Jornal Médico - Colégio reconhece embaraços… e pondera mudanças

o Col&eacute;gio de MGF da Ordem dos M&eacute;dicos veio clarificar alguns pontos sobre a indica&ccedil;&atilde;o de especialistas para j&uacute;ris de exame final de internato. O Col&eacute;gio admite que a nomea&ccedil;&atilde;o pode ser dar origem a perturba&ccedil;&otilde;es no quotidiano pessoal dos indigitados e no das unidades de sa&uacute;de em que estes trabalham Ap&oacute;s v&aacute;rias queixas, conversas informais e pedidos de esclarecimento redigidos por m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, o Col&eacute;gio de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos M&eacute;dicos veio clarificar alguns pontos sobre a indica&ccedil;&atilde;o de especialistas para j&uacute;ris de exame final de internato. Reconhecendo as raz&otilde;es de queixa de alguns "nomeados", o Col&eacute;gio admite que a nomea&ccedil;&atilde;o pode ser dar origem a perturba&ccedil;&otilde;es no quotidiano pessoal dos indigitados e no das unidades de sa&uacute;de em que estes trabalham. Contudo, relembra, apenas cumpre a actual lei e que este tipo de tarefa &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o a que os especialistas inscritos no Col&eacute;gio est&atilde;o vinculados. Mais importante, talvez, &eacute; o facto de o Col&eacute;gio se mostrar dispon&iacute;vel para estudar uma poss&iacute;vel altera&ccedil;&atilde;o do modelo de avalia&ccedil;&atilde;o final do internato, h&aacute; anos sobre ataque cerrado, entre outras raz&otilde;es, pelo que implica em termos de disp&ecirc;ndio de tempo e de recursos humanos A direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos M&eacute;dicos (OM) enviou uma exposi&ccedil;&atilde;o ao presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Unidades de Sa&uacute;de Familiar - USF-AN - (Bernardo Vilas Boas) e &agrave; coordenadora da Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) Marginal, Ana Ferr&atilde;o, na qual manifesta compreens&atilde;o pelas dificuldades que possa eventualmente criar na rotina dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) indicados para participar em j&uacute;ris de exame final, bem como nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de em que est&atilde;o integrados. A missiva surge ap&oacute;s dois pedidos de esclarecimento feitos pela coordenadora da USF Marginal (em Mar&ccedil;o e Abril de 2010) e de um of&iacute;cio enviado pela USF-AN em Novembro de 2009. Estes requerimentos solicitavam junto do Col&eacute;gio e de outras institui&ccedil;&otilde;es (Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de - ACSS - Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato, etc.) que se explicasse por que raz&atilde;o alguns m&eacute;dicos eram convocados para j&uacute;ris com apenas algumas semanas de anteced&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao exame, quando j&aacute; existiam mapas de f&eacute;rias e agendamentos de consultas definidos. A USF-AN solicitou mesmo que os m&eacute;dicos convocados para j&uacute;ris de provas de avalia&ccedil;&atilde;o final, nas &eacute;pocas de Junho/Julho do ano corrente e de Janeiro do ano seguinte, fossem notificados "pelos &oacute;rg&atilde;os ou entidades respons&aacute;veis, impreterivelmente at&eacute; 30 de Mar&ccedil;o de cada ano". Isto permitiria aos profissionais de sa&uacute;de organizarem as suas actividades de forma a fazer face, quer &agrave;s responsabilidades assistenciais, quer aos deveres associados &agrave; forma&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o (sem esquecer os compromissos relacionados com a vida pessoal e familiar). No caso da Marginal, por exemplo, a situa&ccedil;&atilde;o tem sido agravada pelo facto de v&aacute;rios MF serem nomeados, em simult&acirc;neo, para j&uacute;ri de exame final. Acresce, ainda, o facto de alguns destes m&eacute;dicos - e de outros colegas orientadores integrados na equipa - estarem obrigados, por lei, a participar nos j&uacute;ris que avaliam os internos formados na Marginal. Acima de tudo, as queixas endere&ccedil;adas ao Col&eacute;gio centravam-se na necessidade de saber que prazos legais devem ser cumpridos, para a convoca&ccedil;&atilde;o dos especialistas, e quais os crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o dos participantes em j&uacute;ri. Propunha-se, tamb&eacute;m, o alargamento do n&uacute;mero de especialistas que habitualmente se v&ecirc;em envolvidos nestas tarefas, de modo a melhor distribuir o impacto da actividade por todos os MF. Alguns cl&iacute;nicos contactados pelo nosso jornal garantem que ficam, ano ap&oacute;s ano, com a n&iacute;tida impress&atilde;o de que os especialistas indicados s&atilde;o quase sempre os mesmos e que estas nomea&ccedil;&otilde;es est&atilde;o mal distribu&iacute;das pelas diferentes unidades de sa&uacute;de de cada Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS). Sabendo-se, de antem&atilde;o, que