Jornal Médico - Financiamento é o principal problema político da Saúde

O SNS &eacute; "uma das grandes realiza&ccedil;&otilde;es da democracia portuguesa", afirma o ex-ministro da Sa&uacute;de, Paulo Mendo... O Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de &eacute; "uma das grandes realiza&ccedil;&otilde;es da democracia portuguesa", afirma o ex-ministro da Sa&uacute;de, Paulo Mendo. A institui&ccedil;&atilde;o, "al&eacute;m de orgulhar o pa&iacute;s, tem sido de uma efic&aacute;cia indiscut&iacute;vel". Partindo de uma situa&ccedil;&atilde;o de grande atraso, "actualmente temos um panorama sanit&aacute;rio e funcional, quer de servi&ccedil;os, quer de equipamentos, que n&atilde;o nos deixa ficar mal face aos pa&iacute;ses mais avan&ccedil;ados do mundo". Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, "o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de evoluiu de forma espectacular. E uma das &aacute;reas que mais impulsionou a sua efic&aacute;cia foi o desenvolvimento da &aacute;rea extra-hospitalar". Foi em 1982, com a primeira legisla&ccedil;&atilde;o sobre carreiras m&eacute;dicas, que surgiu a carreira de cl&iacute;nica geral. A partir da&iacute;, a Medicina Familiar "entrou no rol das especialidades m&eacute;dicas, com a mesma dignidade e talvez ainda mais utilidade do que as restantes", afirma Paulo Mendo &Agrave; organiza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de "juntou-se a grande vit&oacute;ria de termos sido um dos primeiros pa&iacute;ses a criar e defender uma especialidade n&atilde;o hospitalar, mas que obrigava a uma forma&ccedil;&atilde;o igual &agrave;s outras". Actualmente, com a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, "estamos a entrar numa nova etapa". De acordo com Paulo Mendo, esta constitui, simultaneamente, "um problema e um desafio". Todavia, "tenho grandes esperan&ccedil;as que a sufici&ecirc;ncia que j&aacute; sentimos nos nossos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, se transforme em excel&ecirc;ncia". SNS no centro da luta pol&iacute;tico-partid&aacute;ria No actual momento de crise, o SNS &eacute; um tema constante da luta pol&iacute;tico-partid&aacute;ria. Segundo Paulo Mendo isso acontece porque "todos sentimos um medo real - incluindo os pol&iacute;ticos do sector - quanto ao financiamento da Sa&uacute;de". Garantir o financiamento do SNS "dever&aacute; ser a grande preocupa&ccedil;&atilde;o dos pol&iacute;ticos". No entanto, para o ex-governante, cortes cegos no or&ccedil;amento n&atilde;o s&atilde;o a resposta. Pelo contr&aacute;rio, "trata-se de uma vis&atilde;o absolutamente errada". Acima do primado administrativo, "est&atilde;o os objectivos de Sa&uacute;de, &uacute;nica justifica&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica: a boa e rigorosa administra&ccedil;&atilde;o n&atilde;o constitui nenhum objectivo mas apenas a essencial t&eacute;cnica para que esses objectivos sejam atingidos". "Infelizmente, nestes &uacute;ltimos dez anos, os objectivos administrativos est&atilde;o a sobrepor-se indevidamente &agrave; condu&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do sector", quando aquilo que se necessita &eacute; que "a pol&iacute;tica defina como vamos garantir o financiamento suficiente e necess&aacute;rio para a continua&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento do sistema e n&atilde;o fazer a sa&uacute;de em fun&ccedil;&atilde;o dos or&ccedil;amentos de circunstancia". Financiamento &eacute; problema pol&iacute;tico e n&atilde;o administrativo De acordo com Paulo Mendo, os Governos, atrav&eacute;s dos Or&ccedil;amentos de Estado, sempre "subfinanciaram a Sa&uacute;de". Em &eacute;pocas de crescimento do Produto Interno Bruto, " sempre ia sobrando algum or&ccedil;amento para ir pagando os d&eacute;fices gerados". Mas, "desde h&aacute; meia d&uacute;zia de anos, passamos a ter como objectivos pol&iacute;ticos a conten&ccedil;&atilde;o administrativa da despesa, feita sagrado objectivo da pol&iacute;tica de sa&uacute;de". "Fecham-se servi&ccedil;os, encerram-se centros de sa&uacute;de, tenta-se poupar 50 milh&otilde;es em medicamentos, retiram-se subs&iacute;dios, luta-se -sem saber como - contra o m&iacute;tico desperd&iacute;cio como se a&iacute; residisse a mina de ouro salvadora , mas n&atilde;o se diz nem se estuda a forma de garantir o financiamento sustentado da Sa&uacute;de ( cujos custos ir&atilde;o sistematicamente aumentar no pr&oacute;ximo futuro), resolvendo a insustent&aacute;vel pen&uacute;ria do presente!". Sa&uacute;de dever&aacute; ter um or&ccedil;amento consignado Na perspectiva de Paulo Mendo, a Sa&uacute;de "dever&aacute; passar a ter um or&ccedil;amento consignado, como acontece com a Seguran&ccedil;a Social, ou seja, independente do Or&ccedil;amento Geral do Estado". Deste, "deve ser retirada a enorme fatia que &eacute; destinada &agrave; Sa&uacute;de (cerca de 10 mil milh&otilde;es de euros este ano), que constituir&aacute; o seu bolo financeiro aut&oacute;nomo, passando cada contribuinte a pagar um imposto geral muito menor, porque liberto da contribui&ccedil;&atilde;o que actualmente &eacute; destinada &agrave; Sa&uacute;de e passando a pagar um imposto consignado &agrave; Sa&uacute;de de acordo, agora sim, com a sua capacidade econ&oacute;mica". Para o ex-governante, a Seguran&ccedil;a Social, a Educa&ccedil;&atilde;o e a Sa&uacute;de s&atilde;o "tr&ecirc;s objectivos inviol&aacute;veis, sagrados, da pol&iacute;tica de uma democracia moderna". Portanto, "&eacute; errado pensar que a Sa&uacute;de est&aacute; do lado da despesa e que a solu&ccedil;&atilde;o &eacute; pouparmos quanto pudermos porque estamos com falta de dinheiro". Pelo contr&aacute;rio, Paulo Mendo defende "um or&ccedil;amento espec&iacute;fico, consignado, &agrave; semelhan&ccedil;a de um seguro p&uacute;blico de Sa&uacute;de, em que for&ccedil;osamente a metade mais rica da sociedade pague mais que a metade mais pobre, para que todos ent&atilde;o possamos ter os mesmos direitos no acesso e presta&ccedil;&atilde;o de cuidados e em que cada cidad&atilde;o saiba quanto desconta para a Sa&uacute;de. S&oacute; sabendo isso se poder&atilde;o incrementar seguros complementares, viabilizar pol&iacute;ticas de opting-out e definir o papel do Estado no financiamento, de forma a garantir a sustentabilidade financeira do sistema". E isto &eacute; urgente porque "dada a situa&ccedil;&atilde;o de crise grave nos nossos or&ccedil;amentos e nas contas p&uacute;blicas, uma das maneiras de pensar o financiamento da sa&uacute;de, n&atilde;o s&oacute; suficiente como sustentado, ser&aacute; a adop&ccedil;&atilde;o de um or&ccedil;amento pr&oacute;prio, estruturado segundo o saber dos nossos economistas ".

Terceiro espaço

Mais lidas