Jornal Médico - Ordens da Saúde unem esforços em tempos difíceis

"Um sinal dos tempos" e indicador da necessidade de se juntarem esfor&ccedil;os contra os tempos dif&iacute;ceis... "Um sinal dos tempos" e indicador da necessidade de se juntarem esfor&ccedil;os contra os tempos dif&iacute;ceis. Foi assim que a ministra Ana Jorge justificou o encontro que juntou as quatro Ordens profissionais da Sa&uacute;de, subordinado ao tema "Seguran&ccedil;a dos cuidados versus a sustentabilidade do sistema". A reuni&atilde;o levou &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Calouste Gulbenkian, em Lisboa, cerca de 300 profissionais (m&eacute;dicos, enfermeiros, farmac&ecirc;uticos e m&eacute;dicos dentistas), que refor&ccedil;aram a necessidade de se criar um sistema de notifica&ccedil;&atilde;o de incidentes e de uma aposta, ainda mais significativa, no desenvolvimento do trabalho em equipa Na sess&atilde;o de abertura do encontro que reuniu as quatro ordens do sector da sa&uacute;de, Ana Jorge afirmou n&atilde;o existir "tens&atilde;o dial&eacute;ctica" entre a seguran&ccedil;a dos cuidados e a sustentabilidade do sistema de sa&uacute;de. "Vivemos tempos complexos e dif&iacute;ceis com uma crise que come&ccedil;ou por ser financeira e que se tornou econ&oacute;mica e social", sublinhou. Mas apesar de existir uma press&atilde;o cada vez maior "para cortar nas despesas do Estado", Ana Jorge defende que "a resposta n&atilde;o &eacute; desmantelar o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de", mas refor&ccedil;&aacute;-lo. "Quem ache que os problemas do pa&iacute;s se resolvem - ou se ajudam a resolver - pondo em causa o servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de, n&atilde;o compreende o alcance do SNS enquanto instrumento de coes&atilde;o social", enfatizou. Na perspectiva da ministra, a defesa do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de passa pelo refor&ccedil;o da aposta na investiga&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, forma&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o, melhoria do acesso e efici&ecirc;ncia de gest&atilde;o. "Penso que &eacute; neste &uacute;ltimo ponto que mais se concentram aqueles que, n&atilde;o tendo coragem para assumir que querem acabar com o acesso universal aos cuidados de sa&uacute;de, escondem-se atr&aacute;s de um conceito vago de livre escolha, com o Estado a pagar". Sem se referir a ningu&eacute;m em particular, a titular da pasta da Sa&uacute;de admitiu que "como tudo na vida, h&aacute; bons e maus gestores no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. Mas recuso a ideia que muitos querem fazer passar, de que o SNS &eacute; mal gerido". Ana Jorge refuta a ideia de que as medidas anunciadas recentemente com o objectivo de melhorar a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o do SNS possam por em causa "o leque e a qualidade dos cuidados de sa&uacute;de" Do mesmo modo, Ana Jorge refutou a ideia de que as medidas anunciadas recentemente com o objectivo de melhorar a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o do SNS possam por em causa "o leque e a qualidade dos cuidados de sa&uacute;de que prestamos". Ordens apelam ao trabalho em equipa Numa jornada que privilegiou as diferentes vis&otilde;es sobre a seguran&ccedil;a dos cuidados prestados aos cidad&atilde;os, as quatro ordens profissionais manifestaram a sua preocupa&ccedil;&atilde;o e interesse em trabalharem em conjunto nessa &aacute;rea. Maria Augusta Sousa, Baston&aacute;ria da Ordem dos Enfermeiros (OE), recordou a responsabilidade das ordens em termos de regula&ccedil;&atilde;o profissional, n&atilde;o podendo abster-se de dar o seu contributo em mat&eacute;rias t&atilde;o basilares como a seguran&ccedil;a e a sustentabilidade. No encontro, o director-geral da Sa&uacute;de, Francisco George, advogou a