Jornal Médico - Internato de MGF - Zona Sul: escolha de orientadores marcada por falta de transparência

Isabel Santos, m&eacute;dica de fam&iacute;lia e respons&aacute;vel pelo Departamento de Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas de Lisboa, viu negado o seu pedido para orientar internos da especialidade Isabel Santos, m&eacute;dica de fam&iacute;lia e respons&aacute;vel pelo Departamento de Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas de Lisboa, viu negado o seu pedido para orientar internos da especialidade. A Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato da Zona Sul apresentou, de acordo com a pr&oacute;pria, raz&otilde;es discut&iacute;veis para tal recusa e nem sequer repescou a cl&iacute;nica, quando outro colega do mesmo centro de sa&uacute;de deixou de assumir papel formativo. O caso tornou-se p&uacute;blico atrav&eacute;s de uma carta entretanto conhecida, na qual Isabel Santos se considera discriminada. Outras vozes j&aacute; se juntaram ao coro de protestos, sublinhando que este n&atilde;o &eacute; um epis&oacute;dio isolado e que reina a falta de transpar&ecirc;ncia na selec&ccedil;&atilde;o de orientadores de internato na Zona Sul A escolha de orientadores de forma&ccedil;&atilde;o para os internos de Medicina Geral e Familiar (MGF), na Zona Sul, est&aacute; a provocar a indigna&ccedil;&atilde;o de um n&uacute;mero significativo de cl&iacute;nicos gerais, que alertam para a falta de transpar&ecirc;ncia nos procedimentos de selec&ccedil;&atilde;o. Trata-se de uma avalanche surda de queixas que, de repente, ganhou foros de caso p&uacute;blico com a divulga&ccedil;&atilde;o de uma carta aberta, escrita por Isabel Santos, m&eacute;dica de fam&iacute;lia (MF) no Centro de Sa&uacute;de (CS) de Oeiras, directora do Departamento Universit&aacute;rio de Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas (FCM) da Universidade Nova de Lisboa e antiga coordenadora do Internato de MGF da Zona Sul (exerceu o cargo at&eacute; 2000). Na missiva, enviada &agrave; Comiss&atilde;o Nacional dos Internatos M&eacute;dicos, Col&eacute;gio da Especialidade da Ordem dos M&eacute;dicos, Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral e Associa&ccedil;&atilde;o de Docentes e Orientadores de MGF, aquela m&eacute;dica considera-se "alvo de discrimina&ccedil;&atilde;o", no que respeita &agrave; atribui&ccedil;&atilde;o de internos da especialidade para fun&ccedil;&otilde;es de orienta&ccedil;&atilde;o. Depois de ter expressado verbalmente, desde 2007, o interesse em ser orientadora, Isabel Santos decidiu contactar por e-mail a Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato da Zona Sul (CIZS), renovando o seu "interesse em participar na forma&ccedil;&atilde;o". Foi-lhe ent&atilde;o transmitido que, para 2009, tal n&atilde;o seria poss&iacute;vel. Aparentemente, o mapa de vagas j&aacute; estaria definido, desde Junho. Apesar de estar consciente de que apenas se atribuem anualmente vagas para locais de est&aacute;gio (e n&atilde;o nomes espec&iacute;ficos de orientadores), ou que alguns orientadores acumulam v&aacute;rios internos, Isabel Santos decidiu aceitar a justifica&ccedil;&atilde;o. Informou, algum tempo depois, a Coordena&ccedil;&atilde;o, de que estaria dispon&iacute;vel para integrar o lote de orientadores que pudessem vir a suprir qualquer "desist&ecirc;ncia ou impedimento". Esse desejo foi tamb&eacute;m transmitido, por telefone, &agrave; directora de internato Cl&eacute;lia Saraiva. A gota que fez transbordar o copo acabou por surgir logo de seguida. Isabel Santos tomou conhecimento de que um orientador no seu CS, previamente indicado, estaria impossibilitado de assumir tais fun&ccedil;&otilde;es formativas. Como n&atilde;o foi contactada para preenchimento da vaga, a regente da FCM decidiu-se por uma posi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, na defesa da "(...) transpar&ecirc;ncia no processo de candidatura e selec&ccedil;&atilde;o para Orientador de Internato". Faltam dados sobre processo de escolha Em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal, Isabel Santos afirma "que este &eacute; um tema de manifesto interesse p&uacute;blico. Os esclarecimentos que venham surgir s&oacute; podem trazer vantagens para todas as pessoas que est&atilde;o, ou