Jornal Médico - “Crise não pode servir de pretexto para desvirtuar o SNS”

"As minhas convic&ccedil;&otilde;es levam-me a considerar que a sociedade, como um todo, tem obriga&ccedil;&otilde;es de solidariedade", afirma Maldonado Gonelha... "As minhas convic&ccedil;&otilde;es levam-me a considerar que a sociedade, como um todo, tem obriga&ccedil;&otilde;es de solidariedade", afirma Maldonado Gonelha, antigo Ministro da Sa&uacute;de do governo do Bloco Central. "Uma delas &eacute; garantir o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, que cumpre uma obriga&ccedil;&atilde;o not&aacute;vel, em termos da melhoria da qualidade de vida e da resposta &agrave;s situa&ccedil;&otilde;es de doen&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o". Claro que garantir este direito "implica custos". Estes ter&atilde;o que ser suportados pela sociedade no seu conjunto, e hierarquizados de acordo com o seu n&iacute;vel de prioridade. "Estamos a passar um momento dif&iacute;cil e, portanto, &eacute; natural que tamb&eacute;m o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de se ressinta". Mas uma coisa &eacute; tentar racionalizar a despesa e outra, muito diferente, "querer aproveitar a crise para adulterar e transformar o conceito do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de". Pseudo reformas "apenas servem para aumentar custos estruturais" Uma das maneiras de racionalizar a despesa passa, nomeadamente, pela racionaliza&ccedil;&atilde;o dos consumos, controlo apertado de pagamentos e fornecedores. &Eacute; tamb&eacute;m preciso "acabar com as pseudo-reformas de car&aacute;cter org&acirc;nico que, a meu ver, apenas aumentam, desnecessariamente, custos de estrutura", acrescenta Maldonado Gonelha, numa cr&iacute;tica impl&iacute;cita aos hospitais EPE. "Todos esses erros podem e devem ser corrigidos", acrescenta. A exist&ecirc;ncia de um Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de "&eacute; essencial em qualquer sociedade", acrescenta o ex-ministro, sublinhando a tentativa do Presidente Obama de construir um sistema de sa&uacute;de que permita abranger milh&otilde;es de pessoas. Uma grande percentagem da popula&ccedil;&atilde;o norte-americana, sem seguro de sa&uacute;de, n&atilde;o tem possibilidade de aceder a qualquer tipo de ajuda em caso de doen&ccedil;a. Conceito humanista e de solidariedade humana continua a prevalecer A tem&aacute;tica do financiamento do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de encontra-se, hoje, no centro da pol&eacute;mica pol&iacute;tico-partid&aacute;ria. Mas Maldonado Gonelha recorda que "na sociedade portuguesa, felizmente, sempre prevaleceu um certo conceito humanista e de solidariedade humana. Tenho esperan&ccedil;a de que algumas das ideias que t&ecirc;m vindo a ser lan&ccedil;adas para a discuss&atilde;o, acabem por n&atilde;o prevalecer. Isso s&oacute; poderia acontecer, de resto, se alguns fossem c&uacute;mplices delas. H&aacute; direitos que est&atilde;o estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o. Para serem alterados ou adulterados, seria necess&aacute;ria a coniv&ecirc;ncia de dois ter&ccedil;os das for&ccedil;as pol&iacute;ticas representadas na Assembleia da Rep&uacute;blica. Acredito que o Partido Socialista - que &eacute; o meu - nunca ir&aacute; colaborar nisso". Reforma dos CSP &eacute; mais uma tentativa de aperfei&ccedil;oar o sistema Para Maldonado Gonelha, a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, actualmente em curso, &eacute; fundamental para o futuro do SNS. Trata-se, na sua perspectiva, de "uma tentativa de aperfei&ccedil;oar o sistema e adapt&aacute;-lo &agrave; realidade actual". Recordando as altera&ccedil;&otilde;es registadas na sociedade portuguesa desde que, em 1983, assumiu a pasta da Sa&uacute;de, o ex-governante afirma que "a resposta do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de tem que se ajustar para responder &agrave;s necessidades da popula&ccedil;&atilde;o". Hoje, apenas as pessoas mais velhas recordam como era a vida antes do 25 de Abril de 1974. Para os mais novos, que sempre viveram com a garantia de poderem contar com cuidados de sa&uacute;de, em caso de necessidade, tal parecer&aacute; inconceb&iacute;vel. Na opini&atilde;o de Maldonado Gonelha, essa certeza representa, claramente, "uma vit&oacute;ria", se bem que a qualidade da presta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seja id&ecirc;ntica em todos os locais do pa&iacute;s. Todavia, na sua perspectiva, a resposta para essas assimetrias n&atilde;o passa por delinear grandes reformas que, "na maioria dos casos, apenas servem para aumentar a despesa", como sucede no caso dos hospitais EPE. "O mais adequado ser&aacute; intervir directamente, tentando corrigir as situa&ccedil;&otilde;es no terreno". Nesse aspecto, o ex-governante salienta que, nos &uacute;ltimos anos, tem surgido uma nova classe de gestores e de administradores da Sa&uacute;de, muito diferente da primeira gera&ccedil;&atilde;o formada pela Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica, quase exclusivamente constitu&iacute;da por funcion&aacute;rios da Administra&ccedil;&atilde;o. "Progressivamente, as portas da ENSP foram-se abrindo a outras profiss&otilde;es e carreiras, inclusivamente a de Medicina". Isso significou um novo impulso ao n&iacute;vel da gest&atilde;o do SNS, "cada vez mais profissional". Momento dif&iacute;cil requer estreita colabora&ccedil;&atilde;o entre Minist&eacute;rios Maldonado Gonelha, ministro da Sa&uacute;de do IX Governo Constitucional, recorda que, no in&iacute;cio da d&eacute;cada de 80, as dificuldades financeiras do pa&iacute;s eram de tal ordem que conduziram, inclusivamente, &agrave; interven&ccedil;&atilde;o do Fundo Monet&aacute;rio Internacional (FMI). A situa&ccedil;&atilde;o financeira n&atilde;o impediu, todavia, a transforma&ccedil;&atilde;o dos antigos servi&ccedil;os m&eacute;dico-sociais num sistema de sa&uacute;de nacional. Hoje, que Portugal atravessa mais um per&iacute;odo dif&iacute;cil, Maldonado Gonelha considera que a crise n&atilde;o pode ser utilizada "como um pretexto para se tentar desmantelar ou desvirtuar o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de". O SNS &eacute; "uma das principais conquistas da democracia e como tal dever&aacute; ser defendido".

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