Jornal Médico - APMCG congrega organizações médicas e pressiona tutela

A APMCG promoveu, no passado dia 16 de Julho, na sua sede em Lisboa, um debate sobre os principais problemas que afectam... A Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG) promoveu no passado dia 16 de Julho, na sua sede em Lisboa, um debate sobre os principais problemas que afectam os internos de Medicina Geral e Familiar e rec&eacute;m-especialistas que terminaram - ou em breve terminar&atilde;o - concurso para coloca&ccedil;&atilde;o em unidades do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. Da reuni&atilde;o sa&iacute;ram duas decis&otilde;es: a cria&ccedil;&atilde;o de um grupo (inter-organizacional) para a monitoriza&ccedil;&atilde;o das medidas preconizadas pela resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 56/2010, da Assembleia da Rep&uacute;blica, bem como uma tomada de posi&ccedil;&atilde;o conjunta, em comunicado, da APMCG, da Ordem dos M&eacute;dicos e dos sindicatos m&eacute;dicos. Objectivo: mostrar ao governo que todas as organiza&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas est&atilde;o unidas, na defesa de um aproveitamento racional de recursos altamente diferenciados No debate promovido pela APMCG, antes da pausa estival, estiveram presentes cerca de 25 participantes, com destaque para os membros da direc&ccedil;&atilde;o da APMCG Jo&atilde;o Sequeira Carlos (presidente), Rui Nogueira (vice-presidente), Susana Medeiros (respons&aacute;vel pelo Departamento de Internos e Jovens M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia) e Teresa Pascoal (vogal), para a presidente da Sec&ccedil;&atilde;o Regional do Sul da Ordem dos M&eacute;dicos (OM) Isabel Caixeiro e para o membro da comiss&atilde;o executiva da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM), Jo&atilde;o Rodrigues. Entre os jovens especialistas e internos de MGF que n&atilde;o quiseram faltar &agrave; chamada estiveram Miguel Azevedo, Ricardo Gabriel e Daniel Pinto, que expuseram os problemas vividos por muitos jovens colegas que trabalham nas suas regi&otilde;es (Norte, Centro e Sul, respectivamente). Em cima da mesa estiveram, sobretudo, a celeridade (ou aus&ecirc;ncia dela, em alguns casos) dos concursos de coloca&ccedil;&atilde;o dos rec&eacute;m-especialistas, as disparidades verificadas nas regras adoptadas nas diferentes regi&otilde;es e o sentimento de injusti&ccedil;a de muitos jovens m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF), face &agrave; concorr&ecirc;ncia desleal das empresas prestadora de servi&ccedil;os m&eacute;dicos - &agrave;s quais recorrem ami&uacute;de as administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de para contratar cl&iacute;nicos indiferenciados. A resolu&ccedil;&atilde;o da Assembleia da Rep&uacute;blica (AR) n&ordm; 56/2010, que insta o governo a integrar os jovens especialistas atrav&eacute;s de concurso e de forma atempada e a uniformizar "a n&iacute;vel nacional as necess&aacute;rias regras e procedimentos concursais, com vista a garantir os princ&iacute;pios de igualdade de oportunidades no acesso", ocupou tamb&eacute;m um papel central no debate organizado pela APMCG. As tr&ecirc;s organiza&ccedil;&otilde;es representadas nesta reuni&atilde;o (APMCG, OM e FNAM) concordaram em juntar esfor&ccedil;os em dois campos distintos: a cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de monitoriza&ccedil;&atilde;o do cumprimento, por parte do governo, dos cinco pontos definidos na resolu&ccedil;&atilde;o da AR subordinada &agrave; coloca&ccedil;&atilde;o de jovens especialistas e o envio &agrave; tutela de um documento conjunto, com a generalidade das preocupa&ccedil;&otilde;es relatadas pelos internos e rec&eacute;m-especialistas. Jo&atilde;o Sequeira Carlos considerou que este debate de &acirc;mbito nacional