Jornal Médico - CSP… Agora, mais do que nunca!

A Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de da Assembleia da Rep&uacute;blica (AR) vai criar um grupo de trabalho dedicado, exclusivamente, aos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios. Uma tarefa para a qual os deputados consideram indispens&aacute;vel a colabora&ccedil;&atilde;o da APMCG A Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de da Assembleia da Rep&uacute;blica (AR) vai criar um grupo de trabalho dedicado, exclusivamente, aos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios. Uma tarefa para a qual os deputados consideram indispens&aacute;vel a colabora&ccedil;&atilde;o da APMCG. Numa recente audi&ccedil;&atilde;o na AR, representantes dos v&aacute;rios quadrantes pol&iacute;ticos quiseram conhecer a opini&atilde;o da direc&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o sobre diversos temas. "Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios... agora, mais que nunca!" defendeu o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o, Jo&atilde;o Sequeira Carlos numa sess&atilde;o que tornou patente a preocupa&ccedil;&atilde;o dos deputados pela escassez de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que se regista em Portugal A audi&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dico de Cl&iacute;nica Geral (APMCG) na Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de da Assembleia da Rep&uacute;blica, teve lugar no passado dia 22 de Dezembro, a pedido do CSD-PP. Jo&atilde;o Sequeira Carlos, acompanhado pelos vice-presidentes da Associa&ccedil;&atilde;o, Rui Nogueira e Clara Fonseca, conduziu a sua interven&ccedil;&atilde;o de forma a proporcionar aos deputados uma panor&acirc;mica da evolu&ccedil;&atilde;o e dos princ&iacute;pios da Medicina Geral e Familiar, destacando a import&acirc;ncia da confer&ecirc;ncia de Alma-Ata, de 1978, que, sob o lema "Sa&uacute;de para todos no ano 2000", enfatizou a import&acirc;ncia fundamental da medicina familiar na prossecu&ccedil;&atilde;o desse objectivo. Aos deputados, o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o recordou que, em Portugal, a cria&ccedil;&atilde;o da carreira de Cl&iacute;nica Geral, em 1982, seria decisiva para o desenvolvimento dos CSP como pilar fundamental do sistema de sa&uacute;de. Recordou, tamb&eacute;m, que durante todo este processo evolutivo, a APMCG teve um papel essencial, de onde sobressai a publica&ccedil;&atilde;o, em 1990, do Livro "Um futuro para a Medicina de Fam&iacute;lia em Portugal", onde s&atilde;o explicitados, muito claramente, os conceitos e o enquadramento legal dos CSP. Um papel que se tornou ainda mais vis&iacute;vel nos &uacute;ltimos anos, com a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios que, no seu conjunto, p&otilde;e no terreno os princ&iacute;pios defendidos pela Associa&ccedil;&atilde;o h&aacute; mais de duas d&eacute;cadas. At&eacute; 2016 v&atilde;o reformar-se 4.000 m&eacute;dicos... Jo&atilde;o Sequeira Carlos (JSC) salientou no Parlamento que, de acordo com uma investiga&ccedil;&atilde;o realizada por Barbara Starfield, publicada na Primary Care Physicians, numa popula&ccedil;&atilde;o, o aumento m&eacute;dio da esperan&ccedil;a de vida &eacute; directamente proporcional ao aumento do n&uacute;mero de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. Ora, no nosso pa&iacute;s, com um envelhecimento demogr&aacute;fico acentuado, o papel dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios ganha ainda maior relev&acirc;ncia. Da&iacute; o &ecirc;nfase posto pelo presidente da Associa&ccedil;&atilde;o ao afirmar: "Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios... Agora, mais do que nunca!". Aos deputados, JSC recordou que a popula&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia envelheceu. Fruto de uma pol&iacute;tica inadequada ao n&iacute;vel dos recursos humanos, que n&atilde;o previu, atempadamente, a inevit&aacute;vel necessidade de substitui&ccedil;&atilde;o das gera&ccedil;&otilde;es. "At&eacute; 2016 