cria&ccedil;&atilde;o de um "sistema nacional de notifica&ccedil;&atilde;o e aprendizagem em seguran&ccedil;a do doente" Esta tem&aacute;tica tem vindo a ser, ali&aacute;s, objecto de discuss&atilde;o aprofundada no seio da pr&oacute;pria Ordem dos Enfermeiros, atrav&eacute;s da realiza&ccedil;&atilde;o de debates em todas as sec&ccedil;&otilde;es regionais. Nesse &acirc;mbito, a enfermeira Luc&iacute;lia Nunes, presidente do conselho de enfermagem da OE, apelou ao que "aparentemente parece banal" mas que faz toda a diferen&ccedil;a: o trabalho em equipa. E isso implica "conjuga&ccedil;&atilde;o de esfor&ccedil;os e respeito pela autonomia profissional". Na sua opini&atilde;o, "&eacute; necess&aacute;ria uma concerta&ccedil;&atilde;o de ac&ccedil;&otilde;es, sem nos atropelarmos. Ou respeitamos as compet&ecirc;ncias uns dos outros ou n&atilde;o seremos capazes de dar uma resposta equitativa, justa e eficaz ao sistema". Francisco George defende sistema nacional de notifica&ccedil;&atilde;o de incidentes No encontro, o director-geral da Sa&uacute;de, Francisco George, advogou a cria&ccedil;&atilde;o de um "sistema nacional de notifica&ccedil;&atilde;o e aprendizagem em seguran&ccedil;a do doente". Uma ferramenta "n&atilde;o punitiva mas n&atilde;o imune", atrav&eacute;s da qual se visa "aprender com os incidentes e eventos adversos" e "aumentar a seguran&ccedil;a do doente". Na sua perspectiva, deveria abranger todos os n&iacute;veis e &aacute;reas de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, na medida em que isso permitiria "a gest&atilde;o completa do incidente, desde a notifica&ccedil;&atilde;o &agrave; adop&ccedil;&atilde;o de medidas correctoras, integrando instrumentos que permitam o envio de alertas, a realiza&ccedil;&atilde;o de planos de melhoria associados, o acompanhamento e o feedback ao notificador e a todos os envolvidos". Banir a cultura da "culpa" No seguimento do repto lan&ccedil;ado por Francisco George, a enfermeira Luc&iacute;lia Nunes e o Baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos, enfatizaram a import&acirc;ncia de se ultrapassar a cultura de "culpa" quando ocorrem incidentes em Sa&uacute;de. Pedro Nunes salientou ainda que "&eacute; preciso haver vontade pol&iacute;tica para criar um sistema em que os profissionais sejam obrigados a reportar" situa&ccedil;&otilde;es adversas, desde que de forma an&oacute;nima. Caso contr&aacute;rio, n&atilde;o funcionar&aacute;. "Quem estiver com medo e achar que pode ser responsabilizado, n&atilde;o vai correr o risco de reportar". Europeus receiam "efeitos adversos" dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de Orlando Monteiro da Silva, Baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos Dentistas, rejeitou igualmente a exist&ecirc;ncia de um sistema burocr&aacute;tico de notifica&ccedil;&atilde;o e defendeu um mecanismo an&oacute;nimo para reportar incidentes, pois s&oacute; desta forma se podem "identificar erros e ocorr&ecirc;ncias adversas mais comuns e partilhar essa informa&ccedil;&atilde;o com os profissionais e o p&uacute;blico em geral". Se for um mecanismo burocr&aacute;tico em que o profissional tiver de provar todos os seus procedimentos, tendencialmente haver&aacute; uma "postura defensiva" por parte dos profissionais. Tal facto "ir&aacute; colocar em causa a sustentabilidade dos sistemas de sa&uacute;de". J&aacute; Carlos Maur&iacute;cio Barbosa, Baston&aacute;rio da Ordem dos Farmac&ecirc;uticos, sublinhou, entre outros aspectos, o papel que estes profissionais t&ecirc;m desempenhado ao n&iacute;vel da farmacovigil&acirc;ncia e da redu&ccedil;&atilde;o do risco ligado aos f&aacute;rmacos, recordando que a m&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o dos medicamentos &eacute; respons&aacute;vel por uma percentagem significativa de internamentos hospitalares. A enfermeira