Jornal Médico - Plano Nacional de Saúde desce à rua

O Alto Comissariado da Sa&uacute;de organizou a terceira edi&ccedil;&atilde;o do seu F&oacute;rum Nacional, na tentativa de congregar ideias v&aacute;lidas para a constru&ccedil;&atilde;o do novo Plano Nacional de Sa&uacute;de (2011-2016). O objectivo passa por encontrar consensos e linhas de actua&ccedil;&atilde;o que fa&ccedil;am sentido para o cidad&atilde;o comum. O Alto Comissariado da Sa&uacute;de organizou a terceira edi&ccedil;&atilde;o do seu F&oacute;rum Nacional, na tentativa de congregar ideias v&aacute;lidas para a constru&ccedil;&atilde;o do novo Plano Nacional de Sa&uacute;de (2011-2016). O objectivo passa por encontrar consensos e linhas de actua&ccedil;&atilde;o que fa&ccedil;am sentido para o cidad&atilde;o comum. O F&oacute;rum foi, pois, um momento de reflex&atilde;o que extravasou o feudo dos especialistas e procurou escutar a opini&atilde;o da massa an&oacute;nima. Esta foi, tamb&eacute;m, a grande oportunidade de olhar para tr&aacute;s e avaliar como os indicadores de sa&uacute;de &ndash; monitorizados pelo actual Plano Nacional de Sa&uacute;de &ndash; se t&ecirc;m comportado e quais as correc&ccedil;&otilde;es de rota a introduzir Realizou-se em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Mar&ccedil;o, o 3&ordm; F&oacute;rum Nacional de Sa&uacute;de, promovido pelo Alto Comissariado da Sa&uacute;de (ACS). Participaram neste evento, destinado &agrave; matura&ccedil;&atilde;o de ideias para o pr&oacute;ximo Plano Nacional de Sa&uacute;de &ndash; PNS &ndash; (2011-2016) 1.325 congressistas, entre profissionais de sa&uacute;de, administradores, pol&iacute;ticos, representantes de institui&ccedil;&otilde;es do sector social, dirigentes de associa&ccedil;&otilde;es c&iacute;vicas e de doentes e in&uacute;meros cidad&atilde;os a t&iacute;tulo individual. Entre os convidados internacionais destaque para as presen&ccedil;as da directora regional da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de - Europa, a h&uacute;ngara Zsuzsanna Jakab e de Jos&eacute; Telles, director do Departamento de Ac&ccedil;&otilde;es Program&aacute;ticas e Estrat&eacute;gicas do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de brasileiro. No decurso da iniciativa, a alta comiss&aacute;ria da Sa&uacute;de, Maria do C&eacute;u Machado, elencou os progressos alcan&ccedil;ados na vig&ecirc;ncia do actual PNS. &ldquo;Dos 122 indicadores que monitorizam o PNS 2004-2010, mais de metade j&aacute; alcan&ccedil;ou ou ultrapassou a meta delineada, nomeadamente no que respeita &agrave;s taxas de mortalidade (fetal, perinatal, neonatal e ao longo dos primeiros anos de vida). Devo dizer que 85% dos indicadores de mortalidade j&aacute; atingiram a meta proposta, o que significa que se est&aacute; a morrer menos em Portugal, nestas fases da vida&rdquo;, revelou Maria do C&eacute;u Machado. Relativamente &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o de especialistas em Medicina Geral e Familiar e Cl&iacute;nica Geral em territ&oacute;rio portugu&ecirc;s (um dos indicadores que suscita preocupa&ccedil;&otilde;es para os pr&oacute;ximos anos), a alta comiss&aacute;ria da Sa&uacute;de antev&ecirc; &ldquo;que esta venha a piorar em breve. Por enquanto, os dados dispon&iacute;veis apontam a supera&ccedil;&atilde;o da meta previamente definida&rdquo;. De facto, a meta tra&ccedil;ada no PNS era de 60 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia por cada 100 mil habitantes. Em 