Jornal Médico - As propostas do BE

Acelerar a Reforma dos CSP!... Autonomia administrativa e financeira dos ACES!... Remunera&ccedil;&otilde;es condignas! Em v&eacute;speras de elei&ccedil;&otilde;es, quisemos conhecer melhor as propostas dos cinco principais partidos pol&iacute;ticos que v&atilde;o a votos, para o sector da Sa&uacute;de. Muito particularmente, no que toca aos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios. Para que n&atilde;o nascessem d&uacute;vidas quanto &agrave; interpreta&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica dos dados recolhidos em entrevista, decidimos solicitar as respostas por escrito, a um question&aacute;rio constru&iacute;do com o apoio de um grupo alargado de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. Pelo Bloco de Esquerda, respondeu Jo&atilde;o Semedo, M&eacute;dico, Deputado &agrave; Assembleia da Rep&uacute;blica. Como perspectiva no futuro o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de portugu&ecirc;s? Bloco de Esquerda (BE), - Um SNS mais acess&iacute;vel, mais moderno, mais eficiente e mais humanizado atrav&eacute;s do refor&ccedil;o da componente p&uacute;blica do seu financiamento, gest&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o. Claro que tudo depende dos resultados eleitorais. O crescimento eleitoral do BE pode aproximar-nos dessa perspectiva. Quais as 3 medidas (e apenas as 3 +!) estruturantes mais importantes que se prop&otilde;em concretizar na pr&oacute;xima legislatura para melhorar/transformar o sistema de sa&uacute;de portugu&ecirc;s (se poss&iacute;vel, quantificar e calendarizar). BE - 1. Reforma estrutural dos hospitais, apostando na sua autonomia de gest&atilde;o, contratualizada, e geradora de mais acesso, com maior efici&ecirc;ncia e qualidade. 2. Acelera&ccedil;&atilde;o da reforma dos CSP e dos cuidados continuados, paliativos e domicili&aacute;rios. 3. Recentrar a pol&iacute;tica de sa&uacute;de nas orienta&ccedil;&otilde;es do Plano Nacional de Sa&uacute;de e seus principais programas, um PNS revisto, actualizado e mais concentrado. Qual a import&acirc;ncia que atribuem &agrave; Medicina Familiar, em termos de plano estrat&eacute;gico para o Sistema de Sa&uacute;de? BE - Desde a funda&ccedil;&atilde;o do SNS que ouvimos afirmar-se, at&eacute; &agrave; exaust&atilde;o, nomeadamente pelos sucessivos ministros da sa&uacute;de, que os CSP constituem a grande prioridade para o nosso sistema de sa&uacute;de, porque sua pedra angular e estrutrante. Mas, na pr&aacute;tica, a que fomos assistindo nestes 30 anos de governa&ccedil;&atilde;o de SNS? A uma pr&aacute;tica sistem&aacute;tica de nega&ccedil;&atilde;o do afirmado, remetendo-os para grandes &oacute;rf&atilde;os do sistema. Com pequenos nichos de excep&ccedil;&atilde;o. Mas o que nesses nichos foi realizado de positivo foi, invariavelmente, o aproveitamento das propostas formuladas e reclamadas pelos profissionais, nomeadamente m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. Contudo, e no que respeita a esta reforma, mesmo continuando a assistir-se &agrave; abertura de novas USF, a verdade &eacute; que, nomeadamente neste &uacute;ltimo ano, entrou-se em estagna&ccedil;&atilde;o. Isso &eacute; bem patente na incapacidade de se conduzir adequadamente a constru&ccedil;&atilde;o dos ACES. O PS anunciou que estas mudan&ccedil;as dariam m&eacute;dico de fam&iacute;lia a todos os portugueses. Como se sabe, h&aacute; hoje mais portugueses sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia do que h&aacute; quatro anos. Uma vez mais estamos perante a imin&ecirc;ncia de esta reforma "morrer na praia". O BE, no mandato que agora se avizinha, e na continuidade do que agora termina, n&atilde;o poupar&aacute; esfor&ccedil;os para o retomar da genuidade dessa reforma, a todos os t&iacute;tulos