Jornal Médico - APMCG e USF-AN fora do processo

A exclus&atilde;o da APMCG e da USF-AN das estruturas que ir&atilde;o consuzir a reforma dos CSP foi defendida pela FNAM No passado dia 18 de Maio, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de convocou os parceiros sociais para discutir aquele que julga ser o melhor modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, de acordo com orienta&ccedil;&otilde;es avan&ccedil;adas pelo grupo consultivo para a reforma. A tutela quer implementar um dispositivo tripartido de governa&ccedil;&atilde;o, assente numa direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica (que ser&aacute; presidida por V&iacute;tor Ramos), numa coordena&ccedil;&atilde;o executiva (com as v&aacute;rias estruturas do minist&eacute;rio envolvidas na execu&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as) e num conselho consultivo, o &oacute;rg&atilde;o de aconselhamento por excel&ecirc;ncia de Ana Jorge. Ao que a nossa redac&ccedil;&atilde;o conseguiu apurar junto de fonte pr&oacute;xima do processo, a exclus&atilde;o da APMCG e da USF-AN de qualquer dos &oacute;rg&atilde;os do novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma &eacute; quase certa. O afastamento das duas associa&ccedil;&otilde;es foi defendida pela FNAM, que justifica a posi&ccedil;&atilde;o com a necessidade de uma tipologia mais funcional e &aacute;gil para o conselho consultivo... Certos neste &oacute;rg&atilde;o, est&atilde;o, entre outros, a DECO, a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Munic&iacute;pios e as centrais sindicais A ministra da Sa&uacute;de convocou os parceiros sociais para apresentar aquele que poder&aacute; ser o novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP), na sequ&ecirc;ncia de propostas avan&ccedil;adas por Constantino Sakellarides e pelo seu grupo consultivo. Tudo aponta para um modelo tripartido, com uma direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e de an&aacute;lise (o seu coordenador ser&aacute; V&iacute;tor Ramos, coadjuvado por figuras como Carlos Nunes, Maria da Luz Pereira, Rui Monteiro, Lu&iacute;s Marques, Alcino Maciel, Jos&eacute; Pedro Pardal e Cristina Correia), uma coordena&ccedil;&atilde;o executiva (liderada por Manuel Pizarro e que integrar&aacute; representantes das Administra&ccedil;&otilde;es Regionais da Sa&uacute;de, da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema da Sa&uacute;de e da Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de - DGS) e um conselho consultivo. Este &uacute;ltimo dever&aacute; reflectir o diverso leque de interesses relacionados com a reforma, envolvendo organismos que representem profissionais, utentes, poder local e organismos estatais com influ&ecirc;ncia no sector da Sa&uacute;de. Uma tarefa dif&iacute;cil, como o reconhece o pr&oacute;prio Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS), que em nota apensa ao slide de apresenta&ccedil;&atilde;o do modelo, afirma que construir o figurino final deste conselho consultivo - em suma, as entidades que o integrar&atilde;o - ser&aacute; um dos passos mais dif&iacute;ceis de concretizar na pr&aacute;tica. Em redor destes tr&ecirc;s grupos da governa&ccedil;&atilde;o (que reportam directamente a Ana Jorge), ser&atilde;o criados, ainda, um dispositivo de ausculta&ccedil;&atilde;o e colheita de informa&ccedil;&atilde;o, uma agenda de investiga&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o (cujos pontos focais s&atilde;o o Instituto Nacional de Sa&uacute;de Dr. Ricardo Jorge e a Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica) e um dispositivo normativo (formatado pela DGS e pelo Alto-Comissariado de Sa&uacute;de). Toda a governa&ccedil;&atilde;o dever&aacute;, ainda, convergir para uma mobiliza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica dos recursos do pa&iacute;s, em favor