Jornal Médico - 50% da população estará abrangida por USF em 2011

Na calha est&aacute; ainda um plano estrat&eacute;gico para a Reforma em 2010/2011, centrado no desenvolvimento dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de No final de 2011, metade da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa dever&aacute; estar inscrita em unidades de sa&uacute;de familiar. A previs&atilde;o foi avan&ccedil;ada por Lu&iacute;s Pisco, coordenador da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, na Assembleia da Rep&uacute;blica, onde foi ouvido pelos deputados da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de. Na calha est&aacute; ainda um plano estrat&eacute;gico para a Reforma em 2010/2011, centrado no desenvolvimento dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de Neste momento, 30% da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa j&aacute; se encontra abrangida por unidades de sa&uacute;de familiar. E de acordo com Lu&iacute;s Pisco, coordenador da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, as previs&otilde;es apontam para uma cobertura de quatro milh&otilde;es no final de 2010 e de cerca de cinco milh&otilde;es em 2011. No final desse ano, "o objectivo &eacute; ultrapassar a barreira dos 50%, ou seja, que mais de metade da popula&ccedil;&atilde;o esteja abrangida por unidades de sa&uacute;de familiar". O respons&aacute;vel da Miss&atilde;o respondia, assim, &agrave;s preocupa&ccedil;&otilde;es dos deputados da Comiss&atilde;o da Sa&uacute;de da Assembleia da Rep&uacute;blica, que apontavam no sentido de um "abrandamento do ritmo de implementa&ccedil;&atilde;o das USF". De acordo com Lu&iacute;s Pisco, todos os dias chegam &agrave; Miss&atilde;o novas candidaturas. 2009 foi o ano em que abriram mais USF (69), comparativamente com 2008 (56), 2007 (61) e 2006 (43). Destas, 127 est&atilde;o em Modelo A e 102 em Modelo B. Reforma &eacute; mais do que uma "corrida" &agrave;s USF Em Mar&ccedil;o deste ano, segundo as previs&otilde;es da MCSP, haver&aacute; no nosso pa&iacute;s 250 USF em funcionamento. O objectivo definido pelo anterior ministro da Sa&uacute;de, Correia de Campos, demorou um pouco mais do esperado a concretizar-se mas o objectivo da reforma n&atilde;o &eacute; propriamente uma "corrida" &agrave;s USF, mas sim, como sublinhou Lu&iacute;s Pisco, "garantir a qualidade dos cuidados que s&atilde;o prestados". De qualquer modo, a resposta dos profissionais foi bastante superior &agrave; do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de: at&eacute; 25 de Janeiro tinham entrado 399 candidaturas no site da Miss&atilde;o. "Tivemos muito mais candidaturas a USF do que capacidade para as colocar no terreno". E com as Unidades de Cuidados na Comunidade sucede o mesmo. O coordenador da Miss&atilde;o sublinha, ainda, que a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios est&aacute; a ser feita sem um financiamento espec&iacute;fico - ao contr&aacute;rio, por exemplo, do que sucede com a reforma dos Cuidados Continuados Integrados. A estrat&eacute;gia, segundo Lu&iacute;s Pisco, passou por "priorizar os investimentos que, de outra maneira, j&aacute; seriam feitos pelas ARS", nomeadamente em instala&ccedil;&otilde;es e equipamentos inform&aacute;ticos. Relativamente &agrave; generaliza&ccedil;&atilde;o do modelo das USF a todo o pa&iacute;s, at&eacute; 2011, o respons&aacute;vel da MCSP esclareceu que tal n&atilde;o dever&aacute; ser poss&iacute;vel, at&eacute; mesmo do ponto de vista te&oacute;rico, na medida em que o processo de constitui&ccedil;&atilde;o das equipas &eacute; volunt&aacute;rio. Acresce ainda que, nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios existem entre 500 a 600 m&eacute;dicos que n&atilde;o possuem a especialidade de Medicina Geral e Familiar o que, de acordo com