Jornal Médico - Acontecimento extraordinário… Com novo fôlego

Elogiando o trabalho realizado at&eacute; aqui pela MCSP, o Grupo liderado por Constantino Sakellarides nada diz sobre o futuro, ap&oacute;s o t&eacute;rmino de mandato da actual equipa de Miss&atilde;o... O Grupo Consultivo para Reforma dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios prop&otilde;e, num relat&oacute;rio preliminar de avalia&ccedil;&atilde;o, que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de siga quatro linhas estrat&eacute;gicas de desenvolvimento: um novo modelo de governan&ccedil;a, acompanhado de um sistema de monitoriza&ccedil;&atilde;o dos progressos no terreno, a cria&ccedil;&atilde;o de um dispositivo de coordena&ccedil;&atilde;o interna que re&uacute;na todos os agentes da mudan&ccedil;a, o alargamento da base social de apoio &agrave;s reestrutura&ccedil;&otilde;es e a constitui&ccedil;&atilde;o de um conselho consultivo, encabe&ccedil;ado pela pr&oacute;pria ministra da Sa&uacute;de e que dever&aacute; incluir autarcas, peritos universit&aacute;rios, elementos da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e membros de movimentos associativos relacionados com a sa&uacute;de Na &oacute;ptica do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (GCRCSP), a reorganiza&ccedil;&atilde;o deste sector em Portugal exige hoje desenvolvimentos j&aacute; claramente identificados, sem os quais ser&aacute; imposs&iacute;vel manter a chama da reforma ateada: "aqui chegados, &eacute; preciso re-oxigenar o processo de mudan&ccedil;a e as rela&ccedil;&otilde;es entre os seus principais actores e dar saltos qualitativos na efectividade dos dispositivos que o enquadram, motivam e conduzem. Por isso, estes s&atilde;o tempos decisivos". Ideias contidas num relat&oacute;rio preliminar apresentado em Santa Maria da Feira, durante o II Encontro da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF-AN), pelo coordenador do GCRCSP, Constantino Sakellarides. Do documento, intitulado "Tempos Decisivos", &eacute; poss&iacute;vel extrair algumas ila&ccedil;&otilde;es importantes sobre o que o &oacute;rg&atilde;o consultivo prop&otilde;e para os pr&oacute;ximos tempos. Desde logo, &eacute; feita a distin&ccedil;&atilde;o entre governa&ccedil;&atilde;o e governan&ccedil;a da reforma, sendo o primeiro conceito referente &agrave;s entidades que dirigem o processo de inova&ccedil;&atilde;o (vertente executiva) e o segundo &agrave; soma das "interac&ccedil;&otilde;es entre os diversos actores sociais que de uma forma ou de outra est&atilde;o nela envolvidos" (observa&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise). Face &agrave; governan&ccedil;a, este documento preliminar n&atilde;o tra&ccedil;a solu&ccedil;&otilde;es definitivas. Remete apenas para um relat&oacute;rio final do GCCSP, que ser&aacute; entregue &agrave; tutela em breve e que "apresentar&aacute; uma proposta mais detalhada para um novo modelo de governan&ccedil;a da reforma (...)". Uma vez que o mandato do GCCSP foi prolongado at&eacute; Maio deste ano, aguarda-se que at&eacute; essa data surjam os princ&iacute;pios propostos para o novo modelo. Relativamente &agrave; governa&ccedil;&atilde;o, o Grupo nada diz sobre o futuro ap&oacute;s o t&eacute;rmino de mandato da actual Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de (que cessar&aacute; fun&ccedil;&otilde;es em Abril). Aventa, apenas, que a "condu&ccedil;&atilde;o da reforma ter&aacute; que contar com uma equipa dedicada e tecnicamente preparada para gerir um sistema de monitoriza&ccedil;&atilde;o e, a partir deste, proporcionar aos dirigentes a an&aacute;lise para tomarem decis&otilde;es estrat&eacute;gicas". Esclarece tamb&eacute;m que tal equipa "realiza tipicamente uma fun&ccedil;&atilde;o de staff, deve localizar-se pr&oacute;ximo dos decisores pol&iacute;ticos, devendo estar em contacto permanente com os dispositivos internos de coordena&ccedil;&atilde;o operacional no &acirc;mbito do SNS e com os outros respons&aacute;veis pelas fun&ccedil;&otilde;es inclu&iacute;das neste modelo de governan&ccedil;a". ACES implementados &agrave; pressa Na perspectiva do Grupo, os avan&ccedil;os verificados em 2009 concretizaram-se num contexto pouco favor&aacute;vel, de ciclos eleitorais e crise econ&oacute;mico-financeira. Ainda assim, esperava-se mais. Um exemplo passa pela implementa&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES), que se aproximou "muito mais do modelo tradicional (e ineficaz) do que aquele que &eacute; suposto ser a marca distintiva desta reforma". Assim, no documento defende-se que "n&atilde;o basta p&ocirc;r sobre o terreno mais USF e outras novas unidades funcionais. &Eacute; necess&aacute;rio, concomitantemente, assegurar que os processos de apoio, contratualiza&ccedil;&atilde;o, valida&ccedil;&atilde;o de indicadores e sistemas de informa&ccedil;&atilde;o que os suportam, evoluam de