Jornal Médico - Centros de saúde adoptam tónica popular… paulatinamente

A sua constru&ccedil;&atilde;o tem sido lenta... titubeante. O seu sucesso futuro reflectir&aacute; a vontade das for&ccedil;as vivas das comunidades... A sua constru&ccedil;&atilde;o tem sido lenta... titubeante. O seu sucesso futuro reflectir&aacute; a vontade das for&ccedil;as vivas das comunidades em participar na refunda&ccedil;&atilde;o dos dispositivos locais de Sa&uacute;de, aproveitando uma oportunidade &uacute;nica que lhes &eacute; dada para fazerem ouvir a sua voz. Pese a oportunidade... Fomos conhecer o contexto actual dos conselhos da comunidade e descobrimos, com surpresa, que a maioria sente dificuldade em sair do torpor inaugural Criados pelo Decreto-Lei n.&ordm; 28/2008, de 22 de Fevereiro, os conselhos da comunidade (CC) dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) foram desenhados para, entre outras compet&ecirc;ncias, "alertar o director executivo para factos reveladores de defici&ecirc;ncias graves na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de","assegurar a articula&ccedil;&atilde;o do ACES, em mat&eacute;rias de sa&uacute;de, com os munic&iacute;pios da sua &aacute;rea geogr&aacute;fica (...)", "propor ac&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e de combate &agrave; doen&ccedil;a a realizar pelo ACES em parceria com os munic&iacute;pios (...)" e "dinamizar associa&ccedil;&otilde;es e redes de utentes promotoras de equipas de voluntariado". Os CC s&atilde;o, assim, elos fundamentais no relacionamento entre, por um lado, servi&ccedil;os e profissionais de sa&uacute;de e, por outro, as comunidades locais. 2010 trouxe uma verdadeira explos&atilde;o de CC, em n&uacute;mero e em representatividade territorial. De norte a sul ganharam forma e empossaram respons&aacute;veis, na maior parte dos casos cumprindo a obriga&ccedil;&atilde;o legal de realizarem, pelo menos, uma reuni&atilde;o ordin&aacute;ria por semestre. Por&eacute;m, em muitos locais as decis&otilde;es e as reflex&otilde;es nascidas dos CC ainda n&atilde;o foram transpostas para o &acirc;mbito do conselho directivo (onde o presidente do CC tem assento, lado a lado com o presidente do conselho cl&iacute;nico e com o director executivo do ACES). Indesment&iacute;vel &eacute; tamb&eacute;m o sentimento de alguma indefini&ccedil;&atilde;o e desnorte, j&aacute; que em muitos CC os seus membros parecem n&atilde;o saber ainda o que deles &eacute; esperado, ou quais os meios colocados &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o para levarem a miss&atilde;o por diante. Ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, alguns presidentes de CC confessaram que n&atilde;o sabem sequer se podem contar com apoio de secretariado, em que moldes devem ser conduzidas as reuni&otilde;es, que tem&aacute;ticas devem ser abordadas ou a que tipo de iniciativas se podem apresentar, em representa&ccedil;&atilde;o daquele &oacute;rg&atilde;o do ACES. Uma expectativa parece, todavia, ser comum a todas as comarcas e a todos os dirigentes: a oportunidade para democratizar os servi&ccedil;os de sa&uacute;de &eacute; de ouro e seria um pecado desperdi&ccedil;&aacute;-la. Para melhor compreender como avan&ccedil;a a vertente comunit&aacute;ria da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, fazemos nas linhas que se seguem um p&eacute;riplo por alguns dos CC que j&aacute; viram a luz o dia. Autarcas partem com esp&iacute;rito positivo para novo desafio No ACES Douro II (Douro Sul), o CC ir&aacute;, nas pr&oacute;ximas semanas, dedicar-se a auscultar os anseios das