Jornal Médico - Novo curso de Medicina no Algarve: comunicado do CNE da Ordem dos Médicos provoca demissão

Lu&iacute;s Filipe Gomes - m&eacute;dico de fam&iacute;lia com responsabilidades na organiza&ccedil;&atilde;o da licenciatura diz que o comunicado da Ordem &eacute; "pobre e ofensivo, pelo que acaba de apresentar, por carta, a sua demiss&atilde;o de todos os cargos que tem vindo at&eacute; aqui a desempenhar na OM Pedro Nunes, Presidente do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos M&eacute;dicos A Ordem dos M&eacute;dicos considerou que existe "o risco de virmos a ter cl&iacute;nicos com n&iacute;vel de conhecimento e qualidade de forma&ccedil;&atilde;o inferior ao desej&aacute;vel", devido &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de acesso ao novo curso de Medicina da Universidade do Algarve (UAlg). A reitoria daquela institui&ccedil;&atilde;o apressou-se a reagir aos ataques, alegando que o referido curso "resultou de um trabalho longo e aturado, objecto de duas avalia&ccedil;&otilde;es internacionais". A posi&ccedil;&atilde;o assumida pelo CNE j&aacute; teve consequ&ecirc;ncias ... Lu&iacute;s Filipe Gomes - m&eacute;dico de fam&iacute;lia algarvio, com responsabilidades na organiza&ccedil;&atilde;o da licenciatura em causa - considera o comunicado da Ordem "pobre e ofensivo para com os proponentes do curso e para com os membros da Comiss&atilde;o Cient&iacute;fica Internacional que o avaliaram", pelo que acaba de apresentar, por carta, a sua demiss&atilde;o de todos os cargos que tem vindo at&eacute; aqui a desempenhar na OM O Conselho Nacional Executivo (CNE) da Ordem dos M&eacute;dicos (OM) emitiu recentemente um comunicado, alertando para "o risco de virmos a ter, em Portugal, cl&iacute;nicos com n&iacute;vel de conhecimento e qualidade de forma&ccedil;&atilde;o inferior ao desej&aacute;vel", devido &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de acesso ao novo curso de Medicina da Universidade do Algarve (UAlg). A OM considera que "os crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o, a prepara&ccedil;&atilde;o de base exigida aos candidatos a este curso, a importa&ccedil;&atilde;o de um m&eacute;todo de ensino de pa&iacute;ses com uma cultura distinta da portuguesa e as dificuldades de selec&ccedil;&atilde;o do corpo docente s&atilde;o indicadores profundamente preocupantes que poder&atilde;o levar ao aparecimento de m&eacute;dicos com n&iacute;vel de conhecimento e qualidade de forma&ccedil;&atilde;o inferior ao desej&aacute;vel". Sobre a selec&ccedil;&atilde;o por entrevista, a Ordem refere que esta "corre o s&eacute;rio risco de ser perme&aacute;vel a influ&ecirc;ncias externas que distor&ccedil;am completa e inaceitavelmente a transpar&ecirc;ncia do m&eacute;todo de selec&ccedil;&atilde;o e a igualdade de oportunidades". A OM alerta para "os riscos futuros da cria&ccedil;&atilde;o deste novo e desnecess&aacute;rio curso de Medicina, particularmente numa &eacute;poca em que os constrangimentos financeiros impostos ao Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) comprometem a sua qualidade e sobreviv&ecirc;ncia". Para a Ordem, &eacute; por isso "incompreens&iacute;vel que a cria&ccedil;&atilde;o de um novo curso de Medicina n&atilde;o cumpra na &iacute;ntegra as exig&ecirc;ncias de qualidade de forma&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-graduada em vigor nos cursos j&aacute; existentes". Porque, alerta aquele organismo, "s&oacute; assim se pode evitar a forma&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de primeira e de segunda categoria". No mesmo texto, a Ordem dos M&eacute;dicos reitera que "n&atilde;o existe qualquer necessidade de criar novos cursos de Medicina em Portugal" e considera, por isso, "falsa a justifica&ccedil;&atilde;o para a cria&ccedil;&atilde;o do curso de Medicina da Universidade do Algarve". "O actual numerus clausus dos sete cursos de Medicina que existem em Portugal ultrapassa j&aacute; as necessidades futuras do pa&iacute;s", pode ainda ler-se no documento. UAlg responde aos ataques do CNE A reitoria da UAlg apressou-se a responder &agrave; posi&ccedil;&atilde;o do CNE, tamb&eacute;m por meio de um comunicado, onde se pode ler que o referido curso "resultou de um trabalho longo e aturado, objecto de duas avalia&ccedil;&otilde;es internacionais, com base nas quais incorporou as sugest&otilde;es que os membros da Comiss&atilde;o Cient&iacute;fica Internacional (CCI) apresentaram". E esclarece: "s&oacute; ap&oacute;s o parecer final desta