Jornal Médico - “Temos que basear todas as nossas opções no SNS”

Arlindo Carvalho, que substituiu Leonor Beleza &agrave; frente da pasta da Sa&uacute;de em Janeiro de 1990, recorda... Arlindo Carvalho, que substituiu Leonor Beleza &agrave; frente da pasta da Sa&uacute;de em Janeiro de 1990, recorda que a sua primeira miss&atilde;o, enquanto Ministro, foi a de "apaziguar os &acirc;nimos" e acabar com a intensa conflitualidade que se fazia sentir no meio m&eacute;dico devido &agrave; "atitude marcante" da sua antecessora no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Do seu mandato, propriamente dito, o ex-governante destaca a Lei de Bases da Sa&uacute;de e o Estatuto do Servi&ccedil;o Nacional, "que ainda hoje se mant&ecirc;m, com ligeir&iacute;ssimas altera&ccedil;&otilde;es"... E a redac&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o sobre doa&ccedil;&atilde;o universal de &oacute;rg&atilde;os, que pressup&otilde;e que todos os portugueses s&atilde;o dadores potenciais e que "tornou o nosso pa&iacute;s num dos mais desenvolvidos nesta &aacute;rea". A taxa de mortalidade infantil, "um dos indicadores fundamentais da Sa&uacute;de e do desenvolvimento humano", baixou para um d&iacute;gito, na sequ&ecirc;ncia da implementa&ccedil;&atilde;o do Programa de Sa&uacute;de Materno-Infantil. "Penso que foi um per&iacute;odo bastante rico do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de", diz o ex-ministro, recordando o conjunto de remodela&ccedil;&otilde;es e moderniza&ccedil;&atilde;o do equipamento da Sa&uacute;de, a constru&ccedil;&atilde;o de novos hospitais e centros de sa&uacute;de. "O pr&oacute;prio or&ccedil;amento aumentou consideravelmente, nesse per&iacute;odo, em rela&ccedil;&atilde;o ao PIB". Seguros de sa&uacute;de "j&aacute; provaram que n&atilde;o s&atilde;o o modelo adequado" Hoje, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; algo diferente. Arlindo Carvalho concorda que vivemos um "per&iacute;odo complicado" para o SNS. Este "encontra-se no centro de discuss&atilde;o pol&iacute;tica e os portugueses est&atilde;o conscientes de que (o SNS) n&atilde;o est&aacute; a cumprir a sua miss&atilde;o". Deixando claro que "o SNS &eacute; uma das conquistas hist&oacute;ricas do 25 de Abril e um patrim&oacute;nio que os portugueses t&ecirc;m que salvaguardar", o ex-governante sublinha que os seguros de sa&uacute;de s&atilde;o, frequentemente, "uma mera ilus&atilde;o". Da&iacute; a necessidade de "basear todas as nossas op&ccedil;&otilde;es no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de". De qualquer maneira, salienta, "&eacute; evidente que o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de precisa de algumas adapta&ccedil;&otilde;es, &agrave; semelhan&ccedil;a do que tem vindo a acontecer noutros pa&iacute;ses. Caso contr&aacute;rio, arriscamo-nos a ter um SNS no papel e n&atilde;o no terreno, como os portugueses desejam". Na perspectiva de Arlindo Carvalho, a falta de recursos humanos e de meios financeiros s&atilde;o as principais condicionantes do SNS. Como ningu&eacute;m tem a solu&ccedil;&atilde;o na m&atilde;o, o ex-ministro defende a necessidade de "adoptar algumas variantes experimentais", embora "mantendo a estrutura central" do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de. "Ningu&eacute;m p&otilde;e em causa o SNS. Fiz parte de um governo do PSD e sou militante do partido. Nunca ouvi nenhum dirigente dizer que quer acabar com o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de ou, sequer, que n&atilde;o se rev&ecirc; nele", assegura. "Mas temos que lhe introduzir algumas variantes que permitam uma maior racionalidade dos recursos, quer humanos, quer financeiros". Separa&ccedil;&atilde;o entre pagador e prestador Essencialmente, Arlindo Carvalho defende a separa&ccedil;&atilde;o entre pagador e prestador. Como exemplo, recorda a experi&ecirc;ncia de La Ribera, em Val&ecirc;ncia, que tem vindo a implementar modelos integrados de base populacional desde 1997. "Parece-me uma experi&ecirc;ncia bem sucedida, em que o Estado regula e financia e o prestador &eacute; uma entidade diferenciada, que trabalha de acordo com um caderno de encargos convencionado com o Estado". Neste modelo, "o n&iacute;vel de reclama&ccedil;&otilde;es &eacute; baix&iacute;ssimo". Por outro lado, "as pessoas que n&atilde;o estiverem satisfeitas podem procurar outros sistemas, mas a verdade &eacute; que o n&uacute;mero de casos em que isso acontece &eacute; m&iacute;nimo". "Tal como sucede em Espanha ou, por exemplo, no Reino Unido, defendo o desenvolvimento de experi&ecirc;ncias locais e regionais. Se, porventura, forem bem sucedidas, nessa altura dever&atilde;o ser alargadas a todo o pa&iacute;s". Foi isso mesmo que sucedeu com as unidades de sa&uacute;de familiar, "experi&ecirc;ncias bem sucedidas que se foram desenvolvendo, progressivamente, a n&iacute;vel nacional", recorda. Os cuidados continuados integrados, que Arlindo Carvalho considera como "o terceiro pilar da Sa&uacute;de" mostram que o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de n&atilde;o &eacute; est&aacute;tico. Nesta &aacute;rea, "os financiamentos s&atilde;o diversificados: desde o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de ao Minist&eacute;rio do Emprego e da Seguran&ccedil;a Social, ao pr&oacute;prio utente - ou a sua fam&iacute;lia - se tiver capacidade financeira para o fazer". Nesta ordem de ideias, o ex-governante defende que "h&aacute; que deixar as portas abertas, na Lei Fundamental, para que as experi&ecirc;ncias ou as variantes que sejam desenvolvidas, com &ecirc;xito, possam ser aplicadas".

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