Jornal Médico - Constantino Sakellarides: "É impensável não ter uma solução até Setembro ou Outubro”

"O calend&aacute;rio deve ser compatibilizado com a necessidade de encontrar uma op&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria, profunda e ponderada. N&atilde;o nos queremos meter em coisas superficiais e negligentes, nem contribuir para divis&otilde;es" Terminado o mandato da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, seria expect&aacute;vel que no terreno estivesse j&aacute; implementada uma estrutura que a substitu&iacute;sse nas suas compet&ecirc;ncias. N&atilde;o foi isso, por&eacute;m, o que aconteceu. &Agrave; MCSP e ao seu coordenador, sucede um vazio, que s&oacute; n&atilde;o &eacute; total, porque &agrave; &uacute;ltima hora - no pr&oacute;prio dia em que Lu&iacute;s Pisco entregou a Ana Jorge as chaves das instala&ccedil;&otilde;es onde at&eacute; agora funcionou a Miss&atilde;o - Manuel Pizarro incumbiu Alexandre Louren&ccedil;o, respons&aacute;vel da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o (UOFC) da ACSS, de receber as candidaturas que entretanto derem entrada na p&aacute;gina da MCSP. No mesmo dia, Ana Jorge chamou de urg&ecirc;ncia ao seu gabinete o coordenador do Grupo Consultivo para a Reforma dos CSP, Constantino Sakellarides. Ao que o nosso jornal conseguiu apurar, a ministra ter&aacute; pressionado o tamb&eacute;m director da Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica a apresentar o mais breve poss&iacute;vel, uma proposta para a cria&ccedil;&atilde;o da estrutura que ir&aacute; substituir a agora extinta Miss&atilde;o, no que n&atilde;o ter&aacute; sido bem sucedida... Sexta-feira, dia 30 de Abril, foi um dia agitado para a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios. Ficou marcado pela tomada de decis&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, destinadas a tentar ultrapassar o problema da vacatura deixada pela extin&ccedil;&atilde;o, em definitivo, da Miss&atilde;o para os CSP, consubstanciada na entrega, na secretaria-geral do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, nesse dia, das chaves das instala&ccedil;&otilde;es onde funcionava a estrutura liderada por Lu&iacute;s Pisco. Ainda que n&atilde;o tenha sido poss&iacute;vel determinar a raz&atilde;o exacta da surpresa que causou a sa&iacute;da definitiva do ex-coordenador da Miss&atilde;o, uma vez que a estrutura que dirigia j&aacute; estava extinta desde o dia 14 de Abril, a verdade &eacute; que a consuma&ccedil;&atilde;o do facto deixou estupefactos a maioria dos dirigentes do Minist&eacute;rio, ministra e secret&aacute;rio de Estado Adjunto inclu&iacute;dos, apurou o nosso jornal junto de fontes ligadas ao processo. De tal modo, que s&oacute; nesse dia foram adoptadas medidas visando atenuar o vazio em que a extin&ccedil;&atilde;o da MCSP lan&ccedil;ou a reforma dos CSP. Manuel Pizarro, por seu lado, incumbiu Alexandre Louren&ccedil;o, respons&aacute;vel da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o (UOFC) da ACSS, de receber as candidaturas que entretanto derem entrada na p&aacute;gina da MCSP. J&aacute; Ana Jorge, chamou ao seu gabinete, Constantino Sakellarides, coordenador do Grupo Consultivo para a Reforma dos CSP que, em teoria, ter&aacute; de apresentar &agrave; tutela, at&eacute; ao final do m&ecirc;s, uma proposta para a cria&ccedil;&atilde;o da estrutura que substituir&aacute; a agora extinta MCSP. No que toca &agrave; transmiss&atilde;o da experi&ecirc;ncia acumulada pela MCSP para a nova estrutura a criar, as d&uacute;vidas s&atilde;o, tamb&eacute;m elas, muitas. Nem mesmo a tutela tem uma ideia exacta de como tudo ir&aacute; decorrer. &Eacute; pelo menos isso o que resulta da resposta de Manuel Pizarro - por escrito - quando instado, pelo nosso jornal, a esclarecer o assunto. Segundo o secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, "este problema ser&aacute; melhor explicitado no enquadramento do novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o, que ser&aacute; proposto pelo Grupo Consultivo para a Reforma dos CSP. A transmiss&atilde;o da experi&ecirc;ncia acumulada poder&aacute; ser conseguida pela participa&ccedil;&atilde;o directa de alguns dos protagonistas na(s) estrutura(s) do novo modelo. O pa&iacute;s e a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios n&atilde;o podem dispensar a experi&ecirc;ncia, a capacidade t&eacute;cnica e a energia de lideran&ccedil;a dos membros da MCSP que agora cessa fun&ccedil;&otilde;es e, em particular, do seu coordenador, dr. Lu&iacute;s Pisco. Por outro lado, essa