poderemos formar 2.400 m&eacute;dicos", afirmou Sequeira Carlos. S&oacute; que, alertou... "at&eacute; 2016 ir&atilde;o aposentar-se 4.000...". Da&iacute; que os desafios e as prioridades nos CSP sejam, "obviamente", os recursos humanos, o desenvolvimento da reforma (gerada em documentos internos da pr&oacute;pria APMCG), a atribui&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dico de fam&iacute;lia a todos os cidad&atilde;os, a sustentabilidade do sistema, a governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e a gest&atilde;o integrada da doen&ccedil;a, entre outros. Apontando claramente em direc&ccedil;&atilde;o ao futuro, Jo&atilde;o Sequeira Carlos referiu que a direc&ccedil;&atilde;o da APMCG est&aacute; apostada em criar um projecto para os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e para a MGF num horizonte de dez anos. Deputados criam Grupo de Trabalho para os CSP A Comiss&atilde;o da Sa&uacute;de da Assembleia da Rep&uacute;blica decidiu constituir um grupo de trabalho dedicado, exclusivamente, aos CSP. Nesse &acirc;mbito, os deputados enunciaram a necessidade da contribui&ccedil;&atilde;o essencial da APMCG na discuss&atilde;o e acompanhamento da evolu&ccedil;&atilde;o dos cuidados prim&aacute;rios no pa&iacute;s. CDS/PP denuncia atrasos na coloca&ccedil;&atilde;o dos rec&eacute;m-especialistas &Agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o cuidada, abrangente e integradora do presidente da APMCG sobre os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, sucederam-se as perguntas dos deputados e, por vezes, acesa discuss&atilde;o entre os representantes dos diferentes partidos pol&iacute;ticos na Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de. A m&eacute;dica de fam&iacute;lia Isabel Neto, do CDS/PP, dirigiu aos representantes da Associa&ccedil;&atilde;o, v&aacute;rias das perguntas "dif&iacute;ceis" que, em sede da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, endere&ccedil;ou recentemente &agrave; ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, e ao secret&aacute;rio de Estado, Manuel Pizarro, sobre recursos humanos, acesso aos CSP e a constitui&ccedil;&atilde;o das equipas de cuidados na comunidade. Apontou a deputada - que tamb&eacute;m &eacute; m&eacute;dica de fam&iacute;lia - que as unidades de sa&uacute;de familiares (hoje, mais de dois milh&otilde;es de utentes est&atilde;o inscritos em USF) melhoram, de facto, o acesso. Mas que do ponto de vista da resposta, os restantes cidad&atilde;os "recebem um tratamento de segunda", at&eacute; que se verifique a cobertura total do pa&iacute;s por unidades de sa&uacute;de familiar ou estruturas com um funcionamento semelhante, como est&aacute; previsto para as unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados. Outra preocupa&ccedil;&atilde;o expressa por Isabel Neto tem a ver com os recursos humanos. Apesar da gritante falta de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia nos centros de sa&uacute;de, "continuam a existir rec&eacute;m-especialistas n&atilde;o colocados e sem garantias nesse sentido". Al&eacute;m disso, a deputada sublinha a presen&ccedil;a de m&eacute;dicos indiferenciados nos CS "onde n&atilde;o funcionam USF", apontando para o facto de se estar a "vender gato por lebre". Relativamente &agrave;s UCC, a m&eacute;dica e deputada teme que o an&uacute;ncio da tutela relativamente ao in&iacute;cio do seu funcionamento, "n&atilde;o corresponda a um trabalho efectivo". Isabel Neto denuncia que, pelo menos na Linha de Sintra, as UCC n&atilde;o est&atilde;o a funcionar devido &agrave; escassez de recursos humanos, nomeadamente cl&iacute;nicos. Reforma &eacute; irrevers&iacute;vel, afirma o presidente da APMCG Jo&atilde;o Sequeira Carlos garantiu que as preocupa&ccedil;&otilde;es expressas pelos deputados s&atilde;o partilhadas pela direc&ccedil;&atilde;o da APMCG... Que est&aacute; atenta e alerta para todos estes problemas. Relativamente &agrave; velocidade em que se tem processado a reforma - que garantiu ser irrevers&iacute;vel, Sequeira