do progresso dos CSP e tomando por base o Plano Tecnol&oacute;gico. APMCG e USF-AN: out! Nestas &uacute;ltimas semanas, &agrave; medida que as sugest&otilde;es do MS se tornam familiares aos profissionais de sa&uacute;de, um aspecto em particular parece ganhar especial relev&acirc;ncia. &Eacute; que na reuni&atilde;o entre os representantes da tutela e os parceiros sociais, discutiu-se qu&atilde;o alargado deveria ser o conselho consultivo, tendo alguns dos intervenientes defendido uma estrutura concentrada, na qual n&atilde;o haveria assento para associa&ccedil;&otilde;es socioprofissionais como a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG) ou a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF-AN). Esta posi&ccedil;&atilde;o foi defendida pelo representante da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM), que fundamentou a posi&ccedil;&atilde;o com a maior efic&aacute;cia de processos e da tentativa de evitar a forma&ccedil;&atilde;o de um conselho consultivo demasiado ca&oacute;tico. De recordar que tais ideias foram debatidas numa reuni&atilde;o em que nem sequer estiveram presentes representantes da APMCG, uma vez que este organismo foi convocado com poucas horas de anteced&ecirc;ncia e quando tr&ecirc;s membros da sua direc&ccedil;&atilde;o (incluindo o presidente) se encontravam na reuni&atilde;o anual da WONCA Mundial, no M&eacute;xico. APMCG n&atilde;o prescinde de uma palavra activa Em declara&ccedil;&otilde;es ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia o presidente da APMCG, Jo&atilde;o Sequeira Carlos, considera que a presen&ccedil;a da associa&ccedil;&atilde;o no conselho consultivo da reforma &eacute; obrigat&oacute;ria: "nem esperaria outra coisa. N&atilde;o s&oacute; pelo historial que a APMCG tem e pelo envolvimento na reforma, como pela representatividade ao n&iacute;vel dos profissionais que trabalham nos CSP. &Eacute; preciso n&atilde;o esquecer que foi a associa&ccedil;&atilde;o quem projectou as bases conceptuais de todo este processo de mudan&ccedil;a. Seria muito estranho que fic&aacute;ssemos, agora, alheados de um processo que inici&aacute;mos". Sobre o facto de uma estrutura sindical ter aventado a possibilidade de organiza&ccedil;&otilde;es como a APMCG serem dispensadas de servir o conselho consultivo, Jo&atilde;o Sequeira Carlos prefere n&atilde;o se alargar em coment&aacute;rios: "o que &eacute; necess&aacute;rio &eacute; perguntar &agrave; FNAM porque fez esta sugest&atilde;o". Para o presidente da APMCG, n&atilde;o ser&aacute; f&aacute;cil que todas as estruturas do modelo de governa&ccedil;&atilde;o estejam a funcionar at&eacute; 15 de Junho. O dirigente relembra que a nova direc&ccedil;&atilde;o tem, desde que tomou posse, adoptado um "atitude pr&oacute;-activa, no sentido de criar um canal de comunica&ccedil;&atilde;o com o MS". Infelizmente, a tarefa n&atilde;o tem sido f&aacute;cil e Jo&atilde;o Sequeira Carlos sublinha que o organismo ainda espera por uma audi&ecirc;ncia solicitada a de Ana Jorge: "temos dado provas da nossa pr&oacute;-actividade e pouco mais podemos fazer. Com certeza que n&atilde;o nos iremos colocar dentro do gabinete da Sr.&ordf; Ministra!". Embora afirme total confian&ccedil;a em V&iacute;tor Ramos (algu&eacute;m que considera ter estado sempre ao lado da associa&ccedil;&atilde;o e um conhecedor profundo dos pressupostos da reforma defendida por esta), Jo&atilde;o Sequeira Carlos frisa que a presen&ccedil;a daquele m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) n&atilde;o substitui a representatividade da APMCG nos &oacute;rg&atilde;os de governa&ccedil;&atilde;o da reforma: "trata-se de uma escolha natural, mas a sua lideran&ccedil;a na direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica n&atilde;o suprime a nossa presen&ccedil;a no conselho consultivo. Quando falamos de conselho