Jornal Médico - Ministério das Finanças audita unidades

Nas &uacute;ltimas semanas, equipas de auditores do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (MFAP), com mandato directo de Teixeira dos Santos, t&ecirc;m visitado USF, de modelo A e B, de Norte a Sul do pa&iacute;s Nas &uacute;ltimas semanas, equipas de auditores do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (MFAP), com mandato directo de Teixeira dos Santos, t&ecirc;m visitado USF, de modelo A e B, de Norte a Sul do pa&iacute;s. As auditorias t&ecirc;m incidido, essencialmente, sobre como se processa a contratualiza&ccedil;&atilde;o, como se apuram e controlam os indicadores, prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos e MCDT ou como s&atilde;o calculados os vencimentos dos profissionais. Nem o MCDT, nem o gabinete de Ana Jorge d&atilde;o explica&ccedil;&otilde;es sobre as raz&otilde;es que motivaram as visitas Equipas de auditores do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (MFAP) t&ecirc;m visitado, o longo das &uacute;ltimas semanas, v&aacute;rias unidades de sa&uacute;de familiar (USF) organizadas em modelo A ou em modelo B. O prop&oacute;sito destas auditorias tem&aacute;ticas - como s&atilde;o designadas pelos t&eacute;cnicos que as efectuam - &eacute; o de analisar os ganhos de efici&ecirc;ncia econ&oacute;mico-financeira do modelo USF, com os t&eacute;cnicos a passarem algumas horas em di&aacute;logo com os respons&aacute;veis das equipas e a recolherem diversos indicadores de actividade, como a prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos e MCDT, dispositivos de controlo de gastos, despesas cl&iacute;nicas e n&atilde;o cl&iacute;nicas correntes, n&uacute;mero de consultas efectuadas, etc. Segundo apur&aacute;mos, os t&eacute;cnicos das Finan&ccedil;as passaram tamb&eacute;m por outros servi&ccedil;os dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) e trocaram impress&otilde;es com directores executivos, porventura na perspectiva de perceber quais as vantagens comparativas das USF, face a outras formas de organiza&ccedil;&atilde;o vigentes nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP). No &acirc;mbito destas auditorias, os avaliadores surgiram munidos de um question&aacute;rio padronizado, com perguntas centradas em v&aacute;rios aspectos do funcionamento das USF. Queriam conhecer melhor, em particular, como se processa a contratualiza&ccedil;&atilde;o, que m&eacute;todos de trabalho s&atilde;o adoptados, como se articulam as USF com os ACES e com as administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de, como se apuram e controlam os indicadores, que planos de forma&ccedil;&atilde;o envolvem os profissionais de sa&uacute;de, como se organizam em equipa, que mecanismos de comunica&ccedil;&atilde;o utilizam ou como s&atilde;o calculados os seus vencimentos. Ficaram, em cada USF, pelo menos, um bom par de horas afirmou ao nosso jornal fonte de uma das unidades auditadas. Nestas auditorias, foi tamb&eacute;m solicitada aos respons&aacute;veis das USF alguma informa&ccedil;&atilde;o sobre os resultados obtidos, do ponto de vista financeiro e de ganhos em sa&uacute;de. USF Dafundo... A USF Dafundo foi uma das unidades a acolher o MFAP, neste seu processo de descoberta organizacional. Nuno Sousa, coordenador da unidade, recorda a visita, realizada h&aacute; cerca de um m&ecirc;s e pouco tempo depois de terminada a avalia&ccedil;&atilde;o do processo de acredita&ccedil;&atilde;o: "telefonaram com alguns dias de anteced&ecirc;ncia e marcaram uma data para a visita, na qual participaram tr&ecirc;s elementos do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as. O que se pretendia era avaliar o modelo de funcionamento, a nossa organiza&ccedil;&atilde;o. Tudo na maior cordialidade!". De acordo com o m&eacute;dico de fam&iacute;lia, o enquadramento da auditoria foi desde logo exposto, mas os t&eacute;cnicos n&atilde;o foram muito para al&eacute;m disso: "segundo percebi, a iniciativa resultava de um mandato directo do ministro das Finan&ccedil;as, mas n&atilde;o me foi explicitado se o objectivo era o de medir a sustentabilidade do modelo, ou a aplicabilidade do mesmo em outras &aacute;reas". Nuno Sousa n&atilde;o tem d&uacute;vidas de que os representantes do MFAP sa&iacute;ram da sua USF "bem impressionados com o funcionamento da unidade", depois de terem analisado, em detalhe, a informa&ccedil;&atilde;o que lhes foi mostrada. "Apenas se debru&ccedil;aram