comunidades concelhias. "O CC poder&aacute; desempenhar uma fun&ccedil;&atilde;o importante, na medida em que transporta problemas concretos e do quotidiano at&eacute; junto da direc&ccedil;&atilde;o executiva. Esta &eacute;, afinal de contas, a ideia nobre deste &oacute;rg&atilde;o", diz o presidente da autarquia de Penedono e actual presidente do CC do ACES Douro II, Ant&oacute;nio Carlos Carvalho. Se tudo correr de fei&ccedil;&atilde;o, este CC far&aacute; a sua primeira reuni&atilde;o oficial ainda durante o m&ecirc;s de Setembro. O edil garante estar imbu&iacute;do de um esp&iacute;rito positivo e acredita que o conselho far&aacute; um trabalho &uacute;til. Mesmo que, por tradi&ccedil;&atilde;o, as expectativas na &aacute;rea da Sa&uacute;de saiam muitas vezes goradas. "Tentaremos, acima de tudo, auscultar os diferentes parceiros, para assim obter uma voz comum", testemunha Ant&oacute;nio Carlos Carvalho. Embora assegure que o modelo de governa&ccedil;&atilde;o dos ACES ainda "representa uma grande inc&oacute;gnita", o autarca confia em melhorias relativamente ao actual contexto. "Se olharmos para o exemplo do meu concelho, Penedono, percebemos que este se depara hoje com problemas terr&iacute;veis na &aacute;rea da Enfermagem. O &uacute;nico profissional de enfermagem dos quadros tem estado ausente com atestado, o que suscita grandes dificuldades. No que respeita aos m&eacute;dicos, estamos h&aacute; v&aacute;rios anos &agrave; espera de um terceiro m&eacute;dico, para o qual n&atilde;o h&aacute; provimento. Neste momento, contamos com dois m&eacute;dicos que s&atilde;o casados. Imagine-se as afli&ccedil;&otilde;es, em per&iacute;odos de f&eacute;rias e similares!". Ant&oacute;nio Carvalho n&atilde;o exclui a possibilidade de, num horizonte temporal mais afastado, assumir outro g&eacute;nero de encargos no que toca &agrave; gest&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de locais, ainda que de &acirc;mbito limitado: "nunca fugi &agrave;s responsabilidades da Sa&uacute;de, no meu concelho. Estou preparado para assumir outro tipo de tarefas, mas &eacute; preciso definir bem as condi&ccedil;&otilde;es em que tal pode suceder. Para que isso aconte&ccedil;a, ou seja, para que as autarquias passem a incorporar fun&ccedil;&otilde;es executivas, torna-se essencial uma discuss&atilde;o s&eacute;ria no pa&iacute;s. Caso contr&aacute;rio, as c&acirc;maras municipais ficam com o beb&eacute; entre m&atilde;os... em situa&ccedil;&atilde;o delicada". Conselhos da Comunidade s&atilde;o uma esp&eacute;cie de mensageiro do povo O ACES do Sotavento Algarvio cobre uma &aacute;rea geogr&aacute;fica onde se incluem os concelhos de Tavira, Vila Real de Santo Ant&oacute;nio, Alcoutim e Castro Marim. A primeira reuni&atilde;o do seu CC (dedicada essencialmente &agrave; tomada de posse) ocorreu no primeiro semestre de 2010 e, no decurso do m&ecirc;s de Setembro, dever&aacute; ser realizado novo encontro, este com uma agenda de trabalho mais extensa e detalhada. Deste segundo contacto entre as diferentes institui&ccedil;&otilde;es que comp&otilde;em o CC algarvio dever&aacute; sair, tudo o indica, um primeiro levantamento exaustivo das necessidades de sa&uacute;de apuradas pelos seus membros, tarefa assumida por todos os seus membros no primeiro encontro formal. O presidente do CC do ACES do Sotavento &eacute; Francisco Amaral, autarca de Alcoutim e conhecido m&eacute;dico de fam&iacute;lia da regi&atilde;o (d&aacute; consultas em Alcoutim e colabora nas Urg&ecirc;ncias do Hospital de Faro). Segundo este respons&aacute;vel, "todos os membros do CC apresentaram-se