Jornal Médico - ULS e ACES: acima de tudo… uma enorme incerteza

No raio de ac&ccedil;&atilde;o das quatro unidades locais de sa&uacute;de criadas em 2007 e 2008, quase todos esperam para ver como ser&aacute; poss&iacute;vel encaixar o conceito de agrupamentos de centros de sa&uacute;de. No raio de ac&ccedil;&atilde;o das quatro unidades locais de sa&uacute;de criadas em 2007 e 2008, quase todos esperam para ver como ser&aacute; poss&iacute;vel encaixar o conceito de agrupamentos de centros de sa&uacute;de. &Eacute; que, na g&eacute;nese das unidades locais, ningu&eacute;m ter&aacute; pensado que os agrupamentos vinham a caminho e implicavam &oacute;rg&atilde;os de gest&atilde;o e coordena&ccedil;&atilde;o pr&oacute;prios, com os quais era necess&aacute;rio dialogar. Logo, torna-se necess&aacute;rio trabalhar bem os regulamentos internos das unidades locais de sa&uacute;de. O facto de a administra&ccedil;&atilde;o e direc&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica terem obrigatoriamente um representante da Medicina Familiar oferece alguma tranquilidade, mas n&atilde;o afasta por completo os fantasmas do jugo hospitalar Em 2008, foram criadas tr&ecirc;s novas unidades locais de sa&uacute;de: ULS Alto Minho (ULSAM), ULS do Baixo Alentejo e ULS da Guarda. A primeira, re&uacute;ne sob a mesma direc&ccedil;&atilde;o, o Centro Hospitalar do Alto Minho e os centros de sa&uacute;de (CS) do distrito de Viana do Castelo. Tal como as duas cong&eacute;neres e a ULS do Norte Alentejano - criada em Mar&ccedil;o de 2007 -, pouco inovou at&eacute; ao presente no que respeita &agrave; forma como s&atilde;o oferecidos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es, pese embora o tempo que leva enquanto entidade p&uacute;blica empresarial. Para j&aacute;, a sua exist&ecirc;ncia &eacute; mais abstracta do que real e deixa os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) da regi&atilde;o ocupados com especula&ccedil;&otilde;es sobre o que por a&iacute; vem. A acentuar esta obscuridade est&aacute; o desconhecimento sobre quem ser&atilde;o, daqui em diante, os interlocutores dos CS. &Eacute; que o agrupamento de centros de sa&uacute;de (ACES) planeado para a regi&atilde;o ainda n&atilde;o possui um director executivo nomeado, um conselho cl&iacute;nico ou um conselho da comunidade. De qualquer modo, caso estes venham a avan&ccedil;ar, corre-se o risco de que entrem na esfera de ac&ccedil;&atilde;o das estruturas da pr&oacute;pria ULS (o mesmo problema aplica-se &agrave;s demais ULS j&aacute; criadas atrav&eacute;s de Decreto-Lei). Para Adelino Oliveira, coordenador da Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) Lethes - do CS de Ponte de Lima -, a ULSAM ainda &eacute; uma inc&oacute;gnita: "em boa verdade, a ULS ainda n&atilde;o chegou c&aacute;. Quer isto dizer que, at&eacute; agora, ainda n&atilde;o tivemos qualquer feedback sobre altera&ccedil;&otilde;es produzidas". Isto n&atilde;o impede o mesmo respons&aacute;vel de adiantar que os profissionais da casa "t&ecirc;m d&uacute;vidas sobre a efectividade desta forma de organiza&ccedil;&atilde;o. Afinal de contas, s&oacute; temos como exemplo a ULS de Matosinhos, bem como o que se passa em outros pa&iacute;ses. &Eacute; muito pouco". Caso se verifique que o centro da ULS ser&aacute; ocupado pelos CSP, ent&atilde;o Adelino Oliveira acredita que ela "poder&aacute; ser uma mais-valia. Em particular, se for poss&iacute;vel compartilhar informa&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas, com o contributo directo dos cuidados prim&aacute;rios". Se, pelo contr&aacute;rio, a ULS significar a