Jornal Médico - Fim do mandato da MCSP: o Apagão!

&Eacute; de estupefac&ccedil;&atilde;o, o sentimento da maioria dos respons&aacute;veis da administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e dos profissionais que, no terreno, d&atilde;o corpo &agrave; reforma em curso nos centros de sa&uacute;de, face ao modo como foi extinta a Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios &Eacute; de estupefac&ccedil;&atilde;o, o sentimento da maioria dos respons&aacute;veis da administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e dos profissionais que, no terreno, d&atilde;o corpo &agrave; reforma em curso nos centros de sa&uacute;de, face ao modo como foi extinta a Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP), cujo mandato terminou no passado dia 14 de Abril. Sem qualquer explica&ccedil;&atilde;o ou alternativa, Ana Jorge aceitou das m&atilde;os de Lu&iacute;s Pisco, no passado dia 30 de Abril, as chaves do n&ordm; 5, da Rua Gomes Freire, em Lisboa, onde nos &uacute;ltimos quatro anos e meio funcionou a estrutura respons&aacute;vel pela implementa&ccedil;&atilde;o no terreno da mais emblem&aacute;tica proposta pol&iacute;tica para o sector da Sa&uacute;de apresentada pelo Governo de Jos&eacute; S&oacute;crates. N&atilde;o houve per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, nem passagem de testemunho, nem a transfer&ecirc;ncia, ainda que provis&oacute;ria, para uma qualquer estrutura do minist&eacute;rio, das compet&ecirc;ncias at&eacute; agora assumidas pela entidade extinta. A reforma parou! Ningu&eacute;m faz a mais p&aacute;lida ideia do que a&iacute; vem... Apenas uma nota breve, na p&aacute;gina na Internet da Miss&atilde;o, d&aacute; conta do sucedido, avisando que "as candidaturas a USF poder&atilde;o continuar a ser apresentadas atrav&eacute;s do formul&aacute;rio constante da p&aacute;gina da MCSP, sendo redireccionadas para a Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de" (ACSS), entidade que, de acordo com fonte pr&oacute;xima do processo, foi chamada de urg&ecirc;ncia por Manuel Pizarro, para evitar o vazio total em que caiu a governa&ccedil;&atilde;o da reforma dos CSP. Ao que o nosso jornal conseguiu apurar, n&atilde;o houve qualquer reuni&atilde;o entre respons&aacute;veis da ACSS e da extinta Miss&atilde;o para a transfer&ecirc;ncia do conhecimento necess&aacute;rio &agrave; assump&ccedil;&atilde;o, pela ACSS, das compet&ecirc;ncias at&eacute; aqui assumidas pela equipa liderada por Lu&iacute;s Pisco. Contactado pelo nosso jornal, o ex-coordenador da MCSP escusou-se a prestar quaisquer declara&ccedil;&otilde;es, endere&ccedil;ando para a tutela todos os esclarecimentos. "Tudo o que tinha a dizer, disse-o, em entrevista que concedi ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia em Mar&ccedil;o e na semana passada ao Tempo Medicina. N&atilde;o tenho mais nada a dizer", afirmou. Equipas Regionais de Apoio passam a ser coordenadas pela ACSS Questionado, por escrito, pelo nosso jornal, sobre quem assegura neste momento e enquanto n&atilde;o for determinado o modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma, as fun&ccedil;&otilde;es da MCSP, Manuel Pizarro respondeu - tamb&eacute;m por escrito - que "durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o da actual estrutura de Miss&atilde;o para a(s) nova(s) estrutura(s) de governa&ccedil;&atilde;o, as fun&ccedil;&otilde;es essenciais da MCSP ser&atilde;o asseguradas pela ACSS, nomeadamente no que diz respeito &agrave; recep&ccedil;&atilde;o das candidaturas para