com um sentimento de enorme expectativa", conscientes de que se devem transformar em corrente de distribui&ccedil;&atilde;o das preocupa&ccedil;&otilde;es populares, daquilo que os utentes sentem. "Muitas vezes, quem est&aacute; colocado em cargos de chefia perde a no&ccedil;&atilde;o da realidade e das dificuldades que afectam os doentes. O CC tem a responsabilidade de transportar para o conselho directivo do ACES todos os detalhes de uma realidade que, por vezes, passa de facto ao lado de quem decide", defende Francisco Amaral. De acordo com o autarca de Alcoutim e presidente do Conselho da Comunidade do ACES do Sotavento, Francisco Amaral, aquele &oacute;rg&atilde;o jamais se constituir&aacute; como um conjunto de yes men, ao servi&ccedil;o de quem delibera Na regi&atilde;o do Sotavento, o fecho dos servi&ccedil;os de atendimento permanente e consequente reestrutura&ccedil;&atilde;o do atendimento a casos agudos ainda n&atilde;o convenceu muitos dos edis locais, bem como parte substancial da comunidade. Assim, este ser&aacute; um dos pratos fortes da tabela de reivindica&ccedil;&otilde;es do CC, revelou o autarca ao nosso jornal: "h&aacute; que fazer uma avalia&ccedil;&atilde;o de toda esta reforma, algo que ainda permanece por fazer na nossa regi&atilde;o e no pa&iacute;s. Em termos pessoais, tenho duas certezas; est&aacute;-se a gastar muito mais dinheiro e o servi&ccedil;o prestado &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es &eacute; hoje muito pior, quando comparado com os tempos em que existiam SAP activos. Temos, portanto, de deslocar esta informa&ccedil;&atilde;o para o interior dos ACES, para que os seus &oacute;rg&atilde;os directivos se apercebam de que isto est&aacute; a acontecer". Servilismo... N&atilde;o, obrigado! O autarca de Alcoutim promete uma postura interventiva e independente por parte do CC a que preside: "nunca seremos yes men, n&atilde;o estamos aqui para dizer bem de tudo o que os &oacute;rg&atilde;os directivos decidem! Vamos ser um conselho din&acirc;mico, a colaborar com a direc&ccedil;&atilde;o executiva. O objectivo &eacute; opinar, dizer que est&aacute; mal quando se verifica que est&aacute; mal, dizer que est&aacute; bem apenas quando os dados para tal apontarem". Para Francisco Amaral, a imposi&ccedil;&atilde;o legal de duas reuni&otilde;es por ano para cada CC &eacute; insuficiente, j&aacute; que estes dois momentos ser&atilde;o gastos em aprova&ccedil;&otilde;es de planos e na defini&ccedil;&atilde;o de linhas gerais. Ainda assim, o conselho vai empenhar-se em rentabilizar todos os encontros. Neste momento, o CC algarvio tem entre m&atilde;os "a tarefa de fazer uma triagem de todos os problemas que atingem os servi&ccedil;os de sa&uacute;de e que podem ajudar as chefias do ACES a melhorar a oferta. Para Francisco Amaral, o poder central deveria come&ccedil;ar a transferir para as autarquias mais compet&ecirc;ncias deliberativas na &aacute;rea social. Contudo, n&atilde;o vai ao ponto de encarar os novos ACES e respectivos CC como a porta entreaberta para uma regionaliza&ccedil;&atilde;o dos CSP: "sou apologista da transfer&ecirc;ncia e descentraliza&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias para os munic&iacute;pios na &aacute;rea da ac&ccedil;&atilde;o social. Agora, no dom&iacute;nio da sa&uacute;de tudo poder&aacute; ser mais complicado. Isto n&atilde;o quer dizer que as autarquias n&atilde;o se venham a transformar em parceiros cada vez mais importantes dos ACES e das ARS, como &eacute; &oacute;bvio". Por &uacute;ltimo, o autarca recorda que toda a organiza&ccedil;&atilde;o