2008, esse valor ascendia j&aacute; a 62,7 (a aposenta&ccedil;&atilde;o de fatia significativa da classe causar&aacute; mossa nesta estat&iacute;stica, como os respons&aacute;veis do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de t&ecirc;m vindo a admitir). Entre as metas que conheceram franco sucesso encontram-se ainda a percentagem da despesa com medicamentos na despesa global de sa&uacute;de, bem como a despesa com gen&eacute;ricos no mercado total de medicamentos (ambas contabilizadas em 18,6%, no ano de 2008). Maria do C&eacute;u Machado recorda, inclusive, que o nosso pa&iacute;s foi &ldquo;citado no Relat&oacute;rio Mundial da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de, em 2008, dedicado aos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP). Portugal foi referenciado ali como um exemplo ao n&iacute;vel do investimento em Sa&uacute;de, principalmente no que respeita aos CSP e &agrave; Sa&uacute;de Infantil&rdquo;. &Aacute;reas problem&aacute;ticas: suic&iacute;dio e consumo de psicof&aacute;rmacos Os &ecirc;xitos do anterior PNS n&atilde;o escondem, por&eacute;m, o trabalho a desenvolver em &aacute;reas j&aacute; sinalizadas, com particular incid&ecirc;ncia para a Sa&uacute;de Mental e servi&ccedil;os integrados de apoio social e de sa&uacute;de. Assim, os indicadores do PNS 2004-2010 mostram que a taxa de mortalidade padronizada por suic&iacute;dio antes dos 65 anos por cada 100 mil habitantes atingiu os 5,7 em 2008, quando se deveria ter quedado nos 2,5. Do mesmo modo, o consumo de ansiol&iacute;ticos, hipn&oacute;ticos, sedativos e antidepressivos no SNS (em ambulat&oacute;rio) cifrou-se no mesmo ano em 152,1 doses di&aacute;rias definidas &ndash; DDD &ndash; por cada mil habitantes, por dia. Este referencial dever-se-ia ter mantido abaixo das 92,5 DDD por mil habitantes/dia, para cumprir a meta estabelecida pelo PNS. A alta comiss&aacute;ria relembra que est&aacute; a decorrer um estudo orientado pela Coordena&ccedil;&atilde;o para Sa&uacute;de Mental &ndash; em parceria com a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de &ndash; que procura conhecer a situa&ccedil;&atilde;o vivida em Portugal no contexto de doen&ccedil;as como a depress&atilde;o, a ansiedade e os estados psic&oacute;ticos. &ldquo;Finalmente, vamos conhecer a fotografia do pa&iacute;s em &aacute;reas como a depress&atilde;o, sobre a qual n&atilde;o disp&uacute;nhamos de dados fi&aacute;veis&rdquo;, avan&ccedil;a Maria do C&eacute;u Machado. Em coment&aacute;rio a estas &aacute;reas problem&aacute;ticas detectadas na execu&ccedil;&atilde;o do PNS, a ministra da Sa&uacute;de salientou o qu&atilde;o importante &eacute; contextualizar os valores agora divulgados: &ldquo;&eacute; errado apontar a actual taxa de suic&iacute;dio em Portugal como um factor extremamente negativo, apenas porque n&atilde;o foi cumprida a meta definida inicialmente. Se efectuarmos uma compara&ccedil;&atilde;o directa com pa&iacute;ses de caracter&iacute;sticas similares &agrave;s nossas percebemos que temos, neste momento, um valor inferior. Ou seja, ser&aacute; porventura necess&aacute;rio rever a meta espec&iacute;fica para a morte por suic&iacute;dio, no futuro PNS&rdquo;. Em complemento, Ana Jorge defende que os n&uacute;meros referentes ao suic&iacute;dio devem ser lidos com cautela, uma vez que nos &uacute;ltimos anos &ldquo;as certid&otilde;es de &oacute;bito s&atilde;o mais exigentes e rigorosas na descri&ccedil;&atilde;o das causas de