a lei, impede-os de integrar USF. Mas est&atilde;o a&iacute; as unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados (UCSP), cuja organiza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; o mais parecida poss&iacute;vel &agrave; das USF. Dentro em breve, ali&aacute;s, os portugueses poder&atilde;o ter acesso, atrav&eacute;s do site da Miss&atilde;o, &agrave;s UCSP entretanto formalizadas - com designa&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria, nome do coordenador, n&uacute;mero de profissionais, etc. -, tal como sucede actualmente com as unidades de sa&uacute;de familiar. Lu&iacute;s Pisco nega que o processo esteja a "perder g&aacute;s" O "ru&iacute;do de fundo" que, desde h&aacute; alguns meses se tem vindo a sentir em torno da implementa&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de, preocupa os deputados. Nomeadamente, os do Bloco de Esquerda e do PCP, com Jo&atilde;o Semedo a perguntar se a reforma n&atilde;o estar&aacute; a "perder g&aacute;s" e a "complicar-se" com a cria&ccedil;&atilde;o dos ACES, e Bernardino Soares a apontar que, pelo menos &agrave; primeira vista, "parece que as USF n&atilde;o s&atilde;o compagin&aacute;veis com um esquema de maior centraliza&ccedil;&atilde;o", como s&atilde;o os agrupamentos de centros de sa&uacute;de. No in&iacute;cio do processo de cria&ccedil;&atilde;o de unidades de sa&uacute;de familiar, "tamb&eacute;m houve muita gente a dizer que n&atilde;o iria para a frente", recordou Lu&iacute;s Pisco. Apesar disso "conseguimos levar a &aacute;gua ao nosso moinho". Hoje, a reforma est&aacute; a "mexer", n&atilde;o com um ou dois mil profissionais, mas com trinta mil...Se o "ru&iacute;do" fosse proporcional, ningu&eacute;m se conseguiria fazer ouvir..., apontou o respons&aacute;vel da Miss&atilde;o, desdramatizando. "&Eacute; evidente que se trata de um processo complexo e muito dif&iacute;cil", reconheceu. No entanto, "as pessoas t&ecirc;m que perceber que, com as elei&ccedil;&otilde;es legislativas e a forma&ccedil;&atilde;o do novo governo, ainda houve pouco tempo de trabalho". E ter&atilde;o tamb&eacute;m que deixar de lamentar-se daquilo que n&atilde;o t&ecirc;m, acrescentou Lu&iacute;s Pisco. Nomeadamente, porque s&atilde;o altos dirigentes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, "pagos para colaborar na resolu&ccedil;&atilde;o dos problemas complicados que enfrentamos" e n&atilde;o o contr&aacute;rio. Desarticular as sub-regi&otilde;es e aproximar o n&iacute;vel da gest&atilde;o dos profissionais que est&atilde;o no terreno, n&atilde;o &eacute; um processo simples e obviamente que existem pessoas que n&atilde;o concordam com esta nova organiza&ccedil;&atilde;o dos CSP. Mas, na perspectiva de Lu&iacute;s Pisco, "n&atilde;o h&aacute; muitas alternativas &agrave; op&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de. A nossa melhor "chance" &eacute; p&ocirc;-los a funcionar". Plano estrat&eacute;gico para a Reforma em 2010/2011 vai ser conhecido em breve A primeira fase da reforma mostrou que era poss&iacute;vel prestar cuidados com maior qualidade, "organizando as unidades de sa&uacute;de de uma maneira diferente sem gastar mais dinheiro". Agora, a grande &ecirc;nfase &eacute; a gest&atilde;o e a governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, algo que n&atilde;o existia anteriormente nos CSP. Nesse &acirc;mbito, a MCSP vai organizar, no pr&oacute;ximo dia 14 de Abril, um f&oacute;rum sobre Boas Pr&aacute;ticas nos ACES. Este ir&aacute; incidir em quatro &aacute;reas fundamentais: gest&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o, governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, trabalho na comunidade e Sa&uacute;de P&uacute;blica. Relativamente &agrave; contratualiza&ccedil;&atilde;o dos contratos-programa entre as ARS e os ACES