consultivo, estamos a referenciar-nos a organiza&ccedil;&otilde;es e institui&ccedil;&otilde;es que possam estar interessadas no processo de reforma, com um aporte importante para esta nova fase que se inicia". FNAM quer tudo "preto no branco" numa resolu&ccedil;&atilde;o do conselho de ministros O membro da direc&ccedil;&atilde;o nacional da FNAM, Jo&atilde;o Rodrigues, foi um dos participantes na reuni&atilde;o que preparou caminho para a nova etapa da reforma dos CSP. Segundo afirmou ao nosso jornal, o m&eacute;dico da USF Serra da Lous&atilde; concorda de forma gen&eacute;rica com o modelo de governa&ccedil;&atilde;o proposto pelo MS: "parece-me um modelo com condi&ccedil;&otilde;es favor&aacute;veis para dar um novo impulso &agrave; reforma. A primeira condi&ccedil;&atilde;o fundamental &eacute; a de que o modelo seja assumido pelo conselho de ministros, atrav&eacute;s de uma resolu&ccedil;&atilde;o". Sobre a possibilidade de existir alguma sobreposi&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es entre o conselho consultivo e a direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica, Jo&atilde;o Rodrigues mostra- -se tranquilo: "as ideias apresentadas pelo Minist&eacute;rio n&atilde;o nos levam a pensar nesse cen&aacute;rio. Ser&aacute; imposs&iacute;vel que tal aconte&ccedil;a, caso as estruturas se organizem como foram sugeridas. O que se pretende com o conselho consultivo &eacute; a capacidade de monitorizar (mediante um instrumento nacional conhecido por todos) tudo aquilo que se operacionaliza no terreno. O conselho consultivo n&atilde;o vai decidir que pol&iacute;ticas devem ser implementadas ao n&iacute;vel dos CSP, ou quais as estrat&eacute;gias a seguir. Isso ser&aacute; uma incumb&ecirc;ncia para a direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica". Para o dirigente da FNAM, o conselho consultivo dever&aacute; avaliar como se portam todos os agentes da reforma (direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e coordena&ccedil;&atilde;o executiva inclu&iacute;das). Mesmo que, para tal, tenha de ser duro com os organismos do MS pelas suas inefici&ecirc;ncias. Jo&atilde;o Rodrigues acredita que o novo modelo poder&aacute; avan&ccedil;ar j&aacute; em Junho, apesar das limita&ccedil;&otilde;es de tempo: "neste momento, j&aacute; foram escolhidas as pessoas e s&oacute; falta clarificar as entidades que far&atilde;o parte do conselho consultivo, a convite do Minist&eacute;rio. Entidades que ter&atilde;o, mais tarde, de indicar os seus representantes. Tudo isto pode ser executado com facilidade, do ponto de vista log&iacute;stico". No que respeita &agrave; composi&ccedil;&atilde;o do conselho consultivo, a FNAM defendeu durante a mencionada reuni&atilde;o um figurino nuclear, com um n&uacute;mero limitado de organismos representados e no qual se dispensavam os contributos da APMCG e a USF-AN. Jo&atilde;o Rodrigues explica o posicionamento da federa&ccedil;&atilde;o sindical: "existiam tr&ecirc;s hip&oacute;teses de trabalho para o conselho consultivo. A primeira passava por um conselho alargado a todos quantos se mostrassem empenhados na defesa dos interesses de profissionais, utilizadores e da administra&ccedil;&atilde;o. Um conselho, portanto, com 30 a 50 pessoas. A segunda possibilidade, interm&eacute;dia, envolvia a cria&ccedil;&atilde;o de um conselho com 20 a 30 elementos, obedecendo a uma selec&ccedil;&atilde;o mais rigorosa nos tr&ecirc;s tipos de representa&ccedil;&otilde;es. Finalmente, existia outra hip&oacute;tese de trabalho (a defendida pela FNAM), que implicava o surgimento de um conselho verdadeiramente funcional, com um m&aacute;ximo de 15 pessoas, responsabiliz&aacute;vel pela monitoriza&ccedil;&atilde;o nacional da reforma". Assim, a proposta de um conselho restrito, apadrinhada pela FNAM, permitiria apenas a inclus&atilde;o dos