morte&rdquo;, circunst&acirc;ncia que poder&aacute; contribuir para a distor&ccedil;&atilde;o da realidade. J&aacute; no &acirc;mbito do consumo de psicof&aacute;rmacos, a ministra n&atilde;o est&aacute; convencida de que &ldquo;os medicamentos prescritos e identificados como tal, possam equivaler aos medicamentos realmente tomados&rdquo;. Da mesma forma, a governante recordou que estudos j&aacute; mostraram, no passado, uma prescri&ccedil;&atilde;o incorrecta de ansiol&iacute;ticos em casos de depress&atilde;o: &ldquo;se os doentes est&atilde;o a usar antidepressivos ou ansiol&iacute;ticos a mais &eacute; um balan&ccedil;o a fazer pelos t&eacute;cnicos especializados em Sa&uacute;de Mental. Trata-se de uma an&aacute;lise que s&oacute; pode ser feita, em rigor, com inqu&eacute;ritos norteados para esse fim&rdquo;. De acordo com Ana Jorge, &ldquo;o Plano Nacional de Sa&uacute;de &eacute; um instrumento fundamental para a pol&iacute;tica de sa&uacute;de&rdquo; e as autoridades nacionais v&atilde;o proceder a &ldquo;uma avalia&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria&rdquo; da execu&ccedil;&atilde;o do PNS que termina no corrente ano, com vista a tirar &ldquo;ensinamentos dos sucessos, dos ganhos e tamb&eacute;m das insufici&ecirc;ncias&rdquo;. A governante revelou, no Centro de Congressos de Lisboa, que a avalia&ccedil;&atilde;o final do Plano Nacional de Sa&uacute;de n&atilde;o est&aacute; ainda conclu&iacute;da e que relativamente ao novo PNS a tutela atribui &ldquo;a maior import&acirc;ncia &agrave; sua discuss&atilde;o p&uacute;blica e, nesse sentido, convida todos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o (&hellip;) o Plano ser&aacute; tanto melhor quanto obtenha contributos diversificados&rdquo;. H&aacute; que garantir continuidade, entre gera&ccedil;&otilde;es do PNS Paulo Ferrinho (que presidiu ao 3&ordm; F&oacute;rum Nacional de Sa&uacute;de e que com Jorge Sim&otilde;es &eacute; o respons&aacute;vel pela concep&ccedil;&atilde;o das linhas mestras do pr&oacute;ximo PNS) afirma que a &ldquo;qualifica&ccedil;&atilde;o de prioridades para o PNS &eacute; um processo complexo, mas essencial. Ser&atilde;o estas prioridades que nos permitir&atilde;o p&ocirc;r em pr&aacute;tica a estrat&eacute;gia de futuro&rdquo;. Paulo Ferrinho salientou, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia de conservar aquilo que o anterior PNS trouxe de positivo: &ldquo;queremos que haja continuidade em rela&ccedil;&atilde;o aos valores que t&ecirc;m sido mais prementes ao longo do tempo, nomeadamente o compromisso com a justi&ccedil;a social, a equidade, a solicitude, a solidariedade, importantes nos sistemas de sa&uacute;de portugu&ecirc;s e nos seus cong&eacute;neres europeus&rdquo;. Por outro lado, o professor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical admite que nem tudo se tornou exequ&iacute;vel no PNS 2004-2010, pelo que &eacute; crucial reequacionar determinados planos: &ldquo;temos de reconhecer que possam ter sido tra&ccedil;ados objectivos a mais e que ter&aacute; de existir uma certa racionaliza&ccedil;&atilde;o dos programas&rdquo;. Por seu lado, Maria do C&eacute;u Machado reafirmou que os eixos centrais do novo PNS envolvem coordenadas como equidade no acesso a cuidados, qualidade em Sa&uacute;de, pol&iacute;ticas saud&aacute;veis e promo&ccedil;&atilde;o da cidadania: &ldquo;os programas priorit&aacute;rios a definir pela tutela ter&atilde;o de integrar todos estes eixos, de modo a que independentemente das