Jornal Médico - Experiências que marcam: o menino que ninguém queria

Manuela Ambr&oacute;sio, m&eacute;dica de fam&iacute;lia do Centro de Sa&uacute;de do Entroncamento, fala da sua passagem por uma CCPCJ: &ldquo;foi talvez a experi&ecirc;ncia e o trabalho mais dif&iacute;cil que fiz at&eacute; hoje, em termos psicol&oacute;gicos, humanos e afectivos, confessa... Alguns dos profissionais que integram os N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens recentemente criados nos centros de sa&uacute;de, j&aacute; t&ecirc;m experi&ecirc;ncia nesta &aacute;rea. Manuela Ambr&oacute;sio, m&eacute;dica de fam&iacute;lia do Centro de Sa&uacute;de do Entroncamento, conta que a sua passagem pela Comiss&atilde;o de Protec&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as e Jovens (CPCJ) daquela localidade, durante nove anos, "foi talvez a experi&ecirc;ncia e o trabalho mais dif&iacute;cil que fiz at&eacute; hoje, em termos psicol&oacute;gicos, humanos e afectivos. Temos que lidar com grandes dramas humanos, por vezes sem nada podermos fazer". Apesar de trabalhar h&aacute; quase 30 anos como m&eacute;dica de fam&iacute;lia, antes dessa experi&ecirc;ncia Manuela Ambr&oacute;sio n&atilde;o imaginava que pudessem existir tantas situa&ccedil;&otilde;es de crian&ccedil;as "mal amadas, violentadas f&iacute;sica e psicologicamente ou rejeitadas por todos os elementos da fam&iacute;lia: pais, tios, av&oacute;s...". Para al&eacute;m das agress&otilde;es f&iacute;sicas, a m&eacute;dica destaca as agress&otilde;es morais "que, no meu entender, deixam marcas para toda a vida e das quais as crian&ccedil;as nunca mais recuperam". Com os anos, Manuela Ambr&oacute;sio compreendeu que "h&aacute; fam&iacute;lias que, por mais que sejam ajudadas, voltam sempre ao ponto de partida" e foi tamb&eacute;m com algum sofrimento interior que percebeu que "h&aacute; mulheres e homens que n&atilde;o t&ecirc;m compet&ecirc;ncia para serem pais". Um dos casos que mais a comoveu, durante os anos em que fez parte da CPCJ, aconteceu numa sexta-feira &agrave; tarde, v&eacute;spera de feriado. O menino aparece na Comiss&atilde;o na companhia da tia. Na m&atilde;o, trazia uma pequena mala com todos os seus haveres. Como n&atilde;o tinha mais ningu&eacute;m, era com a tia que vivia. Mas ela j&aacute; n&atilde;o o queria... Casos como este fazem com que Manuela Ambr&oacute;sio considere a necessidade de os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia estarem cada vez mais despertos e atentos para, atempadamente, detectarem e encaminharem as crian&ccedil;as em risco. "Com a cria&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos, todos os profissionais dos centros de sa&uacute;de t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de, mesmo em caso de d&uacute;vida, dar o alerta", afirma. No tribunal... Recolha de provas &eacute; decisiva Al&eacute;m de acompanhar o trabalho desenvolvido pela Comiss&atilde;o de Protec&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as e Jovens, Lu&iacute;s Filipe Constantino &eacute; procurador-adjunto do Tribunal do Entroncamento onde s&atilde;o frequentes os casos relacionados com crian&ccedil;as maltratadas e abusadas. Na sua perspectiva, a cria&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens nos centros de sa&uacute;de e hospitais &eacute; "um passo fundamental". Nomeadamente, porque "a identifica&ccedil;&atilde;o dos problemas e at&eacute; a recolha de provas no momento em que a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; despistada, pode permitir instruir quer processos-crime no tribunal, quer processos de promo&ccedil;&atilde;o de protec&ccedil;&atilde;o nas Comiss&otilde;es". Muitas vezes, as fam&iacute;lias mentem, tentam esconder os problemas ou o agressor. Por isso mesmo, "&eacute; essencial termos pessoas com sensibilidade e a forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica necess&aacute;rias para identificar esses epis&oacute;dios". De acordo com o procurador, "h&aacute; processos que n&atilde;o s&atilde;o bem conduzidos porque, logo de in&iacute;cio, n&atilde;o &eacute; feita uma recolha correcta da informa&ccedil;&atilde;o e at&eacute; do meio de prova". O tempo joga aqui um papel fundamental: "um relato colhido pelo m&eacute;dico ou pela enfermeira, naquele momento, pode ser muito impressivo. Mas a minha experi&ecirc;ncia diz-me que, se for recolhido uma ou duas semanas depois, poder&aacute; estar completamente modificado e a prova da&iacute; resultante n&atilde;o ser t&atilde;o importante". Aumentam os casos de aliena&ccedil;&atilde;o parental O n&uacute;mero de den&uacute;ncias de maus-tratos f&iacute;sicos a crian&ccedil;as e jovens - incluindo as situa&ccedil;&otilde;es de abuso sexual - est&aacute; a aumentar, &eacute; a percep&ccedil;&atilde;o do procurador. No entanto, isso n&atilde;o significa, necessariamente, que o n&uacute;mero de casos seja maior do que antigamente. Lu&iacute;s Filipe Constantino