Jornal Médico - ACES gastam centenas de milhares de euros com tarefeiros

Alguns ACES est&atilde;o autorizados a gastar entre v&aacute;rias dezenas at&eacute; centenas de milhares de euros no pagamento de trabalho cl&iacute;nico realizado na &aacute;rea da MGF, efectuado por m&eacute;dicos sem v&iacute;nculo contratual com as institui&ccedil;&otilde;es onde desempenham tarefas De acordo com os &uacute;ltimos dados das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de relativos &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos externos em entidades sob a sua al&ccedil;ada, h&aacute; diversos agrupamentos de centros de sa&uacute;de autorizados a gastar entre v&aacute;rias dezenas at&eacute; centenas de milhares de euros no pagamento de trabalho cl&iacute;nico realizado na &aacute;rea da Medicina Geral e Familiar/Cl&iacute;nica Geral, efectuado por m&eacute;dicos sem v&iacute;nculo contratual com as institui&ccedil;&otilde;es onde desempenham tarefas &Eacute; o que acontece, por exemplo, na Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS) do Norte, que publicitou, na sua p&aacute;gina na internet, em Julho, informa&ccedil;&atilde;o sobre o assunto. De real&ccedil;ar que todas as ARS t&ecirc;m actualmente a obriga&ccedil;&atilde;o legal de divulgar os valores dos servi&ccedil;os m&eacute;dicos contratados a entidades externas e desenvolvidos em estabelecimentos dos Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (Despacho n.&ordm; 29533/2008). O Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de (ACES) T&acirc;mega I - Baixo T&acirc;mega, por exemplo, possui contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos contabilizados no valor de 22.300,54 euros; isto &eacute;, se todos os contratos ficassem activos em simult&acirc;neo e se todas as horas planeadas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os fossem utilizadas, seria essa a quantia gasta por semana. Os cen&aacute;rios relativos aos custos com presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos nos ACES nortenhos s&atilde;o dif&iacute;ceis de fixar com exactid&atilde;o, j&aacute; que a execu&ccedil;&atilde;o das horas de trabalho &eacute; diferida no tempo e nem sempre as unidades de sa&uacute;de gastam todas as horas de trabalho acordadas com as empresas. Na informa&ccedil;&atilde;o agora publicitada, a ARS do Norte omite tamb&eacute;m os per&iacute;odos cronol&oacute;gicos em que tais horas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os devem ser cumpridas e n&uacute;mero de semanas de vig&ecirc;ncia (n&atilde;o h&aacute; refer&ecirc;ncias a meses, trimestres ou semestres), pelo que se revela quase imposs&iacute;vel perceber qual o valor anual que cada ACES consome em presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos. Em condi&ccedil;&otilde;es similares &agrave;s atr&aacute;s descritas, os gastos no ACES Douro Sul s&atilde;o de 9015 euros semanais, no ACES Alto Tr&aacute;s-os-Montes I - Nordeste de 20.436 euros, no ACES T&acirc;mega II - Vale Sousa Sul de 8100 euros, no ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca de 4620 euros e no ACES Mar&atilde;o e Douro Norte, de 5401,26 euros. O valor mais elevado pago por cada hora de trabalho m&eacute;dico &eacute; de 37,50&euro; (Douro Sul) e o mais reduzido &eacute; de 25&euro; (no ACES Alto Tr&aacute;s-os-Montes II - Alto T&acirc;mega e Barroso). Situa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; de mudar a m&eacute;dio prazo Contactado pela nossa redac&ccedil;&atilde;o, o director executivo do ACES Alto Tr&aacute;s-os-Montes I - Nordeste, V&iacute;tor Alves, reconhece que existem car&ecirc;ncias de recursos naquela regi&atilde;o transmontana, um obst&aacute;culo que pode ser eliminado, em definitivo, "gra&ccedil;as &agrave; vinda de jovens m&eacute;dicos ou de outros colegas que manifestem o desejo de se mudar para