estrat&eacute;gica para a sa&uacute;de dos portugueses. A escassez de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia &eacute; um dado adquirido, como tamb&eacute;m o &eacute; o de que a m&eacute;dia et&aacute;ria deste grupo profissional &eacute; muito elevada. De acordo com alguns estudos, dentro de 4 a 6 anos, esta car&ecirc;ncia atingir&aacute; mesmo um n&iacute;vel dram&aacute;tico. Como ultrapassar o problema? BE - N&atilde;o h&aacute; solu&ccedil;&otilde;es m&aacute;gicas que possam resolver este problema de um dia para o outro. &Eacute; necess&aacute;rio desenvolver uma pol&iacute;tica em v&aacute;rias direc&ccedil;&otilde;es, de forma cont&iacute;nua e determinada: aumentar o acesso &agrave;s faculdades de medicina, at&eacute; atingir os 2000 novos alunos por ano; iniciar um programa de contrata&ccedil;&atilde;o dos estudantes portugueses que estudam medicina no estrangeiro (1800) que permita o seu ingresso no internato em Portugal, garantindo o minist&eacute;rio da sa&uacute;de a sua coloca&ccedil;&atilde;o no SNS ap&oacute;s conclus&atilde;o da especialidade e tendo como contrapartida a sua perman&ecirc;ncia no SNS por um per&iacute;odo n&atilde;o inferior a 10 anos; o alargamento das vagas do internato de especialidade em Medicina Geral e Familiar (por cada 5 internos, 2 devem fazer o internato de medicina geral e familiar); alargar, enquanto necess&aacute;rio e sempre em regime volunt&aacute;rio, a carga hor&aacute;ria dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, com pagamento adequado dessa actividade; autorizar o adiamento da idade de aposenta&ccedil;&atilde;o, a pedido do m&eacute;dico, bonificando o valor das remunera&ccedil;&otilde;es a pagar. Para a escassez de especialistas em Medicina Geral e Familiar no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, contribui ainda a fuga de muitos profissionais para o sector privado, onde v&atilde;o encontrar melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. O que pretendem fazer para contrariar esta tend&ecirc;ncia? BE - Melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, de forma&ccedil;&atilde;o e de investiga&ccedil;&atilde;o e aumentar as remunera&ccedil;&otilde;es, por um lado, e impedir que as licen&ccedil;as sem vencimento continuem a servir de estratagema para permitir e facilitar a sa&iacute;da para os privados. Muito embora as maiores lacunas de especialistas se fa&ccedil;am sentir nas periferias urbanas, a verdade &eacute; que persistem graves car&ecirc;ncias nas regi&otilde;es do interior. Que incentivos poder&atilde;o motivar um m&eacute;dico de fam&iacute;lia a optar, por exemplo, por uma zona rural, renunciando ao exerc&iacute;cio em grandes centros urbanos? BE - Facilidades acrescidas na sua forma&ccedil;&atilde;o profissional, ced&ecirc;ncia de habita&ccedil;&atilde;o ou regime bonificado para aquisi&ccedil;&atilde;o de casa pr&oacute;pria, garantia de coloca&ccedil;&atilde;o dos descendentes em escolas pr&oacute;ximas da resid&ecirc;ncia, nomeadamente, em creches e infant&aacute;rios, atribui&ccedil;&atilde;o de um subs&iacute;dio de interioridade, cujo valor deve ser progressivo em fun&ccedil;&atilde;o do tempo de perman&ecirc;ncia. Uma das solu&ccedil;&otilde;es encontradas pela administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de para suprir a falta de m&eacute;dicos, tem sido a da contrata&ccedil;&atilde;o de cl&iacute;nicos estrangeiros, na maioria dos casos sem qualquer diferencia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica. Ao mesmo tempo que n&atilde;o &eacute; dado aos jovens especialistas portugueses qualquer vinculo contratual est&aacute;vel. Pretendem alterar este quadro? O que prop&otilde;em? BE - Exig&ecirc;ncia e comprova&ccedil;&atilde;o da necess&aacute;ria compet&ecirc;ncia t&eacute;cnica para o exerc&iacute;cio da