manuten&ccedil;&atilde;o de uma cultura hospitaloc&ecirc;ntrica, o coordenador da USF Lethes n&atilde;o hesita em dizer que "a relev&acirc;ncia dos CSP diminui e os eventuais ganhos desaparecem". Ou seja, o mais relevante &eacute; que os CSP sejam para a ULSAM aquilo que s&atilde;o (pelo menos no discurso) para o SNS: o eixo em torno do qual toda a assist&ecirc;ncia gravita. &Oacute;bvias indefini&ccedil;&otilde;es No Alto Minho &eacute; ainda incerto o desenho definitivo do ACES criado na depend&ecirc;ncia da ULSAM (abranger&aacute; mais de uma dezena de CS). Desconhece-se, igualmente, se o director executivo do mesmo acumular&aacute; estas fun&ccedil;&otilde;es com as de director cl&iacute;nico para os CSP da ULS (&eacute; Manuel Jo&atilde;o Carneiro quem desempenha, nesta fase, esse miss&atilde;o, depois de ter estado &agrave; frente da SRS de Viana do Castelo). "Era importante que quem ficasse &agrave; frente do agrupamento tivesse peso suficiente para impor aquelas que consideramos serem, hoje, as melhores orienta&ccedil;&otilde;es em termos de CSP. O contr&aacute;rio (ou seja, o director cl&iacute;nico da &aacute;rea hospitalar a impor a sua vis&atilde;o orientada para a doen&ccedil;a, para as urg&ecirc;ncias e para o hospital) seria extremamente negativo", defende Adelino Oliveira. O coordenador da Lethes alerta tamb&eacute;m para os inconvenientes que iriam surgir caso "se levasse a SRS de Viana do Castelo para dentro do Centro Hospitalar, mantendo tudo mais ou menos na mesma". Utente &eacute; quem controla Na USF Vale do Vez (CS de Arcos de Valdevez), vivem-se tempos de incerteza. Jos&eacute; Lago da Costa, o coordenador, garante que se come&ccedil;am a notar pequenas mudan&ccedil;as de organiza&ccedil;&atilde;o no hospital, mas que "na rela&ccedil;&atilde;o com a USF, em particular, nada se alterou". O que s&oacute; revela que a ULS &eacute; ainda uma "realidade incipiente", com impacto quase nulo no quotidiano dos MF do Alto Minho. Por enquanto, &eacute; dado benef&iacute;cio da d&uacute;vida ao novo modelo e Jos&eacute; Lago da Costa est&aacute; expectante que se possa melhorar a articula&ccedil;&atilde;o entre unidades de sa&uacute;de: "era inadmiss&iacute;vel que pass&aacute;ssemos a ser controlados pelo hospital. Nem entendo, sequer, esse interesse de controlo, por parte do hospital ou dos CS. A nossa fun&ccedil;&atilde;o &eacute; tratar das popula&ccedil;&otilde;es, que nada tem a ver com quem controla ou deixa de controlar. Em &uacute;ltima an&aacute;lise, o controlo tem de ficar nas m&atilde;os do doente". O respons&aacute;vel da USF Vale do Vez acrescenta que a ULSAM enfrenta desafios espec&iacute;ficos, estranhos &agrave; realidade de Matosinhos: "&aacute;reas territoriais pequenas s&atilde;o mais f&aacute;ceis de gerir. Aqui, no distrito de Viana do Castelo, o territ&oacute;rio &eacute; vasto e a popula&ccedil;&atilde;o dispersa. Alguns concelhos distam bons quil&oacute;metros da sede da ULS e ser&aacute; importante, com o tempo, realizar ajustamentos". Guarda: presidente da ULS &eacute; m&eacute;dico de fam&iacute;lia A Guarda &eacute; outro dos distritos j&aacute; contemplado com uma ULS. Dela ficam dependentes os CS inicialmente projectados para tr&ecirc;s ACES (Beira Interior Norte I e II e Serra da Estrela), bem como os hospitais Sousa Martins e Nossa Senhora da Assun&ccedil;&atilde;o (Seia). Tal como no Alto Minho, os profissionais dos CS t&ecirc;m muitas d&uacute;vidas sobre o que ser&aacute; o seu ambiente de trabalho, no per&iacute;odo p&oacute;s-reforma. H&aacute;, inclusive, quem pressinta a fus&atilde;o dos tr&ecirc;s ACES atr&aacute;s mencionados num &uacute;nico aglomerado de CS, dirigidos directamente a partir do conselho de administra&ccedil;&atilde;o da ULS da Guarda. Ant&oacute;nio Serra, director do CS do Sabugal, considera que na Guarda talvez seja necess&aacute;rio limar algumas arestas, para que ULS e ACES se harmonizem: "penso que o presidente do conselho de administra&ccedil;&atilde;o da ULS, Dr. Fernando Gir&atilde;o, est&aacute; a trabalhar nesse sentido". O presidente da ULS da Guarda j&aacute; se reuniu, ali&aacute;s, por duas vezes, com os dirigentes dos CS, mas somente para apresentar linhas gerais do que pretende fazer (o regulamento interno da ULS ainda aguarda aprova&ccedil;&atilde;o). "S&oacute; depois do regulamento interno deveremos contar com as mudan&ccedil;as reais", alvitra Ant&oacute;nio Serra, para quem a orienta&ccedil;&atilde;o de doentes entre n&iacute;veis de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados poder&aacute; ser um dos campos mais favorecidos pela entrada em cena da ULS. "Desejamos, tamb&eacute;m, que se evite duplica&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os", acrescenta. Tamb&eacute;m Jorge Proen&ccedil;a, MF no CS de Celorico da Beira, confirma "que as novidades s&atilde;o quase inexistentes" e que "tudo continua mais ou menos na mesma". Este m&eacute;dico cr&ecirc; que os CS ficar&atilde;o mais dependentes do hospital, algo que na sua perspectiva "n&atilde;o &eacute; bom". Em acr&eacute;scimo, Jorge Proen&ccedil;a sente que os profissionais da regi&atilde;o est&atilde;o &agrave;s escuras relativamente &agrave;s mudan&ccedil;as planeadas: "ainda ningu&eacute;m veio falar connosco, ou ouvir-nos para o que quer que seja. At&eacute; agora, &eacute; como se para n&oacute;s a ULS n&atilde;o existisse". ACES s&atilde;o dispens&aacute;veis? Segundo o director do CS do Sabugal, a configura&ccedil;&atilde;o e os &oacute;rg&atilde;os dirigentes previstos para os ACES podem fazer pouco sentido, no seio de uma ULS: "ser&aacute; multiplicar servi&ccedil;os e cargos, sem precis&atilde;o. O que &eacute; importante &eacute; ter nos &oacute;rg&atilde;os de gest&atilde;o e cl&iacute;nicos da ULS algu&eacute;m da carreira de MGF, que represente os interesses dos CSP". O facto do presidente da ULS da Guarda e director cl&iacute;nico para os CSP ser, actualmente, Fernando Gir&atilde;o &eacute; um dado importante para Ant&oacute;nio S erra: "trata-se de algu&eacute;m com experi&ecirc;ncia nos dois campos. &Eacute; um MF, antigo coordenador da SRS de Guarda, mas que conhece bem a &aacute;rea hospitalar, j&aacute; que esteve &agrave; frente do Hospital Sousa Martins. Nesse aspecto, sinto-me tranquilo". O m&eacute;dico do Sabugal avalia como essencial a manuten&ccedil;&atilde;o deste tipo de representatividade, dentro da ULS, independentemente da rotatividade dos quadros dirigentes. Se assim for, "da parte dos MF n&atilde;o dever&aacute; haver grandes entraves &agrave; altera&ccedil;&atilde;o de m&eacute;todos de trabalho", arrisca. Neste momento, Fernando Gir&atilde;o re&uacute;ne em torno de si um leque de assessores para a &aacute;rea dos CSP, que lhe permite manter contacto com a realidade no terreno. Ant&oacute;nio Pires (CS da Guarda), Ana Isabel Viseu e Carlos Pereira (especialistas de Sa&uacute;de P&uacute;blica do CS de Almeida) s&atilde;o as personalidades que integram a equipa. ULS e ACES: incompatibilidade pode gerar problemas Tamb&eacute;m Rui Teixeira, director do CS de Pinhel, confirma que, por enquanto, o dia-a-dia do estabelecimento de sa&uacute;de que dirige pouco tem sido alterado por orienta&ccedil;&otilde;es emanadas da ULS. "Na &aacute;rea cl&iacute;nica, ainda