Jornal Médico - Maus-tratos a crianças e jovens: um problema da Saúde

Est&aacute; em marcha o processo de constitui&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens em Risco (NACJR) nos centros de sa&uacute;de e hospitais. Objectivo: prevenir a ocorr&ecirc;ncia de maus-tratos, atrav&eacute;s da detec&ccedil;&atilde;o precoce de contextos de risco e sinais de alarme Um despacho do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, publicado dia 5 deste m&ecirc;s em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica, veio refor&ccedil;ar o processo de constitui&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens em Risco (NACJR) nos centros de sa&uacute;de e hospitais, iniciado em 2007. A cria&ccedil;&atilde;o desta rede visa prevenir a ocorr&ecirc;ncia de maus-tratos - atrav&eacute;s da detec&ccedil;&atilde;o precoce de contextos de risco e sinais de alarme -, sinalizar os casos, concertar os mecanismos de resposta e promover a circula&ccedil;&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o entre os v&aacute;rios n&iacute;veis de cuidados e estruturas de apoio da comunidade. Com o objectivo de acompanhar o processo de implementa&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de criou uma comiss&atilde;o de acompanhamento que, coordenada por Vasco Prazeres, &eacute; composta por muitos dos profissionais respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o do documento da DGS que esteve na base deste movimento O documento t&eacute;cnico da Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de (DGS), intitulado Ac&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de para Crian&ccedil;as e Jovens em Risco, come&ccedil;ou a ser trabalhado de forma sistematizada no in&iacute;cio de 2007, atrav&eacute;s de um projecto de interven&ccedil;&atilde;o aprovado pelo ent&atilde;o ministro da Sa&uacute;de, Correia de Campos. O objectivo era a cria&ccedil;&atilde;o de uma rede de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens em Risco nos centros de sa&uacute;de e hospitais com atendimento pedi&aacute;trico. No grupo de trabalho inicial, tamb&eacute;m coordenado por Vasco Prazeres, colaboraram, entre outros, Ana Jorge e Maria do C&eacute;u Machado, actual ministra da Sa&uacute;de e presidente do Alto Comissariado para a Sa&uacute;de, respectivamente, al&eacute;m dos representantes regionais das Administra&ccedil;&otilde;es Regionais da Sa&uacute;de (ARS). O trabalho incidiu, essencialmente, em duas frentes priorit&aacute;rias: a cria&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos e a forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica dos profissionais que os integram. O documento da DGS foi publicado em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica no in&iacute;cio deste m&ecirc;s, com a dignidade de Despacho Ministerial (DM 31292/2008), o que vem dar ainda mais for&ccedil;a ao processo de constitui&ccedil;&atilde;o dos n&uacute;cleos. At&eacute; porque, como explica Vasco Prazeres, a ideia n&atilde;o &eacute; desenvolver um projecto limitado no tempo mas instituir nas unidades de sa&uacute;de a pr&aacute;tica dos cuidados relacionados com maus-tratos a crian&ccedil;as e jovens. "Sempre lid&aacute;mos com esse problema, mas &eacute; facto que existia uma grande dificuldade em assumir toda a sua complexidade". Estrat&eacute;gia de ac&ccedil;&atilde;o concertada A primeira fase de operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos n&uacute;cleos teve in&iacute;cio no ano passado. Muitos deles assentam, ali&aacute;s, num hist&oacute;rico com mais de 20 anos, como &eacute; o caso, por exemplo, do Hospital de Santa Maria em Lisboa, ou do Hospital Pedi&aacute;trico de Coimbra. Nos centros de sa&uacute;de, alguns dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que integram estes primeiros n&uacute;cleos j&aacute; desenvolviam uma ac&ccedil;&atilde;o muito importante ao n&iacute;vel das Comiss&otilde;es de Protec&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as e Jovens em Risco. "A quest&atilde;o &eacute; integr&aacute;-los e dar-lhes mais suporte atrav&eacute;s das cria&ccedil;&atilde;o dos n&uacute;cleos, possibilitando um trabalho sistematizado e articulado onde toda a gente fala a mesma linguagem e partilha estrat&eacute;gias de interven&ccedil;&atilde;o", explica Vasco Prazeres. As primeiras ac&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o incluem sess&otilde;es de trabalho de dois dias, "onde a grande aposta n&atilde;o &eacute; tanto a de aprofundar os conhecimentos sobre maus-tratos a crian&ccedil;as e jovens mas, sobretudo, trabalhar os aspectos da articula&ccedil;&atilde;o funcional dos n&uacute;cleos e concertar estrat&eacute;gias de interven&ccedil;&atilde;o". Em contrapartida, as