Jornal Médico - Armando Leandro: denúncias continuam a aumentar

A sinaliza&ccedil;&atilde;o de casos de maus-tratos e abusos a crian&ccedil;as e jovens tem vindo a aumentar no nosso pa&iacute;s, diz o juiz conselheiro Armando Leandro, presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Protec&ccedil;&atilde;o das Crian&ccedil;as e Jovens em Risco A sinaliza&ccedil;&atilde;o de casos de maus-tratos e abusos a crian&ccedil;as e jovens tem vindo a aumentar no nosso pa&iacute;s, diz o juiz conselheiro Armando Leandro, presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Protec&ccedil;&atilde;o das Crian&ccedil;as e Jovens em Risco. Todavia, isso n&atilde;o parece corresponder a um aumento real do n&uacute;mero de casos mas, antes, &agrave; interioriza&ccedil;&atilde;o, no p&uacute;blico e nos profissionais de sa&uacute;de, da ideia dos direitos das crian&ccedil;as e da inadmissibilidade dos maus-tratos. Neste &acirc;mbito, a constitui&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Crian&ccedil;a e Jovens em Risco nos centros de sa&uacute;de e hospitais constitui, para o juiz conselheiro, uma afirma&ccedil;&atilde;o inequ&iacute;voca da centralidade da crian&ccedil;a nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de Jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia - Como v&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Crian&ccedil;a e Jovens em Risco em todos os centros de sa&uacute;de do pa&iacute;s? Armando Leandro - A perspectiva da Comiss&atilde;o Nacional de Protec&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as e Jovens em Risco &eacute; extremamente positiva. Temos acompanhado este movimento atrav&eacute;s do Dr. Vasco Prazeres, representante do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de na Comiss&atilde;o, e foi com muito agrado que regist&aacute;mos a sua formaliza&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de Despacho da Ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge. A constitui&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos &eacute; do maior interesse, do ponto de vista de uma nova cultura da crian&ccedil;a, entendida como um indiv&iacute;duo com direitos. Al&eacute;m da import&acirc;ncia dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de em termos de preven&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, a cria&ccedil;&atilde;o desta rede constitui uma mensagem, para o interior e exterior dos servi&ccedil;os, da maior import&acirc;ncia, na medida em que coloca realmente, a crian&ccedil;a no centro das interven&ccedil;&otilde;es do servi&ccedil;o de sa&uacute;de. O documento t&eacute;cnico da DGS chama a aten&ccedil;&atilde;o para um facto preocupante na nossa sociedade, que abrange desde a neglig&ecirc;ncia, aos maus-tratos f&iacute;sicos, psicol&oacute;gicos e abusos sexuais. Ora, toda esta problem&aacute;tica implica uma grande interioriza&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, quer dos direitos das crian&ccedil;as e jovens, quer da inadmissibilidade da sua viola&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m desta mensagem essencial, a cria&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos envolve, desde logo, um projecto organizativo muito importante e abrangente. Ali&aacute;s, a designa&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens em Risco &eacute; muito feliz, na medida em que chama a aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade de protec&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o apenas para a interven&ccedil;&atilde;o nos maus-tratos, embora esse seja tamb&eacute;m um dos seus objectivos. &Eacute; igualmente muito feliz o facto de existirem N&uacute;cleos em todos os hospitais concelhios e pedi&aacute;tricos. No contexto da cria&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES), que implica um n&iacute;vel organizativo e funcional superior, a valoriza&ccedil;&atilde;o desta &aacute;rea da Sa&uacute;de, apoiada pela forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais, assume o maior relevo. Nesta &aacute;rea, a interven&ccedil;&atilde;o constitui um processo em pir&acirc;mide. Na sua base encontram-se as entidades com compet&ecirc;ncia em inf&acirc;ncia e juventude, entre as quais se incluem os servi&ccedil;os de sa&uacute;de. No segundo patamar situam-se as Comiss&otilde;es de Protec&ccedil;&atilde;o