dos CC permanece "um pouco no ar", sem defini&ccedil;&atilde;o de pormenores como as instala&ccedil;&otilde;es a utilizar pelos seus membros. Espera, como tal, que nos pr&oacute;ximos meses a actividade daqueles &oacute;rg&atilde;os possa "entrar em velocidade de cruzeiro". Alguns CC j&aacute; batem &agrave;s portas No ACES da Cova da Beira (Centros de Sa&uacute;de da Covilh&atilde;, Fund&atilde;o e Belmonte) as actividades do CC avan&ccedil;am a bom ritmo. J&aacute; foi poss&iacute;vel, inclusive, a redac&ccedil;&atilde;o e envio de mo&ccedil;&otilde;es &agrave; direc&ccedil;&atilde;o executiva do ACES, &agrave; ARS do Centro, &agrave; ministra da Sa&uacute;de, &agrave;s c&acirc;maras e assembleias municipais, documentos nos quais se exp&otilde;em os principais obst&aacute;culos colocados a uma presta&ccedil;&atilde;o de cuidados optimizada. Em paralelo, o CC da Cova da Beira fez chegar ecos das suas avalia&ccedil;&otilde;es &agrave; imprensa regional e nacional. Esta efici&ecirc;ncia de processos (quando comparada com a registada noutras regi&otilde;es do pa&iacute;s) resulta em grande medida do facto de o CC na Cova da Beira ter surgido mais cedo do que a generalidade dos seus cong&eacute;neres, logo em Novembro de 2009. Nele, t&ecirc;m assento o presidente Carlos Abreu (m&eacute;dico na Extens&atilde;o de Sa&uacute;de de Tortosendo, presidente da junta de freguesia local e presidente da Assembleia Municipal da Covilh&atilde;), um representante de cada uma das assembleias municipais (Belmonte, Covilh&atilde; e Fund&atilde;o), representantes do Centro Hospitalar da Cova da Beira, dos agrupamentos de escolas, dos sindicatos, da Seguran&ccedil;a Social, da Comiss&atilde;o de Protec&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as e Jovens, de v&aacute;rias institui&ccedil;&otilde;es particulares de solidariedade social e de movimentos representativos dos utentes. "O mais relevante do nosso trabalho, at&eacute; este momento, foi a aprova&ccedil;&atilde;o de mo&ccedil;&otilde;es sobre a realidade na nossa comunidade, que est&aacute; a ficar deficit&aacute;ria de recursos, um pouco &agrave; imagem do resto do pa&iacute;s. Com as novas medidas tomadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, v&aacute;rios dos nossos m&eacute;dicos (30% dos efectivos) pediram a aposenta&ccedil;&atilde;o e corremos o risco de ficar altamente carenciados", denunciou o dirigente. Carlos Abreu est&aacute; determinado a fazer do CC a que preside um grupo altamente participativo, pelo que nem entrev&ecirc; a hip&oacute;tese de este se tornar uma muleta para quem define estrat&eacute;gias: "vamos contribuir para a resolu&ccedil;&atilde;o dos problemas, ser activos e reivindicativos. Quando falo em reivindica&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o quero dizer que vamos estar sempre numa postura de contradi&ccedil;&atilde;o, a manifestar-nos na rua contra ideias apresentadas. Ou seja, seremos reivindicativos no sentido de pedir que as necessidades da nossa comunidade sejam satisfeitas. O esp&iacute;rito &eacute; esse; fazer algo positivo". A comunidade, no senso mais lato No ACES de Guimar&atilde;es/Vizela, o CC est&aacute; ainda envolto em aura de novidade. "S&oacute; efectuamos duas reuni&otilde;es - a terceira est&aacute; marcada para o m&ecirc;s de Outubro - n&atilde;o h&aacute; uma grande tradi&ccedil;&atilde;o. Ou seja, ainda n&atilde;o temos hist&oacute;rico do funcionamento do CC, porquanto &eacute; necess&aacute;rio incutirmos o esp&iacute;rito do trabalho a desenvolver", explicou ao nosso jornal Dinis Costa, respons&aacute;vel