surgiu no "momento ideal, antes de se iniciar o per&iacute;odo de f&eacute;rias. N&atilde;o fazia sentido deixar arrastar um assunto que tem sido alvo de aten&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o social e que tem obtido alguma aten&ccedil;&atilde;o da tutela - o que n&atilde;o implica que tenha vindo a ser gerido da melhor forma". Jovens MF acabam desaproveitados Ricardo Gabriel, jovem MF da regi&atilde;o Centro, afirma-se t&atilde;o preocupado com o futuro pr&oacute;ximo como com o que poder&aacute; acontecer aos seus colegas que num passado recente finalizaram o seu concurso de ingresso: "h&aacute; ainda jovens especialistas sem a sua situa&ccedil;&atilde;o regularizada, muitos deles enquadrados como assistentes eventuais, o que significa que n&atilde;o s&atilde;o encarados como profissionais detentores de grau conferido ap&oacute;s o t&eacute;rmino de especialidade. H&aacute;, portanto, muita gente neste limbo. Estamos a falar de profissionais que j&aacute; s&atilde;o especialistas (realizaram o exame aprovado para os classificar como tal), mas ainda n&atilde;o fazem trabalho de especialista, desempenhando tarefas desapropriadas &agrave; sua forma&ccedil;&atilde;o e &agrave;quilo que se espera de um MF". O mesmo Ricardo Gabriel sublinha que muitos destes colegas s&atilde;o empurrados para consultas complementares, sem possibilidade de oferecer aos utentes um dos valores essenciais da MGF: a continuidade de cuidados. "A MGF n&atilde;o se esgota numa consulta aqui e outra acol&aacute;. Para esse fim, existem muitas outras op&ccedil;&otilde;es. Na verdade, somos treinados para receber compet&ecirc;ncias que depois n&atilde;o podem ser desconsideradas pelo Estado". Assim, o rec&eacute;m-especialista que realizou a sua forma&ccedil;&atilde;o em Coimbra est&aacute; revoltado por muitos dos seus colegas n&atilde;o terem resolvida a sua situa&ccedil;&atilde;o laboral: "existem colegas que s&atilde;o especialistas h&aacute; dois ou tr&ecirc;s anos e cuja situa&ccedil;&atilde;o se arrasta, ao mesmo tempo que continuam a ser remunerados como internos". Acima de tudo, Ricardo Gabriel critica o absurdo desperd&iacute;cio de recursos altamente qualificados: "imagine-se que, a partir de agora, o Estado colocava os especialistas de Oftalmologia nos centros de sa&uacute;de... seria algo, com certeza, visto como um acto rid&iacute;culo. Hoje em dia, formamos especialistas numa &aacute;rea (a MGF) e depois colocamo-los a fazer algo totalmente diferente. Sejamos claros; se colocarmos um MF a trabalhar numa consulta complementar, no &acirc;mbito de um centro de sa&uacute;de, estamos a utiliz&aacute;-lo para fun&ccedil;&otilde;es distantes daquelas para as quais o Estado o preparou". Este jovem MF garante ser priorit&aacute;rio, para o pa&iacute;s, resolver os problemas dos m&eacute;dicos que se especializaram nos &uacute;ltimos anos, "uma preciosa bolsa de m&eacute;dicos que n&atilde;o tem sido rentabilizada devidamente", ao mesmo tempo que reconhece algum sentimento de abandono por parte destes cl&iacute;nicos, desamparados pela maioria das organiza&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas na sua dif&iacute;cil luta. Concursos duram e duram e duram... Miguel Azevedo, interno do terceiro ano na Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) F&acirc;nzeres, pegou no exemplo do concurso da 1&ordm; &eacute;poca de 2009, na regi&atilde;o de Lisboa e Vale do Tejo, para ilustrar qu&atilde;o morosas podem ser as dilig&ecirc;ncias para a coloca&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que est&atilde;o prontos para trabalhar de imediato e com afinco: "o exame de final de internato realizou-se em Janeiro de 2009. O concurso de coloca&ccedil;&atilde;o &eacute; depois aberto mas todo o procedimento s&oacute; se encerra em Dezembro do mesmo