novas USF e &agrave; coordena&ccedil;&atilde;o do trabalho das ERA e da actividade no dom&iacute;nio da contratualiza&ccedil;&atilde;o", acrescentando que "n&atilde;o pode deixar de se notar que se trata de uma situa&ccedil;&atilde;o transit&oacute;ria, sendo que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de espera, a curto prazo, tornar p&uacute;blico o modelo de governa&ccedil;&atilde;o adoptado para a nova fase da reforma". Ou seja, a ACSS passar&aacute;, apenas, a recepcionar as candidaturas que lhe chegarem, redireccionadas automaticamente pelo servidor da p&aacute;gina da MCSP. Da resposta do secret&aacute;rio de Estado, salienta-se a transfer&ecirc;ncia, para a ACSS, da coordena&ccedil;&atilde;o das Equipas Regionais de Apoio, compet&ecirc;ncia que at&eacute; aqui competia &agrave;s administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de. No &acirc;mbito do t&eacute;rmino da MCSP, o processo de candidatura a USF transita para a ACSS, mais concretamente para a Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o, explicou Alexandre Louren&ccedil;o Contactado pelo M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, o coordenador da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o (UOFC) da ACSS, Alexandre Louren&ccedil;o, confirmou as declara&ccedil;&otilde;es de Manuel Pizarro: "no &acirc;mbito do t&eacute;rmino da MCSP, as quest&otilde;es administrativas transitam para a ACSS e passam a ser da responsabilidade da UOFC. &Agrave; UOFC caber&aacute; a recep&ccedil;&atilde;o dos formul&aacute;rios e articula&ccedil;&atilde;o com as administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS) para a respectiva avalia&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o das candidaturas". Alexandre Louren&ccedil;o n&atilde;o revelou, todavia, quantas candidaturas a USF ter&atilde;o chegado, nos &uacute;ltimos dias, &agrave; ACSS. Por responder, fica tamb&eacute;m a quest&atilde;o por quem (UOFC, ARS ou ambas), como e quando ser&atilde;o avaliadas as candidaturas que entretanto derem entrada no ACSS. Da revolu&ccedil;&atilde;o... &Agrave; intentona Com o fim deste derradeiro mandato, termina tamb&eacute;m o que alguns respons&aacute;veis ligados ao processo classificam como o "estertor prolongado" de uma miss&atilde;o que, com a sa&iacute;da de Correia de Campos, perdeu toda a agilidade que lhe conferia a circunst&acirc;ncia de depender directamente do ministro da Sa&uacute;de. De facto, apontam as mesmas fontes contactadas pelo nosso jornal, a transfer&ecirc;ncia da unidade de miss&atilde;o da tutela directa do ministro da Sa&uacute;de para uma secretaria de Estado sem qualquer peso pol&iacute;tico ou capacidade decis&oacute;ria, retirou &agrave; equipa respons&aacute;vel pela reforma dos CSP o principal argumento para impor no terreno a agiliza&ccedil;&atilde;o dos processos necess&aacute;rios ao sucesso da sua miss&atilde;o. "Correia de Campos (CC) era homem para partir a mob&iacute;lia, se alguma coisa corresse mal. As estruturas interm&eacute;dias da administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, &agrave; cabe&ccedil;a das quais surgiam as ARS, sabiam disso e n&atilde;o arriscavam boicotar a reforma. E esta avan&ccedil;ava, mesmo sem suporte jur&iacute;dico espec&iacute;fico. Veja-se o caso das USF: CC n&atilde;o hesitou em repristinar a legisla&ccedil;&atilde;o dos CS de terceira gera&ccedil;&atilde;o para espaldar a cria&ccedil;&atilde;o das USF", aponta o respons&aacute;vel por uma das USF pioneiras. "Com esta manobra, calou at&eacute; os