Jornal Médico - “A grande finalidade do grupo é tornar-se desnecessário”

Passar a condu&ccedil;&atilde;o da reforma para o terreno e tornar o grupo de coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica desnecess&aacute;rio, &eacute; a grande finalidade da estrutura liderada por V&iacute;tor Ramos Passar a condu&ccedil;&atilde;o da reforma para o terreno e tornar o grupo de coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica desnecess&aacute;rio, &eacute; a grande finalidade da estrutura liderada por V&iacute;tor Ramos. Na primeira entrevista ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o, pela tutela, dos desafios a vencer na II Etapa para a Reforma dos CSP - que se inicia hoje - o MF da USF Marginal revelou ao nosso jornal que, mesmo em tempo de f&eacute;rias, o grupo que lidera n&atilde;o parou... E pode apresentar trabalho: o documento sobre as prioridades formativas para 2011 j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site da ACSS Jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia - O novo modelo de coordena&ccedil;&atilde;o da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) foi justificado com a necessidade de se imprimir um novo impulso ao processo em curso. Impulso esse que prometia contrariar uma alegada estagna&ccedil;&atilde;o que se verificaria, quer no n&uacute;mero de candidaturas a unidades de sa&uacute;de familiar (USF), quer na implementa&ccedil;&atilde;o de outras medidas previstas, no que toca &agrave;s restantes unidades funcionais (UF). Ora, na verdade, mais de tr&ecirc;s meses volvidos, o n&uacute;mero de novas USF e de candidaturas a este modelo organizativo continua muito abaixo do desej&aacute;vel... V&iacute;tor Ramos - Um novo impulso n&atilde;o se prepara de um dia para o outro e essa &eacute; uma poss&iacute;vel leitura dos n&uacute;meros... No entanto, s&oacute; durante o passado m&ecirc;s de Julho entraram em funcionamento oito novas USF. E &eacute; preciso n&atilde;o esquecer que as USF s&atilde;o apenas uma pe&ccedil;a entre tantas outras pe&ccedil;as fundamentais da reforma em curso. Nestes tr&ecirc;s meses, a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica tem feito o trabalho de casa, trabalho esse que ainda n&atilde;o se v&ecirc;... Mas que est&aacute; subjacente aos sete projectos-guia apresentados no passado dia 14 de Julho, pelos membros do Governo - Ministra e Secret&aacute;rio de Estado, com metas e prazos bem definidos. N&oacute;s [coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica] temos organizado reuni&otilde;es e auscultado os profissionais no terreno e diversas associa&ccedil;&otilde;es. Temos preparado iniciativas para viabilizar o cumprimento daquelas metas e avan&ccedil;ar nas restantes &aacute;reas tamb&eacute;m enunciadas do dia 14 de Julho... J&aacute; estabelecemos agendas e prazos e procuramos, sobretudo, refor&ccedil;ar os dispositivos de apoio, tanto a n&iacute;vel regional (ERA) como a n&iacute;vel local. J&aacute; identific&aacute;mos a necessidade de criar equipas locais de apoio (ELA) e os conselhos cl&iacute;nicos ter&atilde;o um papel fundamental neste processo. Portanto, os dados est&atilde;o lan&ccedil;ados... Mas como explica que, nesta fase, se continue a aguardar a aprova&ccedil;&atilde;o, entre outros instrumentos, de legisla&ccedil;&atilde;o essencial, como a de enquadramento das unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados (UCSP)? Estamos a trabalhar nesse dom&iacute;nio e a Equipa Regional de Apoio (ERA) do Norte j&aacute; est&aacute; a preparar um documento. At&eacute; ao final de Setembro apresentaremos uma proposta nesse