Jornal Médico - Equipas pedem auditoria dos indicadores

Para as equipas cujos resultados ficaram aqu&eacute;m do esperado, quando os respectivos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o indicavam o contr&aacute;rio, o desapontamento &eacute; enorme Na ARSLVT, 13 das 49 unidades de sa&uacute;de familiar em actividade no ano de 2009 v&atilde;o receber incentivos institucionais. No universo das USF em Modelo B, 46,6% tamb&eacute;m obtiveram incentivos financeiros. Mas para aquelas equipas cujos resultados ficaram aqu&eacute;m do esperado, quando os respectivos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o indicavam o contr&aacute;rio, o desapontamento &eacute; enorme. Em 18 USF, o departamento de contratualiza&ccedil;&atilde;o procedeu &agrave; auditoria de indicadores, cujas varia&ccedil;&otilde;es "poderiam interferir com a atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos". Mesmo assim, algumas USF v&atilde;o solicitar nova auditoria, desta vez &agrave; totalidade dos indicadores Das 49 USF em actividade na ARS de Lisboa e Vale do Tejo em 2009, tr&ecirc;s (6,1%) v&atilde;o receber 100% dos incentivos institucionais (Tornada, Santa Maria Benedita e FF Mais). Neste universo, 10 (20,4%) obtiveram apenas 50% dos incentivos previstos. Das 30 unidades em Modelo B, quatro (13,3%) atingiram a totalidade dos incentivos financeiros (Tornada, D. Sancho I, Cuidar Sa&uacute;de Seixal e Gama) e 13 (43,3%) ir&atilde;o receber metade. Segundo as estimativas do departamento de contratualiza&ccedil;&atilde;o, o valor destes incentivos ascende a cerca de 263 mil euros para os enfermeiros e 68 mil para o grupo profissional dos administrativos. Valores divergem em fun&ccedil;&atilde;o das fontes de dados O relat&oacute;rio esclarece que, no que diz respeito aos incentivos institucionais, "foram contratualizados 15 indicadores comuns a todas as USF, mas s&oacute; existiram condi&ccedil;&otilde;es para a avalia&ccedil;&atilde;o de 14, &agrave; semelhan&ccedil;a do ano anterior". Esta situa&ccedil;&atilde;o "deve-se ao facto do indicador de qualidade percepcionada n&atilde;o ter sido &agrave; data disponibilizado pela MCSP/ACSS, pelo que se consensualizou consider&aacute;-lo como cumprido, atribuindo dois pontos a cada USF". Do mesmo modo, o departamento de contratualiza&ccedil;&atilde;o entendeu que s&oacute; existiam condi&ccedil;&otilde;es para avaliar 16 dos 17 indicadores nas USF de Modelo B. N&atilde;o sendo poss&iacute;vel avaliar o indicador 6.16 (percentagem de casos com gest&atilde;o de regime terap&ecirc;utico ineficaz), foi considerado igualmente "cumprido". Os dados que constitu&iacute;ram a base da avalia&ccedil;&atilde;o foram retirados do SIARS (Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o das ARS), ACSS, SINUS Vacina&ccedil;&atilde;o e dos relat&oacute;rios de actividade das USF. Neste &acirc;mbito, a equipa de contratualiza&ccedil;&atilde;o refere que "as v&aacute;rias fontes de dados consultadas apresentavam valores significativamente diferentes para o mesmo indicador e o mesmo per&iacute;odo em an&aacute;lise". Por esse motivo, em 18 USF "procedeu-se a um processo de auditoria aos indicadores em que se identificaram varia&ccedil;&otilde;es nos valores apresentados e que poderiam interferir com a atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos". Entre as limita&ccedil;&otilde;es &agrave;s auditorias, a equipa de contratualiza&ccedil;&atilde;o afirma que, "face ao volume de dados a auditar", teve que optar, na maioria dos casos, por estabelecer amostras para cada um dos indicadores. Outro constrangimento diz respeito &agrave; depend&ecirc;ncia da equipa "relativamente &agrave;s aplica&ccedil;&otilde;es inform&aacute;ticas das unidades auditadas" - Medicine One, VitaCare, SAM e SAPE - e "da exactid&atilde;o das listagens fornecidas por cada USF". Sistemas de informa&ccedil;&atilde;o continuam a ser o grande entrave Ant&oacute;nio Nazar&eacute;, coordenador da USF Santa Maria Benedita - que obteve 100% dos incentivos institucionais e 50% dos financeiros - diz que estes pr&eacute;mios de desempenho reflectem a motiva&ccedil;&atilde;o da equipa. "Estou satisfeito...mas pod&iacute;amos fazer melhor...", argumenta. "Sem um bom sistema de informa&ccedil;&atilde;o e dados fidedignos, as equipas n&atilde;o podem trabalhar com tranquilidade". "Saber o que se passa, em tempo &uacute;til, permitir-nos-ia