Jornal Médico - José Luís Biscaia: Impedir o sequestro administrativo da reforma

"Parece-me que estamos a cair num formalismo exagerado, com esta quest&atilde;o da MCSP acabar no dia 14 de Abril e a proposta do Grupo Consultivo surgir algumas semanas depois" Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia, coordenador da USF S&atilde;o Juli&atilde;o da Figueira e tamb&eacute;m membro do Grupo Consultivo, desvaloriza o hiato temporal entre o fim do mandato da Miss&atilde;o e o surgimento de um novo modelo de lideran&ccedil;a: "parece-me que estamos a cair num formalismo exagerado, com esta quest&atilde;o da MCSP acabar no dia 14 de Abril e a proposta do Grupo Consultivo surgir algumas semanas depois. Ali&aacute;s, n&atilde;o vejo toda esta preocupa&ccedil;&atilde;o relativamente, por exemplo, &agrave; renova&ccedil;&atilde;o dos contratos a termo. Nesse contexto, as pessoas t&ecirc;m de aguardar durante v&aacute;rios dias, para poderem de novo renovar o seu v&iacute;nculo. J&aacute; dev&iacute;amos estar habituados ao facto da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica n&atilde;o fazer as coisas bem-feitas!". Ainda assim, Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia n&atilde;o nega o risco de se criar algum vazio de lideran&ccedil;a na governa&ccedil;&atilde;o da reforma: "&eacute; &oacute;bvio que o processo n&atilde;o deveria ter corrido desta maneira e que o Minist&eacute;rio ter&aacute; incorrido em omiss&otilde;es. O maior problema deste hiato &eacute; criar-se a sensa&ccedil;&atilde;o de que n&atilde;o existe algu&eacute;m a liderar o processo de reforma, uma sensa&ccedil;&atilde;o que &eacute; sempre mais subjectiva do que objectiva. Ou seja, uma leitura desvirtuada, cujo efeito seria o reassumir de comportamentos t&iacute;picos do passado, por parte de estruturas da Administra&ccedil;&atilde;o Central e das Administra&ccedil;&otilde;es Regionais, no meio deste quadro difuso. Algumas pessoas poder&atilde;o pensar que a reforma &eacute; apenas para fingir que se faz, at&eacute; porque j&aacute; nem h&aacute; Miss&atilde;o!". Em paralelo, o coordenador da USF S&atilde;o Juli&atilde;o aponta outros aspectos priorit&aacute;rios, que no seu entender deveriam ser salvaguardados neste momento: "o que era importante era contar com um relat&oacute;rio final de sa&iacute;da da MCSP, no qual se fizesse o ponto da situa&ccedil;&atilde;o e se percebesse quantas candidaturas de USF entraram, quantas j&aacute; foram objecto de avalia&ccedil;&atilde;o, quantas j&aacute; foram remetidas para as ARS, etc.". Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia est&aacute; convicto de que o novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma seguir&aacute; as linhas base descritas no relat&oacute;rio preliminar do Grupo Consultivo, apresentado no II Encontro Nacional das USF. Mais, sublinha que muitas das condutas assumidas na fase inicial da reforma necessitam de ser resgatadas: "&eacute; importante recuperar o que foi a condu&ccedil;&atilde;o da reforma, no in&iacute;cio. T&iacute;nhamos uma Miss&atilde;o clara e actuante, marcada por lideran&ccedil;a conceptual e estrat&eacute;gica, investida de poder e com uma rela&ccedil;&atilde;o directa com o ministro da Sa&uacute;de. Foi isso que deixou de acontecer. A MCSP foi revelando, aos poucos, a incapacidade para liderar o conjunto da reforma. &Eacute; preciso redescobrir a lideran&ccedil;a e a capacidade de fazer acontecer que a primeira Miss&atilde;o tinha". Deste modo, Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia pensa que mais importante do que interiorizar o fim da Miss&atilde;o e o inc&oacute;modo de n&atilde;o existir, por ora, uma alternativa, &eacute; o balan&ccedil;o do trabalho mission&aacute;rio na sua derradeira fase: "na minha perspectiva, a terceira vers&atilde;o da MCSP desempenhou um mau papel no &acirc;mbito da constru&ccedil;&atilde;o dos ACES e de tudo aquilo que os envolve. Estamos a falar da compet&ecirc;ncia mais relevante da reforma, no presente, que est&aacute; ali&aacute;s contida no despacho do Conselho de Ministros em que se nomeia a Miss&atilde;o. O grave problema que a reforma enfrenta na actualidade n&atilde;o &eacute; o fim da Miss&atilde;o, mas o que tem acontecido na lideran&ccedil;a dos processos! No &uacute;ltimo ano e meio, a reforma deslizou para comportamentos n&atilde;o reformistas, dentro do eixo fundamental que representa o surgimento dos ACES ". O coordenador da USF S&atilde;o Juli&atilde;o alerta, ainda, para a maneira infeliz como as ARS t&ecirc;m executado a reforma dos CSP dentro do seu raio de ac&ccedil;&atilde;o e para a deriva administrativa dos ideais generosos em que assentava a reorganiza&ccedil;&atilde;o do sector: "a MCSP perdeu o m&uacute;sculo para discutir com as ARS quest&otilde;es substanciais, em particular as relacionadas com os ACES (...) as ERA foram esvaziadas e a contratualiza&ccedil;&atilde;o deixou de ter uma lideran&ccedil;a clara, que explicasse para onde vai. De facto, a principal amea&ccedil;a &agrave; reforma &eacute; o facto de esta ter sido capturada pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica no sentido cl&aacute;ssico, naquilo que ela implica de mais negativo".

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