sindicatos (sindicatos m&eacute;dicos e de enfermagem, bem como centrais sindicais), ordens profissionais, Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de utentes, DECO, Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios e representantes da administra&ccedil;&atilde;o do sector da Sa&uacute;de, sob coordena&ccedil;&atilde;o directa do titular da pasta. "Se o governo adoptar um modelo interm&eacute;dio - que, do meu ponto de vista, se torna pouco funcional - ent&atilde;o haveria com certeza assento para institui&ccedil;&otilde;es como a APMCG e a USF-AN", explica Jo&atilde;o Rodrigues. Para o sindicalista, &eacute; relevante questionar os limites de uma representatividade a 100%, pelo que denuncia o complicado jogo de ced&ecirc;ncias em que se entraria, caso se pensasse em abarcar todos os actores no processo de reforma: "quando se pergunta por que raz&atilde;o n&atilde;o se engloba a APMCG ou a USF-AN, tamb&eacute;m se poderia pensar na Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos de Sa&uacute;de P&uacute;blica, ou na Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos Psic&oacute;logos dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios. Seja como for, a decis&atilde;o sobre o modelo a adoptar ser&aacute; sempre do governo". Evitar a balb&uacute;rdia, ao estilo parlamentar Bernardo Vilas Boas, presidente da USF-AN, concorda que a nova estrutura&ccedil;&atilde;o da reforma deve ser objecto de "resolu&ccedil;&atilde;o do conselho de ministros, instrumento que clarificaria a miss&atilde;o, objectivos e papel de cada um dos &oacute;rg&atilde;os criados". &Agrave; partida, o respons&aacute;vel sindical acredita que n&atilde;o haver&aacute; lugar &agrave; sobreposi&ccedil;&atilde;o de tarefas, entre os diversos grupos propostos. Adianta, por&eacute;m, a necessidade de o "trabalho e metas de cada um ficarem escritos. &Eacute; algo de importante para os pr&oacute;prios &oacute;rg&atilde;os, mas tamb&eacute;m para a transpar&ecirc;ncia de processos, futuras avalia&ccedil;&otilde;es e cr&iacute;ticas". FNAM sim... FNAM n&atilde;o... O mesmo Bernardo Vilas Boas, tamb&eacute;m ele membro dos corpos sociais da FNAM, considera essencial que a USF-AN e a APMCG estejam, ab initio, representadas no conselho consultivo: "s&atilde;o organiza&ccedil;&otilde;es que estiveram na g&eacute;nese na reforma; que est&atilde;o hoje ao lado da mesma e que assim continuar&atilde;o. Dito isto, percebo a import&acirc;ncia de encontrar um modelo que seja, ao mesmo tempo, o mais abrangente poss&iacute;vel e capaz de reter bons n&iacute;veis de efici&ecirc;ncia. Sen&atilde;o, corremos o risco de criar uma esp&eacute;cie de parlamento, no qual se fala muito e nada acontece. Caber&aacute; a ministra da Sa&uacute;de decidir sobre um modelo que conjugue as duas vertentes". Seja como for, o dirigente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Unidades de Sa&uacute;de Familiar considera imperioso que aquela organiza&ccedil;&atilde;o seja chamada para o conselho consultivo, por mais n&atilde;o que seja devido &agrave; sua capacidade para medir o pulso &agrave;s unidades que d&atilde;o corpo &agrave; reforma: "nenhuma outra estrutura pode substituir a informa&ccedil;&atilde;o, o conhecimento, o contributo que a nossa associa&ccedil;&atilde;o pode dar, pelo simples facto de que nenhum outro organismo possui tamanha proximidade e liga&ccedil;&atilde;o &agrave;s equipas de sa&uacute;de". O presidente da USF-AN mostra-se satisfeito com os nomes j&aacute; conhecidos e que far&atilde;o parte da direc&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica da reforma. Todavia, esclarece, "a reforma est&aacute; acima das pessoas, individualmente consideradas ou organizadas em grupo". Procura excessiva de consensos pode atrapalhar o futuro Jaime Brito da Torre, MF a trabalhar no Servi&ccedil;o de Sa&uacute;de