gritos de um dos sindicatos, que desde o in&iacute;cio se manifestou contra o processo, intimidando os profissionais envolvidos com alegadas ilegalidades do processo". Com a sa&iacute;da de CC, "o fim da MCSP era inevit&aacute;vel" garante a mesma fonte, para logo acrescentar: "Ana Jorge ou o seu secret&aacute;rio de Estado - ainda n&atilde;o se conseguiu perceber bem qual dos dois ou, mesmo, se agiram em sintonia - entregou a cabe&ccedil;a de Lu&iacute;s Pisco, de bandeja, aos respons&aacute;veis da intentona de 2008, que conduziu ao afastamento da maioria dos mission&aacute;rios escolhidos por Lu&iacute;s Pisco para integrar a equipa inicial da MCSP". A vit&oacute;ria do ru&iacute;do... Contra o trabalho! A despromo&ccedil;&atilde;o tutelar da estrutura respons&aacute;vel pela implementa&ccedil;&atilde;o, no terreno, da reforma dos CSP foi o primeiro sinal de que as prioridades haviam mudado com a entrada em cena de Ana Jorge. Ao contr&aacute;rio do que acontecia at&eacute; ent&atilde;o, Lu&iacute;s Pisco passou a reportar a Manuel Pizarro, secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, um pol&iacute;tico determinado em evitar ru&iacute;dos. Um apaziguador. "O tipo ideal para ter &agrave; mesa de um jantar que se deseje divertido... Sem assuntos de trabalho. Mas s&oacute; isso. &Agrave; simples suspeita de que pode haver problemas... Desaparece", descreveu um dos tutelados ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia. Com o mesmo registo, Ana Jorge manteve-se ao largo da reforma, aparecendo apenas nos tradicionais cortar-de-fitas e para receber, ami&uacute;de e sem a presen&ccedil;a do coordenador da MCSP - o que seria impens&aacute;vel com Correia de Campos - os parceiros sociais (a maioria dos quais, desde o in&iacute;cio, cr&iacute;ticos da reforma) e os dirigentes da rec&eacute;m-criada USF-AN, que integrou no seu seio mais activo muitos dos ex-mission&aacute;rios que em 2008 abandonaram a Miss&atilde;o incompatibilizados com Lu&iacute;s Pisco. "Onde antes v&iacute;amos determina&ccedil;&atilde;o e rumo estrat&eacute;gico, apoiados em assessoria t&eacute;cnica capaz, pass&aacute;mos a ver uma gest&atilde;o pol&iacute;tica vazia de conte&uacute;do, apenas sens&iacute;vel ao ru&iacute;do", explica a mesma fonte. Desgastar... Gota a gota... A cria&ccedil;&atilde;o, no final de Julho de 2008, de um Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (GCRCSP), liderado por Constantino Sakellarides, veio aumentar o mau estar que j&aacute; se fazia sentir na condu&ccedil;&atilde;o da reforma. Criado poucos meses ap&oacute;s a sa&iacute;da conturbada da maioria dos elementos que integravam a primeira equipa da Miss&atilde;o, &agrave; nova estrutura foi dada a tarefa de "desempenhar o papel de consultor dos decisores da reforma dos CSP" e "acompanhar e analisar a evolu&ccedil;&atilde;o da reforma (...)". Foi-lhe ainda encomendada uma proposta para a defini&ccedil;&atilde;o de um novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma dos CSP, que deveria ser apresentada at&eacute; ao t&eacute;rmino do mandato (Janeiro de 2010), o que acabaria por nunca acontecer. Muito embora n&atilde;o integrassem oficialmente o "Grupo", a verdade &eacute; que muitos dos mais ac&eacute;rrimos detractores do trabalho desenvolvido por Lu&iacute;s Pisco &agrave; frente da Miss&atilde;o, entre os quais alguns ex-mission&aacute;rios, passaram &agrave; categoria de "associados" da nova estrutura. O m&eacute;dico Henrique Botelho, por exemplo, que de ex-mission&aacute;rio transitou para a