Jornal Médico - “É essencial separar a prestação do financiamento”

Ao inv&eacute;s de Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), Lu&iacute;s Barbosa, ex-inquilino da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo... Ao inv&eacute;s de Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), Lu&iacute;s Barbosa, ex-inquilino da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo, prefere falar de Sistema Nacional de Sa&uacute;de, por considerar que "o sistema de sa&uacute;de, em Portugal, &eacute; constitu&iacute;do por um conjunto de subsistemas que cobrem a totalidade da popula&ccedil;&atilde;o". Para o actual presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), "ao longo dos &uacute;ltimos 30 anos fizeram-se muitos progressos... Os indicadores mostram que as popula&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m hoje uma cobertura que n&atilde;o tinham h&aacute; tr&ecirc;s d&eacute;cadas". No entanto", adiantou, em declara&ccedil;&otilde;es ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, "certamente que tamb&eacute;m se cometeram erros e se criaram perversidades, algo que &eacute; natural num processo de desenvolvimento desta natureza e n&atilde;o pode ser visto como fracasso". No entender do ex-ministro da Sa&uacute;de do &uacute;ltimo Governo da Alian&ccedil;a Democr&aacute;tica, o SNS seria um fracasso se, "no momento actual, n&atilde;o olh&aacute;ssemos para os &uacute;ltimos 30 anos com esp&iacute;rito cr&iacute;tico, no sentido de nos prepararmos para os desafios que o presente e o futuro certamente comportam". Sustentabilidade financeira: racionaliza&ccedil;&atilde;o versus racionamento Questionado pelo nosso jornal sobre as amea&ccedil;as que o SNS enfrenta, nos tempos que correm, Lu&iacute;s Barbosa salientou apenas uma: "o n&atilde;o querer aceitar que a sustentabilidade financeira implicar&aacute;, certamente, um esfor&ccedil;o de racionaliza&ccedil;&atilde;o, cujo &uacute;nico objectivo ser&aacute; garantir que todos os portugueses dispor&atilde;o, atempadamente, dos cuidados de sa&uacute;de de que carecerem". A este prop&oacute;sito, o fundador do Movimento Humanismo e Democracia deixa um aviso: "se n&atilde;o aceitarmos o desafio da racionaliza&ccedil;&atilde;o cairemos facilmente nas injusti&ccedil;as do racionamento". De acordo com o ex-deputado, "a racionaliza&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser feita pela caneta dos m&eacute;dicos ou pela da tutela. J&aacute; o racionamento, &eacute; feito pela caneta do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e, como tal, &eacute; puramente aritm&eacute;tico". "Miopia gestion&aacute;ria" complica preserva&ccedil;&atilde;o de valores Olhando para o futuro pr&oacute;ximo, balizado por uma nova d&eacute;cada que em breve se iniciar&aacute;, Lu&iacute;s Barbosa deixa alguns conselhos para o sucesso e vitalidade do SNS. "Parece-me essencial separar a fun&ccedil;&atilde;o financeira da fun&ccedil;&atilde;o prestadora de cuidados", sustenta o ex-governante, sublinhando que "a fun&ccedil;&atilde;o financeira deve ser assegurada pelo Estado e pelos v&aacute;rios subsistemas existentes, come&ccedil;ando pela ADSE". Segundo o presidente da CVP, "os benefici&aacute;rios dos subsistemas n&atilde;o parecem dispostos a abdicar dos seus benef&iacute;cios e tamb&eacute;m n&atilde;o se v&ecirc; raz&atilde;o para os contrariar...". Por seu turno, "a fun&ccedil;&atilde;o prestadora de cuidados deve ser racionalizada com efic&aacute;cia. As unidades de sa&uacute;de familiar e os hospitais-empresa parecem ser c&eacute;lulas fundamentais &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, que urge aperfei&ccedil;oar e levar &agrave;s suas esperadas consequ&ecirc;ncias, presentes desde o seu lan&ccedil;amento", adiantou, ao nosso jornal, Lu&iacute;s Barbosa. Na &oacute;ptica do ex-ministro da Sa&uacute;de, "ser&aacute; igualmente necess&aacute;rio racionalizar os sistemas de contratualiza&ccedil;&atilde;o entre entidades financiadoras e prestadores, sejam estas p&uacute;blicas, da &aacute;rea social, ou privados". O futuro do SNS depende, ainda, e de acordo com Lu&iacute;s Barbosa, da "preserva&ccedil;&atilde;o do factor qualidade", mesmo numa altura de crise, em que a "utiliza&ccedil;&atilde;o racional dos recursos existentes &eacute; fundamental para um pa&iacute;s com recursos escassos". Assim sendo, conclui o presidente da CVP, "temos que olhar o futuro com a firmeza de quem quer preservar os valores e conquistas fundamentais, sabendo que esta preserva&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; compat&iacute;vel com uma miopia gestion&aacute;ria".

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