Jornal Médico - Mais de 60% das USF recebem incentivos institucionais e financeiros

Quase dois ter&ccedil;os das unidades de sa&uacute;de familiar nortenhas com contratualiza&ccedil;&atilde;o formalizada em 2009 v&atilde;o ter direito a incentivos institucionais e/ou financeiros Quase dois ter&ccedil;os das unidades de sa&uacute;de familiar nortenhas com contratualiza&ccedil;&atilde;o formalizada em 2009 v&atilde;o ter direito a incentivos institucionais e/ou financeiros, segundo os dados apurados e colocados em relat&oacute;rio pela Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de do Norte O Departamento de Contratualiza&ccedil;&atilde;o (DC) de Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP) da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de do Norte (ARSN) publicou o relat&oacute;rio final de avalia&ccedil;&atilde;o da contratualiza&ccedil;&atilde;o efectuada com as unidades de sa&uacute;de familiar (USF) em 2009. O documento incide sobre a contratualiza&ccedil;&atilde;o levada a cabo com 90 equipas (57 delas em modelo B) e conduz a uma conclus&atilde;o essencial: a maioria das USF cumpre aquilo a que se prop&ocirc;s e ter&aacute; direito a incentivos. De facto, os n&uacute;meros indicam que 63,3% das unidades ter&aacute; acesso a incentivos institucionais (22,2% &agrave; totalidade de incentivos e 41,1% a metade dos mesmos), sendo que 36,7% n&atilde;o receber&aacute; qualquer complemento nesta &aacute;rea. Relativamente aos incentivos financeiros - atribu&iacute;veis apenas &agrave;s USF em modelo B - 63,2% das 57 USF neste n&iacute;vel de desenvolvimento obtiveram direito ao pagamento de suplementos. Assim, 35,1% das USF em modelo B avaliadas recebem 100% de incentivos e 28,1% ser&atilde;o contempladas com 50% dos incentivos. No total, a ARSN pretende entregar 163.800 euros em incentivos institucionais &agrave;s USF em modelo A e 475.600 euros &agrave;s USF em modelo B. S&atilde;o seis as USF (S. Jo&atilde;o, F&acirc;nzeres, Nascente, Oceanos, Physis e Ronfe) a recolher o valor m&aacute;ximo de 20 mil euros em incentivos institucionais, fruto do cumprimento de indicadores e da sua elevada popula&ccedil;&atilde;o inscrita. ARS do Norte aponta dedo acusador &agrave; ACSS Neste relat&oacute;rio publicado pelo DC, pode-se ler que "o ano de 2009 foi pautado pelo refor&ccedil;o e expans&atilde;o das USF e pela implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES". Os autores do relat&oacute;rio recordam ainda que o processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o se constituiu "como um instrumento estruturante da autonomia das USF e perspectiva-se como estrutura de suporte e acompanhamento aos ACES, apoiando a instala&ccedil;&atilde;o dos seus &oacute;rg&atilde;os de gest&atilde;o e promovendo a partilha e integra&ccedil;&atilde;o do conhecimento adquirido". Por outro lado, as estruturas da ARSN est&atilde;o bem conscientes de que um novo trabalho de articula&ccedil;&atilde;o se ir&aacute; desenrolar daqui em diante: "o ano de 2009 poder&aacute; considerar-se como o fim de um ciclo e o inicio de uma nova etapa, cujo sucesso depender&aacute; em grande medida do acompanhamento que formos capazes de dar, nomeadamente na fase de consolida&ccedil;&atilde;o da autonomia gestion&aacute;ria dos ACES". Assim, o DC assevera que "ultrapassada a fase de contratualiza&ccedil;&atilde;o directa com as USF, inicia-se o ciclo de internaliza&ccedil;&atilde;o do processo apoiando os ACES na necess&aacute;ria adapta&ccedil;&atilde;o organizacional das suas unidades de gest&atilde;o e acompanhando os seus gestores nesse exerc&iacute;cio com vista &agrave; adop&ccedil;&atilde;o de uma cultura de excel&ecirc;ncia, atrav&eacute;s da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e da presta&ccedil;&atilde;o de contas". Mais uma vez, respons&aacute;veis de uma ARS v&ecirc;m colocar a nu