Jornal Médico - Contratualização de actividades específicas arranca em 2010

A Garantia foi dada aos representantes de nove unidades de sa&uacute;de familiar, que se reuniram com o governante a 19 de Janeiro Representantes de nove unidades de sa&uacute;de familiar reuniram-se h&aacute; dias com o secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro: na agenda, um alerta para a injusti&ccedil;a que na sua opini&atilde;o marca os processos de pagamento das actividades espec&iacute;ficas &agrave;s unidades organizadas em modelo B. Nomeadamente, a que resulta da regra que imp&otilde;e um tecto m&aacute;ximo de pagamento de oito unidades contratualizadas, independentemente da performance de cada equipa e da verifica&ccedil;&atilde;o do cumprimento dos indicadores contratados. Aos profissionais, Manuel Pizarro garantiu que dar&aacute; instru&ccedil;&otilde;es aos departamentos competentes da ARS para que na contratualiza&ccedil;&atilde;o de 2010 seja inclu&iacute;do o cumprimento de actividades espec&iacute;ficas, mesmo antes do m&oacute;dulo central da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de ficar operacional. Do mesmo modo, ficou o compromisso de que os valores de 2009 ser&atilde;o pagos com base no trabalho efectuado e medido pelas equipas, colocando de parte qualquer baliza artificial Os coordenadores das unidades de sa&uacute;de familiar (USF) Marginal, Dafundo e Fern&atilde;o Ferro Mais - respectivamente Ana Ferr&atilde;o, Nuno Sousa e Alexandra Fernandes - sa&iacute;ram de uma reuni&atilde;o com Manuel Pizarro, realizada no passado dia 19 de Janeiro, com a garantia de que as actividades espec&iacute;ficas ser&atilde;o contempladas no processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o para 2010. Em paralelo, ficou estabelecido que o pagamento das verbas referentes ao ano de 2009 ter&aacute; um &uacute;nico bar&oacute;metro: a medi&ccedil;&atilde;o das actividades espec&iacute;ficas realizada pelas equipas, com base nos seus sistemas de informa&ccedil;&atilde;o. Isto enquanto se aguarda que o m&oacute;dulo central, a criar pela Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), seja conclu&iacute;do. Nesta reuni&atilde;o esteve tamb&eacute;m presente o coordenador da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, Lu&iacute;s Pisco, que alertou a tutela para o descontentamento dos profissionais e para a sua vontade de conversar com os mais altos respons&aacute;veis do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de acerca deste tema. No decurso da conversa entre os coordenadores de USF e Manuel Pizarro, os primeiros tiveram a oportunidade de entregar um documento subscrito por respons&aacute;veis de nove USF, no qual se explicitavam as dificuldades hoje sentidas no acesso a uma componente remunerat&oacute;ria consagrada em lei; a das actividades espec&iacute;ficas cumpridas pelos m&eacute;dicos integrados em USF de modelo B. De recordar que at&eacute; agora as administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS) desejavam limitar o pagamento de actividades espec&iacute;ficas realizadas por USF em modelo B a oito unidades contratualizadas (UC), valendo-se de um normativo legal que impunha essa fasquia como uma esp&eacute;cie de salvaguarda m&iacute;nima e durante o per&iacute;odo em que n&atilde;o existia um hist&oacute;rico consolidado de dois anos de actividade. Desde cedo, muitas das USF em modelo B entenderam este marco como uma protec&ccedil;&atilde;o &agrave;s equipas que ainda n&atilde;o haviam alcan&ccedil;ado a maturidade suficiente para alcan&ccedil;ar as referidas 8 UC e nunca como uma forma de limitar pagamentos mais elevados aos grupos que conseguiam comprovar actividades cumpridas acima desse referencial. De acordo com Ana Ferr&atilde;o, as actividades espec&iacute;ficas "fazem parte da remunera&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos em modelo B" e, at&eacute; agora, n&atilde;o t&ecirc;m passado &agrave; pr&aacute;tica apenas por "dificuldades de medi&ccedil;&atilde;o". A respons&aacute;vel adiantou ainda ao nosso jornal que o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de garantiu que iria "avaliar que solu&ccedil;&atilde;o poderia ser colocada em campo, para o pagamento das actividades desenvolvidas em 2009, no caso das USF com dois anos de hist&oacute;rico e que &agrave; data se encontravam j&aacute; em modelo B". Os coordenadores que estiveram em representa&ccedil;&atilde;o de um lote mais alargado de USF defenderam, neste encontro, que embora os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o utilizados pelas equipas n&atilde;o estejam ainda validados pela ACSS, qualquer um deles tem a possibilidade de medir as actividades espec&iacute;ficas e de gerar listas de utentes que cumprem os crit&eacute;rios. "Assim, o que reafirm&aacute;mos &eacute; que n&atilde;o podemos ser penalizados neste contexto, j&aacute; que a listagem destes utentes - com n&uacute;meros de processo - permite que se fa&ccedil;am auditorias e se comprovem os dados medidos", justifica a coordenadora da USF Marginal. Em acr&eacute;scimo, Ana Ferr&atilde;o explica que os consensos encontrados s&atilde;o v&aacute;lidos para todas as USF em modelo B e n&atilde;o apenas para aquelas que possuem a aplica&ccedil;&atilde;o MedicineOne e que se t&ecirc;m valido da disponibilidade da ferramenta para monitorizar as actividades espec&iacute;ficas: "n&atilde;o queremos uma solu&ccedil;&atilde;o para as unidades com MedicineOne, que acabe por discriminar todas as outras. Essa era o receio inicial do Sr. Secret&aacute;rio de Estado. Qualquer uma das solu&ccedil;&otilde;es inform&aacute;ticas existentes em USF permite criar listas de utentes e dar azo a auditorias, da mesma forma que todos os coordenadores est&atilde;o certamente dispon&iacute;veis para serem auditados, face aos n&uacute;meros que apresentam". O que as USF em modelo B rejeitam, em definitivo, "&eacute; que o atraso na medi&ccedil;&atilde;o das actividades espec&iacute;ficas, por parte das autoridades, continue a protelar uma remunera&ccedil;&atilde;o actualmente prevista na lei e que devia fazer parte do vencimento dos m&eacute;dicos", conclui Ana Ferr&atilde;o. Dado importante: o grupo que dialogou com Manuel Pizarro produziu um relat&oacute;rio do encontro, entretanto divulgado junto de todos os coordenadores de USF em modelo B. Ana Ferr&atilde;o, pela sua parte, afirma que apenas assinar&aacute; a carta de compromisso para 2010 se os representantes do departamento de contratualiza&ccedil;&atilde;o da ARS de Lisboa e Vale do Tejo seguirem as indica&ccedil;&otilde;es avan&ccedil;adas pelo secret&aacute;rio de Estado, englobando as actividades espec&iacute;ficas nas mat&eacute;rias a contratualizar.

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