medicina, nomeadamente da especialidade de medicina geral e familiar. O Bloco de Esquerda defende a estabilidade das rela&ccedil;&otilde;es contratuais e a garantia quer de vagas para todos os candidatos ao internato quer de coloca&ccedil;&atilde;o no SNS ap&oacute;s a sua conclus&atilde;o. Defendem o regime de exclusividade para os profissionais que exercem no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? BE - Sem d&uacute;vida, desde que contratualizada. E desde que seja por op&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio e se traduza numa adequada valoriza&ccedil;&atilde;o salarial, sempre associada ao seu desempenho, suficientemente motivadora para os que pretendem dedicar-se exclusivamente ao SNS. Admito que a exclusividade seja, em determinadas condi&ccedil;&otilde;es, crit&eacute;rio de admiss&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o a concursos da carreira No contexto da reforma em curso nos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios: a) O modelo de reforma adoptado conduziu &agrave; extin&ccedil;&atilde;o das sub-regi&otilde;es de sa&uacute;de e &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o dos centros de sa&uacute;de CSP em agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) dependentes das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (que t&ecirc;m o estatuto de Institutos P&uacute;blicos). Concordam com este modelo? Se n&atilde;o, que alternativas prop&otilde;em? BE - Concordo, mas julgo ser necess&aacute;rio promover e assegurar a autonomia dos ACES. b) A par com a cria&ccedil;&atilde;o dos ACES, foram definidos grupos de centros de sa&uacute;de que integrar&atilde;o unidades locais de sa&uacute;de (que t&ecirc;m o estatuto de entidades p&uacute;blicas empresariais). N&atilde;o tendo o modelo ULS sido ainda avaliado consistentemente entre n&oacute;s e existindo mesmo evid&ecirc;ncia internacional desaconselhando este tipo de modelo, pensa que ainda assim se deve avan&ccedil;ar com a cria&ccedil;&atilde;o de ULS em Portugal? BE - Julgo que &eacute; necess&aacute;rio fazer uma avalia&ccedil;&atilde;o do modelo ULS e s&oacute; depois decidir pela sua cria&ccedil;&atilde;o. Sem assim ser, os hospitais acabar&atilde;o por fagocitar os cuidados prim&aacute;rios. c) Qual o grau de autonomia que dever&aacute; ser concedida aos ACES? BE - Autonomia administrativa, mas tamb&eacute;m financeira. d) Existiu, no passado, um consenso generalizado por parte dos diferentes partidos, sobre a bondade da cria&ccedil;&atilde;o dos centros de sa&uacute;de de 3&ordf; gera&ccedil;&atilde;o, previstos no DL 157/99, entretanto revogado. Tendo em conta que os princ&iacute;pios gerais que conduziram &agrave; cria&ccedil;&atilde;o dos ACES foram, grosso modo, os mesmos que fundamentaram a cria&ccedil;&atilde;o dos CS 3&ordf; Gera&ccedil;&atilde;o, pensam que tal como previsto para estes, deveria ser concedida aos ACES autonomia financeira? BE - Sim, como antes j&aacute; referi. e) Ainda neste contexto... Concordam com a ideia de que os agrupamentos de centros de sa&uacute;de s&oacute; possam gozar de autonomia financeira, quando agregados a unidades hospitalares, como actualmente acontece? BE - N&atilde;o. f) As unidades de sa&uacute;de familiar, constitu&iacute;das por equipas multiprofissionais, orientadas para a comunidade, com flexibilidade organizativa e de gest&atilde;o; desburocratiza&ccedil;&atilde;o; autonomia e responsabiliza&ccedil;&atilde;o; melhoria cont&iacute;nua da qualidade, contratualiza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o e... um modelo remunerat&oacute;rio sens&iacute;vel ao desempenho, s&atilde;o hoje a face mais vis&iacute;vel da reforma em curso nos CSP. Considera que este modelo deveria ser generalizado ao conjunto de unidades funcionais que integram os ACES? Se