Jornal Médico - Governo e sindicatos iniciaram processo negocial

A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos M&eacute;dicos (SIM) reuniram-se no passado dia 9 de Fevereiro com representantes da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) e da Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, naquela que foi a primeira reuni&atilde;o com vista a discutir a avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho para a profiss&atilde;o m&eacute;dica. Um pouco mais &agrave; frente no processo negocial dever&atilde;o juntar-se &agrave; mesa elementos do Minist&eacute;rio do Trabalho e Solidariedade Social. A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos M&eacute;dicos (SIM) reuniram-se no passado dia 9 de Fevereiro com representantes da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) e da Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, naquela que foi a primeira reuni&atilde;o com vista a discutir a avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho para a profiss&atilde;o m&eacute;dica. Um pouco mais &agrave; frente no processo negocial dever&atilde;o juntar-se &agrave; mesa elementos do Minist&eacute;rio do Trabalho e Solidariedade Social. Este foi um encontro quase preliminar, que serviu para lan&ccedil;ar as bases de di&aacute;logo entre as partes negociais. Os sindicatos apresentaram uma proposta conjunta, intitulada O Contexto da Avalia&ccedil;&atilde;o do Desempenho a N&iacute;vel dos M&eacute;dicos, com 12 princ&iacute;pios gerais, vistos como elementares para avan&ccedil;ar a caminho da cria&ccedil;&atilde;o de um sistema de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho espec&iacute;fico para os m&eacute;dicos, sugest&otilde;es sobre as quais os representantes do executivo se ir&atilde;o agora debru&ccedil;ar. A 23 de Fevereiro, quando as delega&ccedil;&otilde;es sindicais se deslocarem ao Gabinete da Ministra, em Lisboa, para conversar sobre os regulamentos dos concursos que permitir&atilde;o a evolu&ccedil;&atilde;o em termos de categorias, dever&aacute; ser estabelecido um calend&aacute;rio para posteriores reuni&otilde;es relacionadas com o sistema de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho. Importante salientar que a avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho ter&aacute; &ndash; no caso dos m&eacute;dicos como nas restantes carreiras da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica &ndash; como &uacute;nico objectivo determinar a situa&ccedil;&atilde;o do profissional face &agrave;s v&aacute;rias posi&ccedil;&otilde;es remunerat&oacute;rias dentro da mesma categoria. A transi&ccedil;&atilde;o entre categorias s&oacute; poder&aacute; concretizar-se mediante a l&oacute;gica de concurso. De acordo com o presidente da comiss&atilde;o executiva da FNAM, M&aacute;rio Jorge Neves, esta primeira reuni&atilde;o serviu &ldquo;para trocar impress&otilde;es sobre as linhas gerais a que deve obedecer a estrutura&ccedil;&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho. O governo n&atilde;o tinha qualquer proposta concreta a apresentar e, como prev&iacute;amos, este encontro acabou por funcionar como uma oportunidade para definir metodologias negociais&rdquo;. Tal como o sindicalista declarou ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, o governo desde o in&iacute;cio admitiu que o sistema de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho criado para a generalidade da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o SIADAP, &ldquo;n&atilde;o &eacute; suscept&iacute;vel de aplica&ccedil;&atilde;o aos m&eacute;dicos, na medida em que n&atilde;o se adapta &agrave; especificidade do trabalho cl&iacute;nico. Assim, para a profiss&atilde;o m&eacute;dica tem de existir uma avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho que respeite as suas particularidades. Entre outras, o facto da produ&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica assentar em trabalho de equipas pluridisciplinares, um par&acirc;metro n&atilde;o previsto no SIADAP&rdquo;. As ideias aventadas pelos sindicatos t&ecirc;m a sua base te&oacute;rica em trabalho produzido por institui&ccedil;&otilde;es internacionais da &aacute;rea da Sa&uacute;de, como explica M&aacute;rio Jorge Neves: &ldquo;h&aacute; muitos pa&iacute;ses onde a avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho na Sa&uacute;de &eacute; h&aacute; muito praticada. Se consultarmos os esfor&ccedil;os de entidades como a Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de, percebemos tal tradi&ccedil;&atilde;o e conseguimos encontrar v&aacute;rios documentos relevantes. No documento que os sindicatos apresentaram citam-se, ali&aacute;s, aspectos de um relat&oacute;rio de especialistas em recursos humanos da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de, datado de 1989, cujo t&iacute;tulo era A Gest&atilde;o dos Recursos Humanos para a Sa&uacute;de. Ali &eacute; referido que avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho serve fundamentalmente para melhorar a efic&aacute;cia da organiza&ccedil;&atilde;o, o que significa que n&atilde;o tem qualquer car&aacute;cter punitivo&rdquo;. Em paralelo, o presidente da FNAM real&ccedil;a que n&atilde;o &ldquo;&eacute; poss&iacute;vel conceber uma avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho sem que estejam previamente definidos objectivos concretos, a n&iacute;vel de cada institui&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de e seus respectivos servi&ccedil;os. Assim, o desempenho do m&eacute;dico s&oacute; pode ser avaliado comparando os resultados obtidos com as metas que estavam planeadas, antecipadamente&rdquo;.

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