ano, com posterior publica&ccedil;&atilde;o on-line de listas em Janeiro de 2010. Um ano inteiro para se completar um concurso &eacute; tempo de mais! Devem existir muitas raz&otilde;es, ao n&iacute;vel burocr&aacute;tico, que expliquem estes atrasos, mas se somos o pa&iacute;s da vis&atilde;o Simplex, ent&atilde;o est&aacute; na hora de criar um Simplex para estes procedimentos. Com certeza que existem pessoas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica que adquiriram know-how nesta &aacute;rea e que s&atilde;o capazes de acelerar procedimentos ". J&aacute; o dirigente da FNAM, Jo&atilde;o Rodrigues, garante que esta &eacute; "uma fase complexa a n&iacute;vel legislativo, com mudan&ccedil;as de enquadramentos legais que a maior parte dos m&eacute;dicos n&atilde;o domina". Da&iacute; que seja importante que os jovens especialistas que integram os concursos e que assinam os seus primeiros contratos se informem devidamente, junto das organiza&ccedil;&otilde;es que os podem ajudar, do mesmo modo que &eacute; fundamental centralizar todas as queixas e relatos e que possam ser transmitidos &agrave; tutela, para imediata correc&ccedil;&atilde;o. O sindicalista reconhece que o poder pol&iacute;tico e os dirigentes interm&eacute;dios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica t&ecirc;m a sua quota-parte de responsabilidade no desrespeito pelas leis que regulamentam o ingresso dos jovens especialistas na carreira, mas alerta para os erros que t&ecirc;m vindo a ser cometidos pelos pr&oacute;prios representantes da classe: "h&aacute; colegas nossos, m&eacute;dicos, que t&ecirc;m imensa responsabilidade em toda esta situa&ccedil;&atilde;o. Muitos dos atrasos que se verificam nestes concursos e na publicita&ccedil;&atilde;o de resultados devem-se a colegas, n&atilde;o &agrave; administra&ccedil;&atilde;o. Na minha perspectiva, apesar do enquadramento legal da nossa carreira nos obrigar a integrar j&uacute;ris de exame, n&atilde;o basta ser-se especialista para participar nestes j&uacute;ris; &eacute; preciso dominar a mat&eacute;ria. O que acontece, sucessivamente, nos concursos, &eacute; um incumprimento de prazos e n&atilde;o obedi&ecirc;ncia &agrave;s boas pr&aacute;ticas". Jo&atilde;o Rodrigues recorda, por exemplo que, por lei, os candidatos aos concursos t&ecirc;m direito a conhecer tudo o que se passa relativamente aos processos, algo que n&atilde;o acontece na pr&aacute;tica: "o que se passa, na maior parte dos concursos &eacute; que, quando temos d&uacute;vidas, somos for&ccedil;ados a pedir informa&ccedil;&otilde;es, quando a legisla&ccedil;&atilde;o diz exactamente o contr&aacute;rio. Isto &eacute;, que devem ser disponibilizados antecipadamente todos os dados. Basta um j&uacute;ri realizar uma reuni&atilde;o, para que todos os candidatos tenham direito a saber o que ali foi tratado. Isto &eacute; de Lei! Mas na maior parte dos casos n&atilde;o &eacute; cumprido, por falta de forma&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos participantes, o que resulta no aumento da desconfian&ccedil;a e dos receios de falta de transpar&ecirc;ncia". O dirigente da FNAM sublinha que aquele sindicato tem defendido, desde h&aacute; quase duas d&eacute;cadas, a exist&ecirc;ncia de &eacute;pocas fixas para os concursos de coloca&ccedil;&atilde;o, com prazos expl&iacute;citos para in&iacute;cio e fim dos processos concursais e responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos j&uacute;ris que ultrapassem as balizas temporais definidas. "Infelizmente, no presente e no passado, o poder pol&iacute;tico tem-se recusado a regulamentar e a criar datas fixas para os concursos". Em paralelo, o sindicalista frisa que o processo de recrutamento tornado obrigat&oacute;rio pelo Decreto-Lei 45/2009 (numa fase em que os contratos administrativos de provimento