Jornal Médico - Rui Lourenço garante finalização da obra em 2010

A abertura do novo Centro de Sa&uacute;de de Portim&atilde;o chegou a estar prevista para o in&iacute;cio do ano passado, mas a obra ainda est&aacute; por concluir. Na melhor das hip&oacute;teses, a unidade s&oacute; estar&aacute; pronta no final deste ano A abertura do novo Centro de Sa&uacute;de de Portim&atilde;o chegou a estar prevista para o in&iacute;cio do ano passado, mas a obra ainda est&aacute; por concluir. Na melhor das hip&oacute;teses, a unidade s&oacute; estar&aacute; pronta no final deste ano. Ao nosso jornal, Rui Louren&ccedil;o explicou que o atrasar da obra se deve a dificuldades por parte do empreiteiro, o qual, no passado, chegou mesmo a pedir a insolv&ecirc;ncia. Face ao atraso da obra e &agrave; suspens&atilde;o dos trabalhos em 26 de Outubro de 2009, "sem qualquer fundamento legal", em Dezembro de 2009, a ARS Algarve deliberou comunicar ao empreiteiro a inten&ccedil;&atilde;o de rescis&atilde;o do contrato. A posse administrativa da obra dever&aacute; ocorrer nos pr&oacute;ximos dias, adiantou Rui Louren&ccedil;o ao nosso jornal. Empreiteiro abandonou os trabalhos em Novembro A empreitada foi adjudicada em 25 de Fevereiro de 2005, mas como o contrato n&atilde;o fora submetido a aprova&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas, o conselho de administra&ccedil;&atilde;o da ARS Algarve (nomeado em Maio desse ano), decidiu remet&ecirc;-lo para visto pr&eacute;vio. O projecto seria, assim, consignado a 15 de Dezembro de 2006. No entanto "depois da apresenta&ccedil;&atilde;o das propostas a concurso, foi publicada legisla&ccedil;&atilde;o que implicava mat&eacute;ria de constru&ccedil;&atilde;o (o RSECE - Regulamento dos Sistemas Energ&eacute;ticos e de Climatiza&ccedil;&atilde;o - e o ITED, referente &agrave;s instala&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas), que obrigaram a altera&ccedil;&otilde;es do anteprojecto apresentado na proposta do empreiteiro e que se traduziram, consequentemente, em altera&ccedil;&otilde;es no desenvolvimento do projecto de execu&ccedil;&atilde;o, com reflexos nos custos", explica Rui Louren&ccedil;o. Para al&eacute;m dos trabalhos a mais resultantes da altera&ccedil;&atilde;o legislativa entretanto ocorrida, "relativamente aos quais as partes acordaram que iriam dar origem a trabalhos a mais (e acr&eacute;scimo de custos), as restantes altera&ccedil;&otilde;es ao anteprojecto (decorrentes de ajustamentos ao programa funcional ou propostas pelo empreiteiro) seriam sem acr&eacute;scimo de custos, desde que n&atilde;o implicassem um aumento da &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o, tal como estava previsto no contrato". Mas a contrata&ccedil;&atilde;o destes trabalhos criou dificuldades de entendimento entre as partes. "O empreiteiro veio posteriormente reclamar trabalhos a mais relativamente &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es do projecto, decorrentes do ajustamento ao programa funcional e das altera&ccedil;&otilde;es por ele introduzidas e aceites pela ARS, enquanto que a ARS Algarve s&oacute; aceitou os trabalhos a mais decorrentes das altera&ccedil;&otilde;es legislativas (a que tinha direito por lei), dado que as restantes altera&ccedil;&otilde;es, ainda que aceites pela ARS, mantendo-se a &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o implicavam acr&eacute;scimo de custos, nos termos do contrato", esclarece o respons&aacute;vel da ARS. A obra foi consignada em 13 de Dezembro de 2007 mas "desde o in&iacute;cio que o empreiteiro evidenciou alguma dificuldade em imprimir um ritmo de trabalho adequado &agrave; execu&ccedil;&atilde;o da obra no prazo contratado (420 dias, com termo inicialmente previsto para 5 de Fevereiro de 2009), apesar de a ARS ter efectuado um adiantamento sobre o pre&ccedil;o contratado, tendo