todos os especialistas inscritos no Col&eacute;gio podem ser membros de j&uacute;ris de exame, estes m&eacute;dicos consideram que seria boa pol&iacute;tica alargar o leque de escolhas (sem prescindir de um n&uacute;mero razo&aacute;vel de orientadores de forma&ccedil;&atilde;o nos j&uacute;ris). Col&eacute;gio diz que a culpa para nomea&ccedil;&otilde;es de &uacute;ltima hora &eacute; de terceiros A resposta do Col&eacute;gio aos respons&aacute;veis da USF Marginal e da USF-AN foi tamb&eacute;m enviada, para conhecimento, aos presidentes dos conselhos directivos das ARS, da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de e do Conselho Nacional do Internato M&eacute;dico, para as Coordena&ccedil;&otilde;es do Internato M&eacute;dico das Regi&otilde;es Norte, Centro, Sul, Madeira e A&ccedil;ores, para o coordenador da Direc&ccedil;&atilde;o Estrat&eacute;gica da Reforma - V&iacute;tor Ramos - e para o baston&aacute;rio da OM, com pedido expresso de publica&ccedil;&atilde;o na revista da Ordem. Jos&eacute; Maria Silva Henriques assegura que o Col&eacute;gio de MGF deseja dialogar com outros intervenientes da forma&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-graduada, no sentido de encontrar a melhor solu&ccedil;&atilde;o para as provas de sa&iacute;da do Internato Jos&eacute; Maria Silva Henriques, presidente do Col&eacute;gio, que assina o texto, afirma no mesmo compreender "(...) a perturba&ccedil;&atilde;o que tal situa&ccedil;&atilde;o origina no funcionamento dos servi&ccedil;os e na vida pessoal dos indigitados", para al&eacute;m de admitir o conhecimento sobre "v&aacute;rios focos de insatisfa&ccedil;&atilde;o". Todavia, a direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio defende-se daqueles que a acusam de perturbar a presta&ccedil;&atilde;o de cuidados com indica&ccedil;&otilde;es para j&uacute;ris de exame, ao garantir que se limita a "cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor": mais, o Col&eacute;gio sublinha que "o desempenho da fun&ccedil;&atilde;o de J&uacute;ri, em provas p&uacute;blicas para qualifica&ccedil;&atilde;o de especialista de MGF, &eacute; nuclear para a afirma&ccedil;&atilde;o da nossa Especialidade, devendo todos os especialistas em MGF participar em tal actividade". Na carta s&atilde;o enumeradas as bases legais que suportam o processo de indica&ccedil;&atilde;o e nomea&ccedil;&atilde;o para j&uacute;ris de exame, com o col&eacute;gio a recordar, em particular, o artigo n&ordm; 17 do Decreto-Lei n&ordm; 204/98 (11 de Julho), que estipula que, "ressalvadas as situa&ccedil;&otilde;es de urg&ecirc;ncia, o exerc&iacute;cio de tarefas pr&oacute;prias de j&uacute;ri prevalece sobre todas as outras tarefas, incorrendo os seus membros em responsabilidade disciplinar quando n&atilde;o cumpram, injustificadamente, os prazos previstos no presente diploma ou n&atilde;o procedam com celeridade adequada &agrave; natureza do procedimento de recrutamento e selec&ccedil;&atilde;o". A direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio de MGF diz-se sens&iacute;vel &agrave;s contrariedades que, em determinados casos, podem ser causadas pelas indica&ccedil;&otilde;es para j&uacute;ris, mas frisa que "tenta sempre reger-se por uma actua&ccedil;&atilde;o de bom senso, ciente de que h&aacute; limita&ccedil;&otilde;es e constrangimentos v&aacute;rios, nos servi&ccedil;os de MGF (o transtorno na organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho e da sua pr&aacute;tica &eacute; igualmente consider&aacute;vel para as USF como para as UCSP, sem distin&ccedil;&atilde;o (...)". Em paralelo, o Col&eacute;gio declara que nem sempre consegue processar as indica&ccedil;&otilde;es de especialistas em tempo oportuno "pelo incumprimento dos prazos legais previstos, por parte de outras estruturas envolvidas no processo de nomea&ccedil;&atilde;o". ACSS e Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato n&atilde;o informam Col&eacute;gio sobre localiza&ccedil;&atilde;o de especialistas e de internos Em declara&ccedil;&otilde;es prestadas ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, Jos&eacute; Maria Silva Henriques afirma que parte das dificuldades na gest&atilde;o das indica&ccedil;&otilde;es para j&uacute;ri de exame final prende-se com o facto de n&atilde;o existir no Col&eacute;gio uma percep&ccedil;&atilde;o clara sobre como est&atilde;o enquadrados os especialistas no terreno: "neste momento, o Col&eacute;gio n&atilde;o sabe exactamente em que USF ou UCSP est&atilde;o colocados os colegas. Muitas vezes, tamb&eacute;m n&atilde;o sabemos de que USF v&atilde;o sair internos - com os respectivos orientadores - para fazer exame, de modo a que possamos escolher outros profissionais. &Eacute; uma informa&ccedil;&atilde;o que j&aacute; pedimos e seria bom que a ACSS e as coordena&ccedil;&otilde;es de internato fornecessem estes dados. Deste modo, seria poss&iacute;vel fazer uma gest&atilde;o mais