o Nordeste. Com o actual n&uacute;mero de m&eacute;dicos do quadro, haver&aacute; com certeza s&eacute;rias dificuldades para dar respostas com qualidade". Ao nosso jornal, o mesmo respons&aacute;vel referiu que os valores referentes &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos t&ecirc;m algum significado, face ao bolo de recursos humanos dispon&iacute;veis, embora n&atilde;o tenha especificado o peso exacto destes encargos para o ACES. "Obviamente que, se tiv&eacute;ssemos um quadro m&eacute;dico capaz de dar as devidas respostas, n&atilde;o precisar&iacute;amos de contratar cuidados por esta via. Temos as contas feitas aos m&eacute;dicos em falta; o problema &eacute; que n&atilde;o est&atilde;o dispon&iacute;veis, ou falta a autoriza&ccedil;&atilde;o superior para os contratar", explicou V&iacute;tor Alves. O recurso &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &eacute;, portanto inevit&aacute;vel, muito embora o cen&aacute;rio possa vir a mudar, a breve trecho: "temos expectativas de que o problema seja atenuado a curto prazo, muito atenuado a m&eacute;dio prazo e resolvido a longo prazo, porventura num ciclo de cinco a seis anos". Para que tal se concretize, &eacute; necess&aacute;rio, por&eacute;m, que apare&ccedil;am mais m&eacute;dicos a concluir o internato e dispon&iacute;veis a entrar nos concursos da regi&atilde;o do nordeste transmontano: "respeitamos as expectativas de progress&atilde;o de carreira e de mobilidade dos profissionais. N&atilde;o pedimos aos m&eacute;dicos que fa&ccedil;am um voto de obedi&ecirc;ncia e fiquem o resto de vida em Tr&aacute;s-os-Montes! Mas gost&aacute;vamos que ficassem o tempo suficiente para que pud&eacute;ssemos cumprir as obriga&ccedil;&otilde;es do SNS. Estamos a fazer um esfor&ccedil;o no sentido de captar estes m&eacute;dicos e as tend&ecirc;ncias de evolu&ccedil;&atilde;o do sistema de sa&uacute;de s&atilde;o positivas, d&atilde;o garantias de que o problema pode ser contornado daqui a alguns anos". Ainda de acordo com V&iacute;tor Alves, se dependesse do ACES Nordeste, todos os recursos nascidos do internato de Medicina Geral e Familiar (MGF) seriam aproveitados de imediato: "gostar&iacute;amos de ficar com todos os m&eacute;dicos que terminam o internato da especialidade na nossa regi&atilde;o. Foi isso que pedimos, ali&aacute;s. No entanto, a ARS do Norte distribuiu-os por outros s&iacute;tios. Temos condi&ccedil;&otilde;es de infra-estrutura e de organiza&ccedil;&atilde;o no ACES para bem acolher novos m&eacute;dicos. S&oacute; faltam mesmo os recursos financeiros e a autoriza&ccedil;&atilde;o da estrutura hier&aacute;rquica para que tal aconte&ccedil;a". As horas contratadas para a regi&atilde;o nordeste s&atilde;o gastas, sobretudo, para fazer face a consultas de atendimento complementar, urg&ecirc;ncias e atendimentos em regime de preven&ccedil;&atilde;o nocturna. "N&atilde;o existem, praticamente, utentes sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia no nosso ACES, mas alguns CS t&ecirc;m poucos profissionais e as pessoas necessitam de intervalos para descansar. De outro modo, ter&iacute;amos sempre gente a trabalhar 24 horas sobre 24 horas, em preven&ccedil;&atilde;o ou em efectividade de fun&ccedil;&otilde;es!". Futura gera&ccedil;&atilde;o de MF poder&aacute; reduzir n&uacute;mero de tarefeiros Em todas as Regi&otilde;es de Sa&uacute;de, espera-se que as novas levas de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) - a formar nos pr&oacute;ximos quatro a cinco anos - contribuam para reduzir as necessidades de contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos externos. &Eacute; o caso de Miguel Azevedo, interno da USF F&acirc;nzeres (ACES Gondomar). Este jovem m&eacute;dico olha com naturalidade para a contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos para os centros de sa&uacute;de, um