Jornal Médico - Carreiras médicas: sindicatos convergem em bloco e aumentam pressão

De acordo com as duas organiza&ccedil;&otilde;es, um dos motores para esta invulgar uni&atilde;o sindical &eacute; a postura de intransig&ecirc;ncia que a tutela tem apresentado durante o processo de revis&atilde;o das carreiras. "N&atilde;o podemos deixar de deplorar o comportamento anti-negocial e de pouca boa-f&eacute; que tem sido adoptado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos e o Sindicato Independente dos M&eacute;dicos unem esfor&ccedil;os e d&atilde;o origem a uma frente comum, para negociar em conjunto com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de temas urgentes para a classe, em particular a revis&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas. Esta posi&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;a - que deixa o governo a falar com um &uacute;nico interlocutor - foi tomada durante uma reuni&atilde;o realizada no passado dia 28 de Janeiro, em Lisboa. O encontro juntou sindicalistas de ambas as estruturas e dele sa&iacute;ram duras cr&iacute;ticas &agrave; postura do governo, intervaladas por acusa&ccedil;&otilde;es de desrespeito aos m&eacute;dicos portugueses Em declara&ccedil;&otilde;es prestadas aos jornalistas, M&aacute;rio Jorge Neves (presidente da comiss&atilde;o executiva da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos - FNAM), garantiu que as duas organiza&ccedil;&otilde;es sindicais m&eacute;dicas optaram por "constituir uma &uacute;nica mesa negocial para a contrata&ccedil;&atilde;o colectiva das carreiras m&eacute;dicas, apresentando-se no Minist&eacute;rio em conjunto". Classificou a decis&atilde;o como in&eacute;dita, capaz de reflectir a import&acirc;ncia crucial do momento e reveladora do esp&iacute;rito que anima actualmente os sindicatos: "assumimos uma atitude de enorme maturidade sindical (e, porque n&atilde;o, pol&iacute;tica), para que em conjunto estejamos em melhores condi&ccedil;&otilde;es de defender os leg&iacute;timos interesses dos m&eacute;dicos". De acordo com as duas organiza&ccedil;&otilde;es, um dos motores para esta invulgar uni&atilde;o sindical &eacute; a postura de intransig&ecirc;ncia que a tutela tem apresentado durante o processo de revis&atilde;o das carreiras. "N&atilde;o podemos deixar de deplorar o comportamento anti-negocial e de pouca boa-f&eacute; que tem sido adoptado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. A revis&atilde;o das carreiras especiais j&aacute; devia estar conclu&iacute;da em Agosto do ano passado. Neste momento, nem sequer discutimos a s&eacute;rio os princ&iacute;pios gerais da contrata&ccedil;&atilde;o colectiva", recorda M&aacute;rio Jorge Neves. O presidente da FNAM critica o facto de sucessivas reuni&otilde;es negociais terem sido adiadas, a &uacute;ltima das quais sine die, com o argumento de que n&atilde;o estavam finalizados os documentos essenciais &agrave;s conversa&ccedil;&otilde;es com os sindicatos. "Entretanto, tivemos conhecimento que um desses documentos, de forma ilegal, estava a ser objecto de negocia&ccedil;&atilde;o com a Ordem dos M&eacute;dicos, que n&atilde;o tem qualquer compet&ecirc;ncia para ser envolvida neste processo", avan&ccedil;a o dirigente da FNAM. Luta sindical vai agravar-se No contacto com os jornalistas, os respons&aacute;veis das organiza&ccedil;&otilde;es sindicais deixaram bem claro que podem recorrer, a breve trecho, a formas de luta reivindicativa. "Como tudo na vida, a paci&ecirc;ncia esgota-se", adiantou M&aacute;rio Jorge Neves, para quem o governo ter&aacute; de dar sinais claros de invers&atilde;o de rumo, "caso deseje evitar um conflito em larga escala com os m&eacute;dicos". Os dois sindicatos apelaram directamente &agrave; interven&ccedil;&atilde;o do primeiro-ministro, sem colocar de parte o envio de uma carta a Jos&eacute; S&oacute;crates, com explica&ccedil;&otilde;es sobre a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o. Carlos Arroz, secret&aacute;rio-geral do SIM, sublinha que todas as formas de luta legais e constitucionais est&atilde;o ao dispor dos sindicatos. Considera, ainda