introduzir as correc&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias, no momento certo". Na perpectiva deste respons&aacute;vel, essa &eacute;, precisamente, "a grande falha do SAM". Manuela Victor, coordenadora da USF VillaLonga confessa, por seu turno, que ficou "desiludida por n&atilde;o termos obtido 100% dos incentivos institucionais". At&eacute; porque o sistema de informa&ccedil;&atilde;o da USF, o Medicine One, indicava precisamente o contr&aacute;rio. Contudo, nalguns indicadores, a diferen&ccedil;a relativamente aos dados do SIARS era muito marcada e a auditoria realizada pela equipa de contratualiza&ccedil;&atilde;o acabou por ser desfavor&aacute;vel &agrave; equipa, que apenas ir&aacute; receber metade dos incentivos. USF Marginal vai solicitar a auditoria de todos os indicadores Na USF Marginal, embora a equipa de contratualiza&ccedil;&atilde;o da ARS tenha analisado algumas das discrep&acirc;ncias entre o Medicine One e o SIARS, a coordenadora sublinha que alguns dos indicadores relativos aos incentivos financeiros n&atilde;o foram sujeitos a este escrut&iacute;nio. Consequentemente, Ana Ferr&atilde;o solicitou j&aacute; uma nova auditoria aos indicadores em que se regista discrep&acirc;ncia de resultados e que n&atilde;o foram auditados, n&atilde;o tendo at&eacute; ao momento obtido resposta da administra&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de. A m&eacute;dica lamenta, por outro lado, que as justifica&ccedil;&otilde;es apresentadas pela equipa relativamente a determinadas situa&ccedil;&otilde;es ocorridas em 2009, n&atilde;o tenham sido consideradas pelo departamento de contratualiza&ccedil;&atilde;o. No caso da vacina&ccedil;&atilde;o contra o t&eacute;tano, por exemplo," a n&atilde;o disponibiliza&ccedil;&atilde;o da vacina pela ARSLVT, nos prazos acordados e nas quantidades necess&aacute;rias", impediu a USF de atingir o cumprimento deste indicador. De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o, "n&atilde;o &eacute; considerado n&atilde;o cumprimento quando a responsabilidade de n&atilde;o ter sido atingida a meta est&aacute; relacionada com o n&atilde;o fornecimento dos recursos necess&aacute;rios". Ana Ferr&atilde;o aponta ainda que "a pol&iacute;tica de toler&acirc;ncia zero adoptada, j&aacute; em 2008, para o indicador da vacina&ccedil;&atilde;o, representa uma irregularidade". De acordo com a Portaria 301/2008, este indicador &eacute; considerado cumprido quando se atinge entre 90 a 100% do valor contratualizado. A m&eacute;dica contesta, por isso, a inexist&ecirc;ncia daquela margem de toler&acirc;ncia de dez por cento, afirmando que "nem a ACSS, nem o departamento de contratualiza&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m autoridade para alterar, por decis&atilde;o de secretaria, uma portaria publicada em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica". USF Rodrigues Migu&eacute;is reclama a atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos financeiros A aus&ecirc;ncia de uma comunica&ccedil;&atilde;o fluida entre a equipa de contratualiza&ccedil;&atilde;o e as USF &eacute; um dos aspectos menos positivos do processo, aponta Ant&oacute;nio Alvim, da USF Rodrigues Migu&eacute;is. Al&eacute;m das equipas n&atilde;o terem recebido um relat&oacute;rio preliminar, que lhes permitisse avaliar eventuais discrep&acirc;ncias com o SIARS, "como aconteceu, por exemplo, na ARS Centro", o m&eacute;dico refere que muitas das justifica&ccedil;&otilde;es apresentadas pela USF Rodrigues Migu&eacute;is tamb&eacute;m n&atilde;o foram aceites. Os profissionais reclamam, nomeadamente, o pagamento de incentivos financeiros, uma vez que "as metas contratualizadas pressupunham 12 meses de trabalho em instala&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es adequadas para o trabalho de enfermagem" e, na realidade, tal n&atilde;o aconteceu. A equipa, que esperava mudar para instala&ccedil;&otilde;es provis&oacute;rias em 2009 - enquanto aguarda a constru&ccedil;&atilde;o de um edif&iacute;cio de raiz - continua sem ver concretizada a transfer&ecirc;ncia. Por &uacute;ltimo, o m&eacute;dico lamenta, tal como Ana Ferr&atilde;o, que o relat&oacute;rio da ARSLVT - &agrave; semelhan&ccedil;a, ali&aacute;s, de outras ARS - seja omisso no que se refere &agrave;s actividades espec&iacute;ficas.

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