transmiss&atilde;o ser&aacute; tamb&eacute;m assegurada de modo institucional", escreveu Pizarro. Da resposta do SEAS, resulta tamb&eacute;m evidente que a tutela desconhece, por completo, o modelo de estrutura encomendado a Sakellarides. Nem mesmo se ser&aacute; apenas uma, ou se ser&atilde;o v&aacute;rias, as estruturas que ir&atilde;o substituir a Miss&atilde;o. Grupo Consultivo pede debate alargado sobre modelo de governa&ccedil;&atilde;o "M&eacute;dico de Fam&iacute;lia" conseguiu falar com o professor de Sa&uacute;de P&uacute;blica minutos antes de este se encontrar Ana Jorge. Foi assim que fic&aacute;mos a saber que para a reuni&atilde;o com a tutela, aquele respons&aacute;vel levou sobretudo uma metodologia de trabalho. Constantino Sakellarides e os restantes colaboradores do Grupo Consultivo pretendem pegar nos contributos recebidos nas &uacute;ltimas semanas - enviados por via electr&oacute;nica - e organizar uma confer&ecirc;ncia de curta dura&ccedil;&atilde;o (um dia ou meio dia). Este f&oacute;rum servir&aacute; para consensualizar sugest&otilde;es e avan&ccedil;ar com um modelo final a ser aprovado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Para al&eacute;m dos membros do Grupo Consultivo, participariam mais duas dezenas e meia de personalidades ligadas aos CSP, convidadas para o efeito. O director da Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica, n&atilde;o prescinde de uma solu&ccedil;&atilde;o que nas&ccedil;a de um consenso alargado, o que justifica a realiza&ccedil;&atilde;o, quer de uma ausculta&ccedil;&atilde;o ampla junto dos profissionais, quer de uma confer&ecirc;ncia de clarifica&ccedil;&atilde;o: "desde o in&iacute;cio que dissemos que a reflex&atilde;o teria de ser participada, raz&atilde;o pela qual promovemos um pequeno inqu&eacute;rito junto dos interessados nesta mat&eacute;ria. Recolhemos mais de 300 opini&otilde;es e procedemos &agrave; an&aacute;lise dos dados. Depois, de acordo com o que foi acordado com o Minist&eacute;rio, esta informa&ccedil;&atilde;o passar&aacute; por um grupo que permita chegar a um consenso sobre as fun&ccedil;&otilde;es da governa&ccedil;&atilde;o. O assunto &eacute; muito s&eacute;rio e deve beneficiar de v&aacute;rios pontos de vista sobre a proposta do Grupo Consultivo". Para Sakellarides, "a reforma avan&ccedil;ou, teve sucesso, mas chegou a um patamar de maior complexidade. Precisa, pois, de ajustamentos na sua governa&ccedil;&atilde;o e tal dever&aacute; ocorrer atrav&eacute;s de um mecanismo inclusivo, com o qual todos os actores da reforma se sintam confort&aacute;veis". &Agrave; entrada para a reuni&atilde;o com Ana Jorge, Constantino Sakellarides disse ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de &eacute; o &uacute;nico parceiro a quem compete regular agendas e tempos de decis&atilde;o, mas que da parte do Grupo Consultivo est&atilde;o criadas as condi&ccedil;&otilde;es para se avan&ccedil;ar sem grandes demoras: "no nosso entender, o calend&aacute;rio deve ser expedito, porque a reforma n&atilde;o pode parar. Diga-se, todavia, que o mesmo calend&aacute;rio deve ser compatibilizado com a necessidade de encontrar uma op&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria, profunda e ponderada. N&atilde;o nos queremos meter em coisas superficiais e negligentes, nem contribuir para divis&otilde;es". Constantino Sakellarides relembra que foi criado um dispositivo de transi&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o final da MCSP, a funcionar junto da ACSS (para assegurar o expediente do dia-a-dia), ao mesmo tempo que recusa um prov&aacute;vel cen&aacute;rio de vazio estrat&eacute;gico de longo prazo, enquanto se aguarda pela luz verde do governo: "seria impens&aacute;vel n&atilde;o ter uma solu&ccedil;&atilde;o at&eacute; Setembro ou Outubro deste ano. &Eacute; algo que n&atilde;o vai acontecer, seguramente". Em complemento, Constantino Sakellarides garantiu &agrave; nossa redac&ccedil;&atilde;o que este dossier poderia desenvolver-se com maior celeridade, "se todos os actores fossem mais colaborantes. Tem-se registado alguma dificuldade de colabora&ccedil;&atilde;o por parte de alguns sectores, facto que tem atrasado o processo. As pessoas que tanto se preocupam com os atrasos, tamb&eacute;m se deveriam preocupar em activar a sua colabora&ccedil;&atilde;o e em n&atilde;o levantar obst&aacute;culos". Instado a identificar os tais "actores" pouco colaborantes, Sakellarides escusou-se, afirmando n&atilde;o se estar a referir a ningu&eacute;m em particular.

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