n&atilde;o, que alternativas prop&otilde;em? BE - N&atilde;o vejo, nem melhor, nem outro caminho. &Eacute; necess&aacute;rio que, com toda a clareza, seja definido um compromisso quanto &agrave; conclus&atilde;o desta transforma&ccedil;&atilde;o. g) Defendem o alargamento deste princ&iacute;pio organizacional a todo o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? BE - Contratualiza&ccedil;&atilde;o, avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho, remunera&ccedil;&atilde;o pelo desempenho, sem d&uacute;vida, mas tanto entre o minist&eacute;rio e as unidades de sa&uacute;de como dentro das pr&oacute;prias unidades de sa&uacute;de. h) Pese a autonomia organizacional de que gozam as USF, a verdade &eacute; que em muitos aspectos, permanecem dependentes das ARS. Por exemplo, no que toca &agrave; dimens&atilde;o financeira... Concordam com o aprofundamento desta autonomia? BE - Sem d&uacute;vida. J&aacute; antes disse, que s&oacute; entendo os ACES se consagrada a sua autonomia, tamb&eacute;m financeira. i) N&atilde;o obstante algumas melhorias registadas nos &uacute;ltimos anos, a verdade &eacute; que persiste uma deficiente interliga&ccedil;&atilde;o entre os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e os secund&aacute;rios. Com preju&iacute;zo &oacute;bvio, quer em temos de qualidade da presta&ccedil;&atilde;o, quer no que toca &agrave; melhoria da acessibilidade. Que modelo de liga&ccedil;&atilde;o defendem para estes dois n&iacute;veis de presta&ccedil;&atilde;o? BE - Est&aacute; escrito! O modelo n&atilde;o ser&aacute; seguramente, e pelo que j&aacute; se disse, com as ULS mas, isso sim, retomando o modelo dos Sistemas Locais de Sa&uacute;de que at&eacute; foram objecto de D-L publicado em 1999 e nunca concretizado. j) No plano estrat&eacute;gico da reforma dos CSP prev&ecirc;-se a contratualiza&ccedil;&atilde;o externa "com entidades/USF de propriedade ou com gest&atilde;o n&atilde;o p&uacute;blica (cooperativas, conven&ccedil;&atilde;o, ou outras)". Por exemplo, a concess&atilde;o da gest&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o de cuidados a grupos de profissionais de sa&uacute;de ou a entidades do sector social ou privado, ou ainda autarquias? Concordam com esta op&ccedil;&atilde;o? No todo... Em parte... Em que situa&ccedil;&otilde;es? BE - A experi&ecirc;ncia indica que a privatiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos d&aacute; p&eacute;ssimos resultados (Amadora/Sintra, linha sa&uacute;de 24,..). Gest&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o devem manter-se, no dom&iacute;nio p&uacute;blico. O Bloco discorda da gest&atilde;o privada de servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Ali&aacute;s, esta &eacute; uma clara linha de demarca&ccedil;&atilde;o da nossa pol&iacute;tica em rela&ccedil;&atilde;o ao PSD e, tamb&eacute;m, ao PS. k) Com o correr da reforma, chegou-se a uma situa&ccedil;&atilde;o em que numa mesma regi&atilde;o, h&aacute; utentes atendidos em consultas com hora marcada... Marcadas atrav&eacute;s da internet ou por telefone, em USF instaladas em edif&iacute;cios "confort&aacute;veis", informatizadas, onde vigora o sistema de intersubstitui&ccedil;&atilde;o, com carteira adicionais de servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e... Utentes sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do, com dif&iacute;cil acesso aos cuidados de sa&uacute;de... A funcionar em edif&iacute;cios sem as m&iacute;nimas condi&ccedil;&otilde;es. Como resolver esta desigualdade? O investimento necess&aacute;rio &eacute; de monta... BE - Mais investimento, melhor planeamento e adequado desenho organizacional, gestion&aacute;rio e funcional. E, claro, vontade e determina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para acabar com um pa&iacute;s a duas velocidades. l) Um