Comiss&atilde;o, nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o em vigor, &eacute; que a UAlg foi autorizada pelo Governo a oferecer este curso de Medicina". No que respeita &agrave;s alegadas "dificuldades de selec&ccedil;&atilde;o do corpo docente", apontadas pelo CNE, a UAlg diz "estranhar que a OM, desconhecendo o processo de contrata&ccedil;&atilde;o em curso, bem como o &acirc;mbito da colabora&ccedil;&atilde;o acordada com a Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas de Lisboa, se pronuncie de forma t&atilde;o ligeira sobre este aspecto". Sobre a acusa&ccedil;&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o de um "m&eacute;todo de ensino de pa&iacute;ses com uma cultura distinta da portuguesa", a reitoria da UAlg adianta que este foi outro dos aspectos sujeitos &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da CCI, que a este prop&oacute;sito referiu: a proposta da UAlg para um novo programa curricular de Medicina podem vir a constituir um novo paradigma de educa&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica em Portugal, capaz de melhorar a qualidade global do sistema, ao introduzir novos standards". Quanto aos crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o, a UAlg responde que "as exig&ecirc;ncias para a frequ&ecirc;ncia do curso de Medicina da Universidade do Algarve n&atilde;o se cingem apenas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-graduada: os candidatos dever&atilde;o possuir j&aacute; uma licenciatura (tr&ecirc;s anos) na &aacute;rea das ci&ecirc;ncias. Contudo, n&atilde;o ser&atilde;o admitidos candidatos que n&atilde;o tenham tido aprova&ccedil;&atilde;o na disciplina de Qu&iacute;mica do 12&ordm; ano ou forma&ccedil;&atilde;o nesta &aacute;rea cient&iacute;fica durante a sua licenciatura". A UAlg adianta que mais informa&ccedil;&otilde;es sobre os crit&eacute;rios de acesso ao novo curso est&atilde;o dispon&iacute;veis no seu website (www.ualg.pt). Lu&iacute;s Filipe Gomes demite-se de cargos na OM Em mensagem enviada ao nosso jornal, o m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) Lu&iacute;s Filipe Gomes - que tem colaborado com a UAlg no &acirc;mbito organizacional da nova licenciatura, mas que diz n&atilde;o estar ainda definida a forma de colabora&ccedil;&atilde;o futura com aquela institui&ccedil;&atilde;o de ensino - classificou o comunicado emitido pela OM de "pobre" e "ofensivo para com os proponentes do curso e para com os membros da CCI que o avaliaram". Para o MF algarvio, o documento assinado pelo CNE &eacute; ainda "preconceituoso" - uma vez que este duvida de que "a import&acirc;ncia atribu&iacute;da &agrave; Medicina Geral e Familiar (MGF) no novo curso da UAlg &eacute; o primus movens de toda esta actividade do CNE" -, "retr&oacute;grado" e "cont&eacute;m falsidades". Subscrevendo "integralmente" o comunicado da reitoria da UAlg, Lu&iacute;s Filipe Gomes, reconhece que a posi&ccedil;&atilde;o do CNE lhe &eacute; "insultuosa a v&aacute;rios t&iacute;tulos: pessoal, por ter vindo a colaborar desde h&aacute; j&aacute; longo tempo com os proponentes do curso de Medicina da UAlg e n&atilde;o poder aceitar as insinua&ccedil;&otilde;es contidas no comunicado; enquanto m&eacute;dico, por n&atilde;o me rever no obscurantismo evidenciado pelo CNE; enquanto especialista de MGF, por verificar a incapacidade do CNE em compreender a import&acirc;ncia desta disciplina no &acirc;mbito do Ensino B&aacute;sico M&eacute;dico, denunciadora da menoridade que lhe atribui; enquanto representante de Portugal em fora internacionais da MGF - como sejam a UEMO e o EURACT, por considerar inadmiss&iacute;vel a assun&ccedil;&atilde;o de um qualquer isolamento cultural do nosso Pa&iacute;s, tal como propalado no comunicado do CNE". Posto isto, Lu&iacute;s Filipe Gomes anunciou n&atilde;o poder continuar a colaborar, com dignidade, com o actual CNE, pelo que j&aacute; apresentou a sua demiss&atilde;o - numa decis&atilde;o que diz ser "irrevog&aacute;vel" - dos cargos que tem vindo a desempenhar no &acirc;mbito daquele &oacute;rg&atilde;o: membro da direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio de MGF da OM, secret&aacute;rio-geral da UEMO e membro do Conselho Nacional para a Avalia&ccedil;&atilde;o da Forma&ccedil;&atilde;o da OM. Rui Louren&ccedil;o estranha declara&ccedil;&otilde;es de Pedro Nunes Em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal - "como m&eacute;dico e cidad&atilde;o" e n&atilde;o enquanto presidente do conselho directivo