direc&ccedil;&atilde;o executiva de um ACES assumiu, ainda que informalmente, o papel de "porta-voz" do Grupo liderado por Sakellarides. Entre outras interven&ccedil;&otilde;es, foi ele quem disponibilizou aos profissionais das USF, em primeira m&atilde;o, o relat&oacute;rio Tempos Decisivos, do GCRCSP... Antes mesmo da pr&oacute;pria ministra da Sa&uacute;de ter tido acesso ao documento. Uma no cravo... Outra na ferradura! Neste relat&oacute;rio, num registo "redondo", prop&iacute;cio &agrave;s mais diversas - mesmo antag&oacute;nicas - interpreta&ccedil;&otilde;es, aponta-se o bom trabalho da Miss&atilde;o: "pode dizer-se que s&oacute; crit&eacute;rios excessivamente exigentes podem levar a considerar insuficientes os progressos realizados na reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios no decurso de 2009, tomando n&atilde;o s&oacute; em considera&ccedil;&atilde;o tudo o que se fez, mas tamb&eacute;m, as circunst&acirc;ncias, frequentemente pouco favor&aacute;veis, em que isso foi feito". Ao mesmo tempo que se avan&ccedil;a com cr&iacute;ticas, ainda que indirectas: "n&atilde;o &eacute; aceit&aacute;vel que se seja exigente para as primeiras USF, menos exigentes para as seguintes e menos ainda para as outras unidades funcionais, desistindo-se, por &uacute;ltimo, de qualquer exig&ecirc;ncia nas condi&ccedil;&otilde;es de implementa&ccedil;&atilde;o dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de e pressupondo que isto tudo pode ser conduzido com o voluntarismo habitual, sem um modelo avan&ccedil;ado de governan&ccedil;a". Uma boa - ainda que informal - assessoria de imprensa, fez o resto. A mensagem que passou, na comunica&ccedil;&atilde;o social, foi a de que a MCSP e o seu coordenador j&aacute; n&atilde;o cumpriam a miss&atilde;o. "O documento arrasa a Miss&atilde;o"... Lia-se num coment&aacute;rio, apenso a uma not&iacute;cia sobre o tema, publicada na vers&atilde;o on-line de um di&aacute;rio nacional. "Pisco vai ser substitu&iacute;do"... Lia-se noutro. "&Eacute; muito cr&iacute;tico..." garantiam quase todos. Ao desgaste provocado pela injec&ccedil;&atilde;o, muito frequente, de not&iacute;cias negativas nos &oacute;rg&atilde;os de comunica&ccedil;&atilde;o social, veio juntar-se o constante "atropelamento" do coordenador da Miss&atilde;o, protagonizado, quer por Ana Jorge, quer pelo seu secret&aacute;rio de Estado, Manuel Pizarro. De facto, ao mesmo tempo que revelavam uma total incapacidade de decis&atilde;o em mat&eacute;rias fulcrais para a boa condu&ccedil;&atilde;o da reforma - veja-se o caso da legisla&ccedil;&atilde;o de enquadramento das unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados, que aguarda h&aacute; meses a assinatura de Manuel Pizarro - os dois governantes n&atilde;o t&ecirc;m poupado esfor&ccedil;os para agradar &agrave;s personagens e grupos mais cr&iacute;ticos do trabalho desenvolvido por Lu&iacute;s Pisco. "O papel a que se prestaram, por exemplo, no Encontro da USF-AN foi bastante elucidativo. Na cerim&oacute;nia de encerramento, s&oacute; faltou mesmo que Bernardo Vilas Boas instigasse a assist&ecirc;ncia a atirar com ovos podres para cima do secret&aacute;rio de Estado. At&eacute; de m&aacute;-f&eacute; o acusou. E a ministra ali ao lado, imp&aacute;vida e serena. E no final ainda aplaudiram", relatou ao nosso jornal um respons&aacute;vel da ARS Norte. O terreno da reforma foi minado pelos principais detractores da Miss&atilde;o. Ana Jorge e o seu SEAS ajudaram, activamente, na coloca&ccedil;&atilde;o das "minas"... "A ideia que tem passado &eacute; a de que o Pisco &eacute; o respons&aacute;vel pelo alegado abrandamento que se tem verificado na reforma no &uacute;ltimo ano. Ora isso n&atilde;o &eacute; de todo verdade. Bem pelo contr&aacute;rio. 2009 foi o ano em que mais USF abriram portas", explicou ao nosso jornal a mesma fonte, para logo concluir: "o problema &eacute; que tudo o resto abrandou. E tudo o resto &eacute; quase tudo: o desenvolvimento dos ACES, a agiliza&ccedil;&atilde;o de procedimentos, a implementa&ccedil;&atilde;o de UCSP, a transpar&ecirc;ncia dos processos de contratualiza&ccedil;&atilde;o, a resolu&ccedil;&atilde;o dos problemas inform&aacute;ticos. E isso n&atilde;o &eacute; da responsabilidade da Miss&atilde;o. &Eacute; das administra&ccedil;&otilde;es que fazem ronha, do SEAS que n&atilde;o despacha, da ACSS que n&atilde;o anda nem desanda, da ministra que n&atilde;o manda... &Eacute; claro que a mensagem que passa &eacute; a de que a culpa &eacute; toda do Pisco. Tem as costas largas, o homem. L&aacute; isso tem"... Nota do Director: Completar-se-iam, no passado dia 27 de Abril, 5 anos do in&iacute;cio formal da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, se assum&iacute;ssemos como marco fundador do movimento, a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho de Ministros que, em 2005, criou o Grupo T&eacute;cnico para a Reforma dos CSP. N&atilde;o foi, por&eacute;m, nesse momento, que o Jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia (JMF) come&ccedil;ou a tratar o tema. De facto, a necessidade de uma reforma profunda dos centros de sa&uacute;de, consubstanciada na cria&ccedil;&atilde;o de unidades de sa&uacute;de familiares, auto-organizadas, com autonomia gestion&aacute;ria, assentes numa base capitacional come&ccedil;ou a ser tratada pelo nosso jornal, muito antes de Jos&eacute; S&oacute;crates tomar posse e nomear Correia de Campos para a pasta da Sa&uacute;de. Ainda assim, e por raz&otilde;es de ordem pr&aacute;tica, fixamos nesta nota, como ponto de partida da maratona noticiosa sobre o tema que tem marcado a vida do nosso jornal nos &uacute;ltimos anos, a carta aberta que a Direc&ccedil;&atilde;o da APMCG enviou ao ent&atilde;o futuro primeiro-ministro de Portugal, exigindo a sempre adiada mudan&ccedil;a e a nomea&ccedil;&atilde;o de um "verdadeiro ministro da sa&uacute;de", para a conduzir. Est&aacute;vamos em Mar&ccedil;o de 2005. O JMF assumia-se como voz de um movimento que h&aacute; d&eacute;cadas vinha a ser desenhado no seio da Associa&ccedil;&atilde;o. De l&aacute; para c&aacute;, public&aacute;mos 6557 not&iacute;cias sobre o assunto, apontando as experi&ecirc;ncias, os ganhos, os erros e os perigos que foram surgindo ao longo da caminhada. Assumimos que t&ecirc;m a raz&atilde;o os que nos acusam de termos "levado ao colo" a reforma. Pag&aacute;mos caro este apoio. Aceitamos o custo da decis&atilde;o. &Eacute; por isso que temos hoje, porventura mais do que a maioria, toda a legitimidade para denunciarmos aquele que &eacute;, sem d&uacute;vida, o maior rev&eacute;s que a reforma sofreu desde o seu in&iacute;cio: a extin&ccedil;&atilde;o da estrutura que a conduzia sem a coloca&ccedil;&atilde;o, no terreno, de uma qualquer alternativa que a substitu&iacute;sse, ainda que interinamente. Criou-se um vazio inaceit&aacute;vel, que coloca em risco a obra j&aacute; edificada. H&aacute; que o denunciar. Assumimos a den&uacute;ncia! Miguel M&uacute;rias Mauritti Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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