Carlos justificou que a mesma "tem uma din&acirc;mica pr&oacute;pria"; que o ideal seria que "todos os nossos colegas, rapidamente, estivessem a trabalhar em USF". Mas a reforma desenvolve-se de forma faseada, fez notar o dirigente da Associa&ccedil;&atilde;o, acreditando que, no futuro, "ser&aacute; alargada a mais unidades de sa&uacute;de". Quanto &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o dos rec&eacute;m-especialistas, Sequeira Carlos salientou a preocupa&ccedil;&atilde;o da APMCG nessa &aacute;rea, que conduziu mesmo &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um departamento de Internos e Jovens M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia no seio da Associa&ccedil;&atilde;o, com o objectivo de dar voz e maior visibilidade aos jovens especialistas e aos seus problemas. Ainda sobre esta quest&atilde;o, Rui Nogueira esclareceu os deputados que os concursos come&ccedil;am, finalmente, a ser mais c&eacute;leres. "Mas n&atilde;o h&aacute; homogeneidade no pa&iacute;s". A ARS de Lisboa e Vale do Tejo, uma das regi&otilde;es com maior car&ecirc;ncia de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, "continua a atrasar-se". Os m&eacute;dicos que terminaram a especialidade em Janeiro deste ano ainda n&atilde;o foram colocados. Esta instabilidade tem efeitos a v&aacute;rios n&iacute;veis. De acordo com Jo&atilde;o Sequeira Carlos, &agrave; APMCG t&ecirc;m chegado relatos de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que acabaram mesmo por desistir, abandonando o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. Por &uacute;ltimo, e reportando-se &agrave;s preocupa&ccedil;&otilde;es expressas por Isabel Neto, o presidente da APMCG real&ccedil;ou que as UCC s&atilde;o uma componente essencial da reforma, concordando com a deputada de que ter&atilde;o de integrar um m&eacute;dico de fam&iacute;lia nas suas equipas. Contudo, escusou-se a tecer mais coment&aacute;rios, em virtude de n&atilde;o possuir dados suficientes sobre o funcionamento destas estruturas, cujo lan&ccedil;amento &eacute; ainda muito recente. PSD quer concursos de &acirc;mbito nacional A cria&ccedil;&atilde;o de um sistema de concursos de &acirc;mbito nacional para os CP foi o principal tema introduzido por Clara Carneiro. A deputada do PSD afirmou na Comiss&atilde;o que os atrasos na abertura dos concursos est&atilde;o a transformar os rec&eacute;m-especialistas em "internos prolongados". J&aacute; Lu&iacute;s Menezes, do mesmo grupo parlamentar, trouxe para cima da mesa a quest&atilde;o dos atrasos na realiza&ccedil;&atilde;o de MCDT na Unidade Local de Sa&uacute;de (ULS) de Matosinhos (comparativamente &agrave;s unidades convencionadas), um tema abordado, ali&aacute;s, com grande destaque, na &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do Jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia. Respondendo aos deputados, Jo&atilde;o Sequeira Carlos esclareceu que a realiza&ccedil;&atilde;o de concursos nacionais &eacute; uma medida defendida pelos jovens m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, uma vez que poder&aacute; acelerar o processo de coloca&ccedil;&atilde;o dos rec&eacute;m-especialistas no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. Esta quest&atilde;o foi, ali&aacute;s, objecto de uma carta aberta dirigida recentemente pelos internos de MGF &agrave; ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge. "Temos um internato dos melhores da Europa e do mundo", acrescentou Clara Fonseca. Mas, finalizada a especializa&ccedil;&atilde;o, "os rec&eacute;m-especialistas ficam abandonados. Todo o marketing que fazemos n&atilde;o &eacute; acompanhado pelo esfor&ccedil;o de coloca&ccedil;&atilde;o e de aproveitamento destes recursos humanos". Relativamente &agrave;s ULS, a vice-presidente da APMCG denunciou que, muito embora a gest&atilde;o conjunta de hospitais e centros de sa&uacute;de possa parecer atraente, do ponto de vista te&oacute;rico, a verdade &eacute; que os relatos dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que