sentido, que n&atilde;o ter&aacute; que ter, obrigatoriamente, a forma de legisla&ccedil;&atilde;o. Contudo, emitiremos orienta&ccedil;&otilde;es no sentido de aproximar as UCSP do esp&iacute;rito das USF. Tanto nas USF como nas UCSP os m&eacute;dicos s&atilde;o todos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) e o MF tem um perfil bem definido a cumprir, independentemente dos factores organizativos. A diferen&ccedil;a essencial entre estes dois tipos de unidades est&aacute; nas suas din&acirc;micas de grupo/equipa, no grau de autonomia organizativa e nos seus &oacute;rg&atilde;os e processos de decis&atilde;o colectiva internos. Por exemplo, nas USF existe o conselho geral e mecanismos de monitoriza&ccedil;&atilde;o, avalia&ccedil;&atilde;o e retribui&ccedil;&atilde;o incompat&iacute;veis com pr&aacute;ticas individualistas. Estou convencido de que muitas UCSP acabar&atilde;o por evoluir para equipas coesas com desempenhos id&ecirc;nticos aos das melhores USF. Por que n&atilde;o h&atilde;o-de querer ter tamb&eacute;m as vantagens organizativas destas? Como tem sido o trabalho, nestes meses, dos tr&ecirc;s grupos que integram a renovada estrutura de reforma? Mais concretamente, o que tem feito a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica? Tanto a Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional como o Conselho Consultivo j&aacute; iniciaram o seu funcionamento, respectivamente em 8 e em 14 de Julho. A Coordena&ccedil;&atilde;o Estrat&eacute;gica, por sua vez, identificou &aacute;reas essenciais e prop&ocirc;s &agrave; Senhora Ministra uma agenda com metas at&eacute; 31 de Dezembro. Distribuiu trabalho e solicitou colabora&ccedil;&atilde;o &agrave;s ERA e a profissionais e dirigentes dos ACES e de unidades funcionais. A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria &eacute; a de trabalhar com os &oacute;rg&atilde;os regionais e locais, porque a ideia &eacute; internalizar o locus de controlo e de condu&ccedil;&atilde;o da reforma e criar condi&ccedil;&otilde;es para que as equipas no terreno possam assumir, por auto-iniciativa, a consolida&ccedil;&atilde;o da reforma. A l&oacute;gica de haver uma entidade nacional ou administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS) a comandar ou a tutelar directamente as equipas da linha da frente faz cada vez menos sentido e temos que pensar em fazer o desmame desse centralismo disfuncional... Assim sendo, os dispositivos de apoio e de contratualiza&ccedil;&atilde;o com as equipas t&ecirc;m que estar localizados. A fun&ccedil;&atilde;o das ERA, a m&eacute;dio prazo, ser&aacute; de apoio &agrave;s futuras ELA, para que estas consigam trabalhar bem, localmente, com as equipas. S&oacute; agora se tornou &oacute;bvio que, &agrave; medida que o n&uacute;mero de UF aumenta, as ERA deixam de ter capacidade de as acompanhar... Se queremos internalizar a condu&ccedil;&atilde;o da reforma, temos que autonomizar os ACES e os seus dispositivos de governa&ccedil;&atilde;o, de apoio e de contratualiza&ccedil;&atilde;o. O n&uacute;cleo central da ELA ser&aacute;, em cada ACES, o seu conselho cl&iacute;nico, mas o seu trabalho &eacute; distinto do da contratualiza&ccedil;&atilde;o interna. Quem apoia e ajuda n&atilde;o deve ser quem exige, pede contas e acciona consequ&ecirc;ncias. S&atilde;o pap&eacute;is complementares, mas distintos. No lan&ccedil;amento da II Etapa da Reforma dos CSP, a 14 de Julho, a Ministra da Sa&uacute;de classificou as novas estruturas de governa&ccedil;&atilde;o de "simplificadas, funcionais e flex&iacute;veis"... T&ecirc;m-se revelado realmente assim? Sim. A coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica tem reunido regularmente e temos tido in&uacute;meros participantes convidados nas reuni&otilde;es. As ERA est&atilde;o sempre l&aacute;, por direito pr&oacute;prio. Tamb&eacute;m j&aacute; reunimos com profissionais das unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP) - que &eacute; das UF mais complexas, sendo os grandes prestadores de servi&ccedil;os &agrave;s restantes UF dos ACES - que, com o nosso apoio, constitu&iacute;ram um grupo de trabalho de &acirc;mbito nacional que j&aacute; tem uma agenda com tarefas e prazos concretos. Uma mensagem que a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica est&aacute; a tentar passar insistentemente e que, mesmo volvidos cinco anos, parece n&atilde;o estar ainda interiorizada por muitos profissionais e dirigentes, &eacute; a de que o n&uacute;cleo central, o elemento estruturante desta reforma &eacute; a equipa multiprofissional. O trabalho em equipa &eacute; o conceito fundamental e servir a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; a miss&atilde;o. Uma vez que a popula&ccedil;&atilde;o tem necessidades muito diversas, n&atilde;o seria f&aacute;cil para uma mesma equipa abranger indiv&iacute;duo/fam&iacute;lia/grupos/comunidade/popula&ccedil;&atilde;o... Assim, h&aacute; quatro tipos de equipas, com voca&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, e uma equipa de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os a estas quatro: a URAP. A II Etapa da Reforma dos CSP configura sete projectos-guia, cuja concretiza&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ocorrer at&eacute; 31 de Dezembro deste ano. Uma dessas metas diz respeito &agrave; forma&ccedil;&atilde;o. O que j&aacute; foi feito nesse &acirc;mbito? O documento sobre as prioridades formativas para 2011 j&aacute; est&aacute; pronto e dispon&iacute;vel no site da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS). A nossa proposta vai ao encontro de muitas das quest&otilde;es levantadas pela USF-AN e &eacute; sobretudo um documento de apoio &agrave; reforma, que preconiza o desenvolvimento de compet&ecirc;ncias de gest&atilde;o, de team-building e a forma&ccedil;&atilde;o dos coordenadores de todas as UF. Outras prioridades s&atilde;o as de desenvolver a governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e de sa&uacute;de e uma cultura de qualidade e de contratualiza&ccedil;&atilde;o, a todos os n&iacute;veis. A contratualiza&ccedil;&atilde;o deve come&ccedil;ar por fazer-se a n&iacute;vel local, que &eacute; a melhor forma de se constru&iacute;rem compromissos justos e realistas. E no que toca &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o? J&aacute; foi produzida uma proposta de Agenda de Investiga&ccedil;&atilde;o para 2011 e aguardamos que a Senhora Ministra da Sa&uacute;de se encontre com o Senhor Ministro da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Ensino Superior para, depois, ser lan&ccedil;ado um concurso de projectos de investiga&ccedil;&atilde;o. Os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o continuam a ser uma preocupa&ccedil;&atilde;o nesta segunda fase da reforma... Esse &eacute; um dos pontos mais cr&iacute;ticos, que pode comprometer a prossecu&ccedil;&atilde;o da reforma. Estamos a trabalhar nele e est&aacute; j&aacute; agendada uma reuni&atilde;o com respons&aacute;veis da ACSS, no in&iacute;cio de Setembro, para analisar essa quest&atilde;o e acordar ac&ccedil;&otilde;es imediatas concretas. Como ser&atilde;o alcan&ccedil;ados os compromissos assumidos relativamente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o