eficaz e n&atilde;o prejudicar quer as USF, quer as UCSP". Jos&eacute; Maria Silva Henriques declara tamb&eacute;m que lhe t&ecirc;m chegado aos ouvidos queixas de m&eacute;dicos integrados em USF, que alegam preju&iacute;zos para a produtividade das suas equipas, que resultam da aus&ecirc;ncia for&ccedil;ada do gabinete e em tarefas de avalia&ccedil;&atilde;o de internos. "Este &eacute; um problema que, na altura da contratualiza&ccedil;&atilde;o, tem de ser levado em conta. A forma&ccedil;&atilde;o, bem como a avalia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o, devem ser contempladas, porque do nosso ponto de vista s&atilde;o t&atilde;o importantes como a assist&ecirc;ncia cl&iacute;nica. Jamais poder&atilde;o ficar em segundo plano", explica o presidente do Col&eacute;gio. O nosso jornal contactou com Ana Ferr&atilde;o, numa altura em que a coordenadora da Marginal se encontrava em per&iacute;odo de f&eacute;rias. Por n&atilde;o ter ainda lido o esclarecimento do Col&eacute;gio de MGF, aquela respons&aacute;vel escusou-se a comentar a posi&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio, mas manifestou-se aliviada por saber que as suas d&uacute;vidas n&atilde;o haviam esbarrado no sil&ecirc;ncio: "estou satisfeita por existir uma resposta &agrave;s nossas interroga&ccedil;&otilde;es e que a mesma possa desencadear um debate aberto sobre o assunto. Reconhe&ccedil;o o esfor&ccedil;o do Col&eacute;gio e agrade&ccedil;o-o. &Eacute; importante, antes de mais, perceber que algu&eacute;m do outro lado nos est&aacute; a ouvir". Para Ana Ferr&atilde;o, &eacute; agora preciso elucidar as pessoas sobre a import&acirc;ncia de um planeamento atempado destas actividades de avalia&ccedil;&atilde;o que recrutam MF: "como coordenadora de uma USF, &eacute; essencial para mim poder autorizar mapas de f&eacute;rias contando j&aacute; com aus&ecirc;ncias associadas aos j&uacute;ris de exame. Nestes meses de Junho e Julho, j&aacute; temos profissionais em descanso e torna-se dram&aacute;tico quando surgem nomea&ccedil;&otilde;es em cima da hora. Ainda para mais, quando nos sugerem o cancelamento de f&eacute;rias j&aacute; programadas, argumentando que a actividade de avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; priorit&aacute;ria". Assim, Ana Ferr&atilde;o deixa bem clara a sua posi&ccedil;&atilde;o: "n&atilde;o nos passa pela cabe&ccedil;a escusarmo-nos aos j&uacute;ris de exame, tal como n&atilde;o evitamos as responsabilidades de orientador de forma&ccedil;&atilde;o. &Eacute; algo que sentimos como &uacute;til e do qual queremos fazer parte. Por&eacute;m, se existem obriga&ccedil;&otilde;es do lado dos m&eacute;dicos, tamb&eacute;m devem existir do outro lado. A verdade &eacute; que at&eacute; agora ningu&eacute;m nos soube dizer quais s&atilde;o os prazos legais de convoca&ccedil;&atilde;o e de quem &eacute; a culpa, quando o processo n&atilde;o decorre de forma atempada". MF t&ecirc;m um compromisso com a avalia&ccedil;&atilde;o de pares Raquel Braga - directora de Internato da Coordena&ccedil;&atilde;o de Internato de MGF da Zona Norte e membro do Col&eacute;gio de MGF da OM - explica que algumas das queixas enviadas ao Col&eacute;gio se prendem com o facto de v&aacute;rios m&eacute;dicos pertencentes a USF serem convocados para dever de j&uacute;ri. Por&eacute;m, relembra que desde sempre as unidades de sa&uacute;de tiveram de se organizar para fazer face a tais priva&ccedil;&otilde;es transit&oacute;rias: "desde 1983 que se tem vindo a fazer convoca&ccedil;&atilde;o para j&uacute;ris de exame, nos moldes actuais ou em formatos id&ecirc;nticos. Ou seja, o constrangimento que ocorre nas USF &eacute; similar ao que acontece nos centros de sa&uacute;de convencionais. A quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; mais pertinente por termos colegas a trabalhar nas USF". A directora do internato de MGF da Zona Norte, Raquel Braga, recorda que os especialistas em MGF convocados para j&uacute;ris de exame final colhem mais-valias da experi&ecirc;ncia, com impacto, inclusive, ao n&iacute;vel da progress&atilde;o na carreira Ainda que reconhe&ccedil;a que existem elementos novos na equa&ccedil;&atilde;o (os resultados da actividade assistencial das USF s&atilde;o escrutinados &agrave; lupa, o n&uacute;mero de internos a avaliar &eacute; bem maior no presente e s&oacute; na Regi&atilde;o Norte foram criados este ano cinco j&uacute;ris de exame final, cada um com sete elementos), Raquel Braga recorda que h&aacute; um compromisso a cumprir por parte dos especialistas em MGF: "nada disto pode retirar peso &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es consignadas, quer no c&oacute;digo deontol&oacute;gico, quer na pr&oacute;pria legisla&ccedil;&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas e da regulamenta&ccedil;&atilde;o dos internatos". Por outro lado, a respons&aacute;vel do Col&eacute;gio de MGF frisa que a participa&ccedil;&atilde;o