Jornal Médico - Reinhard Busse: Gestão das doenças crónicas na Europa enfrenta grandes desafios

As doen&ccedil;as cr&oacute;nicas s&atilde;o uma das principais causas de morbilidade e morte na Europa. Como tal, h&aacute; muito que a sua gest&atilde;o se tornou uma prioridade... As doen&ccedil;as cr&oacute;nicas s&atilde;o uma das principais causas de morbilidade e morte na Europa. Como tal, h&aacute; muito que a sua gest&atilde;o se tornou uma prioridade das pol&iacute;ticas de sa&uacute;de nos principais pa&iacute;ses do Velho Continente. No entanto, as abordagens convencionais est&atilde;o esgotadas e enfrentam in&uacute;meros obst&aacute;culos... No II F&oacute;rum Internacional sobre o Doente Cr&oacute;nico, que decorreu recentemente em Lisboa, o professor e chefe de departamento de Gest&atilde;o de Cuidados de Sa&uacute;de da Universidade T&eacute;cnica de Berlim, Reinhard Busse, identificou os entraves a uma gest&atilde;o efectiva das doen&ccedil;as cr&oacute;nicas e apontou alguns caminhos no sentido de superar este desafio em Sa&uacute;de Um pouco por toda a Europa, os decisores pol&iacute;ticos reconhecem que a gest&atilde;o da doen&ccedil;a cr&oacute;nica (GDC) - entendida como "a gest&atilde;o continuada de uma condi&ccedil;&atilde;o ao longo de um per&iacute;odo de anos ou d&eacute;cadas" - &eacute; um dos mais prementes desafios que os sistemas de sa&uacute;de enfrentam. Sendo uma das principais causas de morbilidade e mortalidade no Velho Continente, as condi&ccedil;&otilde;es cr&oacute;nicas t&ecirc;m tend&ecirc;ncia a aumentar - estudos sugerem que doen&ccedil;as como a diabetes e a depress&atilde;o venham a ter um impacto cada vez maior nas sociedades europeias. O projecto Global Burden of Disease - implementado pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) - estima que, em 2002, as doen&ccedil;as cr&oacute;nicas ou n&atilde;o comunic&aacute;veis eram respons&aacute;veis por 87% das mortes nos pa&iacute;ses desenvolvidos. A projec&ccedil;&atilde;o da OMS apontava ainda que, no mundo inteiro, a propor&ccedil;&atilde;o de mortes por doen&ccedil;a cr&oacute;nica aumentar&aacute; de 59% em 2002, para 69% em 2030. Os desafios da GDC na Europa foram o tema central da confer&ecirc;ncia do professor e chefe de departamento de Gest&atilde;o de Cuidados de Sa&uacute;de da Universidade T&eacute;cnica de Berlim, Reinhard Busse, no II F&oacute;rum Internacional sobre o Doente Cr&oacute;nico. O tamb&eacute;m consultor da OMS e do Observat&oacute;rio Europeu dos Sistemas de Sa&uacute;de (OESS) apresentou, em Lisboa, algumas dicas para ultrapassar os obst&aacute;culos &agrave; gest&atilde;o efectiva das doen&ccedil;as cr&oacute;nicas, alicer&ccedil;adas nas conclus&otilde;es do seu recente livro Tackling chronic disease in Europe: Strategies, interventions and challenges. Porque fracassam as estrat&eacute;gias? De acordo com Reinhard Busse, o conceito de doen&ccedil;a cr&oacute;nica abarca, n&atilde;o s&oacute; as condi&ccedil;&otilde;es "cl&aacute;ssicas" como as doen&ccedil;as cardiovasculares (DCV), diabetes, e asma, mas tamb&eacute;m o VIH/SIDA (&agrave; medida que os tratamentos evoluem e as taxas e o tempo de sobreviv&ecirc;ncia aumentam), v&aacute;rios tipos de cancro, doen&ccedil;as mentais (esquizofrenia, depress&atilde;o e dem&ecirc;ncia) ou a artrose e os problemas de acuidade visual. Em comum, t&ecirc;m uma resposta complexa que se estende por um longo per&iacute;odo de tempo, com necessidade de cuidados multidisciplinares, acesso a medicamentos e equipamentos, capacita&ccedil;&atilde;o dos doentes e cuidados sociais. "Um cen&aacute;rio que contrasta com a forma como a maioria dos sistemas de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados est&atilde;o organizados - com enfoque nos cuidados agudos e epis&oacute;dicos", sublinhou o conferencista. Um pouco por toda a Europa, os decisores pol&iacute;ticos desenvolveram estrat&eacute;gias de GDC, como programas de gest&atilde;o de doen&ccedil;a, interven&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e detec&ccedil;&atilde;o precoce, desenvolvimento de novos modelos de organiza&ccedil;&atilde;o e novas profiss&otilde;es ou implementa&ccedil;&atilde;o de modelos de cuidados integrados. Sempre com a preocupa&ccedil;&atilde;o de que as doen&ccedil;as cr&oacute;nicas t&ecirc;m implica&ccedil;&otilde;es econ&oacute;micas severas, sobretudo numa perspectiva macroecon&oacute;mica. No entanto, as abordagens desenvolvidas n&atilde;o t&ecirc;m dado os frutos desejados... Devido a obst&aacute;culos de natureza v&aacute;ria, refere Busse, tais como a falta de coordena&ccedil;&atilde;o entre os diferentes n&iacute;veis de cuidados e intervenientes no sistema de sa&uacute;de, maior enfoque nos cuidados curativos e agudos e menor orienta&ccedil;&atilde;o para os cuidados preventivos, uso ineficiente das tecnologias de informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o (TIC), monitoriza&ccedil;&atilde;o inadequada dos