Jornal Médico - Carreiras médicas: sindicatos e Ordem dos Médicos chegam a acordo

Na reuni&atilde;o de hoje, foi poss&iacute;vel caminhar no sentido de um entendimento entre os sindicatos e a OM. De acordo com declara&ccedil;&otilde;es de M&aacute;rio Jorge, presidente da FNAM ao nosso jornal, "a quest&atilde;o das qualifica&ccedil;&otilde;es e da atribui&ccedil;&atilde;o dos graus foi discutida e ultrapassada, com a preocupa&ccedil;&atilde;o de fundo de encontrar uma converg&ecirc;ncia e articula&ccedil;&atilde;o que sirva melhor os interesses dos m&eacute;dicos". A Ordem dos M&eacute;dicos (OM) reuniu hoje com os respons&aacute;veis do Sindicato Independente dos M&eacute;dicos (SIM) e a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM) para discutirem a revis&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas, uma quest&atilde;o que tem dividido e criado um clima dif&iacute;cil entre as estruturas representativas dos m&eacute;dicos. Os dois sindicatos acusaram a OM de estar a negociar com o Governo, &agrave; revelia dos sindicatos, mat&eacute;rias que s&atilde;o da compet&ecirc;ncia exclusiva destes &uacute;ltimos. Em causa, o novo projecto de diploma da qualifica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de enviou em meados de Janeiro ao Baston&aacute;rio, Pedro Nunes, sem dele dar conhecimento &agrave;s duas estruturas sindicais. Isto, ao mesmo tempo que os sindicatos aguardavam pela marca&ccedil;&atilde;o de uma nova reuni&atilde;o para negocia&ccedil;&atilde;o de novas propostas de diploma sobre as carreiras m&eacute;dicas. Na reuni&atilde;o de hoje, foi poss&iacute;vel caminhar no sentido de um entendimento entre os sindicatos e a OM. De acordo com declara&ccedil;&otilde;es de M&aacute;rio Jorge, presidente da FNAM ao nosso jornal, "a quest&atilde;o das qualifica&ccedil;&otilde;es e da atribui&ccedil;&atilde;o dos graus foi discutida e ultrapassada, com a preocupa&ccedil;&atilde;o de fundo de encontrar uma converg&ecirc;ncia e articula&ccedil;&atilde;o que sirva melhor os interesses dos m&eacute;dicos". A Ordem e sindicatos comprometem-se a respeitar o &acirc;mbito legal das respectivas compet&ecirc;ncias para evitar que "existam posi&ccedil;&otilde;es fracturantes ou mal-entendidos nesta mat&eacute;ria" ou que possam "penalizar fortemente a forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica cont&iacute;nua e a hierarquiza&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-cient&iacute;fica dos m&eacute;dicos", l&ecirc;-se no comunicado emitido pela Ordem dos M&eacute;dicos. A OM aprova a unidade dos dois sindicatos, considerando-a como "um factor decisivo e de acrescida import&acirc;ncia para a defesa das carreiras m&eacute;dicas" e, por outro lado, compromete-se a "respeitar" a posi&ccedil;&atilde;o negocial com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de assumida pelos sindicatos m&eacute;dicos em torno de mat&eacute;rias directamente ligadas ao processo de revis&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas. A Ordem dos M&eacute;dicos reconhece ainda que o actual enquadramento laboral da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica atribui uma posi&ccedil;&atilde;o de destaque &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es sindicais na discuss&atilde;o e negocia&ccedil;&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas "que &eacute; essencial respeitar". Ou seja, cabe essencialmente aos sindicatos m&eacute;dicos a condu&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica do processo negocial. Entre as medidas concretas, surge "a titula&ccedil;&atilde;o &uacute;nica dos graus que vierem a ser negociados, &agrave; semelhan&ccedil;a e reproduzindo exactamente o que acontece h&aacute; largos anos com a titula&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do grau de especialista, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor". Em segundo lugar, a Ordem reconhece que "os graus e as categorias da carreira m&eacute;dica est&atilde;o indissociavelmente ligados &agrave; progress&atilde;o remunerat&oacute;ria. Esta posi&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos M&eacute;dicos est&aacute; em linha com as reivindica&ccedil;&otilde;es dos sindicatos que recentemente, num debate sobre carreiras m&eacute;dicas, realizado a convite do Conselho Regional do Centro da Ordem dos M&eacute;dicos, avisaram que "a Ordem e os sindicatos t&ecirc;m fun&ccedil;&otilde;es