trabalham nessas organiza&ccedil;&otilde;es apontam para uma tend&ecirc;ncia clara para o hospitalocentrismo. "Toda a estrutura dos centros de sa&uacute;de e dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia fica dependente da gest&atilde;o hospitalar, que n&atilde;o &eacute; a melhor". Numa efectiva gest&atilde;o integrada da doen&ccedil;a "o doente nunca deixa de ser o meu doente", aponta Clara Fonseca, sublinhando que para ter acesso &agrave; partilha de dados entre especialistas de ambos os n&iacute;veis de cuidados, n&atilde;o s&atilde;o necess&aacute;rias unidades locais de sa&uacute;de mas, isso sim, um bom sistema de informa&ccedil;&atilde;o. Pol&eacute;mica em torno do aumento das vagas em Medicina Ricardo Gon&ccedil;alves, deputado do PS, defendeu a interliga&ccedil;&atilde;o efectiva entre cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e secund&aacute;rios. "&Eacute; preciso criar uma nova cultura de relacionamento", advogou, enquanto Rui Prud&ecirc;ncio, tamb&eacute;m do PS, apontou a necessidade de aumentar o n&uacute;mero de vagas no curso de Medicina. Respondendo a esta quest&atilde;o, Rui Nogueira deu origem a um dos momentos mais acesos da discuss&atilde;o. De acordo com o vice-presidente da APMCG, subsiste aqui um equ&iacute;voco baseado no facto de n&atilde;o se ter em conta, frequentemente, o tempo que demora a forma&ccedil;&atilde;o de um m&eacute;dico. Segundo os dados apresentados por Rui Nogueira, nos pr&oacute;ximos tr&ecirc;s a quatro anos, cerca de tr&ecirc;s milh&otilde;es de portugueses n&atilde;o ter&atilde;o m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do. "Ainda n&atilde;o estamos a beneficiar do aumento das vagas dos cursos de Medicina", registado nos &uacute;ltimos anos, esclarece. Mas a reposi&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia acontecer&aacute; entre 2015 e 2020. Ora, os estudantes que entrarem agora em Medicina s&oacute; v&atilde;o terminar a especialidade dentro de dez anos. E provavelmente, em 2020, o cen&aacute;rio de escassez que se faz sentir actualmente estar&aacute; ultrapassado. Um em cada tr&ecirc;s, segundo Rui Nogueira, ter&aacute; que procurar outras latitudes. "Estamos a formar m&eacute;dicos para n&atilde;o trabalhar em Portugal. A falta de m&eacute;dicos vai fazer-se sentir somente num curto espa&ccedil;o de tempo". Entretanto, &eacute; poss&iacute;vel adoptar medidas pol&iacute;ticas. Nomeadamente, "aliciar os colegas que est&atilde;o &agrave; beira da reforma, dando-lhes incentivos para trabalharem mais quatro ou cinco anos". E faz&ecirc;-lo j&aacute;! &Eacute; a cat&aacute;strofe!... Diz Jo&atilde;o Semedo Jo&atilde;o Semedo, do Bloco de Esquerda, manifestou-se "estupefacto" com a exposi&ccedil;&atilde;o de Rui Nogueira e sublinhou, com desd&eacute;m, a posi&ccedil;&atilde;o da Ordem dos M&eacute;dicos no sentido de que "estamos a criar m&eacute;dicos para exporta&ccedil;&atilde;o". Ora, se at&eacute; 2016 v&atilde;o entrar 2.400 m&eacute;dicos e sair 4.000..."a cat&aacute;strofe &eacute; iminente!", conclui. Bernardino Soares, do PCP, queixa-se tamb&eacute;m de que "h&aacute; mais de dez anos que ou&ccedil;o dizer - de outras entidades que n&atilde;o a APMCG - que, afinal, n&atilde;o s&atilde;o precisos mais m&eacute;dicos... Que os que temos v&atilde;o chegando...". Este discurso, na sua opini&atilde;o, "serviu de &aacute;libi para que n&atilde;o fossem tomadas medidas s&eacute;rias para prevenir a situa&ccedil;&atilde;o actual". E com isso, "a MGF sofreu uma dupla penaliza&ccedil;&atilde;o: falta de m&eacute;dicos e falta de prest&iacute;gio" relativamente &agrave;s restantes especialidades. A situa&ccedil;&atilde;o ainda est&aacute; longe daquela que se verifica noutros pa&iacute;ses, como a Inglaterra, que h&aacute; 30 anos atr&aacute;s fez do m&eacute;dico de fam&iacute;lia a sua bandeira, concorda Jo&atilde;o Sequeira Carlos, defendendo, uma vez mais, o "prest&iacute;gio pela diferencia&ccedil;&atilde;o".

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