assim, que potenciais confronta&ccedil;&otilde;es laborais seriam anacr&oacute;nicas: "n&atilde;o queremos acreditar que, estando as duas organiza&ccedil;&otilde;es sindicais m&eacute;dicas de acordo com a reforma que o governo empreendeu na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e falando a mesma linguagem que o Sr. Primeiro-Ministro, haja necessidade de um conflito para resolver um problema com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. O diferendo &eacute; s&oacute; com o Minist&eacute;rio, uma vez que este n&atilde;o nos envia documentos e n&atilde;o respeita as organiza&ccedil;&otilde;es sindicais". O dirigente do SIM refor&ccedil;a que as carreiras m&eacute;dicas existem em Portugal h&aacute; 150 anos e que, sem elas, n&atilde;o h&aacute; forma&ccedil;&atilde;o de qualidade para especialistas: "o que est&aacute; em causa &eacute; o futuro dos portugueses e da sua sa&uacute;de". OM encarada como intrusa Embora Carlos Arroz declare que os sindicatos desconhecem em detalhe o que o executivo e a Ordem dos M&eacute;dicos (OM) t&ecirc;m debatido nas reuni&otilde;es em que participaram ultimamente, mostra-se intransigente na an&aacute;lise destes contactos: "a OM n&atilde;o &eacute; parte leg&iacute;tima na discuss&atilde;o de carreiras m&eacute;dicas (...) O Minist&eacute;rio pode reunir com quem quiser, mas dessas reuni&otilde;es n&atilde;o pode tirar a ila&ccedil;&atilde;o de que conseguir&aacute; reformas, porque os diplomas que s&atilde;o da nossa exclusiva compet&ecirc;ncia. Esperamos que haja bom senso e que cessem as reuni&otilde;es paralelas com um parceiro ileg&iacute;timo, ao mesmo tempo que se reiniciem as que devem ter lugar com quem de direito". Confrontado com as probabilidades do governo conseguir, ainda na presente legislatura, avan&ccedil;ar com as negocia&ccedil;&otilde;es da contrata&ccedil;&atilde;o colectiva, Carlos Arroz evocou o facto de, no actual quadro da reforma da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, as duas organiza&ccedil;&otilde;es possu&iacute;rem um derradeiro recurso: "os sindicatos t&ecirc;m o poder de escrever uma carta &agrave; Sr.&ordf; Ministra que a obrigar&aacute; - no espa&ccedil;o de 30 dias - a iniciar negocia&ccedil;&otilde;es. Queremos que as coisas se resolvam a bem. Caso n&atilde;o se resolvam at&eacute; ao final de Janeiro, os sindicatos entregam o referido documento e for&ccedil;am a Ministra a negociar". Neste cen&aacute;rio, o secret&aacute;rio-geral do SIM julga que s&oacute; restar&aacute; um caminho ao governo, o de arrepiar caminho nas negocia&ccedil;&otilde;es: "n&atilde;o nos passa pela cabe&ccedil;a que um ministro deste Governo n&atilde;o cumpra a legisla&ccedil;&atilde;o produzida pelo mesmo e pela Assembleia da Rep&uacute;blica". SIM e FNAM a uma s&oacute; voz! J&aacute; no decurso do debate "A contribui&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos para o desenvolvimento do SNS", organizado pelo Conselho Regional do Sul (CRS) da OM, M&aacute;rio Jorge Neves e Carlos Arroz garantiram que as estruturas sindicais est&atilde;o "mais unidas do que nunca" na defesa dos direitos dos m&eacute;dicos e de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de qualidade. "Porque uma coisa n&atilde;o existe sem a outra!", sustentaram os sindicalistas, numa sess&atilde;o marcada pela discuss&atilde;o de quest&otilde;es t&atilde;o decisivas quanto as carreiras m&eacute;dicas, a contrata&ccedil;&atilde;o colectiva, a remunera&ccedil;&atilde;o e a auto-regula&ccedil;&atilde;o profissional. "H&aacute; uma liga&ccedil;&atilde;o umbilical indissol&uacute;vel entre as carreiras m&eacute;dicas e o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS)", sustentou o presidente da FNAM na ocasi&atilde;o. Questionado sobre as expectativas face &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o do novo diploma das carreiras m&eacute;dicas com a tutela, Carlos Arroz frisou: "estamos perante um ambiente negocial totalmente distinto daquilo a que estamos habituados. Pessoalmente, acredito no caminho da negocia&ccedil;&atilde;o colectiva, que tem dado bons resultados e n&atilde;o