Luc&iacute;lia Nunes, presidente do conselho de enfermagem da OE, apelou ao que "aparentemente parece banal" mas que faz toda a diferen&ccedil;a: o trabalho em equipa A sess&atilde;o contou ainda com a presen&ccedil;a de Magdalena Machalska, do F&oacute;rum Europeu dos Doentes, e do enfermeiro Paul de Reeve, da Federa&ccedil;&atilde;o Europeia das Associa&ccedil;&otilde;es de Enfermagem, que se referiu &agrave; seguran&ccedil;a do paciente como uma das grandes prioridades da Federa&ccedil;&atilde;o. Na Uni&atilde;o Europeia, estima-se que entre 8 a 12% dos pacientes admitidos nos hospitais apresentam infec&ccedil;&atilde;o nosocomial. Mais recentemente, uma sondagem do Eurobar&oacute;metro sobre seguran&ccedil;a dos doentes revelou que metade dos europeus tem receio de sofrer algum tipo de dano nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de dos respectivos pa&iacute;ses. &Oacute;scar Gaspar enuncia o "dec&aacute;logo da sustentabilidade" Tal como Ana Jorge, tamb&eacute;m o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, &Oacute;scar Gaspar, que encerrou os trabalhos do encontro, se mostrou sens&iacute;vel &agrave; discuss&atilde;o em torno da seguran&ccedil;a dos cuidados de sa&uacute;de versus versus sustentabilidade, referindo que "a agenda econ&oacute;mica e pol&iacute;tica serve-nos todos os dias, como prato principal, a tem&aacute;tica da sustentabilidade das contas p&uacute;blicas e, em particular, do SNS". Sublinhando que "o controlo da despesa e o combate ao desperd&iacute;cio n&atilde;o se fazem por despacho" mas atrav&eacute;s de uma actua&ccedil;&atilde;o "sist&eacute;mica e estrat&eacute;gica", o governante salientou que &eacute; nesse sentido que se tem pautado a interven&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Entre outras medidas, referiu a publica&ccedil;&atilde;o, no passado m&ecirc;s de Maio, do novo pacote legislativo dos medicamentos - atrav&eacute;s do qual se prev&ecirc; uma poupan&ccedil;a de cerca de 80 milh&otilde;es de euros -; a inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro de Confer&ecirc;ncia de Facturas, na Maia, e a cria&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os Partilhados que, segundo as estimativas realizadas pela tutela, "t&ecirc;m um potencial de poupan&ccedil;a que ascende a cerca de 180 milh&otilde;es de euros por ano". De acordo com o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, &Oacute;scar Gaspar, "o poder pol&iacute;tico tem que demonstrar, &agrave; exaust&atilde;o, que luta pela sustentabilidade do sistema" A par das medidas recentemente anunciadas por Ana Jorge, no &acirc;mbito do PEC da Sa&uacute;de, que visam baixar a despesa em cerca de 50 milh&otilde;es de euros, &Oacute;scar Gaspar enunciou aquilo a que designou como o dec&aacute;logo da sustentabilidade: custo/efectividade dos MCDT e medicamentos inovadores; "ainda e sempre" melhor contratualiza&ccedil;&atilde;o; afecta&ccedil;&atilde;o de recursos acompanhada de grande exig&ecirc;ncia em termos da sua aplica&ccedil;&atilde;o; integra&ccedil;&atilde;o e continuidade de cuidados, maior acompanhamento e controlo da gest&atilde;o; transpar&ecirc;ncia na presta&ccedil;&atilde;o de contas; investimento em meios tecnol&oacute;gicos; capacidade para tratar e cruzar informa&ccedil;&atilde;o; envolvimento das pessoas e, por &uacute;ltimo, ac&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Neste dom&iacute;nio, "haver&aacute; que tomar decis&otilde;es dif&iacute;ceis, apostar no planeamento estrat&eacute;gico, definir prioridades, enfrentar interesses instalados e tirar as devidas consequ&ecirc;ncias quando os objectivos n&atilde;o s&atilde;o alcan&ccedil;ados". Ou seja, "o poder pol&iacute;tico tem que demonstrar, &agrave; exaust&atilde;o, que luta pela sustentabilidade do sistema".

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