c&eacute;lere de jovens especialistas? Quanto &agrave; quest&atilde;o dos recursos humanos (RH), estamos a trabalhar em conjunto com a USF-AN e com a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG) para conseguirmos encontrar solu&ccedil;&otilde;es justas e c&eacute;leres para os problemas que se t&ecirc;m sentido a este n&iacute;vel. Vamos aproveitar muito do que s&atilde;o as ideias da APMCG sobre a gest&atilde;o de RH, em especial de MF, nos CSP, no sentido de elaborarmos uma proposta para um novo regulamento dos concursos de provimento dos novos especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF). Queremos ter uma gest&atilde;o previsional a 10/15 anos, ajust&aacute;vel ao longo do tempo, e para isso pedimos a colabora&ccedil;&atilde;o das coordena&ccedil;&otilde;es do internato de MGF, da APMCG e da ACSS. Relativamente &agrave;s estruturas a quem cabe agora conduzir a reforma - Coordena&ccedil;&atilde;o Estrat&eacute;gica inclu&iacute;da -, a sua exist&ecirc;ncia &eacute; informal. Garante-se que existe, mas a verdade &eacute; que ainda n&atilde;o foram criadas formalmente... Como se explica este facto? Bom... Acima de tudo h&aacute; um acordo t&aacute;cito e um compromisso expl&iacute;cito claro, conhecido e assumido por todos. Apenas se aguarda a publica&ccedil;&atilde;o do Despacho no Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica. &Eacute; uma mera quest&atilde;o formal. A coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica n&atilde;o tem or&ccedil;amento, nem burocracias. Todos os seus membros mant&ecirc;m as respectivas actividades nos CSP e dedicam parte do seu tempo a pensar e a actuar estrategicamente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;quilo que conhecem e fazem no seu dia-a-dia. &Eacute; como que uma extens&atilde;o l&oacute;gica, embora especial, da sua miss&atilde;o enquanto profissionais dedicados aos CSP. Mas n&atilde;o existindo formalmente, coloca-se em quest&atilde;o a sua capacidade para assumir compromissos e impor vontades... Como &eacute; que t&ecirc;m contornado este obst&aacute;culo? N&atilde;o temos sentido essa "n&atilde;o formaliza&ccedil;&atilde;o" como um obst&aacute;culo, porque &eacute; tudo uma quest&atilde;o de bom senso! A ideia do Estado burocr&aacute;tico e do comando autorit&aacute;rio est&atilde;o, felizmente, a desaparecer... Procuramos [coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica] apoiar os profissionais e os membros do Governo, de quem temos tido, reciprocamente, um apoio inequ&iacute;voco. N&atilde;o penso que uma exist&ecirc;ncia formal altere a ess&ecirc;ncia do nosso trabalho enquanto analistas e orientadores estrat&eacute;gicos no &acirc;mbito da reforma dos CSP. Os protagonistas da reforma n&atilde;o somos n&oacute;s, mas sim as equipas. Nem os &oacute;rg&atilde;os de governa&ccedil;&atilde;o e de gest&atilde;o dos ACES se deveriam "colocar em bicos dos p&eacute;s"... H&aacute; uma tend&ecirc;ncia para colocar "os bastidores em cima do palco", o que gera muita confus&atilde;o. N&oacute;s somos apenas bastidores de apoio. Qual &eacute;, ent&atilde;o, a ess&ecirc;ncia do vosso trabalho? O nosso trabalho &eacute; identificar, harmonizar e ajudar a articular as pe&ccedil;as do "puzzle", para que todos possam fazer bem o seu trabalho. Entre outras tarefas, est&aacute; estipulado que &agrave; coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica cabe: auscultar e analisar contributos de institui&ccedil;&otilde;es e dos actores envolvidos na reforma; manter actualizado o quadro de orienta&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica geral, publicamente dispon&iacute;vel, que constitua um guia de refer&ecirc;ncia para todos; apoiar os membros do Governo na concerta&ccedil;&atilde;o e harmoniza&ccedil;&atilde;o das estrat&eacute;gias parcelares dos principais actores envolvidos na execu&ccedil;&atilde;o da reforma, designadamente a ACSS, a Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de e as cinco ARS; preparar instrumentos conceptuais e orientadores de apoio ao aprofundamento das transforma&ccedil;&otilde;es em curso, relacionados com o desenvolvimento das UF. Isto &eacute; uma parte do que temos vindo a fazer nos &uacute;ltimos meses e que, aos poucos, vai ficando dispon&iacute;vel no site que d&aacute; continuidade &agrave; p&aacute;gina da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP) na Internet. O site chama-se actualmente "Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios Portugal" e est&aacute; acess&iacute;vel atrav&eacute;s dos endere&ccedil;os www.csp.min-saude.pt ou www.mcsp.min-saude.pt. Esse &eacute; o site oficial da reforma para os CSP? Sim, mas ainda n&atilde;o &eacute; um produto acabado. Queremos que o site seja um ve&iacute;culo de comunica&ccedil;&atilde;o com os profissionais e com o p&uacute;blico em geral. Tamb&eacute;m pretendemos, atrav&eacute;s do site, divulgar projectos inovadores nos CSP. J&aacute; pedimos aos directores executivos que nos enviem, pelo menos, um projecto inovador identific&aacute;vel no seu ACES, de que s&atilde;o exemplo as Ligas de Amigos, o SAGRIS, o PIPS (Partilha de Ideias, Problemas e Solu&ccedil;&otilde;es) ou o Guia Protocolar de Rela&ccedil;&atilde;o com o Utente da USF Dafundo. A ideia &eacute; criar um banco de projectos que sirvam de inspira&ccedil;&atilde;o a outras equipas e aos seus ACES. Da&iacute; termos escolhido o lema "Copiar &eacute; ganhar!" Exemplificar uma pr&aacute;tica de transpar&ecirc;ncia e de comunica&ccedil;&atilde;o da reforma, atrav&eacute;s da apresenta&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios de progresso peri&oacute;dicos &eacute; outra das tarefas da coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica. Assim sendo, est&aacute; a ser preparado o primeiro relat&oacute;rio de progresso da reforma, que remete para a situa&ccedil;&atilde;o em 30 de Junho de 2010. Ser&aacute; apresentado, no final do pr&oacute;ximo m&ecirc;s de Outubro. O segundo relat&oacute;rio remeter&aacute; para 31 de Dezembro e dar&aacute; j&aacute; ideia do que mudou no semestre precedente, e assim sucessivamente. Ser&atilde;o documentos semestrais, bastante exaustivos, com tudo o que diz respeito &agrave; reforma dos CSP discriminado por regi&atilde;o de sa&uacute;de. Voltando &agrave;s metas definidas at&eacute; ao final deste ano, como &eacute; que se chegou ao n&uacute;mero de oito novas USF por m&ecirc;s? Atrav&eacute;s da an&aacute;lise do hist&oacute;rico mensal de aberturas de USF. Tamb&eacute;m indag&aacute;mos as ERA sobre quantas unidades t&ecirc;m em carteira com condi&ccedil;&otilde;es para poderem iniciar actividade ao longo dos pr&oacute;ximos meses. Prevalece, contudo, a ideia de que h&aacute; USF que est&atilde;o a abrir "a martelo"... Equipas for&ccedil;adas a arrancar no novo modelo organizativo sem as condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas... A ideia de que as USF abrem a martelo n&atilde;o &eacute; de agora. Faz parte, desde sempre, deste processo de reforma... Por vezes, s&atilde;o as pr&oacute;prias equipas que t&ecirc;m de for&ccedil;ar a abertura, que obrigam a que sejam criadas condi&ccedil;&otilde;es, e &eacute; isso que faz com que as coisas andem para a frente. No