deixaram de ser exequ&iacute;veis) ainda n&atilde;o foi alvo de regulamenta&ccedil;&atilde;o: "desde a primeira &eacute;poca de 2009, os nossos colegas t&ecirc;m participado em j&uacute;ris de concurso sem regulamentarem o pr&oacute;prio concurso! Na verdade, poderiam ter-se mobilizado para regulamentar os concursos a n&iacute;vel nacional, mas n&atilde;o o fizeram. Isto &eacute;, aceitaram integrar j&uacute;ris sem conhecer as regras do jogo. A responsabilidade &eacute; tamb&eacute;m nossa, dos MF, pelo que n&atilde;o vale a pena andar &agrave; procura de inimigos long&iacute;nquos. Eu, pessoalmente, recusei fazer parte destes j&uacute;ris e disse que o n&atilde;o faria porque n&atilde;o havia regulamento. Se todos os MF tivessem actuado deste modo, talvez j&aacute; estiv&eacute;ssemos mais pr&oacute;ximos de um concurso nacional e de uma portaria que regulamentasse a entrevista". Mas hoje o cen&aacute;rio &eacute; menos agrad&aacute;vel e nas diferentes Regi&otilde;es de Sa&uacute;de do pa&iacute;s acabam por vigorar regras distintas para os concursos, conting&ecirc;ncia que afecta, em muito, a equidade de todo o processo de coloca&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos. Relativamente &agrave;s alega&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio de que a realiza&ccedil;&atilde;o de um concurso nacional para coloca&ccedil;&atilde;o de especialistas &eacute; de dif&iacute;cil execu&ccedil;&atilde;o, a curto prazo, por motivos administrativos e burocr&aacute;ticos, Jo&atilde;o Rodrigues &eacute; claro: "&eacute; &oacute;bvio que um concurso nacional pode ser feito, basta que haja vontade". O dirigente da FNAM alerta para outra lacuna cr&oacute;nica na gest&atilde;o dos recursos que, ano ap&oacute;s ano, tem sido tolerada pelos mais altos respons&aacute;veis do Minist&eacute;rio: a incapacidade para definir mapas de pessoal a m&eacute;dio e longo prazo. &Eacute; que sem uma previs&atilde;o ajustada dos profissionais que entram e que saem dos centros de sa&uacute;de, levar a cabo concursos de coloca&ccedil;&atilde;o pode tornar-se uma verdadeira armadilha. "Gerir esta quest&atilde;o &eacute; muito f&aacute;cil. S&oacute; n&atilde;o se faz se n&atilde;o se quiser. Na &aacute;rea dos recursos humanos, este deveria ser at&eacute; o primeiro objectivo de um director executivo de agrupamento de centros de sa&uacute;de. &Eacute; muito simples fazer um planeamento a cinco anos!". Como manter jovens MF na agenda pol&iacute;tica Em Outubro de 2009, Daniel Pinto enviou uma carta &agrave; ministra da Sa&uacute;de Ana Jorge, dando conta das principais preocupa&ccedil;&otilde;es dos internos e jovens especialistas de MGF, nomeadamente as limita&ccedil;&otilde;es impostas &agrave; mobilidade dos profissionais (face &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de concursos regionais trancados), as demoras na execu&ccedil;&atilde;o dos concursos de coloca&ccedil;&atilde;o e a precariedade dos v&iacute;nculos dos jovens MF, ao mesmo tempo que as ARS usavam e abusavam da contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos indiferenciados com empresas privadas. Muitos meses depois, Daniel Pinto diz que pouco mudou e que as organiza&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas quase nada fizeram para alterar a situa&ccedil;&atilde;o: "h&aacute; mais ou menos um ano, falou-se dos mesmos problemas numa reuni&atilde;o na APMCG. N&atilde;o faz muito sentido estar a fazer o diagn&oacute;stico da situa&ccedil;&atilde;o outra vez, quando ele est&aacute; mais do que conclu&iacute;do. As pr&oacute;prias garantias do Senhor Secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, deixadas no Congresso de &Eacute;vora, permanecem por cumprir. A Senhora Ministra j&aacute; disse muitas vezes que o meu concurso est&aacute; resolvido, mas a