em j&uacute;ris n&atilde;o implica apenas obriga&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m vantagens para os envolvidos: "n&atilde;o nos devemos esquecer que integrar j&uacute;ris de exame, na fase de forma&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-graduada ou noutras, significa uma mais-valia curricular para o m&eacute;dico avaliador, com efeitos ao n&iacute;vel da progress&atilde;o de carreira". Dar mais tempo aos m&eacute;dicos para se aprontarem Relativamente &agrave; celeridade que caracteriza a requisi&ccedil;&atilde;o de MF para fun&ccedil;&otilde;es de j&uacute;ri, ao intervalo de tempo que vai do dia em que sabem da convocat&oacute;ria at&eacute; &agrave; data do exame, a directora de Internato da Zona Norte sublinha que existem condicionantes dif&iacute;ceis de contornar: "h&aacute; tr&acirc;mites processuais e legais que n&atilde;o dependem apenas do Col&eacute;gio da OM, mas tamb&eacute;m do CNIM e das Coordena&ccedil;&otilde;es do Internato. Diga-se, de passagem, que a partir do momento em a nova direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio de MGF entrou em fun&ccedil;&otilde;es, se apostou numa maior celeridade no aviso dos colegas que v&atilde;o ser indigitados para j&uacute;ris". Desde a altura em que os internos s&atilde;o propostos para exame at&eacute; &agrave; indigita&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri, decorre um prazo inferior a seis meses. Isto significa que nunca as pessoas poder&atilde;o ser indigitadas com mais de dois meses de anteced&ecirc;ncia face ao exame, segundo Raquel Braga: "algumas vezes j&aacute; estamos a contornar prazos, quando notificamos as pessoas de que v&atilde;o ser indigitadas, antes mesmo que o processo legal da homologa&ccedil;&atilde;o de j&uacute;ris se concretize. Procuramos, assim, agilizar um processo que depende em muito do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de". Se em algumas zonas do pa&iacute;s (na Regi&atilde;o Norte, por exemplo) os contactos informais ou oficiosos que avisam os MF para dever de j&uacute;ri s&atilde;o comuns, aumentando o tempo de prepara&ccedil;&atilde;o e as probabilidades de bloquear agendas, em outros locais este procedimento &eacute; menos vulgar. Nos &uacute;ltimos quatro a seis anos, o n&uacute;mero de internos propostos a exame quadruplicou. Num plano te&oacute;rico, isto significa que o leque de convocados para j&uacute;ris s&oacute; poder&aacute; aumentar. "H&aacute;, com toda a certeza, um esfor&ccedil;o do Col&eacute;gio no sentido de alargar o n&uacute;mero de pessoas indigitadas para j&uacute;ris, mesmos entre os profissionais que habitualmente n&atilde;o est&atilde;o ligados &agrave; forma&ccedil;&atilde;o. Estas pessoas s&atilde;o chamadas a ter um papel relevante", aponta Raquel Braga. Exame final... &eacute; chegada a hora de o reconfigurar? Os problemas denunciados nascem do facto das provas de sa&iacute;da do internato exigirem, hoje, uma elevada disponibilidade de recursos humanos e de tempo. Pese embora o claro investimento dos profissionais de sa&uacute;de e das estruturas do SNS, o sistema desenvolvido para avaliar os internos no final da sua fase de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o est&aacute; longe de convencer orientadores e demais envolvidos na comunidade de forma&ccedil;&atilde;o da MGF. Na verdade, a grande maioria destes agentes acredita que o modelo de avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o acarreta mais-valias para quem &eacute; avaliado, ou sequer um grau razo&aacute;vel de equidade (s&atilde;o m&uacute;ltiplos os j&uacute;ris ao longo do territ&oacute;rio nacional, cada um com a sua sensibilidade e &iacute;ndice de crit&eacute;rios). No comunicado agora conhecido, o Col&eacute;gio de MGF antev&ecirc; uma reorganiza&ccedil;&atilde;o do exame final, dando sequ&ecirc;ncia a sinais que lan&ccedil;ara num passado recente: "a direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio de MGF est&aacute; dispon&iacute;vel para, num contexto multiorganizacional, participar com as diversas estruturas envolvidas, na discuss&atilde;o da utilidade de manuten&ccedil;&atilde;o do presente modelo de avalia&ccedil;&atilde;o, diversas vezes apontado como grande consumidor de recursos e gerador de iniquidades". De facto, Jos&eacute; Maria Silva Henriques adiantou ao nosso jornal que o Col&eacute;gio est&aacute; empenhado em alterar o actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o final do internato: "temos a porta completamente aberta para a discuss&atilde;o. Queremos ouvir a opini&atilde;o e as sugest&otilde;es de outras estruturas, nomeadamente da ACSS, das Coordena&ccedil;&otilde;es do Internato, do Conselho Nacional do Internato M&eacute;dico". Assim, o presidente da direc&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio espera que nas pr&oacute;ximas semanas seja j&aacute; poss&iacute;vel a todas estas institui&ccedil;&otilde;es