caso da USF Marginal tamb&eacute;m foi assim. &Eacute; certo que a abertura de USF abrandou, mas esse abrandamento n&atilde;o teve que ver com o final da segunda prorroga&ccedil;&atilde;o do mandato da MCSP. Abrandou porque se esgotou, naturalmente, a primeira onda de inovadores espont&acirc;neos e seus seguidores imediatos. Agora, o desafio &eacute; o de encontrar estrat&eacute;gias para prosseguir, procurando contornar e superar constrangimentos estruturais, que subsistem, e ter em conta as caracter&iacute;sticas e as motiva&ccedil;&otilde;es dos restantes grupos do heterog&eacute;neo universo profissional e humano dos CSP em Portugal. E agora, h&aacute; inovadores? H&aacute;! H&aacute; novos inovadores! &Eacute; preciso estar ciente de que estas din&acirc;micas exigem um trabalho humano muito intenso no terreno. No caso das USF, e tamb&eacute;m das UCC, s&atilde;o as equipas que criam as unidades, n&atilde;o s&atilde;o os dirigentes locais, regionais ou nacionais. Estes podem e devem facilitar e apoiar o processo, mas s&oacute; isso. O que pretendemos fazer agora &eacute; estimular os processos de interac&ccedil;&atilde;o e de transforma&ccedil;&atilde;o locais, nas equipas e nos ACES. E criar tr&ecirc;s coisas: ritmos, ciclos e marcos. Quando dizemos que devem iniciar actividade pelo menos oito USF/m&ecirc;s estamos a procurar criar um ritmo. Passaremos, depois, a uma fase em que quem vai alimentar as novas USF s&atilde;o, essencialmente, os rec&eacute;m especialistas em MGF, e isso pode garantir a cria&ccedil;&atilde;o de, pelo menos, 50/60 novas USF por ano. Mais tarde, o Internato servir&aacute; essencialmente para substituir os MF que se reformam em cada ano. Tamb&eacute;m chegaremos um dia, talvez daqui a 30-40 anos (quem sabe?), a uma fase em que o modelo se tornar&aacute; obsoleto. Como tudo na vida e nas sociedades. Para j&aacute;, temos uma for&ccedil;a estrat&eacute;gica renovadora poderosa: os internos e os rec&eacute;m especialistas. Em dez anos vamos conseguir formar cerca de quatro mil novos MF. A ideia da d&eacute;cada dos CSP, preconizada pela APMCG, n&atilde;o podia estar mais sintonizada com este contexto. Vamos ter MF muito bem formados e com a vantagem de n&atilde;o serem todos da mesma idade. Quanto aos ciclos, temos o exemplo do desej&aacute;vel ciclo anual dos concursos de coloca&ccedil;&atilde;o de especialistas em MGF que dever&aacute; passar a ter uma regularidade bem definida. Marcos s&atilde;o, por exemplo, datas como o 14 de Julho, em que houve a apresenta&ccedil;&atilde;o da II Etapa da Reforma dos CSP. O pr&oacute;ximo marco ser&aacute;, certamente, no in&iacute;cio do pr&oacute;ximo ano, em que se far&aacute; a an&aacute;lise de como reagiram os dispositivos da administra&ccedil;&atilde;o central, das ARS e dos ACES aos sete desafios e metas estabelecidas. O que pode ser considerado uma m&aacute; reac&ccedil;&atilde;o desses dispositivos? Se n&atilde;o forem cumpridos os m&iacute;nimos em rela&ccedil;&atilde;o aos sete desafios definidos isso pode indicar disfun&ccedil;&otilde;es desses dispositivos e ter&atilde;o de ser corrigidas as respectivas causas. Caso se ultrapassem os m&iacute;nimos, isso criar&aacute; um forte impulso e fortalecer&aacute; a auto-estima e a auto-confian&ccedil;a de todos para a pr&oacute;xima etapa: 2011. O Di&aacute;rio de Not&iacute;cias (DN) noticiou que a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica para a reforma dos CSP defende o alargamento da contratualiza&ccedil;&atilde;o a todo o universo das unidades dos CSP. Sabendo-se que o sucesso da contratualiza&ccedil;&atilde;o implementada no &acirc;mbito da reforma dos CSP se sustenta, essencialmente, no facto de os compromissos assumidos com as ag&ecirc;ncias de contratualiza&ccedil;&atilde;o serem consensualizados no seio das equipas multiprofissionais, auto-organizadas... Cr&ecirc;em ser poss&iacute;vel alargar o modelo &agrave;s restantes UF, onde o trabalho n&atilde;o &eacute; organizado em equipa? Trata-se apenas de uma hip&oacute;tese a ponderar ou h&aacute; a inten&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;ar rapidamente com a ideia? O que &eacute; para avan&ccedil;ar j&aacute; &eacute; o "comprometimento" ou "compromisso" das unidades. &Eacute; diferente de contratualiza&ccedil;&atilde;o, no sentido de contrato. Os ingleses t&ecirc;m duas palavras: contracting e comissioning. N&oacute;s n&atilde;o... A quest&atilde;o &eacute; que tudo o que fazemos deve implicar algum compromisso de objectivos. O comprometimento de uma UCSP, como o de qualquer outra unidade deve ser para com o conjunto do ACES, atrav&eacute;s do seu director executivo. Isto requer equipas coesas e solid&aacute;rias entre si e n&atilde;o se faz uma equipa de um dia para o outro. Uma coisa s&atilde;o grupos de pessoas, outra s&atilde;o as equipas. H&aacute; UCSP que ainda s&atilde;o grupos... Outras j&aacute; ser&atilde;o equipas. A coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica vai elaborar um documento a explicar o que &eacute; uma UCSP, colocando-as na mesma linha funcional das USF. Os cuidados que prestam s&atilde;o basicamente os mesmos, o grau de autonomia e os instrumentos de gest&atilde;o &eacute; que divergem, fundamentalmente porque algumas UCSP n&atilde;o s&atilde;o ainda equipas e poder&atilde;o nunca chegar a s&ecirc;-lo. H&aacute; coisas que n&atilde;o se comandam, nem se decretam... Os ingredientes essenciais para o sucesso de uma USF e tamb&eacute;m para as restantes unidades s&atilde;o humanos, de valores, de motiva&ccedil;&atilde;o, de entusiasmo. Est&atilde;o para al&eacute;m de leis e de normas. Ent&atilde;o, nesse caso, n&atilde;o haver&aacute; nenhuma lei que permita enquadrar estes aspectos para as UCSP... E afinal, em que diferem as USF das UCSP? H&aacute; aspectos que n&atilde;o s&atilde;o regulament&aacute;veis. Outros podem s&ecirc;-lo. A ERA Norte est&aacute; a elaborar um documento sucinto com as principais diferen&ccedil;as pr&aacute;ticas entre USF e UCSP. Dessa clarifica&ccedil;&atilde;o decorrer&aacute;, certamente, alguma orienta&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica. As USF t&ecirc;m que ter uma carta de qualidade expl&iacute;cita/as UCSP ter&atilde;o que ter uma preocupa&ccedil;&atilde;o de qualidade. H&aacute; grande diferen&ccedil;a? As USF t&ecirc;m autonomia organizativa e um conselho geral, as UCSP s&atilde;o comandadas pelo director executivo: essa j&aacute; parece ser uma diferen&ccedil;a essencial. Esta clarifica&ccedil;&atilde;o das diferen&ccedil;as tamb&eacute;m poder&aacute; levar algumas UCSP a darem o salto, como equipas, para USF. Um problema que continua a colocar USF e UCSP de costas voltada &eacute; a quest&atilde;o dos utentes sem MF atribu&iacute;do. O que pode ser feito no sentido de resolver esta quest&atilde;o? As USF e UCSP t&ecirc;m que trabalhar conjuntamente para resolver esse e outros problemas no &acirc;mbito da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que servem. Deve haver solidariedade entre as v&aacute;rias unidades. Mas essa &eacute; tamb&eacute;m a habilidade do director executivo. Cada s&iacute;tio ter&aacute; que procurar solu&ccedil;&otilde;es diferentes, &agrave; sua medida... &Eacute; nesse sentido que diz