forma compat&iacute;vel com as exig&ecirc;ncias crescentes da reforma". Do mesmo modo, preconiza-se que o processo de cria&ccedil;&atilde;o dos ACES dever&aacute; concretizar-se em paralelo com a "substitui&ccedil;&atilde;o do modelo de comando-controle por uma rede participada e inovadora fundada na contratualiza&ccedil;&atilde;o". Ainda no cap&iacute;tulo da implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES, o GCRCSP considera que o processo foi prejudicado pela "vontade de fazer depressa e tudo igual ao mesmo tempo" e que existe uma "desmotiva&ccedil;&atilde;o crescente" entre os directores executivos dos mesmos. No que respeita &agrave;s unidades de sa&uacute;de familiar (USF), o relat&oacute;rio confirma que a ades&atilde;o dos profissionais &eacute; significativa, embora com uma taxa de concretiza&ccedil;&atilde;o "relativamente modesta", de 58%. Sublinha-se, em acr&eacute;scimo, que os dispositivos de apoio e acompanhamento n&atilde;o mostram "sinais adaptativos ao n&uacute;mero crescente de USF e &agrave; nova realidade traduzida na implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES" e que as USF "iniciaram mais um ano de trabalho sem que a sua actividade tivesse sido previamente contratualizada". S&atilde;o assinaladas assimetrias regionais no processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o com as USF, a exist&ecirc;ncia de metas e indicadores "desfasados dos diferentes estadios de experi&ecirc;ncia e desenvolvimento das equipas" e a "persist&ecirc;ncia de um modelo impositivo que se afasta de contratualiza&ccedil;&atilde;o de base relacional, negocial e responsabilizante". J&aacute; no &acirc;mbito dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, o documento sublinha que os problemas estruturais, em especial o "arca&iacute;smo e rigidez do software de base" se dilataram no tempo, "para al&eacute;m do razo&aacute;vel". &Eacute; tamb&eacute;m posta em causa a lentid&atilde;o do governo no contexto da substitui&ccedil;&atilde;o da Rede de Informa&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de - RIS - (objectivo condicionado pelo adiamento do concurso internacional), bem como a demora na estabiliza&ccedil;&atilde;o das regras de c&aacute;lculo dos indicadores de desempenho. O Grupo ressalva, contudo, o "avan&ccedil;o verific&aacute;vel face &agrave; situa&ccedil;&atilde;o observada antes do in&iacute;cio da reforma". Empenho da sociedade civil e primazia &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o externa Entre as medidas sugeridas pelo GCRCSP destaca-se a cria&ccedil;&atilde;o de um dispositivo operacional de coordena&ccedil;&atilde;o, situado ao n&iacute;vel da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS). Embora na actualidade j&aacute; exista uma estrutura informal neste patamar decis&oacute;rio, de natureza t&eacute;cnica, o relat&oacute;rio recomenda um novo modelo, com capacidade de an&aacute;lise e direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de, Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de e ACSS. Para alargar a base social de apoio &agrave; reforma, o Grupo aconselha a continuidade dos estudos de satisfa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m que se elabore "um plano comunicacional sobre a reforma e os seus desafios". A estes dois objectivos juntam-se ainda a necessidade de uma agenda de investiga&ccedil;&atilde;o para a reforma e a "mobiliza&ccedil;&atilde;o do potencial tecnol&oacute;gico e de inova&ccedil;&atilde;o" do pa&iacute;s, em prol de CSP consolidados. "Custa-me compreender que n&atilde;o exista um acordo entre a Sa&uacute;de e a &aacute;rea do Ensino Superior e Tecnologia, no sentido de construir uma agenda de investiga&ccedil;&atilde;o para os CSP", declarou em Santa Maria da Feira Constantino Sakellarides. O respons&aacute;vel acrescentou ainda que "uma reforma com este potencial n&atilde;o se pode limitar ao sector da sa&uacute;de", pelo que tem todas as caracter&iacute;sticas para contaminar outras facetas dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos portugueses. Refira-se que o relat&oacute;rio preliminar divulgado por Constantino Sakellarides cont&eacute;m, em si mesmo, uma resposta para o fim esperado do organismo que o redigiu. Assim, apontam-se as vantagens de substituir o Grupo Consultivo por um Conselho Consultivo, o qual seria "presidido pela Ministra da Sa&uacute;de e reuniria periodicamente para se pronunciar sobre a evolu&ccedil;&atilde;o de todo este processo e seus impactos. Os conselheiros incluiriam autarcas, peritos universit&aacute;rios, elementos da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e membros de movimentos associativos relacionados com a sa&uacute;de". Aparentemente, uma forma de comprometer de maneira inequ&iacute;voca a titular da pasta da Sa&uacute;de e demais actores directos na reforma.

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