patologias em causa, esses valores fiquem salvaguardados. Ali&aacute;s, o 3&ordm; F&oacute;rum Nacional de Sa&uacute;de foi desenhado para uma discuss&atilde;o ampla em torno destes quatro eixos&rdquo;. A alta comiss&aacute;ria salientou, ainda, a entrada em funcionamento do micro site sobre o PNS 2011-2016, a partir do qual todos os portugueses poder&atilde;o participar na constru&ccedil;&atilde;o dos alicerces para o novo documento estrat&eacute;gico. Profissionais de sa&uacute;de distantes do PNS Segundo dados do Alto Comissariado da Sa&uacute;de (ACS) &ndash; retirados de um inqu&eacute;rito realizado em 2008 a 893 m&eacute;dicos e enfermeiros &ndash; 81% dos profissionais do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de j&aacute; tinham ouvido falar no Plano Nacional de Sa&uacute;de (PNS). Por&eacute;m, apenas 33% dos profissionais confessavam j&aacute; o ter lido. &ldquo;Os enfermeiros constitu&iacute;ram o grupo que mais leu o PNS (51,4%), seguido dos psiquiatras (50%). Neste &uacute;ltimo caso, o resultado explica-se porque na altura em que se realizou o inqu&eacute;rito a reforma da Sa&uacute;de Mental era largamente discutida no pa&iacute;s. Por isso, &eacute; natural que os psiquiatras tenham procurado no documento as altera&ccedil;&otilde;es propostas para este dom&iacute;nio&rdquo;, elucida a alta comiss&aacute;ria da Sa&uacute;de, Maria do C&eacute;u Machado. Directora da OMS Europa elogia atitude dialogante Na sua passagem pelo 3&ordm; F&oacute;rum Nacional de Sa&uacute;de, a directora regional da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) Europa, Zsuzsanna Jakab, apontou Portugal como um caso exemplar, ao n&iacute;vel da discuss&atilde;o p&uacute;blica dos grandes assuntos relativos ao sistema de sa&uacute;de. &ldquo;A vossa abordagem, de di&aacute;logo abrangente e construtivo, &eacute; condizente com a filosofia que perfilhamos na OMS Europa&rdquo;, adiantou a respons&aacute;vel h&uacute;ngara. A OMS Europa parece atenta ao que se passa em solo luso e a sua l&iacute;der garantiu, em Lisboa, que a organiza&ccedil;&atilde;o &ldquo;tudo far&aacute; para ajudar Portugal na implementa&ccedil;&atilde;o do futuro PNS&rdquo;. Na &oacute;ptica de Zsuzsanna Jakab, &eacute; evidente que todas as pol&iacute;ticas sociais t&ecirc;m efeitos (positivos ou negativos) sobre a Sa&uacute;de e que &eacute; fundamental n&atilde;o esquecer essa influ&ecirc;ncia. Da avalia&ccedil;&atilde;o feita pela OMS Europa &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o e monitoriza&ccedil;&atilde;o do PNS portugu&ecirc;s, &eacute; poss&iacute;vel retirar algumas conclus&otilde;es. &ldquo;Detect&aacute;mos uma boa articula&ccedil;&atilde;o entre as autoridades de sa&uacute;de e os Minist&eacute;rios do Ambiente e da Educa&ccedil;&atilde;o (&hellip;) seria interessante, no futuro, que Portugal assegurasse tamb&eacute;m uma bola colabora&ccedil;&atilde;o entre a Sa&uacute;de e outros sectores, com relevo para os Minist&eacute;rios das Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Neg&oacute;cios Estrangeiros&rdquo;, frisou a directora regional da OMS Europa. Por &uacute;ltimo, a dirigente mostrou-se confiante no &ldquo;grande potencial de investiga&ccedil;&atilde;o existente em Portugal&rdquo; e recomendou, neste &acirc;mbito, que as institui&ccedil;&otilde;es com responsabilidade na gest&atilde;o do sector se aproximassem dos investigadores empenhados no trabalho de campo.

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