de complementaridade e quando algumas destas estruturas decidir atropelar qualquer das outras, o saldo global certamente que n&atilde;o ser&aacute; vantajoso para a defesa dos interesses dos m&eacute;dicos". Comunicado emitido pela Ordem dos M&eacute;dicos: A import&acirc;ncia decisiva do actual processo negocial da revis&atilde;o das Carreiras M&eacute;dicas e o novo enquadramento laboral da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, baseado na contrata&ccedil;&atilde;o colectiva, tornam imperioso que a Ordem e os Sindicatos M&eacute;dicos tenham uma atitude respons&aacute;vel e de coopera&ccedil;&atilde;o, no rigoroso respeito pelo &acirc;mbito legal das suas respectivas compet&ecirc;ncias, que assegure a revitaliza&ccedil;&atilde;o das Carreiras M&eacute;dicas como pilar essencial do Sistema de Sa&uacute;de / SNS, no absoluto respeito pela dignidade da profiss&atilde;o m&eacute;dica e excel&ecirc;ncia da qualidade dos cuidados de sa&uacute;de prestados. Todos reconhecemos a enorme import&acirc;ncia da defesa das Carreiras M&eacute;dicas e estamos empenhados no &ecirc;xito substantivo de todo o processo negocial, e por isso, no actual momento, n&atilde;o podemos aceitar que existam posi&ccedil;&otilde;es fracturantes ou mal-entendidos, nesta mat&eacute;ria, que possam penalizar gravemente a forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica cont&iacute;nua e a hierarquiza&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-cient&iacute;fica dos m&eacute;dicos. De facto, o actual enquadramento laboral da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica atribui uma posi&ccedil;&atilde;o de destaque &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Sindicais na discuss&atilde;o e negocia&ccedil;&atilde;o das Carreiras M&eacute;dicas, que &eacute; essencial respeitar. Neste contexto, e de acordo com o artigo 6&ordm; al&iacute;neas c) e f) do Estatuto da Ordem dos M&eacute;dicos, propomos adoptar de imediato as seguintes propostas: 1- Defender como princ&iacute;pio basilar o di&aacute;logo e converg&ecirc;ncia de posi&ccedil;&otilde;es entre a Ordem e os Sindicatos M&eacute;dicos, como a &uacute;nica atitude eficaz para optimizar a plenitude dos direitos e interesses de todos os m&eacute;dicos, no respeito pelos princ&iacute;pios Hipocr&aacute;ticos do exerc&iacute;cio da medicina, devendo para tal ser constitu&iacute;do um grupo de trabalho comum que re&uacute;na regularmente. 2- Saudar a unidade dos Sindicatos M&eacute;dicos, considerando-a um factor decisivo e de acrescida import&acirc;ncia para a defesa das Carreiras M&eacute;dicas. 3- Respeitar com sentido de solidariedade a posi&ccedil;&atilde;o negocial com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de assumida pelos Sindicatos M&eacute;dicos em torno de mat&eacute;rias directamente ligadas ao processo de revis&atilde;o das Carreiras M&eacute;dicas. 4- No total respeito pelo que est&aacute; consignado na Lei, reafirma-se a assun&ccedil;&atilde;o integral pela Ordem das suas compet&ecirc;ncias em mat&eacute;ria t&eacute;cnica, cient&iacute;fica e da qualidade. 5- Tendo em conta que cabe essencialmente aos Sindicatos M&eacute;dicos a condu&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica do processo negocial, apresentam-se desde j&aacute; medidas concretas a serem inclu&iacute;das nos documentos sindicais de negocia&ccedil;&atilde;o: a) A titula&ccedil;&atilde;o &uacute;nica dos graus que vierem a ser negociados, &agrave; semelhan&ccedil;a e reproduzindo exactamente o que acontece h&aacute; largos anos com a titula&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do grau de Especialista, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor. b) Que nas mat&eacute;rias da contrata&ccedil;&atilde;o colectiva relativas &agrave;s quest&otilde;es t&eacute;cnicas da forma&ccedil;&atilde;o profissional e da avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho, sejam sobrelevadas as medidas concretas apresentadas pela Ordem dos M&eacute;dicos que estejam relacionadas com os aspectos que se ligam &agrave; sua actividade, interven&ccedil;&atilde;o e compet&ecirc;ncias pr&oacute;prias. c) Que os graus e categorias da carreira m&eacute;dica estejam indissociavelmente ligadas &agrave; progress&atilde;o remunerat&oacute;ria. d) N&atilde;o &eacute; aceit&aacute;vel a exist&ecirc;ncia de m&eacute;dicos indiferenciados.

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