de Menores e, por &uacute;ltimo, os tribunais. Esta iniciativa vai, naturalmente, implementar uma cultura mais acentuada da crian&ccedil;a nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de. E tamb&eacute;m uma maior colabora&ccedil;&atilde;o entre as diversas entidades? &Eacute; tamb&eacute;m uma forma de valorizar os servi&ccedil;os de sa&uacute;de na coopera&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o com os outros servi&ccedil;os de base. Designadamente, com a Educa&ccedil;&atilde;o e demais entidades que det&ecirc;m a fun&ccedil;&atilde;o e o dever de interven&ccedil;&atilde;o comunit&aacute;ria, as comiss&otilde;es de protec&ccedil;&atilde;o de menores e os tribunais. Os N&uacute;cleos v&atilde;o permitir, n&atilde;o s&oacute; a preven&ccedil;&atilde;o (uma &aacute;rea para a qual os servi&ccedil;os de sa&uacute;de est&atilde;o particularmente vocacionados, dado o seu valor essencial para a popula&ccedil;&atilde;o), mas tamb&eacute;m a sensibiliza&ccedil;&atilde;o dos profissionais para a detec&ccedil;&atilde;o dos casos, a colabora&ccedil;&atilde;o interdisciplinar no diagn&oacute;stico das situa&ccedil;&otilde;es e a elabora&ccedil;&atilde;o de projectos que visam garantir a seguran&ccedil;a da crian&ccedil;a, promover o seu desenvolvimento integral e reparar as consequ&ecirc;ncias da viola&ccedil;&atilde;o dos seus direitos. &Eacute;, realmente, uma mensagem que a Sa&uacute;de d&aacute; da centralidade da crian&ccedil;a nos pr&oacute;prios servi&ccedil;os de sa&uacute;de. Vai ter tamb&eacute;m uma influ&ecirc;ncia importante na forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais de sa&uacute;de... Parece-lhe essencial? N&atilde;o s&oacute; a forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais que integram os N&uacute;cleos mas toda a informa&ccedil;&atilde;o que estes podem transmitir aos seus colegas, apelando a uma maior interven&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. &Eacute; um apoio importante para o m&eacute;dico de fam&iacute;lia que, por vezes, sente dificuldade em lidar com problemas t&atilde;o complexos e sens&iacute;veis? Agora ter&atilde;o apoio, n&atilde;o s&oacute; ao n&iacute;vel da forma&ccedil;&atilde;o, como tamb&eacute;m na forma de actuar em conjunto e articuladamente. De facto, est&aacute; prevista a liga&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos dos centros de sa&uacute;de ao do hospital de refer&ecirc;ncia. O que potencia a conjuga&ccedil;&atilde;o de saberes, experi&ecirc;ncias e responsabilidades, que pode beneficiar muito as crian&ccedil;as. Para as comiss&otilde;es de protec&ccedil;&atilde;o de menores, os N&uacute;cleos s&atilde;o tamb&eacute;m muito importantes porque, por um lado, v&atilde;o facilitar a representa&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de sa&uacute;de nas comiss&otilde;es e, por outro, agilizar os procedimentos de detec&ccedil;&atilde;o e diagn&oacute;stico, assim como melhorar a colabora&ccedil;&atilde;o na execu&ccedil;&atilde;o de medidas de protec&ccedil;&atilde;o aplicadas a cada um dos casos. Qual &eacute; o impacto dos maus-tratos a crian&ccedil;as e jovens no nosso pa&iacute;s? Ainda &eacute; um impacto assinal&aacute;vel. O n&uacute;mero de den&uacute;ncias continua a aumentar. No entanto, &eacute; nossa convic&ccedil;&atilde;o de que isso n&atilde;o corresponde a um aumento efectivo de casos mas, sim, de sinaliza&ccedil;&atilde;o. Isso significa uma maior interioriza&ccedil;&atilde;o no p&uacute;blico da ideia dos direitos da crian&ccedil;a e da inadmissibilidade dos maus-tratos, assim como do risco que representam. Essa constata&ccedil;&atilde;o &eacute; positiva, se bem que a situa&ccedil;&atilde;o dos maus-tratos seja um fen&oacute;meno preocupante e altamente lesivo dos interesses das crian&ccedil;as. Por isso, a necessidade da detec&ccedil;&atilde;o precoce, da protec&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a e da repara&ccedil;&atilde;o das consequ&ecirc;ncias. Al&eacute;m, naturalmente, da puni&ccedil;&atilde;o criminal dos actos que o justifiquem. Que tipo de maus-tratos prevalece na sociedade portuguesa? Em primeiro lugar, surge a neglig&ecirc;ncia que, numa crian&ccedil;a pequena, pode ser fatal. Seguem-se os maus-tratos f&iacute;sicos, psicol&oacute;gicos e o abuso sexual.

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