dos aspectos mais cr&iacute;ticos da reforma em curso, respeita &agrave; mobilidade dos profissionais... &Eacute; poss&iacute;vel agilizarem-se os processos? O que prop&otilde;em? BE - As USF demonstraram ser poss&iacute;vel assegurar a mobilidade dos profissionais. Trata-se ent&atilde;o de se estudar e aprofundar os mecanismos utilizados para a sua forma&ccedil;&atilde;o. Forma&ccedil;&atilde;o pr&eacute; e p&oacute;s graduada: a) Foi publicado, recentemente, o programa do Internato de Medicina Geral e Familiar e alargado para quatro anos a sua dura&ccedil;&atilde;o. Prop&otilde;em mais alguma altera&ccedil;&atilde;o nesta &aacute;rea? BE - Dar-se consequ&ecirc;ncia a este aumento do tempo de forma&ccedil;&atilde;o, nomeadamente garantindo-se a melhor efic&aacute;cia nos processos de aprendizagem e treino. E isso &eacute; uma responsabilidade da OM e do MS. b) V&ecirc;em com bons olhos a cria&ccedil;&atilde;o de Centros de Sa&uacute;de de Excel&ecirc;ncia com condi&ccedil;&otilde;es, ou especialmente vocacionados para o ensino da especialidade de MGF e da Enfermagem de Fam&iacute;lia? BE - Considero importante a montagem de robustos e transparentes processos de acredita&ccedil;&atilde;o de unidades de forma&ccedil;&atilde;o e de orientadores de forma&ccedil;&atilde;o, mas com exerc&iacute;cio com popula&ccedil;&otilde;es e em condi&ccedil;&otilde;es reais de unidade assistencial. A exist&ecirc;ncia das ditas unidades "de excel&ecirc;ncia" pode ser eventualmente considerada, nomeadamente numa rela&ccedil;&atilde;o estreita com as universidades, mais para efeitos de investiga&ccedil;&atilde;o e benchmarking. Se a forma&ccedil;&atilde;o se confinar a unidades de excep&ccedil;&atilde;o, corre-se o risco da forma&ccedil;&atilde;o de quadros desinseridos da realidade do pa&iacute;s real. c) Quais as propostas que defendem relativamente &agrave; forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica cont&iacute;nua? Manter o actual quadro (quase tudo a cargo da Ind&uacute;stria Farmac&ecirc;utica) ou uma interven&ccedil;&atilde;o activa (leia-se reguladora e financiadora) do Estado? BE - Obviamente que a forma&ccedil;&atilde;o suportada pela ind&uacute;stria &eacute; tudo menos desinteressada de valores comerciais. A forma&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser entregue, conforme tem acontecido, a interesses de mercado, devendo por isso ser regulada e apoiada por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas independentes desses interesses. O Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de e na verdade toda a actividade em Sa&uacute;de tem por base a presta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, deixando na sombra os outros grupos profissionais... J&aacute; noutros pa&iacute;ses, a Sa&uacute;de est&aacute; apoiada no protagonismo dos Enfermeiros e dos outros grupos profissionais de sa&uacute;de (Psic&oacute;logos Cl&iacute;nicos, Nutricionistas, Terapeutas...). Pensa que seria vantajoso alterar este quadro? BE - H&aacute; aspectos na formula&ccedil;&atilde;o da pergunta pass&iacute;veis de enviesar a resposta. O que defendo &eacute; o paradigma cient&iacute;fico, a coopera&ccedil;&atilde;o das profiss&otilde;es da sa&uacute;de e a entrada das "novas profiss&otilde;es" nos CSP. Sempre no respeito pelo n&iacute;vel de interven&ccedil;&atilde;o de cada uma dessas profiss&otilde;es, com base na sua forma&ccedil;&atilde;o e decorrente corpo de compet&ecirc;ncias. Trata-se de saber incluir novos saberes e compet&ecirc;ncias. E n&atilde;o de nos esgotarmos na leitura estreita da domina&ccedil;&atilde;o e reducionismo de &aacute;reas de conhecimento. Todos s&atilde;o fundamentais para este caminho de descoberta e aprofundamento de se fazerem bem as coisas certas.

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