que os ACES t&ecirc;m que ser mais exigentes com as diferentes UF? Exigentes no sentido do rigor. Mas, claro que t&ecirc;m que haver tamb&eacute;m exig&ecirc;ncias para com os n&iacute;veis regional e central. Por exemplo, as quest&otilde;es dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o adequados ou da actualiza&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica dos ficheiros do SNS &eacute; algo que tem que vir da ACSS, porque &eacute; de &acirc;mbito nacional e os ACES e seus profissionais no terreno n&atilde;o t&ecirc;m instrumentos t&eacute;cnicos para tal. &Eacute; nossa inten&ccedil;&atilde;o estimular o desenvolvimento de um sistema inteligente de gest&atilde;o de utentes, acoplado ao actual Registo Nacional de Utentes (RNU). Temos que tentar chegar a um ponto em que os ficheiros do SNS est&atilde;o permanentemente actualizados e se conhece com precis&atilde;o quem s&atilde;o os utentes reais inscritos nas diversas unidades de sa&uacute;de e nos diversos ACES. Isto dar&aacute; uma grande ajuda para minorar, ou mesmo resolver, o problema dos utentes sem MF atribu&iacute;do e que o desejam ter. N&atilde;o h&aacute; uma solu&ccedil;&atilde;o m&aacute;gica, h&aacute; que combinar v&aacute;rias solu&ccedil;&otilde;es e o papel da coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica tamb&eacute;m passa por apontar medidas nesse sentido. Na mesma entrevista ao DN, revela alguma abertura para a implementa&ccedil;&atilde;o de USF em Modelo C. Ora, num momento em que nem sequer foi ainda poss&iacute;vel aprovar a legisla&ccedil;&atilde;o que permitir&aacute; enquadrar as UCSP, n&atilde;o ser&aacute; prematuro avan&ccedil;ar j&aacute; com contratualiza&ccedil;&atilde;o com o sector privado e social? Eu nunca disse que as USF de modelo C deveriam avan&ccedil;ar j&aacute;! O modelo C est&aacute; na lei e n&atilde;o faz mal falar nele... Mas, primeiro, temos que ver se o poder pol&iacute;tico est&aacute; disposto a recorrer a essa possibilidade legal. O que a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica pode fazer &eacute; uma proposta sobre como esse tipo de USF poderia ser ensaiado, em 2011, com duas ou tr&ecirc;s unidades, em s&iacute;tios precisos, a identificar, onde haja necessidades n&atilde;o satisfeitas. Poderia haver candidaturas para USF de modelo C em determinadas localidades, tendo que ser o Estado a indicar a localiza&ccedil;&atilde;o e a abrir o concurso. N&atilde;o &eacute; um movimento voluntarista como nas outras USF. Em tudo o resto, estas USF seriam id&ecirc;nticas &agrave;s de modelo A e B: a ARS e o respectivo ACES t&ecirc;m que ser bastante exigentes, tal como o s&atilde;o com as outras. Em termos pr&aacute;ticos, para a popula&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pode haver diferen&ccedil;as. No meio de tantas tarefas, qual &eacute; o grande objectivo da coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica para a reforma dos CSP? Passar para o terreno os processos de condu&ccedil;&atilde;o e de consolida&ccedil;&atilde;o da reforma e tornar o grupo desnecess&aacute;rio. Um pouco &agrave; semelhan&ccedil;a da m&aacute;xima de William Mayo quando afirmava que "a grande finalidade da medicina e do m&eacute;dico &eacute; tornarem-se desnecess&aacute;rios". A pr&oacute;xima grande meta &eacute; o dia 31 de Dezembro, prazo estabelecido para o cumprimento dos desafios que comp&otilde;em a II Etapa da Reforma dos CSP. At&eacute; l&aacute;, &eacute; deixar trabalhar os profissionais e os v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os de administra&ccedil;&atilde;o dos CSP.

Terceiro espaço

Mais lidas