iniciarem um di&aacute;logo que conduza &agrave; altera&ccedil;&atilde;o do actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o. Ana Ferr&atilde;o concorda que o modelo de avalia&ccedil;&atilde;o em vigor n&atilde;o faz muito sentido hoje em dia: "no &uacute;ltimo ano de internato, o interno tem de se apresentar a um j&uacute;ri de exame. Depois, h&aacute; ainda o exame de sa&iacute;da, que continua a reunir cinco elementos em j&uacute;ri, engloba tr&ecirc;s provas realizadas em dias distintos e consome muitos recursos. &Eacute; altamente discut&iacute;vel que estas tr&ecirc;s provas sejam necess&aacute;rias e o pr&oacute;prio modelo de avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; muito centrado nas tradicionais necessidades hospitalares". Como partir do absurdo... e melhor&aacute;-lo! Isabel Santos, directora do Departamento Universit&aacute;rio de Cl&iacute;nica Geral/Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas (FCM) da Universidade de Lisboa e MF no CS de Oeiras, considera o actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o final do internato como "um sistema absurdo, que n&atilde;o faz qualquer sentido". Esta foi, inclusive, uma das raz&otilde;es (embora n&atilde;o a &uacute;nica) para o seu pedido de demiss&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o do Internato da Zona Sul. A doutorada convida mesmo todos os interessados a contabilizarem os custos, directos e indirectos, dos exames finais do internato, porventura demasiado onerosos para um fim t&atilde;o est&eacute;ril. Para a directora do Departamento de Cl&iacute;nica Geral/Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas da Universidade de Lisboa, Isabel Santos, o actual exame tripartido de sa&iacute;da do internato &eacute; um verdadeiro absurdo "Este &eacute; um sistema de avalia&ccedil;&atilde;o &uacute;nico na Europa. Nenhum pa&iacute;s se d&aacute; o luxo de gastar tais recursos humanos e financeiros num exerc&iacute;cio vazio. A prova de avalia&ccedil;&atilde;o curricular, por exemplo, n&atilde;o &eacute; coerente com um internato m&eacute;dico em que o programa foi oficialmente aceite pelas estruturas da OM e do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Neste processo, os internos gastam rios de dinheiro, imprimem curricula com centenas de p&aacute;ginas, para entregar a diversos avaliadores que depois se consomem em horas de vig&iacute;lia", aponta. Isabel Santos recorda que j&aacute; existem avalia&ccedil;&otilde;es anuais no modelo de internato em vigor - elas pr&oacute;prias grandes consumidoras de tempo e de esfor&ccedil;o -, facto que suscita d&uacute;vidas sobre a pertin&ecirc;ncia de provas finais: "gostaria de saber se os nossos internos s&atilde;o melhores, em qualidade e no produto final, do que os colegas de outros pa&iacute;ses em que n&atilde;o existe este sistema de avalia&ccedil;&atilde;o". Assim, para a professora da FCM, "n&atilde;o existem quaisquer argumentos, sob o ponto de vista cient&iacute;fico, que justifiquem a exist&ecirc;ncia deste tipo de provas", acreditando que est&aacute; instalado um mecanismo propenso &agrave; injusti&ccedil;a, algo que n&atilde;o acontece quando "os exames s&atilde;o centralizados, suscept&iacute;veis de serem comparados. &Eacute; pena, realmente, n&atilde;o existir uma figura de objec&ccedil;&atilde;o de consci&ecirc;ncia neste contexto". A MF confia que o tema tem gerado maior indigna&ccedil;&atilde;o por motivos de escala: "acontece que, at&eacute; agora, o impacto destes exames nunca foi t&atilde;o extenso. Ou seja, h&aacute; hoje um maior n&uacute;mero de pessoas a serem atingidas por este mal. O n&uacute;mero de internos &eacute; maior e o mesmo se passa com o n&uacute;mero global de j&uacute;ris. Depois, temos de perceber que neste momento todos os cl&iacute;nicos t&ecirc;m de prestar provas daquilo que fazem. Quando os m&eacute;dicos est&atilde;o ausentes n&atilde;o produzem, o que faz recair um enorme peso sobre o profissional e sobre a pr&oacute;pria unidade de sa&uacute;de em que trabalha". Haja quem ponha m&atilde;o no desperd&iacute;cio Numa fase em que o pa&iacute;s se dedica a concretizar planos de conten&ccedil;&atilde;o e de racionaliza&ccedil;&atilde;o de meios, Isabel Santos considera que substituir o actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o final do internato seria "uma primeira medida de combate ao desperd&iacute;cio". A directora do Departamento de Cl&iacute;nica Geral/Medicina Geral e Familiar da FCM vai mais longe: "a leitura de pilhas de papel, com listagens infinitas e reprodu&ccedil;&atilde;o exacta do mesmo tipo de informa&ccedil;&atilde;o, representa uma penit&ecirc;ncia para quem integra estes j&uacute;ris". Isabel Santos &eacute; igualmente defensora de uma eventual profissionaliza&ccedil;&atilde;o dos j&uacute;ris: "por que n&atilde;o reunir um conjunto de dez, quinze pessoas e atribuir-lhes a responsabilidade de realizarem