pensa at&eacute; que poder&aacute; corresponder a uma maior responsabiliza&ccedil;&atilde;o e sensibiliza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o relativamente aos direitos inalien&aacute;veis das crian&ccedil;as. Quanto aos maus-tratos psicol&oacute;gicos, esses "s&atilde;o mais dif&iacute;ceis de definir e, portanto, as pessoas t&ecirc;m mais constrangimento em os relatar". Todavia, o procurador-adjunto refere um aumento das situa&ccedil;&otilde;es de "aliena&ccedil;&atilde;o parental", isto &eacute;, a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a por um dos progenitores ou respectiva fam&iacute;lia, no caso de ruptura das rela&ccedil;&otilde;es conjugais. "Por vezes, as crian&ccedil;as s&atilde;o violentadas ao ponto de olharem para a fam&iacute;lia do pai ou da m&atilde;e como personas non gratas" e, com isso, "acabam por ser privadas de um dos seus lados identit&aacute;rios". A import&acirc;ncia do trabalho em equipa Sempre que olha para o garoto, na rua, o procurador sente-se triste e incomodado. "Penso que se, porventura, tivesse havido uma abordagem mais profunda da Sa&uacute;de - nomeadamente, da Psicologia - sobre este caso, as coisas seriam hoje bem diferentes", desabafa. O menino tinha, na altura, tr&ecirc;s anos. Depois da separa&ccedil;&atilde;o do casal e, na sequ&ecirc;ncia das visitas que a crian&ccedil;a faz ao pai, a m&atilde;e acusa o ex-marido de violentar fisicamente o filho. E, de facto, s&atilde;o-lhe detectadas manchas negras nas pernas e nos bra&ccedil;os. O resultado dessa verifica&ccedil;&atilde;o d&aacute; origem ao um processo-crime contra o pai, que fica privado das visitas do filho. "&Eacute; ainda instaurado um processo de promo&ccedil;&atilde;o e protec&ccedil;&atilde;o no sentido de ajudar a crian&ccedil;a, que passa a ser acompanhada por um psic&oacute;logo escolhido pela m&atilde;e", recorda o procurador. Na consulta, a crian&ccedil;a relata estranhos comportamentos do pai associados a pr&aacute;ticas de vudu e bruxaria. "Mais tarde, constata-se que esses comportamentos existiam, sim, mas da parte da m&atilde;e. No entanto, a psic&oacute;loga colou-se, de alguma maneira, &agrave; vers&atilde;o da m&atilde;e e da crian&ccedil;a e tomou-a por boa". Por ele nem tudo foi feito... O processo contra o pai foi arquivado, por falta de provas. As explica&ccedil;&otilde;es que aquele deu ao tribunal eram plaus&iacute;veis e demonstravam que as marcas resultavam de brincadeiras com outra crian&ccedil;a, filha da sua companheira actual, "mas a verdade &eacute; que essa hist&oacute;ria e o facto de n&atilde;o ter sido feita uma avalia&ccedil;&atilde;o correcta dos progenitores, acabou por modificar o modo de vida do menino". Para al&eacute;m de nunca se ter produzido a altera&ccedil;&atilde;o do exerc&iacute;cio do poder paternal, o pai ficou privado da crian&ccedil;a, que agora o odeia, assim como &agrave; fam&iacute;lia paterna. "Aquela crian&ccedil;a tranquila &eacute; agora, aos 12 anos, um rapaz agressivo, com problemas comportamentais na escola muito dif&iacute;ceis de resolver e nem sequer tem j&aacute; uma boa rela&ccedil;&atilde;o com a m&atilde;e". Por isso, o procurador - que quando v&ecirc; o mi&uacute;do na rua, sente que "por ele n&atilde;o foi feito tudo", ou seja, "n&atilde;o foi despoletada a interven&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica que poderia e deveria ter acontecido" - defende a necessidade do trabalho em equipa. "Se, na altura, houvesse uma equipa m&eacute;dica que coadjuvasse o tribunal na an&aacute;lise de toda aquela situa&ccedil;&atilde;o, provavelmente este processo teria tido um desfecho diferente...", continua a cismar. IAC: N&uacute;cleos v&atilde;o permitir uma actua&ccedil;&atilde;o mais c&eacute;lere e eficaz Ocupando um lugar de refer&ecirc;ncia na sociedade portuguesa desde h&aacute; 25 anos na defesa e promo&ccedil;&atilde;o dos direitos da crian&ccedil;a, " o Instituto de Apoio &agrave; Crian&ccedil;a (IAC) acolhe de forma muito positiva e congratula-se com a iniciativa da Sa&uacute;de agora reconhecida em sede legal", diz a jurista da institui&ccedil;&atilde;o, Ana Perdig&atilde;o. Como entidade de primeiro n&iacute;vel, o IAC, &agrave; semelhan&ccedil;a do que se passa a com os n&uacute;cleos, tem como prioridade a detec&ccedil;&atilde;o dos eventuais perigos que rodeiam as crian&ccedil;as e os jovens. "Desta forma, e na permanente articula&ccedil;&atilde;o com os demais parceiros, nomeadamente com as entidades de sa&uacute;de com responsabilidades nesta &aacute;rea, o Instituto de Apoio &agrave; Crian&ccedil;a ganha mais um interlocutor privilegiado de forma a responder a este flagelo". Ana Perdig&atilde;o acredita que o IAC vai encontrar junto dos N&uacute;cleos "uma resposta mais adequada e integrada na abordagem e tratamento destas situa&ccedil;&otilde;es" e tamb&eacute;m mais c&eacute;lere e eficaz.

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