m&aacute;ximo do CC e presidente da autarquia de Vizela. Para o presidente da C&acirc;mara Municipal de Vizela e presidente do Conselho da Comunidade do ACES de Guimar&atilde;es/Vizela, Dinis Costa, &eacute; importante envolver a comunica&ccedil;&atilde;o social e as associa&ccedil;&otilde;es culturais e recreativas, no dia-a-dia dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de Apesar de sustentar um ACES liderado e projectado a partir da regi&atilde;o (centrado no conhecimento e nas ideias de mulheres e homens da terra), o autarca vizelense mant&eacute;m reservas sobre a municipaliza&ccedil;&atilde;o das unidades de sa&uacute;de, pelo menos por agora: "nesta fase, em que os CSP ainda est&atilde;o em fase de evolu&ccedil;&atilde;o e solidifica&ccedil;&atilde;o de reforma, entendo que &eacute; fundamental que esta actividade continue dependente do poder central. Somos da opini&atilde;o de que a descentraliza&ccedil;&atilde;o dever&aacute; decorrer com a cria&ccedil;&atilde;o das regi&otilde;es administrativas, caso avancem". Acima do municipal... o interesse supra-municipal No ACES M&eacute;dio Tejo II - Z&ecirc;zere, o CC contabiliza tr&ecirc;s reuni&otilde;es desde a sua funda&ccedil;&atilde;o. Maria do C&eacute;u Albuquerque, presidente deste CC e l&iacute;der do munic&iacute;pio de Abrantes, garantiu ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia que aquele &oacute;rg&atilde;o "encetou uma estrat&eacute;gia para fazer face &agrave;s dificuldades que alguns conselhos apresentam, nomeadamente com a aus&ecirc;ncia de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia e com a aposenta&ccedil;&atilde;o de profissionais, algo que causa grande transtorno". A respons&aacute;vel sublinha tamb&eacute;m que a presen&ccedil;a - ou aus&ecirc;ncia - de USF implantadas no terreno faz toda a diferen&ccedil;a, quando se analisa a qualidade e amplitude da oferta de sa&uacute;de nos munic&iacute;pios de Abrantes, Tomar, Const&acirc;ncia, Sardoal, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Z&ecirc;zere: "em concelhos como o de Abrantes, por exemplo, onde n&atilde;o existe qualquer USF at&eacute; ao momento e subsiste a dificuldade acrescida da falta de m&eacute;dicos". Maria do C&eacute;u Albuquerque, presidente da autarquia de Abrantes e do Conselho da Comunidade do ACES Z&ecirc;zere, est&aacute; apostada em fazer avan&ccedil;ar uma carta supra-municipal de sa&uacute;de, para melhor gerir os recursos dispon&iacute;veis na regi&atilde;o Entretanto, os membros do CC concordaram com a ideia de estabelecer com a administra&ccedil;&atilde;o central um protocolo, atrav&eacute;s do qual pudesse surgir uma carta supra-municipal de sa&uacute;de. "Esta carta &eacute; fundamental, para que possa nascer uma boa articula&ccedil;&atilde;o entre os v&aacute;rios conselhos que integram este ACES e as unidades de sa&uacute;de que servem toda a popula&ccedil;&atilde;o", avan&ccedil;a Maria do C&eacute;u Albuquerque. As seis autarquias do M&eacute;dio Tejo representadas no CC j&aacute; se prontificaram a encontrar solu&ccedil;&otilde;es que facilitem tamb&eacute;m a vinda de mais m&eacute;dicos para a regi&atilde;o: "disponibiliz&aacute;mo-nos para acolher m&eacute;dicos que venham de outros pontos do mundo e que possam dar resposta &agrave;s dificuldades que temos, por via de contratos com a dura&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s anos. Isto, enquanto jovens m&eacute;dicos portugueses em forma&ccedil;&atilde;o n&atilde;o finalizam o seu internato, de modo a ocuparem tais lugares".

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