desejam estar envolvidas, no Internato". Foi este o motivo que a levou a revelar o seu caso. A MF gostaria, sobretudo, que a informa&ccedil;&atilde;o sobre os tutores escolhidos fosse mais abundante. Recorda, a prop&oacute;sito, que o novo site da Internet da CIZS tem muita informa&ccedil;&atilde;o, mas nenhuma relativa aos orientadores, sobre qual deve ser o seu perfil ou quais as regras implicadas no processo de candidatura e selec&ccedil;&atilde;o: "as pessoas da MGF t&ecirc;m de perceber, muito bem, quais s&atilde;o os crit&eacute;rios adoptados e ter a capacidade para discuti-los". Para entender, com rigor, hipot&eacute;ticos crit&eacute;rios utilizados na prefer&ecirc;ncia de orientadores na Zona Sul, &eacute; necess&aacute;rio recorrer a um artigo publicado na Revista Portuguesa de Cl&iacute;nica Geral, em 2004, intitulado "Perfil de compet&ecirc;ncias do orientador de forma&ccedil;&atilde;o", da autoria de respons&aacute;veis da Coordena&ccedil;&atilde;o e Direc&ccedil;&atilde;o do Internato (Francisco Carvalho, Teresa Ventura e Ricardina Barroso). Segundo Isabel Santos, embora seja extremamente dif&iacute;cil qualquer pessoa preencher, na totalidade, o perfil de compet&ecirc;ncias ali apresentado, o seu percurso profissional e t&eacute;cnico-cient&iacute;fico encaixa-se nas necessidades apontadas: "considero que preencho, em geral, todos os requisitos que ali v&ecirc;m enumerados". A MF do CS Oeiras rejeita, ainda, que a circunst&acirc;ncia de ter actualmente responsabilidades acad&eacute;micas e menos de 1500 utentes em lista possa ser um argumento v&aacute;lido para o seu afastamento: "a coordena&ccedil;&atilde;o n&atilde;o sabe, antes de mais, quantos utentes tenho na minha lista. Depois, era preciso que esse crit&eacute;rio de exclus&atilde;o se tornasse expl&iacute;cito. Por &uacute;ltimo, ningu&eacute;m me perguntou se estou na disposi&ccedil;&atilde;o de passar a ter 1500 ou 2000 utentes, no caso de orientar um interno. N&atilde;o admito que fa&ccedil;am algum julgamento sobre a minha pr&aacute;tica cl&iacute;nica, sem antes contactarem comigo!". Regulamento do Internato dificulta op&ccedil;&otilde;es racionais Para a respons&aacute;vel do Departamento de MGF da FCM, &eacute; fundamental perceber se &eacute; uma atitude sensata manter o que &eacute; proposto na Portaria n&ordm; 183/2006 (Regulamento do Internato M&eacute;dico). Aquele documento explicita que a escolha do orientador implica que este seja "um dos m&eacute;dicos especialistas do servi&ccedil;o habilitado com, pelo menos, o grau de assistente da respectiva &aacute;rea profissional". Na &aacute;rea da MGF, a nomea&ccedil;&atilde;o &eacute; feita pela respectiva ARS, "sob proposta do respectivo coordenador de zona". Isabel Santos questiona-se: "&eacute; este o sistema que desejamos manter, da proposta emanada do coordenador de zona? As op&ccedil;&otilde;es s&atilde;o feitas com que fundamento? Em an&aacute;lises pessoais? Na minha perspectiva, abre-se a porta a situa&ccedil;&otilde;es de discrimina&ccedil;&atilde;o!". A professora da Faculdade de Medicina considera que todos os profissionais t&ecirc;m o direito de se apresentar em situa&ccedil;&atilde;o de igualdade de oportunidades. Logo, defende um modelo de candidatura p&uacute;blica, anual. "As pessoas ser&atilde;o depois avaliadas atrav&eacute;s de entrevista, ou de qualquer outro processo de selec&ccedil;&atilde;o, algo que compete &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato. Importante mesmo, para que o processo seja transparente, &eacute; que existam listagens de quem se candidatou, de quem &eacute; admitido ou fica de fora, com as respectivas justifica&ccedil;&otilde;es para a exclus&atilde;o", avan&ccedil;a Isabel Santos. Esta proposta ser&aacute;, inclusive, sugerida por aquela respons&aacute;vel durante um workshop que a Ordem dos M&eacute;dicos ir&aacute; promover, em Mar&ccedil;o, em torno desta tem&aacute;tica. Segundo a professora da FCM, a clarifica&ccedil;&atilde;o destes procedimentos &eacute; tanto mais importante quanto pode estar em causa, mais do que uma injusti&ccedil;a pessoal contra um s&oacute; m&eacute;dico, o alargamento do preju&iacute;zo a toda uma institui&ccedil;&atilde;o: "pudemos estar face a uma discrimina&ccedil;&atilde;o mais