mal menor que compreende e aceita, em determinados casos e em certos locais. O que compreende menos bem &eacute; alguma falta de clareza nos crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o das empresas que prestam servi&ccedil;os e na divulga&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos dados. "Nas listas conhecidas e divulgadas pela ARS do Norte, n&atilde;o h&aacute; refer&ecirc;ncia &agrave;s empresas escolhidas, ao modo de contrata&ccedil;&atilde;o (se passou por ajuste directo ou concurso p&uacute;blico), ou se as empresas s&atilde;o locais. Ningu&eacute;m nos garante, por exemplo, que n&atilde;o se recorreu a uma empresa sedeada em Lisboa e com recursos ali instalados, para servir um CS em Mondim de Basto. Tamb&eacute;m n&atilde;o percebemos se os m&eacute;dicos contratados desempenham fun&ccedil;&otilde;es t&iacute;picas de MF (Sa&uacute;de Infantil, Sa&uacute;de da Mulher, Planeamento Familiar, etc.) ou se v&ecirc;m fazer uma consulta de tapa-buracos". Para o interno da USF F&acirc;nzeres, esta "falta de transpar&ecirc;ncia pode esconder pormenores mais inc&oacute;modos". Por outro lado, Miguel Azevedo confirma que muitos dos seus colegas desconfiam das raz&otilde;es que justificam os contratos com estas empresas, para acorrer a situa&ccedil;&otilde;es de ruptura, ao mesmo tempo que ficam por abrir vagas para coloca&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos que terminam internato. "N&atilde;o sou um perito na &aacute;rea da contabilidade, mas parece-me que a adjudica&ccedil;&atilde;o de uma verba para um novo item contabil&iacute;stico (aquisi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os em outsourcing) - verba essa anteriormente cativada para efeitos de contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal - pode ter influ&ecirc;ncia nos indicadores de avalia&ccedil;&atilde;o e no financiamento das ARS". Em complemento, o interno do ACES Gondomar defende que n&atilde;o s&atilde;o conhecidas as prioridades das ARS na coloca&ccedil;&atilde;o de jovens especialistas, pelo que &eacute; dif&iacute;cil apurar se tais orienta&ccedil;&otilde;es batem certo com as insufici&ecirc;ncias hoje colmatadas pela presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os. "N&atilde;o existem crit&eacute;rios p&uacute;blicos, transparentes e validados, para a distribui&ccedil;&atilde;o dos jovens especialistas", aponta Miguel Azevedo. O jovem MF questiona-se tamb&eacute;m sobre "se os novos especialistas t&ecirc;m actualmente os est&iacute;mulos correctos para se deslocarem para o interior do pa&iacute;s. Vemos, por exemplo, que na regi&atilde;o aut&oacute;noma dos A&ccedil;ores existem incentivos espec&iacute;ficos para a coloca&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos em locais carenciados". Por &uacute;ltimo, Miguel Azevedo alerta para as distor&ccedil;&otilde;es criadas entretanto no mercado de trabalho, que levam j&aacute; alguns rec&eacute;m-especialistas de MGF a procurarem ref&uacute;gio nas empresas prestadoras de servi&ccedil;os, face &agrave; inoper&acirc;ncia do SNS: "quando as pessoas possuem la&ccedil;os a uma determinada &aacute;rea geogr&aacute;fica e concorrem a um concurso que as coloca a 200 quil&oacute;metros de dist&acirc;ncia - sem alternativas de mobilidade -, a oportunidade suscitada pelas empresas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os n&atilde;o pode ser esquecida. &Eacute; por isso que alguns colegas se t&ecirc;m vindo a desvincular da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica". Regi&atilde;o Centro: gastos podem ascender a mais de 700 mil euros at&eacute; Outubro deste ano Na ARS do Centro, os contratos acordados com as empresas prestadoras de servi&ccedil;os, para o per&iacute;odo que vai de Julho a Outubro de 2010, podem implicar um custo m&aacute;ximo de 703.101,76&euro;. O ACES com