os exames a n&iacute;vel nacional? Para que isto aconte&ccedil;a basta que exista vontade. O problema &eacute; que num pa&iacute;s como Portugal, as pessoas gostam muito deste pequeno poder, da capacidade de cada um controlar os seus internos. Repare-se que, em lado nenhum do mundo, encontramos orientadores a fazer exames aos seus internos! Quando existe avalia&ccedil;&atilde;o final, ela &eacute; centralizada. Ali&aacute;s, quem passou por qualquer p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em educa&ccedil;&atilde;o, sabe muito bem que a pessoa que tutorou o profissional nunca pode estar envolvida na sua avalia&ccedil;&atilde;o final. Neste caso, estamos a falar de um elemento de vi&eacute;s, que &eacute; preciso eliminar". Para Isabel Santos, &eacute; chegada a altura da "Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral, Col&eacute;gio da Especialidade e Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato tomarem medidas para alterar este sistema de avalia&ccedil;&atilde;o. Trata-se, ali&aacute;s, de uma responsabilidade que recai sobre todos os profissionais". Se as entidades respons&aacute;veis n&atilde;o se mexerem, Isabel Santos prop&otilde;e, inclusive, que os orientadores metam m&atilde;os &agrave; obra: "os orientadores, que mais sofrem na pele com este problema, deveriam juntar-se e fazer uma proposta para alterar este estado de coisas. N&atilde;o podem esperar que o Col&eacute;gio e as Coordena&ccedil;&otilde;es avancem". Simplificar, simplificar, simplificar... Na eventualidade de n&atilde;o se poder cortar o mal pela raiz, a professora da FCM admite que dentro do actual quadro legislativo do internato m&eacute;dico e das regras do modelo de avalia&ccedil;&atilde;o final &eacute; poss&iacute;vel fazer mais e melhor, desde que exista margem para simplificar: "mesmo que se mantenha este sistema, com tr&ecirc;s provas, &eacute; poss&iacute;vel amanh&atilde; mesmo alterar pormenores respons&aacute;veis por enorme consumo de tempo e de recursos. Bastava que a prova curricular (que posso apelidar de est&uacute;pida e aberrante) fosse reduzida a apenas cinco folhas para que tal alterasse, de forma substantiva, a carga de trabalho para avaliadores e avaliados. O que estou a dizer &eacute; que estas provas poderiam facilmente ser simplificadas, se existisse vontade, algo que permitiria contornar o problema de imediato". Raquel Braga garantiu ao nosso jornal que um novo documento de regulamenta&ccedil;&atilde;o dos internatos est&aacute; em processo de aprova&ccedil;&atilde;o no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, embora as mat&eacute;rias de avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o devam ter sido objecto de substanciais altera&ccedil;&otilde;es. "Os actuais formatos n&atilde;o agilizam as provas e n&atilde;o facilitam a vida ao candidato. No entanto, n&atilde;o me parece que estes devam ser aligeirados no sentido de diminuir a credibilidade dos especialistas que formamos", avan&ccedil;a a directora de internato. Para Raquel Braga, Portugal apresenta hoje "um dos melhores internatos de toda a Europa, ao n&iacute;vel da MGF, algo que se deve, sobretudo, ao rigor e exig&ecirc;ncia dos processos de avalia&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua". Aquela respons&aacute;vel defende, ent&atilde;o, que a avalia&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua seja mais premiada (com refor&ccedil;o do seu peso no &acirc;mbito da avalia&ccedil;&atilde;o global) e que a prova curricular possa concretizar-se com base num "documento curricular feito de acordo com norma europeia, num formato mais reduzido", secundada depois pela "publica&ccedil;&atilde;o de um ou dois trabalhos de investiga&ccedil;&atilde;o, caso a &aacute;rea m&eacute;dica ou cir&uacute;rgica em causa assim o justifique". Em termos pessoais, Raquel Braga mostra-se contr&aacute;ria &agrave; elimina&ccedil;&atilde;o, pura e simples, da prova de sa&iacute;da do internato, circunst&acirc;ncia que faria recair sobre a avalia&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua toda a responsabilidade pela nota do interno: "n&atilde;o ganhar&iacute;amos nada com isso. Os momentos fixos de avalia&ccedil;&atilde;o s&atilde;o tamb&eacute;m momentos em que os candidatos a um processo de forma&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m para melhorar aptid&otilde;es, te&oacute;ricas e pr&aacute;ticas. Todos os que passaram por essa experi&ecirc;ncia sabem que s&atilde;o momentos de desenvolvimento pessoal e profissional. Parece-me, pois, que a qualidade da forma&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-graduada m&eacute;dica em Portugal sairia diminu&iacute;da, caso se retirassem as provas de sa&iacute;da. H&aacute; que repensar nos processos de as fazer, ajust&aacute;-las &agrave;s realidades locais e &agrave;s especialidades, mas eliminar as provas significaria baixar a qualidade de um processo de avalia&ccedil;&atilde;o