exigia a suspens&atilde;o do processo de nomea&ccedil;&atilde;o dos directores executivos dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de (ACES), A maioria socialista rejeitou o projecto de resolu&ccedil;&atilde;o do PSD que exigia a suspens&atilde;o do processo de nomea&ccedil;&atilde;o dos directores executivos dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de (ACES), uma proposta que reuniu o consenso da oposi&ccedil;&atilde;o. Na apresenta&ccedil;&atilde;o do projecto, em reuni&atilde;o plen&aacute;ria, o deputado do PSD, Carlos Miranda, afirmou que a Assembleia da Rep&uacute;blica (AR) poderia "impedir o PS de continuar este pernicioso processo pol&iacute;tico". Carlos Miranda aludia ao decreto-lei n&ordm; 28/2008, aprovado pelo Governo no final de Fevereiro, que determina a reorganiza&ccedil;&atilde;o dos actuais cerca de 350 centros de sa&uacute;de (CS) e respectivas extens&otilde;es em 74 Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de (ACES), cada um com um director executivo nomeado pelo Governo sob proposta da administra&ccedil;&atilde;o regional de sa&uacute;de (ARS). Para o deputado social-democrata, a "saloia nomea&ccedil;&atilde;o destes directores pol&iacute;ticos" deitou "tudo a perder" e "amputou" os ACES da sua "autonomia gestion&aacute;ria". Uma opini&atilde;o que foi secundada pelo deputado do Bloco de Esquerda Jo&atilde;o Semedo, considerando que neste processo "n&atilde;o est&aacute; garantida a gest&atilde;o da autonomia dos ACES", ao serem feitas escolhas "n&atilde;o por concurso, mas por exclusiva nomea&ccedil;&atilde;o governamental". J&aacute; a deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro, criticou a "voragem de nomea&ccedil;&atilde;o" dos directores dos ACES, e defendeu a necessidade de "rever e suspender essas nomea&ccedil;&otilde;es feitas ao abrigo de uma legisla&ccedil;&atilde;o t&atilde;o abrangente que permite decis&otilde;es casu&iacute;sticas". O comunista Bernardino Soares classificou o decreto-lei de "diploma das nomea&ccedil;&otilde;es em cascata", sublinhando que "n&atilde;o h&aacute; vontade pol&iacute;tica para que os ACES tenham uma gest&atilde;o mais democr&aacute;tica". No debate, a deputada do PS, Ant&oacute;nia Almeida lembrou que a implementa&ccedil;&atilde;o dos Agrupamento dos Centros de Sa&uacute;de &eacute; o culminar da reforma em curso nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, iniciada em 2005. "O PSD vem propor uma suspens&atilde;o imediata sem sugerir qualquer alternativa", criticou a deputada do PS, considerando o projecto de resolu&ccedil;&atilde;o social-democrata uma "iniciativa legislativa extempor&acirc;nea".

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