sobre os dados que lhes facult&aacute;mos. N&atilde;o andaram, obviamente, a vasculhar conte&uacute;dos de processos cl&iacute;nicos, a verificar folhas de ponto ou cobran&ccedil;as de taxas moderadoras. No fim de contas, os procedimentos que realizaram foram muito similares aos do processo de acredita&ccedil;&atilde;o porque t&iacute;nhamos passado antes", sublinha o coordenador da Dafundo. Em resumo, Nuno Sousa ficou convencido de que a escala feita na sua unidade pelos auditores das Finan&ccedil;as n&atilde;o justifica qualquer temor pelo futuro das USF, em geral: "n&atilde;o me parece que tenham vindo com um intuito destruidor ou amea&ccedil;ador. Antes pelo contr&aacute;rio! Fiquei contente que quisessem saber como estamos a funcionar e tiveram a oportunidade de ver uma equipa altamente motivada, &agrave; medida que lhes descrevemos as nossas actividades, revelamos os inqu&eacute;ritos de satisfa&ccedil;&atilde;o a utentes e profissionais ou apresentamos o nosso trabalho ao n&iacute;vel da gest&atilde;o das n&atilde;o conformidades". Surpreendidos... mas n&atilde;o assustados Tamb&eacute;m a USF S&atilde;o Jo&atilde;o do Sobrado (ACES Porto III - Valongo) - uma das primeiras quatro a arrancar no pa&iacute;s - foi surpreendida com uma auditoria das Finan&ccedil;as. Esta unidade foi escolhida para integrar uma amostra que, na regi&atilde;o do Grande Porto, tamb&eacute;m chegou ao ACES Grande Porto II - Gondomar (Unidades de Gondomar e de Rio Tinto). Segundo nos revelou Alice Botelho, coordenadora da S&atilde;o Jo&atilde;o do Sobrado, a visita decorreu sem grandes dificuldades e com a m&aacute;xima abertura, quer por parte de anfitri&otilde;es, quer por parte de visitantes: "estiveram connosco duas t&eacute;cnicas das Finan&ccedil;as, que desejavam conhecer a nossa evolu&ccedil;&atilde;o, desde o momento em que nos torn&aacute;mos uma USF, ao n&iacute;vel da gest&atilde;o e dos gastos. Essencialmente, o que fizeram foi ouvir-nos com aten&ccedil;&atilde;o e pedir dados relativos &agrave; actividade contratualizada em 2008 e 2009, &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos e MCDT". Quando a delega&ccedil;&atilde;o das Finan&ccedil;as abandonou a USF S&atilde;o Jo&atilde;o do Sobrado, nada foi transmitido aos seus respons&aacute;veis sobre a possibilidade de surgir mais tarde um documento de an&aacute;lise e reflex&atilde;o resultante desta visita, ou sequer se haveria lugar a qualquer feedback. "As pr&oacute;prias t&eacute;cnicas garantiram-me que estavam apenas a recolher dados e que nada mais sabiam sobre o andamento futuro deste processo", explicou-nos Alice Botelho. Esta respons&aacute;vel afirma que, na sua opini&atilde;o pessoal, estas auditorias podem representar "uma avalia&ccedil;&atilde;o dos aspectos vantajosos da exist&ecirc;ncia de uma USF, face ao modelo do centro de sa&uacute;de tradicional. Isto &eacute;, se a alternativa compensa". Por &uacute;ltimo, Alice Botelho garante que a sua equipa n&atilde;o ficou minimamente assustada com esta iniciativa a cargo dos representantes de Teixeira dos Santos: "a verdade &eacute; que apresentamos excelentes resultados, desde que nos transform&aacute;mos em USF e podemos afirmar, sem problemas, que apenas obtivemos ganhos, com esta transi&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m as finan&ccedil;as p&uacute;blicas s&oacute; beneficiaram com a nossa passagem para a USF". Segundo apurou o nosso jornal, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF-AN) n&atilde;o foi informada por nenhuma entidade governamental de que estas auditorias iriam decorrer, tendo sido apenas alertada por algumas equipas visitadas. Assim, a direc&ccedil;&atilde;o da USF-AN tenciona, nos pr&oacute;ximos encontros com a coordena&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e com o conselho consultivo para a reforma dos CSP, abordar este assunto e aferir a finalidade deste programa de auditorias desenvolvido pelo MFAP. Procur&aacute;mos tamb&eacute;m, at&eacute; ao final desta edi&ccedil;&atilde;o, sem sucesso, obter mais esclarecimentos junto do MFAP e da controladora financeira do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Mariana Abrantes de Sousa, sobre estas auditorias; o n&uacute;mero de USF auditadas, o prop&oacute;sito &uacute;ltimo desta iniciativa, se ser&aacute; criado um relat&oacute;rio p&uacute;blico na sequ&ecirc;ncia deste conjunto de visitas.

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