da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de do Algarve -, Rui Louren&ccedil;o afirmou ter ficado "surpreendido" com as declara&ccedil;&otilde;es do baston&aacute;rio da OM, Pedro Nunes, na sequ&ecirc;ncia da tomada de posi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do Conselho Nacional Executivo, uma vez que "contrariam as suas pr&oacute;prias palavras, j&aacute; que em Julho de 2008 - aquando da aprova&ccedil;&atilde;o e apresenta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do curso - [o baston&aacute;rio] considerou (em declara&ccedil;&otilde;es &agrave; R&aacute;dio Renascen&ccedil;a) positivo o curso e ainda o facto de se destinar a pessoas que tinham feito cursos de &aacute;reas afins &agrave; Medicina". Maior estranheza ainda "me causaram as d&uacute;vidas apresentadas por Pedro Nunes de que os futuros alunos podem ser induzidos em erro, porque chegados &agrave; fase dos exames na Ordem podem n&atilde;o passar por n&atilde;o serem t&atilde;o bons como os outros, uma vez que revelam total desconhecimento sobre o curso aprovado para o Algarve", adiantou o respons&aacute;vel ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia. "Ao contr&aacute;rio do que diz e do que se faz querer, [a referida licenciatura] partiu de um estudo pormenorizado do perfil do m&eacute;dico a criar de acordo com os crit&eacute;rios da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) e dos conselhos do General Medical Council ingl&ecirc;s, e ao que saiba nenhum dos cursos de Medicina actualmente ministrados fez algo de equivalente", sublinhou Rui Louren&ccedil;o, acrescentando que "o comunicado do CNE ignora todos os pressupostos que levaram &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do curso, todas as transforma&ccedil;&otilde;es introduzidas no ensino da Medicina nos &uacute;ltimos anos, nomeadamente a cria&ccedil;&atilde;o de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o de Medicina, iniciado pela Universidade de McMaster no Canad&aacute;, e adoptados por muitas das Escolas M&eacute;dicas mais prestigiadas dos Estados Unidos da Am&eacute;rica e do Reino Unido. Na opini&atilde;o do respons&aacute;vel de sa&uacute;de algarvio, o comunicado emitido pela OM &eacute; "deselegante, se n&atilde;o mesmo ofensivo para os proponentes do curso, encabe&ccedil;ados por Jos&eacute; Ponte, professor catedr&aacute;tico do King's College, para as Universidade do Algarve e Universidade Nova de Lisboa, atrav&eacute;s da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas, e para os membros da Comiss&atilde;o Internacional de Avalia&ccedil;&atilde;o(*) que consideraram que o curso podia ser um novo paradigma da Educa&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica em Portugal". Rui Louren&ccedil;o considera ainda que a posi&ccedil;&atilde;o do CNE &eacute; "conservadora", por opor-se a "novos" m&eacute;todos de ensino, "alguns deles praticados h&aacute; dezenas de anos, baseados na aprendizagem por problemas (PBL) e na aprendizagem centrada em cen&aacute;rios cl&iacute;nicos, com relev&acirc;ncia especial para aqueles que s&atilde;o praticados pela MGF". Confiante no sucesso da nova licenciatura, o respons&aacute;vel cr&ecirc; que "o tempo permitir&aacute; tirar d&uacute;vidas, ultrapassar temores, e demonstrar que numa regi&atilde;o perif&eacute;rica, &eacute; poss&iacute;vel cavalgar a modernidade e a inova&ccedil;&atilde;o, com compet&ecirc;ncia e profissionalismo". E conclui: "o curso de Medicina da Universidade do Algarve ser&aacute; capaz de formar m&eacute;dicos de excel&ecirc;ncia e que gostem de doentes". (*) - Sir Colin Berry, professor da Queen Mary and Westfield College, Universidade de Londres - Ant&oacute;nio Campos, professor da Faculdade de Medicina, Universidade de Granada - Ruy Louren&ccedil;o, reitor e professor da Faculdade de Medicina de New Jersey, University of Medicine & Dentistry of New Jersey - Fernando Lopes da Silva, professor de Fisiologia, Faculdade de Ci&ecirc;ncias, Universidade de Amesterd&atilde;o, director do Instituto de Neurobiologia - Hugo Lagercrantz, professor do Instituto Karolinska, Universidade de Estocolmo - Jo&atilde;o Lobo Antunes, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - Ant&oacute;nio Rendas, professor da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas da Universidade Nova de Lisboa Manuel Sobrinho Sim&otilde;es, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - M&aacute;rio Carreira, da Direc&ccedil;&atilde;o-Geral de Sa&uacute;de

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