abrangente. Hoje em dia, ningu&eacute;m nega que &eacute; uma mais-valia para os servi&ccedil;os o facto de estes possu&iacute;rem internos no seu seio. O desenvolvimento t&eacute;cnico dos m&eacute;dicos na unidade, bem como a sua produ&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o condicionados por essa presen&ccedil;a, pela din&acirc;mica que os jovens internos imprimem". Contactada pela nossa redac&ccedil;&atilde;o, a coordenadora do Internato de MGF da Zona Sul, Ricardina Barroso, escusou-se a comentar, por ora, a carta que est&aacute; na origem da pol&eacute;mica: "n&atilde;o tenho conhecimento de nenhuma carta. Irei coment&aacute;-la quando e se a Prof. Isabel Santos me endere&ccedil;ar uma c&oacute;pia. N&atilde;o faz sentido pronunciar-me sobre informa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o me &eacute; dirigida". Ex-presidente da ARS v&ecirc;-se exclu&iacute;do Ant&oacute;nio Branco, ex-presidente do conselho directivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e m&eacute;dico de fam&iacute;lia na USF Santa Maria (Tomar) suspeita que a justifica&ccedil;&atilde;o para o facto de Isabel Santos ser preterida na orienta&ccedil;&atilde;o de internos poder&aacute; estar relacionado com a circunst&acirc;ncia de esta n&atilde;o possuir uma lista de utentes igual ou superior a 1500 utentes. Uma situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; vivida pelo m&eacute;dico Carlos Canhota, que ap&oacute;s ter deixado de exercer fun&ccedil;&otilde;es na ARSLVT se disponibilizou para orienta&ccedil;&atilde;o formativa, mas n&atilde;o ter&aacute; sido contemplado por ter uma lista n&atilde;o completa (est&aacute; indigitado para fun&ccedil;&otilde;es de direc&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica no Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de Oeiras/Carnaxide). "Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s capacidades e habilita&ccedil;&otilde;es de Isabel Santos, n&atilde;o tenho d&uacute;vidas. No caso de se justificar a sua dispensa pela circunst&acirc;ncia de n&atilde;o ter uma lista integral, devo dizer que este crit&eacute;rio s&oacute; faz sentido quando algu&eacute;m trabalha isolado. Quando o profissional est&aacute; num ambiente bem organizado, em que h&aacute; mais orientadores presentes, &eacute; pouco relevante nos dias que correm que tal crit&eacute;rio seja posto em pr&aacute;tica". O pr&oacute;prio Ant&oacute;nio Branco tem raz&otilde;es pessoais para estar descontente, perante a forma como &eacute; planeada e executada a distribui&ccedil;&atilde;o pelo territ&oacute;rio sul dos orientadores de internato. &Eacute; que antes de sair da lideran&ccedil;a da ARSLVT (em articula&ccedil;&atilde;o com a tutela e a Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato de MGF da Zona Sul), desenvolveu esfor&ccedil;os no sentido de refor&ccedil;ar a capacidade de orienta&ccedil;&atilde;o de internos na Zona Sul, atrav&eacute;s de contactos com directores de centros de sa&uacute;de e potenciais novos orientadores. Uma das novas vagas de forma&ccedil;&atilde;o estava destinada ao CS de Tomar e seria preenchida, precisamente, pelo pr&oacute;prio Ant&oacute;nio Branco, no seu regresso &agrave; actividade cl&iacute;nica. Por&eacute;m, quando o mapa dos orientadores se tornou conhecido, Ant&oacute;nio Branco foi apanhado de surpresa, ao descobrir que a vaga adicional consensualizada para Tomar n&atilde;o tinha sido levada em conta: "por causa de eventuais d&uacute;vidas sobre a capacidade das instala&ccedil;&otilde;es da USF Santa Maria, e sem se perceber bem como, o CS de Tomar foi preterido. Fiquei, obviamente, zangado, e n&atilde;o podia aceitar a explica&ccedil;&atilde;o que me foi dada". A USF aguarda, de facto, que lhe seja entregue mais um gabinete, especificamente para os internos, mas segundo Ant&oacute;nio Branco "outras unidades com menos instala&ccedil;&otilde;es recebem hoje um n&uacute;mero elevado de internos". Para este MF, n&atilde;o se trata de um problema de orgulho ferido, "at&eacute; porque a necessidade n&atilde;o era do orientador, mas antes do pa&iacute;s". Uma quest&atilde;o de clareza O MF da USF Santa Maria destaca, antes de mais, que "a transpar&ecirc;ncia em todos estes processos &eacute; muito baixa. &Eacute; um facto