ac&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o subsequentes, realizadas nas v&aacute;rias ARS, j&aacute; incidem sobre tem&aacute;ticas espec&iacute;ficas, indo ao encontro das necessidades expressas pelos profissionais. Primeira fase do projecto envolveu 73 institui&ccedil;&otilde;es Em todas as Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de existem respons&aacute;veis operacionais pelo processo de constitui&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o dos N&uacute;cleos. Na ARS Norte, por exemplo, o projecto &eacute; coordenado pela Prof. Helena Jardim, e na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, pela m&eacute;dica de fam&iacute;lia Edite Branco (ler entrevista, nesta edi&ccedil;&atilde;o). A primeira fase envolveu 73 institui&ccedil;&otilde;es a n&iacute;vel nacional, prevendo-se que a rede esteja conclu&iacute;da em 2010. Segundo as coordenadas do despacho ministerial, "em cada agrupamentos de centros de sa&uacute;de dever&aacute; existir, pelo menos, um NACJR inserido na unidade funcional considerada mais adequada pela respectiva organiza&ccedil;&atilde;o, de acordo com os normativos aplic&aacute;veis. Sempre que as caracter&iacute;sticas s&oacute;cio demogr&aacute;ficas, ou outras, o exijam, poder&atilde;o ser criados mais n&uacute;cleos no mesmo ACES. O ratio de 500 nascimentos/ano na &aacute;rea de influ&ecirc;ncia do ACES constitui um importante elemento de pondera&ccedil;&atilde;o a ter em conta". Decis&otilde;es partilhadas Segundo Vasco Prazeres, as situa&ccedil;&otilde;es de neglig&ecirc;ncia relativamente a crian&ccedil;as e jovens s&atilde;o as mais insidiosas. Os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, os enfermeiros ou os pediatras, "n&atilde;o podem deixar o seu trabalho e ir para a comunidade investigar as fam&iacute;lias. Atrav&eacute;s dos n&uacute;cleos, &eacute; poss&iacute;vel averiguar, no terreno, o que se est&aacute; a passar com determinada fam&iacute;lia ou ter acesso, atrav&eacute;s da rede de parceiros, aos elementos que permitem estabelecer o elo de liga&ccedil;&atilde;o entre a situa&ccedil;&atilde;o observada e os antecedentes, as circunst&acirc;ncias e os contextos de vida dessas crian&ccedil;as e jovens". O documento da DGS reconhece que "a detec&ccedil;&atilde;o de indicadores de risco e a percep&ccedil;&atilde;o de muitas das situa&ccedil;&otilde;es que envolvem perigo para a crian&ccedil;a ou jovem, o respectivo acompanhamento e encaminhamento, nem sempre constituem uma tarefa simples para os profissionais de sa&uacute;de". O facto de poderem contar com uma rede de suporte, vai facilitar grandemente o seu trabalho, numa l&oacute;gica de partilha de responsabilidades que, diz Vasco Prazeres, "potencia as estrat&eacute;gias de interven&ccedil;&atilde;o e reduz um pouco a carga de uma decis&atilde;o tomada individualmente"." Aplica&ccedil;&atilde;o inform&aacute;tica vai agilizar o registo e transmiss&atilde;o de dados Nos pr&oacute;ximos meses, a comiss&atilde;o de acompanhamento vai criar um grupo de trabalho com o objectivo de produzir uma ferramenta inform&aacute;tica compat&iacute;vel com os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o existentes no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. De acordo com o teor do despacho do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a sua concretiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o dever&aacute; exceder o prazo de seis meses. Este suporte electr&oacute;nico visa, n&atilde;o s&oacute; uniformizar o processo de registo e agilizar o processo de transmiss&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o entre os n&uacute;cleos, mas tamb&eacute;m permitir um conhecimento epidemiol&oacute;gico (actualmente, muito impreciso) do fen&oacute;meno dos maus-tratos a crian&ccedil;as e jovens no nosso pa&iacute;s. Na comiss&atilde;o de acompanhamento dos n&uacute;cleos: Ana Ferr&atilde;o representa a Medicina Familiar A Medicina Familiar encontra-se representada na comiss&atilde;o de acompanhamento dos n&uacute;cleos por Ana Ferr&atilde;o, coordenadora da USF Marginal e respons&aacute;vel do N&uacute;cleo de Sa&uacute;de Infantil da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG). A m&eacute;dica de fam&iacute;lia, que tamb&eacute;m colaborou na elabora&ccedil;&atilde;o do documento t&eacute;cnico da DGS, considera que &eacute; nos centros de sa&uacute;de que a quest&atilde;o da neglig&ecirc;ncia pode ser mais facilmente identificada e sinalizada. "&Eacute; tamb&eacute;m nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios que melhor se pode trabalhar com as fam&iacute;lias no sentido da preven&ccedil;&atilde;o dessas situa&ccedil;&otilde;es".

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