maior volume financeiro em contratos de servi&ccedil;os m&eacute;dicos, at&eacute; Outubro, &eacute; o D&atilde;o Laf&otilde;es III, com um total de 150.640&euro;. Segue-se o ACES D&atilde;o Laf&otilde;es II, com uma quantia projectada de 144.480&euro; (divididos entre as unidades de sa&uacute;de de S&atilde;o Pedro do Sul e Aguiar da Beira). O ACES Baixo Vouga I poder&aacute; gastar at&eacute; 72.912&euro;, o ACES Pinhal Interior Norte I 70.048&euro; e o ACES Pinhal Litoral II um total de 61.005,12&euro;. Ao nosso jornal, o director do ACES D&atilde;o Laf&otilde;es III, Jos&eacute; Craveiro, explicou que no espa&ccedil;o gerido por aquela entidade seria imposs&iacute;vel prescindir da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos, face a uma situa&ccedil;&atilde;o actual que &eacute;, para todos os efeitos, aflitiva: "corremos o risco de chegar ao final de 2010 com um ter&ccedil;o dos utentes inscritos no ACES sem m&eacute;dico. Caso se concretizem todos os pedidos de aposenta&ccedil;&atilde;o apresentados, ficaremos com 49 m&eacute;dicos para uma popula&ccedil;&atilde;o de 105 mil utentes". Para Jos&eacute; Craveiro, a incorpora&ccedil;&atilde;o de novos quadros ir&aacute; resolver o imbr&oacute;glio, daqui a quatro ou cinco anos. "O problema &eacute; o que vamos fazer at&eacute; l&aacute;!". De acordo com as estimativas, ser&atilde;o necess&aacute;rios mais 16 ou 17 m&eacute;dicos para este ACES, de modo a equilibrar os servi&ccedil;os e a reduzir a depend&ecirc;ncia das presta&ccedil;&otilde;es externas de servi&ccedil;os. Entre Agosto de 2009 e o final deste Ver&atilde;o, foram em n&uacute;mero de cinco os novos MF integrados no ACES D&atilde;o Laf&otilde;es III. Uma ajuda preciosa, embora insuficiente, j&aacute; que n&atilde;o consegue acompanhar o ritmo das aposenta&ccedil;&otilde;es. LVT e Algarve fortemente dependentes de apoio externo e Alentejo sem dados Em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), a ARS contabiliza mais de dois milh&otilde;es e meio de euros em poss&iacute;veis presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os m&eacute;dicos na &aacute;rea da MGF, at&eacute; ao final de 2010. No ACES Serra d'Aire, por exemplo, estavam previstos 190.554&euro; em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos, entre Janeiro e Junho. O Centro de Sa&uacute;de (CS) de Rio de Mouro acumulava 188.460&euro; para o mesmo per&iacute;odo, enquanto o ACES Amadora chegava aos 177.012&euro;. Para o ACES Odivelas estavam reservados 172.701&euro; (entre Janeiro e finais de Julho) e para o ACES Cac&eacute;m/Queluz 172.057&euro; (at&eacute; ao fecho de Abril). No site da ARS Alentejo continua a n&atilde;o ser poss&iacute;vel obter acesso &agrave;s listagens das contrata&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os m&eacute;dicos, ainda que &agrave; data de fecho desta edi&ccedil;&atilde;o j&aacute; estivesse criada uma p&aacute;gina (vazia) para a inser&ccedil;&atilde;o de tais dados..., de publicita&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria. J&aacute; no Algarve, os n&uacute;meros dizem-nos que os contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos previstos para o ano de 2010 atingem um limite m&aacute;ximo de um milh&atilde;o, seiscentos e vinte mil euros. Destaque, aqui, para os 184.483,20 euros que podem ser gastos no Servi&ccedil;o de Urg&ecirc;ncia B&aacute;sica (SUB) de Loul&eacute; (foi reservada uma carga de 5280 horas), ou os 173.817 euros destinados, quer ao SUB de Albufeira, quer ao SUB de Vila Real de Santo Ant&oacute;nio. A consulta aberta do CS de Silves pode devorar at&eacute; 158.074 euros em presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os entre Mar&ccedil;o e Dezembro de 2010, sendo esse valor de 129.096 euros no caso da consulta aberta do CS de Lagoa.

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