Jornal Médico - Conselhos clínicos à espera de suplementos remuneratórios

Indignados, alguns dirigentes enviaram &agrave; tutela abaixo-assinados pedindo que se cumpra a legisla&ccedil;&atilde;o. Uma destas missivas foi entregue, em m&atilde;os, a Manuel Pizarro, Secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de Apesar de consignados na lei, os suplementos remunerat&oacute;rios dos presidentes e vogais dos conselhos cl&iacute;nicos dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de continuam por liquidar. Indignados, alguns dirigentes enviaram &agrave; tutela abaixo-assinados pedindo que se cumpra a legisla&ccedil;&atilde;o. Uma destas missivas foi entregue, em m&atilde;os, a Manuel Pizarro, Secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, a 27 de Maio &uacute;ltimo, durante o workshop final do programa de forma&ccedil;&atilde;o PACES Team, que decorreu em &Eacute;vora... Pesem as dilig&ecirc;ncias e o descontentamento n&atilde;o disfar&ccedil;ado de muitos, o problema continua por resolver, ao que parece devido &agrave; aus&ecirc;ncia de luz verde por parte do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia sabe que n&atilde;o est&atilde;o a ser pagos os suplementos remunerat&oacute;rios devidos aos membros dos conselhos cl&iacute;nicos dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES), apesar de alguns dos nomeados terem iniciado fun&ccedil;&otilde;es h&aacute; mais de um ano (em Abril de 2009, mais precisamente). Tudo porque de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o, estes suplementos t&ecirc;m for&ccedil;osamente de ser fixados por despacho conjunto dos membros do governo respons&aacute;veis pelas &aacute;reas das Finan&ccedil;as, da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e da Sa&uacute;de, algo que ainda n&atilde;o sucedeu. Ao que tamb&eacute;m apur&aacute;mos, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) j&aacute; recebeu dois abaixo-assinados vindos de respons&aacute;veis de conselhos cl&iacute;nicos, a solicitar a regulariza&ccedil;&atilde;o do problema. O primeiro destes documentos surgiu no seio da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo e foi entregue no gabinete de Ana Jorge em Abril. As assinaturas foram recolhidas ap&oacute;s reuni&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o parcelares realizadas em Oeiras, Santar&eacute;m e na Sobreda da Caparica, com grande parte dos presidentes e vogais do conselhos cl&iacute;nicos envolvidos na forma&ccedil;&atilde;o a aderirem &agrave; iniciativa. A dia 27 de Maio, os contestat&aacute;rios voltariam &agrave; carga, aproveitando a presen&ccedil;a de Manuel Pizarro no workshop final do programa de forma&ccedil;&atilde;o PACES Team, que decorreu em &Eacute;vora. Ao secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, foi entregue novo abaixo-assinado, desta vez com as assinaturas de profissionais oriundos de outras Regi&otilde;es de Sa&uacute;de. De acordo com um dos dirigentes presente no workshop, a esmagadora maioria dos representantes dos conselhos cl&iacute;nicos subscreveu a peti&ccedil;&atilde;o. Pesem as press&otilde;es exercidas sobre a tutela, at&eacute; ao fecho desta edi&ccedil;&atilde;o, o despacho que permite o pagamento destes suplementos ainda n&atilde;o tinha sido publicado, da mesma forma que n&atilde;o surgira qualquer resposta oficial &agrave;s pretens&otilde;es dos subscritores. Contactado pelo nosso jornal, o MS respondeu atrav&eacute;s da sua assessora de imprensa informando que "o assunto est&aacute; a ser estudado entre o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e o Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as, prevendo-se que esteja regulado durante o m&ecirc;s de Setembro". Uma quest&atilde;o de elementar justi&ccedil;a De acordo com Carlos Canhota, presidente do conselho cl&iacute;nico do ACES Grande Lisboa IV - Oeiras, o passo dado por todos quantos assinaram o abaixo-assinado vai no sentido da defesa de objectivos fundamentais da reforma: "nenhum de n&oacute;s decidiu assumir fun&ccedil;&otilde;es por causa do dinheiro acrescido, at&eacute; porque estamos a falar de pessoas muito envolvidas e empenhadas no processo de reforma. Trata-se, antes de mais, de preservar princ&iacute;pios. Veja-se que os coordenadores de USF modelo B, por exemplo, s&atilde;o hoje recompensados - e bem - pelas suas tarefas de coordena&ccedil;&atilde;o, para al&eacute;m dos ganhos remunerat&oacute;rios de que podem usufruir por pertencerem a uma estrutura deste g&eacute;nero. Ora, se os elementos afectos aos conselhos cl&iacute;nicos (que n&atilde;o s&atilde;o menos do que os coordenadores de USF) s&atilde;o colocados em fun&ccedil;&otilde;es, sobrecarregados de responsabilidades e de expectativas, e depois n&atilde;o recebem sequer o suplemento a que t&ecirc;m direito...". Para Carlos Canhota, caso a situa&ccedil;&atilde;o se prolongue por muito tempo corre-se o risco de transformar o servi&ccedil;o nos conselhos cl&iacute;nicos uma miss&atilde;o amaldi&ccedil;oada: "no presente, analisando as coisas friamente, estar num conselho cl&iacute;nico &eacute; como estar de castigo!". Luc&iacute;lia Martinho, presidente do conselho cl&iacute;nico do ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte, complementa esta opini&atilde;o com a garantia de que quase todos aqueles que se juntaram &agrave; iniciativa o fizeram por respeito &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es que desempenham: "a maioria das pessoas aceitou este cargo, n&atilde;o pela vertente econ&oacute;mica, mas pelo contributo que entende poder dar &agrave; reforma. De qualquer modo, temos de entender que muitas delas ficam expostas a sobrecarga de trabalho; que fazem op&ccedil;&otilde;es profissionais dif&iacute;ceis. Ap&oacute;s mais de um ano sem pagamento de suplementos, h&aacute; quem se sinta prejudicado e comece a achar que chegou o momento para mudar o contexto". Certos dirigentes j&aacute; ponderaram, at&eacute;, medidas dr&aacute;sticas, aponta Luc&iacute;lia Martinho: "alguns colegas j&aacute; colocaram a hip&oacute;tese de abandonar fun&ccedil;&otilde;es. Em particular, colegas que pertencem a USF de modelo B. Isto porque muitos deles tiveram de reduzir a carga de trabalho na unidade convencidos de que os suplementos compensariam as perdas pessoais. A verdade &eacute; que se n&atilde;o estivessem ocupados com tarefas nos conselhos cl&iacute;nicos, poderiam estar a fazer outro trabalho, com remunera&ccedil;&atilde;o superior". Jesus Perez Sanchez, presidente do conselho cl&iacute;nico do ACES Grande Porto IV - Maia, foi outro dos dirigentes que acrescentou o seu nome ao abaixo-assinado nacional. Ao nosso jornal, o m&eacute;dico de fam&iacute;lia assegura que "espera com tranquilidade pelos desenvolvimentos da quest&atilde;o" - importante para a estabilidade dos ACES - e sublinha que a sua participa&ccedil;&atilde;o foi, em parte, um gesto de "solidariedade para com muitos colegas que se sentem lesados".

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