verdade &eacute; que se esqueceram de me avisar!". Assim, o jovem m&eacute;dico que dinamizou um manifesto em favor da integra&ccedil;&atilde;o expedita dos especialistas nos quadros do SNS (documento que recolheu perto de 700 assinaturas) julga que o tempo de marcar passo chegou ao fim: "desta reuni&atilde;o ter&aacute; de sair uma estrat&eacute;gia para implementar as mudan&ccedil;as que surgem na resolu&ccedil;&atilde;o da AR e no manifesto, altera&ccedil;&otilde;es com as quais, de uma forma geral, todos concordamos. Para tal, &eacute; importante que a APMCG seja mais interventiva do que tem sido at&eacute; agora. Julgo que desde que esta problem&aacute;tica surgiu, a APMCG n&atilde;o tem assumido uma posi&ccedil;&atilde;o forte e marcada acerca daquilo que pretende. N&atilde;o conhe&ccedil;o, por exemplo, nenhum comunicado oficial com uma posi&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o sobre este assunto. Os contactos de bastidores podem ser importantes, mas dificilmente transparecem para os s&oacute;cios". Sobre esta mat&eacute;ria, Jo&atilde;o Sequeira Carlos enfatiza que a APMCG tem procurado colocar todas as partes em di&aacute;logo e que valoriza as iniciativas que conduzam &agrave; mudan&ccedil;a, independentemente do seu grau de visibilidade: "nem sempre o comunicado, o manifesto, o cartaz se revelam os meios mais efectivos junto da tutela. S&atilde;o formas importante de press&atilde;o e de marcar posi&ccedil;&atilde;o, mas certamente que os contactos de bastidores s&atilde;o muito necess&aacute;rios e fazem parte da forma de actuar da associa&ccedil;&atilde;o, nos &uacute;ltimos anos". O presidente da APMCG quer, sobretudo, encontrar as melhores formas de manter estas tem&aacute;ticas na agenda do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e acredita "que n&atilde;o se podem baixar os n&iacute;veis de alerta", miss&atilde;o para a qual poder&aacute; contribuir em muito o Departamento de Internos e Jovens MF criado no seio da APMCG. Pol&iacute;ticos despertam para a urg&ecirc;ncia das mudan&ccedil;as De acordo com Isabel Caixeiro, a OM tem acompanhado de perto toda a problem&aacute;tica que envolve a coloca&ccedil;&atilde;o dos MF ap&oacute;s a conclus&atilde;o da especialidade. Esta n&atilde;o &eacute;, todavia, a &uacute;nica entidade vigilante, como atesta a presidente da Sec&ccedil;&atilde;o Regional do Sul: "o facto de existir uma resolu&ccedil;&atilde;o da AR sobre este assunto j&aacute; &eacute; o reflexo de que algo est&aacute; a acontecer; de que nem tudo permanece inalterado". Para Isabel Caixeiro, &eacute; essencial que este debate d&ecirc; origem a algo mais duradouro, a um mecanismo que congregue v&aacute;rias entidades e que possa centralizar todas as preocupa&ccedil;&otilde;es dos internos e jovens MF: "&eacute; preciso que fa&ccedil;amos a liga&ccedil;&atilde;o de todas as quest&otilde;es. Por vezes, ouvimos uma opini&atilde;o daqui, um relato dacol&aacute;, mas n&atilde;o existe hoje nenhuma estrutura que junte todos os dados e que possa apresentar &agrave; tutela o quadro completo e fazer reivindica&ccedil;&otilde;es em conformidade". Jo&atilde;o Rodrigues apoia tamb&eacute;m a ideia de um grupo, ou uma de estrutura inter-organizacional de acompanhamento, que vigie as medidas assumidas pelo governo a prop&oacute;sito destas mat&eacute;rias e na sequ&ecirc;ncia da resolu&ccedil;&atilde;o da AR. Isto porque, de acordo com o sindicalista, a equipa de Ana Jorge &eacute; pouco fi&aacute;vel: "queiramos ou n&atilde;o, esta equipa ministerial j&aacute; demonstrou alguma in&eacute;rcia na concretiza&ccedil;&atilde;o daquilo que deve fazer. Se n&atilde;o existir uma boa utiliza&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias da nossa parte, nada acontecer&aacute;".

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