as fragilidades dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o (SI), pe&ccedil;a essencial para a avalia&ccedil;&atilde;o dos avan&ccedil;os obtidos em cada USF. "Os longos per&iacute;odos, durante o ano de 2009, de indisponibilidade do SI em garantir a leitura de indicadores criou muitas dificuldades no processo de acompanhamento e monitoriza&ccedil;&atilde;o da actividade das USF - para as pr&oacute;prias equipas e para o DC", refere-se nas linhas deste relat&oacute;rio. O DC vai mais longe, ao afirmar que o site da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), acess&iacute;vel atrav&eacute;s do endere&ccedil;o http://usf-indicadores.min-saude.pt, "manteve uma irregularidade e atraso de divulga&ccedil;&atilde;o de resultados, para al&eacute;m de incorporar erros sistem&aacute;ticos na composi&ccedil;&atilde;o das equipas", algo que de acordo com os autores do documento "inviabilizou o cumprimento do objectivo tra&ccedil;ado pelo DC de divulga&ccedil;&atilde;o atempada e peri&oacute;dica de informa&ccedil;&atilde;o sobre o estado do cumprimento das metas contratualizadas". Para a ARSN, as falhas ao n&iacute;vel dos SI, criaram "a necessidade e a prem&ecirc;ncia do desenvolvimento de alternativas, com um grande investimento no SIARS, que tem vindo a dar resposta com efic&aacute;cia (...)". H&aacute; quem alcance &ecirc;xito, mesmo sem fiabilidade total de dado A USF Physis (Vizela) foi uma das unidades que conseguiu obter incentivos institucionais e financeiros a 100%. Recebeu, pois, pontua&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima em todos os indicadores estudados, excepto no indicador da taxa de utiliza&ccedil;&atilde;o da consulta de Enfermagem em Planeamento Familiar. Contactado pelo nosso jornal, o coordenador Jos&eacute; Ant&oacute;nio Fernandes afirma que os resultados plasmados no relat&oacute;rio n&atilde;o fogem &agrave;quilo que a sua equipa esperava: "est&atilde;o dentro das nossas expectativas, j&aacute; que fomos monitorizando os valores ao longo do tempo. Apesar dos problemas associados aos SI, quando cheg&aacute;mos a Dezembro de 2009 os valores dos SIARS batiam mais ou menos certo com os nossos registos. Verificou-se alguma demora no acerto dos n&uacute;meros, mas &agrave; medida que nos aproxim&aacute;mos do final de 2009 os valores entraram em linha com as nossas projec&ccedil;&otilde;es". Curiosamente, em 2010 a equipa da Physis considera que poder&atilde;o ocorrer retrocessos. "Neste m&ecirc;s de Setembro, o SIARS n&atilde;o est&aacute; a dar cifras fi&aacute;veis sobre a nossa actividade, nomeadamente para indicadores relacionados com o seguimento de diab&eacute;ticos e hipertensos. Os valores apresentados pelo SIARS e as nossas refer&ecirc;ncias internas s&atilde;o totalmente d&iacute;spares Recentemente, consultei o sistema e este garantia que eu tinha apenas tr&ecirc;s diab&eacute;ticos bem seguidos ao longo do ano. O que &eacute; perfeitamente imposs&iacute;vel!", acrescenta Jos&eacute; Ant&oacute;nio Fernandes. O mesmo respons&aacute;vel sublinha a import&acirc;ncia de existir um sistema de informa&ccedil;&atilde;o que apoie, de forma conveniente e cont&iacute;nua, as equipas de sa&uacute;de: "se o primeiro trimestre n&atilde;o correr de fei&ccedil;&atilde;o para uma USF, esta pode sempre corrigir a sua actua&ccedil;&atilde;o, gra&ccedil;as a um bom SI. Agora, se chegamos a meio do ano sem informa&ccedil;&otilde;es vi&aacute;veis sobre as nossas n&atilde;o conformidades, torna-se muito complicado alterar seja o que for, nos seis meses que sobram". Premiados... sem pr&eacute;mio! Apesar de ter recebido pela terceira vez consecutiva incentivos institucionais (na actividade contratualizada de 2007 e de 2008 o mesmo j&aacute; sucedera), a USF Physis ainda n&atilde;o viu chegar qualquer investimento resultante do seu esfor&ccedil;o. O grupo solicitara