n&atilde;o houve grande regulamenta&ccedil;&atilde;o. At&eacute; porque, segundo nos foi transmitido, ser&aacute; necess&aacute;rio, primeiro, aprovar o regulamento interno para depois se partir em direc&ccedil;&atilde;o a especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas". Para j&aacute;, a homogeneiza&ccedil;&atilde;o verifica-se sobretudo ao n&iacute;vel financeiro e da gest&atilde;o dos recursos humanos. "Estamos numa fase de transi&ccedil;&atilde;o, em que ainda existe alguma actividade na supostamente extinta SRS. Esta tem servido um pouco de articula&ccedil;&atilde;o entre a ULS e os CS, at&eacute; pelo know-how acumulado dos seus funcion&aacute;rios. Trata-se de algo que dever&aacute; acabar em breve, com a integra&ccedil;&atilde;o de quadros", avan&ccedil;a Rui Teixeira. Assim e para j&aacute;, a gest&atilde;o dos CS naquele distrito est&aacute; temporariamente centralizada numa s&oacute; pessoa, enquanto se aguarda pela defini&ccedil;&atilde;o de um modelo a longo prazo. De acordo com a opini&atilde;o pessoal de Rui Teixeira, a cria&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s ACES no distrito da Guarda (como estava previsto) representaria "uma duplica&ccedil;&atilde;o de passos desnecess&aacute;ria, do ponto de vista da gest&atilde;o". O respons&aacute;vel relembra que a popula&ccedil;&atilde;o servida pela ULS est&aacute; abaixo do limite m&aacute;ximo para um &uacute;nico ACES (fixado pelo Decreto-Lei n.&ordm; 28/2008 em 200 mil residentes), j&aacute; que no distrito da Guarda vivem cerca de 173 mil habitantes. "No fundo, n&atilde;o temos popula&ccedil;&atilde;o para muito mais do que um ACES", assevera o ainda director do CS de Pinhel. O mesmo respons&aacute;vel sublinha que, na medida em que os CS podem ser geridos a partir do conselho de administra&ccedil;&atilde;o da ULS, n&atilde;o faz sentido colocar outro gestor de permeio e que a "&uacute;nica coisa que teria l&oacute;gica aproveitar de um ACES seria a figura de um conselho cl&iacute;nico". Em suma, Rui Teixeira est&aacute; convicto de que "o conceito de ULS n&atilde;o &eacute; muito compat&iacute;vel com o de ACES. A vis&atilde;o que aponta para manter os dois modelos, aqui no distrito da Guarda, cai na redund&acirc;ncia e ir&aacute; causar problemas. Ou se faz um &uacute;nico ACES - algo que estaria dentro da lei e teria uma certa l&oacute;gica - ou ent&atilde;o ter&iacute;amos de pensar numa solu&ccedil;&atilde;o ainda mais integrada. Reafirmo: n&atilde;o consigo conceber um &oacute;rg&atilde;o gestor de ACES que fica dependente de uma ULS. O director executivo seria, nesse caso, um mero ve&iacute;culo de transmiss&atilde;o. N&atilde;o vejo qualquer interesse nisto". Do ponto de vista da reparti&ccedil;&atilde;o do financiamento entre hospitais e CS, dentro da ULS da Guarda, os profissionais esperam para ver: "S&oacute; com o primeiro or&ccedil;amento conjunto ser&aacute; poss&iacute;vel perceber para onde vai o dinheiro. No entanto, as declara&ccedil;&otilde;es proferidas pela administra&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m sido bastante promissoras para a MGF", confirma Rui Teixeira. O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia procurou junto de Fernando Gir&atilde;o, presidente do conselho de administra&ccedil;&atilde;o e director cl&iacute;nico da ULS da Guarda, recolher mais dados sobre o modelo que pretende implantar no distrito. Por&eacute;m, at&eacute; ao fecho desta edi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o recebemos respostas &agrave;s quest&otilde;es colocadas.

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