da Regi&atilde;o Aut&oacute;noma da Madeira (SESARAM E.P.E.) e delegado regional na Madeira da APMCG, lamenta que a USF-AN e a APMCG n&atilde;o sejam inclu&iacute;das no conselho consultivo, caso o MS opte por um mecanismo light: "acho estranho que a APMCG n&atilde;o esteja representada. Embora o Dr. V&iacute;tor Ramos seja visto como um dirigente pr&oacute;ximo da APMCG, a verdade &eacute; que ele n&atilde;o vai desempenhar fun&ccedil;&otilde;es em representa&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o. De qualquer modo, a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e o conselho consultivo s&atilde;o &oacute;rg&atilde;os distintos. Parece-me, pois, que seria extremamente v&aacute;lido ter neste conselho consultivo quer um representante da APMCG, quer um elemento da USF-AN". O m&eacute;dico acredita mesmo que o Minist&eacute;rio deveria explicar "por que raz&atilde;o duas organiza&ccedil;&otilde;es t&atilde;o importantes no processo de mudan&ccedil;a ficam exclu&iacute;das do &oacute;rg&atilde;o consultivo", ao mesmo tempo que se mostra convicto de que "os jogos de poder, nos quais se t&ecirc;m envolvido as organiza&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o &agrave; volta da reforma est&atilde;o a p&ocirc;r em causa o &ecirc;xito da sua concretiza&ccedil;&atilde;o". Segundo o cl&iacute;nico, a quest&atilde;o fundamental que hoje se coloca perante todos os intervenientes da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (nomeadamente os participantes nos novos &oacute;rg&atilde;os de lideran&ccedil;a) &eacute; a de saber se est&atilde;o criadas as condi&ccedil;&otilde;es para o impulso final e definitivo e se h&aacute; vontade pol&iacute;tica por parte da Ministra: "&eacute; preciso generalizar as USF a todo o territ&oacute;rio nacional, o mais depressa poss&iacute;vel", defende. Acima de tudo, Jaime Brito da Torre pede coragem pol&iacute;tica: "entr&aacute;mos numa fase decisiva. A ministra da Sa&uacute;de tem de perceber o que deseja exactamente, para depois assumir decis&otilde;es pol&iacute;ticas. Dever&aacute;, com certeza, ouvir a opini&atilde;o de pessoas que respeita e a das organiza&ccedil;&otilde;es representativas dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios. Por&eacute;m, as decis&otilde;es t&ecirc;m de partir de si, que &eacute; quem lidera. Criar mais comiss&otilde;es e conselhos - integrados por esta ou aquela figura - equivale a empatar uma reforma que j&aacute; est&aacute; no terreno e que necessita de capacidade para tomada de decis&atilde;o, de modo a concluir-se". Um objectivo importante, neste dom&iacute;nio, passa por regulamentar as unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados, uma solu&ccedil;&atilde;o para os "velhos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia com direitos adquiridos", sublinha o cl&iacute;nico. S&oacute; assim estas poder&atilde;o efectivar uma verdadeira contratualiza&ccedil;&atilde;o que permita, caso os seus elementos o queiram, a mesma discrimina&ccedil;&atilde;o positiva das unidades de sa&uacute;de familiar. "Uma reforma, quando nasce, deve ser para todos!", declara Jaime Brito da Torre. Em suma, o MF que actualmente desenvolve a sua actividade na Madeira defende que caso se opte por um modelo de governa&ccedil;&atilde;o demasiado intrincado, o resultado ser&aacute;, sem sombra de d&uacute;vidas, uma empreitada em suspenso: "com tantas comiss&otilde;es e opini&otilde;es, corremos um s&eacute;rio risco de n&atilde;o concluir ou de protelar a reforma. &Eacute; certo que o Minist&eacute;rio deve ouvir os organismos e pessoas com um papel importante no sector, mas chegado o momento das delibera&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, &eacute; para elas que deve caminhar. Para o ano j&aacute; &eacute; tarde!".

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