e destes com as USF, Lu&iacute;s Pisco esclarece que ambos os documentos se encontram j&aacute; no gabinete da Ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge e no do secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro, respectivamente. O respons&aacute;vel da Miss&atilde;o revelou ainda que, muito em breve, a Miss&atilde;o ir&aacute; divulgar um plano estrat&eacute;gico para 2010/2011 (constitu&iacute;do por cinco eixos e 23 objectivos estrat&eacute;gicos) onde a grande &ecirc;nfase s&atilde;o, precisamente, os ACES. "A nossa proposta &eacute; que sejam criadas condi&ccedil;&otilde;es para a reforma ser dada como conclu&iacute;da em Dezembro de 2011", esclareceu. M&oacute;dulo estat&iacute;stico do SAM: Miss&atilde;o decide se continua ou n&atilde;o A pedido do secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro, a Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP) vai realizar a avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do M&oacute;dulo estat&iacute;stico do SAM, em conjunto com a ACSS (Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de). A aprecia&ccedil;&atilde;o - positiva ou negativa - da MCSP &eacute; que determinar&aacute;, ou n&atilde;o, a sua generaliza&ccedil;&atilde;o no terreno. Programa de acredita&ccedil;&atilde;o das USF: auditorias come&ccedil;am em Maio Respondendo a quest&otilde;es relativas ao reconhecimento externo da qualidade dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, apresentadas pela deputada do PSD, Clara Carneiro, Lu&iacute;s Pisco esclareceu que Portugal estabeleceu um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com a Ag&ecirc;ncia da Qualidade do governo da Andaluzia, atrav&eacute;s do Departamento da Qualidade da DGS, com o objectivo de "importar" o modelo andaluz para o nosso pa&iacute;s. Neste momento, s&atilde;o quatro as USF envolvidas nesse processo de acredita&ccedil;&atilde;o. A primeira auditoria ir&aacute; decorrer em Maio. Todo o material relativo ao processo de avalia&ccedil;&atilde;o e acredita&ccedil;&atilde;o de unidades de sa&uacute;de, desenvolvido pela ag&ecirc;ncia da qualidade andaluza, est&aacute; a ser traduzido e validado. O acordo "fez-nos ganhar imenso tempo" e, de acordo com Lu&iacute;s Pisco, dentro em breve, o programa estar&aacute; dispon&iacute;vel para qualquer unidade funcional que deseje aceder &agrave; acredita&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os. Vantagens das ULS?... N&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia... Lu&iacute;sa Salgueiro, deputada do PS, questionou Lu&iacute;s Pisco sobre as grandes d&uacute;vidas que existem relativamente &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o dos cuidados de sa&uacute;de em torno de unidades locais de sa&uacute;de e a cria&ccedil;&atilde;o dos ACES. Existem evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas relativamente &agrave;s suas vantagens? N&atilde;o, respondeu o coordenador da Miss&atilde;o. Nem a n&iacute;vel internacional, nem nacional, apesar de a ULS de Matosinhos, por exemplo, j&aacute; estar no terreno h&aacute; uma d&eacute;cada. N&atilde;o obstante esta quest&atilde;o - que &eacute;, essencialmente, de ordem pol&iacute;tica - se situar fora do &acirc;mbito da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, Lu&iacute;s Pisco expressou a sua convic&ccedil;&atilde;o de que, com ULS, "os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e os cidad&atilde;os, acabar&atilde;o por ficar prejudicados porque os hospitais s&atilde;o predadores de recursos (...). O or&ccedil;amento e os recursos humanos dos centros de sa&uacute;de, acabar&atilde;o, inexoravelmente, por ser consumidos pelo hospital", independentemente da boa vontade dos conselhos de administra&ccedil;&atilde;o.

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