em vista o acelerar dos trabalhos". O empreiteiro viria ent&atilde;o a abandonar a obra em Novembro de 2009, data em que o conselho de administra&ccedil;&atilde;o da ARS Algarve avan&ccedil;ou para a rescis&atilde;o do contrato. Obra dever&aacute; estar terminada no final de 2010 Os custos decorrentes destas medidas, para al&eacute;m do atraso da conclus&atilde;o da obra e, consequentemente, da disponibiliza&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio, ascendem a dois milh&otilde;es de euros. Mas de acordo com o respons&aacute;vel da ARS, "n&atilde;o podem ser entendidos como um acr&eacute;scimo de custos, relativamente ao custo inicial da obra, mas sim aos custos a suportar com a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo concurso, incluindo a conclus&atilde;o da obra". "Nesta altura, estimamos que a execu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos esteja na ordem dos 65%". Segundo Rui Louren&ccedil;o, a obra dever&aacute; estar terminada no final de 2010. "Estimamos que para concluir a obra ser&atilde;o necess&aacute;rios cerca de seis meses". Considerando o tempo necess&aacute;rio para preparar o novo concurso e o desenvolvimento deste procedimento, "a data mais prov&aacute;vel para a conclus&atilde;o dos trabalhos, se n&atilde;o houver situa&ccedil;&otilde;es imprevistas no desenvolvimento do concurso, ser&aacute; o final de 2010. Isso significa que, considerando o tempo necess&aacute;rio para os testes finais e equipamento do centro de sa&uacute;de, poderemos contar com a disponibiliza&ccedil;&atilde;o da infra-estrutura no final do primeiro trimestre de 2011". Novo centro de sa&uacute;de inclui uma &aacute;rea de Imagiologia O novo Centro de Sa&uacute;de de Portim&atilde;o acolher&aacute; unidades de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de familiar, a unidade de cuidados na comunidade e a unidade de recursos partilhados. Ser&aacute; ainda dotado de uma &aacute;rea de Imagiologia que incluir&aacute; ecografia. Al&eacute;m das dificuldades para acolher utentes e profissionais nas actuais instala&ccedil;&otilde;es, o Centro de Sa&uacute;de de Portim&atilde;o, como todo o Barlavento Algarvio, tem falta de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. No final de 2009, segundo dados avan&ccedil;ados por Rui Louren&ccedil;o, o CS tinha 63.150 inscritos e um quadro de 31 m&eacute;dicos, incluindo um pediatra. Al&eacute;m disso, dos 30 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, dois est&atilde;o ausentes do servi&ccedil;o por doen&ccedil;a prolongada e dois t&ecirc;m tarefas de direc&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o cl&iacute;nica. "Com a contrata&ccedil;&atilde;o, pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, de 18 m&eacute;dicos cubanos, 12 dos quais est&atilde;o a trabalhar nos centros de sa&uacute;de do Barlavento mais carenciados (Lagos, Lagoa e Silves), foi poss&iacute;vel colocar, nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses, quatro m&eacute;dicos de fam&iacute;lia vindos de outros centros de sa&uacute;de". Mesmo assim, "actualmente est&atilde;o sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do cerca de 26 mil utentes". "A ARS Algarve continuar&aacute; a colocar no Centro de Sa&uacute;de de Portim&atilde;o todos os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia dispon&iacute;veis", garante o presidente da ARS, apontando que, al&eacute;m do " actual processo de aquisi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para presta&ccedil;&atilde;o de cuidados m&eacute;dicos aos utentes sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do", durante este ano ser&atilde;o colocados no CS "mais alguns m&eacute;dicos que se prev&ecirc; venham a terminar o Internato da especialidade no primeiro trimestre de 2010".

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