melhorias nas instala&ccedil;&otilde;es, algo que ainda n&atilde;o se concretizou. Agora - com a conquista, em simult&acirc;neo, do direito a incentivos financeiros - avolumam-se os receios de que a administra&ccedil;&atilde;o n&atilde;o cumpra os seus compromissos. "Recebemos incentivos no papel, mas do ponto de vista pr&aacute;tico ainda nada foi entregue. Tanto quanto sei, os planos de aplica&ccedil;&atilde;o dos incentivos institucionais andam perdidos na ARSN e ningu&eacute;m assume responsabilidades. Tive, inclusive, o cuidado de enviar uma carta para o presidente do conselho directivo, a prop&oacute;sito desta mat&eacute;ria. At&eacute; ao momento, n&atilde;o obtivemos qualquer resposta", explica o coordenador da Physis. Jos&eacute; Ant&oacute;nio Fernandes garante que no caso dos incentivos financeiros o problema &eacute; ainda mais delicado: "foram medidos os resultados e estamos a falar de verbas em dinheiro, que revertem a favor de enfermeiros e secret&aacute;rios cl&iacute;nicos. Compreendo que existam dificuldades financeiras, mas as pessoas t&ecirc;m no m&iacute;nimo direito a uma resposta, com garantias sobre o momento em que estes valores poder&atilde;o ser pagos". Segundo o coordenador da unidade vizelense, se os incentivos financeiros n&atilde;o forem liquidados, a breve trecho, "as pessoas deixar&atilde;o de fazer o mesmo tipo de esfor&ccedil;o, o que &eacute; normal. Afinal de contas, para se atingirem estes resultados foi necess&aacute;rio desenvolver um enorme trabalho de fundo". Condicionantes das USF contam para muito pouco Na USF N&oacute;s e V&oacute;s Sa&uacute;de (Fafe), a avalia&ccedil;&atilde;o da actividade redundou na n&atilde;o atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos financeiros e institucionais. Para Nuno Rodrigues Santiago, coordenador da unidade, este desfecho tem motivos muito simples de explicar: "fomos cerceados de instrumentos de auto-avalia&ccedil;&atilde;o. O SIARS n&atilde;o se revelou eficaz e foi imposs&iacute;vel acompanhar o nosso estado de desenvolvimento, at&eacute; ao momento da &uacute;ltima avalia&ccedil;&atilde;o. Por outro lado, na nossa contratualiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi contemplado o peso adicional que nos caracteriza, ao n&iacute;vel dos grupos de risco. Isto porque absorvemos a popula&ccedil;&atilde;o mais idosa de todo o concelho de Fafe. Como &eacute; &oacute;bvio, este tipo de popula&ccedil;&atilde;o origina um maior consumo de medica&ccedil;&atilde;o, MCDT, transportes, fisioterapia e cuidados ao domic&iacute;lio". De facto, os &uacute;nicos dois indicadores que contam para os incentivos institucionais em que a N&oacute;s e V&oacute;s Sa&uacute;de caiu no vermelho foram os que dizem respeito ao custo global com medicamentos e MCDT, por utilizador. Assim, Nuno Santiago acusa o SIARS de "apenas ler n&uacute;meros, sem ligar &agrave; qualidade" e do DC da ARSN n&atilde;o ter prestado aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s justifica&ccedil;&otilde;es apresentadas pela USF, face &agrave; popula&ccedil;&atilde;o envelhecida por si acompanhada. "Em todo o processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o, h&aacute; muito pouco espa&ccedil;o para argumentar; h&aacute; que ouvir e aceitar!", critica Nuno Santiago. O coordenador da N&oacute;s e V&oacute;s Sa&uacute;de adianta que os resultados expressos neste relat&oacute;rio est&atilde;o a ser objecto de an&aacute;lise, com min&uacute;cia, dentro da organiza&ccedil;&atilde;o: "n&atilde;o estamos desanimados, apenas desiludidos com o facto de alguns dos nossos argumentos n&atilde;o terem sido reconhecidos e validados. Desde h&aacute; meses que reflectimos sobre as car&ecirc;ncias apontadas e planeamos medidas correctivas. Sem d&uacute;vida que estamos atentos &agrave; realidade".

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