que j&aacute; tem um enorme prest&iacute;gio europeu e mundial". APCMG enaltece debate sobre modelo final de avalia&ccedil;&atilde;o Clara Fonseca, vice-presidente e respons&aacute;vel pelos departamentos de forma&ccedil;&atilde;o e investiga&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG), defende que os colegas da MGF n&atilde;o podem olhar para a integra&ccedil;&atilde;o em j&uacute;ris de exame somente como um encargo fastidioso: "independentemente da legisla&ccedil;&atilde;o, todos os colegas t&ecirc;m o dever profissional e moral de contribuir para a excel&ecirc;ncia e o prest&iacute;gio da nossa especialidade atrav&eacute;s da orienta&ccedil;&atilde;o do processo formativo de internos de MGF e tamb&eacute;m da participa&ccedil;&atilde;o na avalia&ccedil;&atilde;o final dos futuros especialistas". A mesma dirigente reconhece, por&eacute;m, que "a participa&ccedil;&atilde;o em j&uacute;ris de exame traz a todos os m&eacute;dicos e a todas as unidades - sejam USF ou UCSP - constrangimentos ao n&iacute;vel da gest&atilde;o da consulta e da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, tendo em conta o tempo necess&aacute;rio ao actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o final do internato". Segundo a vice-presidente da APMCG, Clara Fonseca, as mudan&ccedil;as positivas no modelo de avalia&ccedil;&atilde;o do Internato s&oacute; poder&atilde;o ganhar forma quando a Ordem dos M&eacute;dicos depositar total confian&ccedil;a nas Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato, enquanto avaliadores principais Porque as inten&ccedil;&otilde;es manifestadas pelo Col&eacute;gio de MGF v&atilde;o no sentido de repensar o actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o do internato, retirando parte da carga burocr&aacute;tica aos avaliadores, a associa&ccedil;&atilde;o encara os pr&oacute;ximos tempos com confian&ccedil;a: "a APMCG congratula-se com a abertura do Col&eacute;gio para, num contexto multiorganizacional, participar na discuss&atilde;o da utilidade de manuten&ccedil;&atilde;o do presente modelo de avalia&ccedil;&atilde;o. H&aacute; v&aacute;rios anos, em diferentes eventos da APMCG, tem-se discutido, pontualmente, este assunto. Penso que nos aproximamos de um momento com uma conjuntura favor&aacute;vel para uma reflex&atilde;o profunda por parte das diversas organiza&ccedil;&otilde;es envolvidas; Ordem dos M&eacute;dicos, Coordena&ccedil;&otilde;es do Internato, Associa&ccedil;&otilde;es de Internos, APMCG, USF-AN". A mudan&ccedil;a a efectivar no modelo actual passa, no entender da vice-presidente da APMCG, por "uma transfer&ecirc;ncia de poderes, ou melhor, por uma confian&ccedil;a por parte da Ordem no papel das Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato como avaliadores principais. Isto permitiria que a avalia&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua dos 4 anos de internato substitu&iacute;sse as tradicionais provas pr&aacute;ticas e te&oacute;ricas moment&acirc;neas da avalia&ccedil;&atilde;o final". Da mesma forma, a prova curricular (que se baseia em grande parte nos relat&oacute;rios de est&aacute;gio do candidato), "&eacute; - muitas vezes - sobrepon&iacute;vel aos momentos de avalia&ccedil;&atilde;o anteriores com os respons&aacute;veis do internato, os quais se encontram altamente habilitados para as avalia&ccedil;&otilde;es e em quem se deve depositar total confian&ccedil;a, ao n&iacute;vel do rigor e transpar&ecirc;ncia do processo", explica Clara Fonseca. A dirigente da APMCG adianta ainda que, na sua opini&atilde;o pessoal, "o esfor&ccedil;o dispendido para a produ&ccedil;&atilde;o dos enormes volumes curriculares com que muitos internos se apresentam a exame (volumes esses desenvolvidos para irem ao encontro das pontua&ccedil;&otilde;es das grelhas pr&eacute;-conhecidas) poderia ser canalizado para a produ&ccedil;&atilde;o de um projecto/trabalho cient&iacute;fico". Assim, a apresenta&ccedil;&atilde;o e defesa desse projecto (desenvolvido ao longo do internato) constituiria, na perspectiva de Clara Fonseca "uma excelente forma de avalia&ccedil;&atilde;o final - diferente das avalia&ccedil;&otilde;es intercalares -, momento alto de obten&ccedil;&atilde;o do grau de especialista. Com a mais-valia de contribuir para o crescimento do conhecimento cient&iacute;fico da especialidade". Dicas para uma mudan&ccedil;a real da avalia&ccedil;&atilde;o Para Jaime Correia de Sousa, m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) na Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) Horizonte e assistente convidado da Escola de Ci&ecirc;ncias da Sa&uacute;de da Universidade do Minho (ECSUM), o actual modelo de avalia&ccedil;&atilde;o do internato n&atilde;o &eacute; o mais adequado: "encontra-se desajustado em v&aacute;rias &aacute;reas. O modelo de avalia&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua, feito ao longo de quatro anos de aprendizagem, melhorou