Jornal Médico - Segunda etapa arranca… em Setembro

Promessa da ministra: a partir de Setembro, ser&atilde;o pelo menos oito as USF a abrir portas, mensalmente, at&eacute; ao final do ano... Ana Jorge anunciou, no passado dia 14, que processo de reforma dos CSP, iniciado em 2005, vai entrar numa segunda etapa de desenvolvimento. Para al&eacute;m de cinco vectores estrat&eacute;gicos - internaliza&ccedil;&atilde;o da condu&ccedil;&atilde;o e da execu&ccedil;&atilde;o da reforma, aten&ccedil;&atilde;o especial aos recursos humanos, integra&ccedil;&atilde;o de cuidados, comprometimento cient&iacute;fico e participa&ccedil;&atilde;o da sociedade -, este novo f&ocirc;lego contempla sete &aacute;reas de actua&ccedil;&atilde;o, entre as quais se destaca um impulso na entrada em funcionamento de novas USF. A partir de Setembro, ser&atilde;o pelo menos oito as USF a abrir portas, mensalmente, at&eacute; ao final do ano... O novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) est&aacute; pronto para entrar em marcha... No passado dia 14, a ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, e o secret&aacute;rio de Estado adjunto e da Sa&uacute;de (SEAS), Manuel Pizarro, apresentaram a Etapa II do processo de reforma - os seus vectores estrat&eacute;gicos e as estruturas "simplificadas, funcionais e flex&iacute;veis" que a integram - e anunciaram um plano de ac&ccedil;&atilde;o, a curto prazo, com projectos-guia e prazos definidos (ver tabela), que abrange o sistema de informa&ccedil;&atilde;o e um concurso de projectos de investiga&ccedil;&atilde;o de apoio &agrave; reforma dos CSP. De acordo com Ana Jorge, "&eacute; agora necess&aacute;rio internalizar os dispositivos de prossecu&ccedil;&atilde;o da reforma e consolidar as transforma&ccedil;&otilde;es organizacionais a n&iacute;vel nacional, regional e local". Para al&eacute;m disso, &eacute; indispens&aacute;vel conceder uma "aten&ccedil;&atilde;o especial aos recursos humanos (RH) em sa&uacute;de, melhorando os processos de gest&atilde;o previsional, skill mix, satisfa&ccedil;&atilde;o, motiva&ccedil;&atilde;o, forma&ccedil;&atilde;o e outros factores determinantes para o desenvolvimento profissional nos CSP", acrescentou a ministra. A integra&ccedil;&atilde;o de cuidados &eacute; outro dos vectores estrat&eacute;gicos desta nova fase, sendo dada prioridade &agrave;s interfaces entre os CSP, os hospitais e a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, "responsabilizando os conselhos cl&iacute;nicos dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) e as direc&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas dos hospitais para trabalharem em estreita coopera&ccedil;&atilde;o". Neste novo f&ocirc;lego da reforma dos CSP ser&atilde;o ainda essenciais as vertentes do comprometimento cient&iacute;fico - com a produ&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o sobre uma reforma inovadora no contexto internacional, que funcionar&aacute; como instrumento de desenvolvimento do sistema de sa&uacute;de - e da participa&ccedil;&atilde;o da sociedade, atrav&eacute;s do envolvimento dos cidad&atilde;os e das comunidades no &acirc;mbito do novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o, mais concretamente, atrav&eacute;s do Conselho Consultivo. Metas definidas, solu&ccedil;&otilde;es na forja... De acordo com a estrat&eacute;gia de Ana Jorge, a Etapa II da reforma dos CSP ser&aacute; impulsionada por um conjunto de projectos imediatos, "ao mesmo tempo que se preparam novos instrumentos orientadores nas &aacute;reas em que, dado o pioneirismo que representam ou a complexidade de que se revestem, &eacute; necess&aacute;rio mais algum trabalho preparat&oacute;rio e de matura&ccedil;&atilde;o", l&ecirc;-se no documento, a que o nosso jornal teve acesso. At&eacute; ao final do ano, as metas est&atilde;o bem definidas e contemplam a entrada em funcionamento de, pelo menos, mais 32 unidades de sa&uacute;de familiar (USF), 40 unidades de cuidados na comunidade (UCC), 30 unidades de sa&uacute;de p&uacute;blica (USP) e 20 conselhos da comunidade. Sem esquecer, por&eacute;m, as outras unidades funcionais dos ACES - atrav&eacute;s da "harmoniza&ccedil;&atilde;o de aspectos organizativos das unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados (USCP) e das unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP)" -, o desenvolvimento da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e a subsidariedade nas decis&otilde;es de gest&atilde;o. Cativar os profissionais para o novo modelo organizativo nesta segunda fase da reforma n&atilde;o dever&aacute; ser um problema, na &oacute;ptica de Manuel Pizarro, que tamb&eacute;m esteve presente na apresenta&ccedil;&atilde;o. Para o SEAS, "o essencial &eacute; robustecer a administra&ccedil;&atilde;o no sentido de dar resposta ao entusiasmo j&aacute; existente... N&atilde;o podemos esquecer que para al&eacute;m das 248 USF em funcionamento, temos 120 candidaturas prontas a avan&ccedil;ar", adiantou o governante, salientando que "no que toca &agrave;s UCC, a motiva&ccedil;&atilde;o dos profissionais &eacute; ainda mais expressiva - h&aacute; 20 UCC em actividade e 250 candidaturas &agrave; espera de avalia&ccedil;&atilde;o". Ainda assim, Manuel Pizarro reconhece alguns constrangimentos no processo, nomeadamente ao n&iacute;vel da mobilidade dos profissionais, "que j&aacute; est&atilde;o a ser equacionados pela tutela", garante. Outros dois problemas recorrentemente referidos pelos profissionais no terreno s&atilde;o a inefici&ecirc;ncia dos sistemas inform&aacute;ticos (SI) e o atraso no pagamento dos incentivos. Questionado sobre o que est&aacute; o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de a fazer para solucionar estes entraves ao sucesso da reforma, o SEAS revelou estar em curso o concurso (lan&ccedil;ado h&aacute; dois meses) para a actualiza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e funcional do sistema de informa&ccedil;&atilde;o (SAM e SAPE). "Um estudo realizado em 2009 concluiu que a actualiza&ccedil;&atilde;o deste sistema - os outros softwares existentes nos CSP s&atilde;o minorit&aacute;rios - &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o preferida pela maioria dos profissionais, bem como a melhor solu&ccedil;&atilde;o para a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, do ponto de vista da rela&ccedil;&atilde;o custo/benef&iacute;cio", explicou. Quanto ao atraso no pagamento dos incentivos, Manuel Pizarro, adiantou que "a tutela espera que durante este m&ecirc;s seja poss&iacute;vel completar a avalia&ccedil;&atilde;o da actividade realizada em 2009 e, em fun&ccedil;&atilde;o da mesma, anunciar desde logo a atribui&ccedil;&atilde;o dos incentivos, quer institucionais, quer financeiros".

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