programas, fraca aposta na inova&ccedil;&atilde;o, entre outros. A falta de investimento e de incentivos que motivem os profissionais a aderir aos programas de GDC tamb&eacute;m t&ecirc;m sido uma forte barreira ao sucesso da GDC, ainda que em alguns pa&iacute;ses da Europa, os Governos estejam, cada vez mais, a desenvolver esfor&ccedil;os neste sentido (ver caixa). Dicas para uma GDC mais eficaz "Os decisores pol&iacute;ticos europeus podem contribuir, em larga escala, para atenuar as dificuldades estruturais e organizacionais que obstaculizam a GDC, melhorando as condi&ccedil;&otilde;es para a implementa&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias eficazes de gest&atilde;o da doen&ccedil;a cr&oacute;nica", sublinhou o professor de Gest&atilde;o de Cuidados de Sa&uacute;de. No plano dos incentivos financeiros, "desenvolver regimes retributivos para os diferentes grupos profissionais, de forma equilibrada, &eacute; fundamental para a coopera&ccedil;&atilde;o no seio das equipas multidisciplinares", adiantou o conferencista alem&atilde;o, para quem a continuidade de cuidados &eacute; a chave para uma GDC bem sucedida, por oposi&ccedil;&atilde;o aos sistemas com enfoque na escolha livre dos prestadores pelo paciente e no fee-for-service. No que concerne &agrave; coordena&ccedil;&atilde;o e &agrave; articula&ccedil;&atilde;o entre n&iacute;veis de cuidados, Busse defende que, de um ponto de vista estrutural, os respons&aacute;veis pol&iacute;ticos "t&ecirc;m que definir muito claramente as responsabilidades dos v&aacute;rios intervenientes na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados a doentes cr&oacute;nicos, bem como o n&iacute;vel de autonomia local e central durante os processos de reforma". Numa perspectiva operacional, Reinhard Busse defende a necessidade de implementar esquemas de compensa&ccedil;&atilde;o que fomentem a coopera&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o a desmotiva&ccedil;&atilde;o e separa&ccedil;&atilde;o entre os profissionais. "Por sua vez, estes [os profissionais de sa&uacute;de] devem estar preparados para desempenhar os seus novos pap&eacute;is. Para isso, precisam de forma&ccedil;&atilde;o adequada", salientou. Quanto aos problemas de funcionamento e interoperabilidade das TIC nos sistemas de sa&uacute;de - decorrentes da preocupa&ccedil;&atilde;o com a protec&ccedil;&atilde;o de dados, nomeadamente - podem ser facilmente resolvidos pelos Governos, atrav&eacute;s da defini&ccedil;&atilde;o de molduras legais e reguladoras e da implementa&ccedil;&atilde;o de standards t&eacute;cnicos adequados, sugeriu o consultor do OESS. A terminar, Busse salientou a import&acirc;ncia de os processos de tomada de decis&atilde;o pol&iacute;tica serem pautados pela transpar&ecirc;ncia. Para uma efectiva GDC, acrescentou, &eacute; ainda necess&aacute;ria a "defini&ccedil;&atilde;o de novos crit&eacute;rios, no que toca aos tratamentos e &agrave;s interven&ccedil;&otilde;es, uma vez que nas doen&ccedil;as cr&oacute;nicas a cura raramente &eacute; um objectivo". Neste sentido, "os decisores pol&iacute;ticos t&ecirc;m que marcar a sua posi&ccedil;&atilde;o no que concerne &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o e comparticipa&ccedil;&atilde;o de medicamentos personalizados, inovadores e altamente eficazes, por&eacute;m extremamente caros, incorporando conceitos como o da qualidade de vida neste processo de decis&atilde;o", concluiu. Incentivos financeiros para a GDC nos sistemas de sa&uacute;de europeus Incentivos financeiros destinados aos indiv&iacute;duos Incentivos financeiros destinados &agrave;s estruturas de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados Incentivos financeiros destinados ao processo de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados Incentivos financeiros destinados aos outcomes &bull; Monitoriza&ccedil;&atilde;o do pagamento do &ldquo;ano de cuidados" para o pacote integral da GDC requerido pelos indiv&iacute;duos &ndash; por exemplo: com base em pathways de cuidados, validados para a diabetes (Dinamarca e RU) &bull; B&oacute;nus no recrutamento e documenta&ccedil;&atilde;o de PGD (Alemanha) &bull; Pontos pela obten&ccedil;&atilde;o de &ldquo;alvos&rdquo; processuais (RU &ndash; contrato dos MF) &bull; Pontos pela obten&ccedil;&atilde;o de determinados outcomes (RU &ndash; contrato dos MF) &bull; 1% do or&ccedil;amento total de sa&uacute;de dispon&iacute;vel para cuidados integrados (Alemanha) &bull; Pontos pela obten&ccedil;&atilde;o de objectivos estruturais (RU &ndash; contrato dos MF) &bull; Servi&ccedil;os adicionais &ndash; por exemplo: educa&ccedil;&atilde;o dos doentes para os auto-cuidados &ndash; apenas reembols&aacute;vel se os m&eacute;dicos e os doentes participarem nos PGD (Alemanha) GDC = gest&atilde;o da doen&ccedil;a cr&oacute;nica; PGD = programas de gest&atilde;o de doen&ccedil;a; RU = Reino Unido; MF = m&eacute;dico de fam&iacute;lia

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