bastante com as avalia&ccedil;&otilde;es anuais (embora care&ccedil;a ainda de alguns ajustes). Todavia, a avalia&ccedil;&atilde;o final envolve um processo que &eacute; quase inici&aacute;tico, demasiado penoso para avaliadores e avaliados". Convidado a dissecar o exame tripartido de sa&iacute;da, Jaime Correia de Sousa aponta, por exemplo, o anacronismo da prova curricular, que na sua &oacute;ptica poderia assumir contornos bem mais consent&acirc;neos com o s&eacute;culo XXI e um maior grau de efic&aacute;cia: "temos hoje meios inform&aacute;ticos ao nosso dispor que permitem criar um portf&oacute;lio curricular electr&oacute;nico (centrado nas actividades pedag&oacute;gicas frequentadas) e uma colec&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios introduzidos pelo interno ao longo do per&iacute;odo de quatro anos de forma&ccedil;&atilde;o. Na fase final do processo formativo, conquistada outra maturidade, esse mesmo interno poderia completar esses dados com base numa simples reflex&atilde;o, centrada no percurso realizado e nas etapas formativas j&aacute; relatadas. Depois, bastaria remeter ao j&uacute;ri para a leitura desta informa&ccedil;&atilde;o. Uma vez que s&atilde;o feitas entrevistas em sede de avalia&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua, seria dispensada uma avalia&ccedil;&atilde;o final formal, a este n&iacute;vel". J&aacute; no que respeita &agrave; prova pr&aacute;tica, o professor da ECSUM considera que esta n&atilde;o se adequa &agrave;s necessidades actuais da Medicina Geral e Familiar (MGF): "na verdade, trata-se de um exame muito mais enraizado na l&oacute;gica hospitalar e no modelo conceptual da Medicina Interna, criado quando n&atilde;o existia um pensamento e uma reflex&atilde;o colectiva sobre estes assuntos, por parte da comunidade da MGF. Um bom exame pr&aacute;tico para a MGF nunca deveria passar pela avalia&ccedil;&atilde;o de um caso cl&iacute;nico de um doente desconhecido para o m&eacute;dico, situa&ccedil;&atilde;o totalmente artificial. Uma hip&oacute;tese mais proveitosa (e &eacute; apenas uma entre v&aacute;rias) seria o acompanhamento de situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas em continuidade. Ou seja, o interno poderia ser convidado a apresentar um conjunto de avalia&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas relativas a cinco doentes da sua lista, com a possibilidade do j&uacute;ri sortear um utente e colocar quest&otilde;es sobre o mesmo". Para evitar grandes varia&ccedil;&otilde;es de arbitrariedade no exame pr&aacute;tico (que n&atilde;o &eacute; padronizado), seria prefer&iacute;vel, por exemplo, o interno apresentar cinco consultas gravadas para que depois o j&uacute;ri, "com base numa grelha padronizada a n&iacute;vel nacional, pudesse avaliar as consultas e interrogar o interno acerca das mesmas", sugere Jaime Correia de Sousa. O mesmo acad&eacute;mico sublinha que nos dias que correm &eacute; poss&iacute;vel "avaliar os gestos cl&iacute;nicos utilizando, por exemplo, o Objective Structured Clinical Examination, modelo que pode ser facilmente validado". Outro cen&aacute;rio poss&iacute;vel passaria pela desloca&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri, num dia aleat&oacute;rio, ao local de trabalho do interno. Assim, num determinado ponto cronol&oacute;gico dos &uacute;ltimos seis meses do internato, seriam sorteados cinco doentes e efectuada uma auditoria aos registos cl&iacute;nicos e uma avalia&ccedil;&atilde;o do seguimento do doente. Relativamente ao exame te&oacute;rico, Jaime Correia de Sousa considera que este inspira especial preocupa&ccedil;&atilde;o: "&eacute; onde se regista maior varia&ccedil;&atilde;o inter-observador. Justifica-se, deste modo, que seja substitu&iacute;do por um teste nacional, feito em sala, com recurso a sistema inform&aacute;tico (e nota conhecida na hora)". O referido teste - similar ao que &eacute; realizado em outros pa&iacute;ses - conteria um segmento de perguntas de resposta m&uacute;ltipla e outro de perguntas abertas. O professor da ECSUM frisa que existe hoje muita e boa literatura publicada sobre pedagogia e m&eacute;todos de avalia&ccedil;&atilde;o (entidades insuspeitas, como a EURACT, t&ecirc;m desenvolvido enormemente a &aacute;rea da avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho), pelo que se dispensam ferramentas do passado: "n&atilde;o vale a pena insistir num modelo arcaico, que tem mais de vinte anos e que n&atilde;o est&aacute; adaptado &agrave; MGF". Por fim, Jaime Correia de Sousa acredita que o Col&eacute;gio de MGF esteja dispon&iacute;vel para alterar a avalia&ccedil;&atilde;o do internato, em di&aacute;logo com outras institui&ccedil;&otilde;es, mas recorda que nada ser&aacute; conseguido "se a direc&ccedil;&atilde;o da OM n&atilde;o estiver preparada para modificar um modelo que se tem mostrado r&iacute;gido".

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