vejo raz&atilde;o para que tal n&atilde;o venha tamb&eacute;m a acontecer com este Minist&eacute;rio". M&aacute;rio Jorge Neves e Carlos Arroz deixaram, neste encontro, a garantia de que as estruturas que dirigem est&atilde;o "mais unidas do que nunca" na defesa dos direitos dos m&eacute;dicos e de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de qualidade. "Porque uma coisa n&atilde;o existe sem a outra!", sustentaram os sindicalistas. Auto-regula&ccedil;&atilde;o &eacute; invi&aacute;vel em contexto luso A auto-regula&ccedil;&atilde;o foi outra das tem&aacute;ticas em destaque na sess&atilde;o de debate organizada pelo CRS da OM, lan&ccedil;ada para a discuss&atilde;o por Cipriano Justo, m&eacute;dico e professor universit&aacute;rio. A este prop&oacute;sito, o presidente da FNAM notou que "a actual legisla&ccedil;&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, no caso destas carreiras com componente mais t&eacute;cnica, sindicalizou tudo, incluindo os conte&uacute;dos funcionais, que passam a ser objecto de contrata&ccedil;&atilde;o colectiva". Neste contexto, esclareceu, "a auto-regula&ccedil;&atilde;o torna-se uma quest&atilde;o delicada" e praticamente invi&aacute;vel. Ainda assim, M&aacute;rio Jorge Neves frisou que "podemos sempre considerar se a Ordem deve ou n&atilde;o ter, no &acirc;mbito do sistema p&uacute;blico, participa&ccedil;&atilde;o na auto-regula&ccedil;&atilde;o profissional". As quest&otilde;es remunerat&oacute;rias tamb&eacute;m vieram &agrave; baila neste debate, na medida em que t&ecirc;m causado alguma expectativa e atrasado o processo de negocia&ccedil;&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas. Ant&oacute;nio Arnaut alerta: aboli&ccedil;&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas compromete qualidade do SNS O socialista Ant&oacute;nio Arnaut, fundador do SNS, afirmou h&aacute; dias em Coimbra que a "destrui&ccedil;&atilde;o das carreiras" tem aberto caminho &agrave; "proletariza&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos", comprometendo a qualidade dos cuidados de sa&uacute;de. Ant&oacute;nio Arnaut exortou os 200 jovens m&eacute;dicos que realizaram o juramento de Hip&oacute;crates, na cidade dos estudantes, a defenderem as carreiras m&eacute;dicas e o SNS como parte da sua "responsabilidade social" no exerc&iacute;cio futuro da profiss&atilde;o. A aboli&ccedil;&atilde;o das carreiras, com os profissionais do SNS a perderem o v&iacute;nculo &agrave; fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, representou um "retrocesso de quase 50 anos", sustentou o antigo ministro dos Assuntos Sociais do Governo de M&aacute;rio Soares, na cerim&oacute;nia de investidura dos novos m&eacute;dicos licenciados pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), onde a convite do Conselho Regional do Centro (CRC) da Ordem dos M&eacute;dicos (OM), apresentou a ora&ccedil;&atilde;o de sapi&ecirc;ncia. Na opini&atilde;o de Arnault, o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o m&eacute;dica "exige um esp&iacute;rito de solidariedade fraterna", que pode passar por "uma palavra amiga de encorajamento" ao doente. Porque "a medicina n&atilde;o &eacute; apenas uma ci&ecirc;ncia. Ela &eacute; tamb&eacute;m um acto de fazer sem olhar a quem e, de prefer&ecirc;ncia, sem ter que dizer quanto custam os cuidados prestados", defendeu o ex-ministro. Entre as "arremetidas de que o SNS foi v&iacute;tima" nestes 30 anos de exist&ecirc;ncia, Ant&oacute;nio Arnaut destacou "a subtrac&ccedil;&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas" &agrave; fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e sua substitui&ccedil;&atilde;o pelo contrato individual de trabalho. Criticou, tamb&eacute;m, a contrata&ccedil;&atilde;o colectiva dos m&eacute;dicos que venha a avan&ccedil;ar atrav&eacute;s da negocia&ccedil;&atilde;o com os sindicatos. "O contrato individual &eacute; altamente nocivo para a qualidade do SNS e constitui uma afronta para os seus profissionais", declarou o "pai" do SNS &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa.

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