que, na Regi&atilde;o Sul, o modelo que leva &agrave; selec&ccedil;&atilde;o e recrutamento de orientadores, bem como &agrave; abertura de vagas para os mesmos, &eacute; pouco transparente. O sistema est&aacute; muito opaco e tendente a que se possa considerar completamente autorit&aacute;rio. De resto, a Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato parece nunca ter culpa de nada; ou foi a ARS que n&atilde;o prop&ocirc;s o que devia, ou a ACSS que se baralhou com o mapa de vagas, etc., etc. Para mim, tem de ser a Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato a gerir estas mat&eacute;rias, embora ela pare&ccedil;a assumir mal essa responsabilidade". Por todas estas raz&otilde;es, Ant&oacute;nio Branco diz-se genericamente solid&aacute;rio com Isabel Santos, embora recuse entrar noutro tipo de discursos: "considero errado transformar este assunto numa malfeitoria contra a colega. O que h&aacute; &eacute; uma metodologia esquisita, que podia ser melhorada". Percal&ccedil;os do passado O director executivo indigitado para o ACES que re&uacute;ne os CS de Set&uacute;bal/S&atilde;o Sebasti&atilde;o, Set&uacute;bal /Bonfim e Palmela, Ferreira dos Santos, tamb&eacute;m tem raz&otilde;es de queixa da Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato de MGF da Zona Sul. Em 2005, depois de abandonar fun&ccedil;&otilde;es de assessoria ao ex-ministro da Sa&uacute;de, Lu&iacute;s Filipe Pereira, Ferreira dos Santos disp&ocirc;s-se a retomar a actividade de orienta&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, esse seu desejo (que manteve aceso at&eacute; ao dia em que passou a gerir as institui&ccedil;&otilde;es da margem sul, atr&aacute;s referenciadas) nunca se cumpriu. "Na altura, foi-me dito que os internos j&aacute; estavam distribu&iacute;dos e que deveria esperar pelo ano seguinte. Um ano depois, nada me foi comunicado. Mostrei o meu desagrado e falei inclusivamente com a Dr.&ordf; Ricardina Barroso, mas nunca me foi dada uma explica&ccedil;&atilde;o clara". Ferreira dos Santos sentiu-se particularmente triste pelo facto de, durante este per&iacute;odo, colegas com menos anos de profiss&atilde;o e menor experi&ecirc;ncia formativa terem sido escolhidos para uma fun&ccedil;&atilde;o que lhe foi negada. O mesmo respons&aacute;vel assegura que a escolha de alguns orientadores &eacute; feita de modo "turvo", contrariando todo o planeamento que vem de tr&aacute;s: "recordo que, relativamente ao Agrupamento dos CS de Set&uacute;bal/Palmela, a direc&ccedil;&atilde;o conseguiu (em articula&ccedil;&atilde;o com o anterior presidente da ARSLVT) aumentar a capacidade para receber internos, em mais quatro vagas. Falei at&eacute;, antecipadamente, com os m&eacute;dicos que poderiam estar mais dispon&iacute;veis para tais tarefas. Com a publica&ccedil;&atilde;o do mapa de vagas percebi que, &agrave; revelia dos esfor&ccedil;os j&aacute; feitos, eram outros os colegas escolhidos para orientadores!". Recusa &eacute; inapropriada Lu&iacute;s Filipe Gomes (m&eacute;dico do CS de Monchique, membro da direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio de MGF da Ordem dos M&eacute;dicos (OM) e representante portugu&ecirc;s no Conselho da Academia Europeia de Docentes de Cl&iacute;nica Geral - EURACT) est&aacute; convencido que se comete um grande erro, ao excluir-se Isabel Santos da orienta&ccedil;&atilde;o do Internato. Sobretudo, pela enorme mais-valia que constitui a sua experi&ecirc;ncia formativa. "N&atilde;o me parece muito clara a forma como, hoje, s&atilde;o escolhidos os orientadores e tenho, ali&aacute;s, a certeza de que n&atilde;o haver&aacute; melhor orientador do que a Prof. Isabel Santos. Trata-se de uma das cinco pessoas mais importantes na MGF portuguesa, durante anos a grande impulsionadora do Internato em Lisboa". Assim, para Lu&iacute;s Filipe Gomes "&eacute; inapropriado sequer pensar que a Prof. Isabel Santos estar&aacute; impossibilitada de ser orientadora. Teriam de existir raz&otilde;es muito firmes - e bem explicadas - para se recusar esse estatuto". O m&eacute;dico de Monchique sublinha at&eacute; que se deveria caminhar no sentido inverso: "o que era importante era captar a Prof. Isabel Santos para esta incumb&ecirc;ncia".

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