Jornal Médico - Assimetrias marcam assinatura de contratos

Muitos dos especialistas de Medicina Geral e Familiar sa&iacute;dos da &eacute;poca de Janeiro/Fevereiro de 2010 ainda n&atilde;o conseguiram assinar contratos... Muitos dos especialistas de Medicina Geral e Familiar sa&iacute;dos da &eacute;poca de Janeiro/Fevereiro de 2010 ainda n&atilde;o conseguiram assinar contratos com as respectivas Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de. As diferen&ccedil;as de andamento nos processos de coloca&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o s&atilde;o not&oacute;rias, de regi&atilde;o para regi&atilde;o, e os novos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia continuam a reclamar maior celeridade e um concurso nacional, com balizas cronol&oacute;gicas bem definidas. Novidades que n&atilde;o chegariam a tempo de os beneficiar, mas que poderiam facilitar a vida de futuras vagas de especialistas Chegados ao m&ecirc;s de Novembro, &eacute; poss&iacute;vel confirmar que muitos rec&eacute;m-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) cujo per&iacute;odo de especializa&ccedil;&atilde;o terminou em Janeiro/Fevereiro deste ano n&atilde;o tiveram ainda a possibilidade de assinar um contrato com a sua entidade empregadora, ou seja, com a respectiva Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS). Mais uma vez, regista-se tamb&eacute;m que o facto dos processos concursais decorrerem fechados - dentro de cada uma das cinco Regi&otilde;es de Sa&uacute;de - contribuiu para significativas assimetrias no pa&iacute;s. Assimetrias agravadas por em alguns locais, os rec&eacute;m-especialistas estarem integrados em Unidades Locais de Sa&uacute;de, factor que lhes abre a porta para um contrato individual de trabalho, em regra mais facilmente agilizado. De facto, se na Regi&atilde;o de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) os especialistas da primeira &eacute;poca de 2010 foram chamados para assinar contratos nos &uacute;ltimos dias de Outubro ou no arranque de Novembro (mesmo assim, oito meses depois de fechado o ciclo de especializa&ccedil;&atilde;o) e na Regi&atilde;o Centro todos os especialistas da mesma &eacute;poca viram a sua situa&ccedil;&atilde;o regularizada em cerca de metade do tempo, na Regi&atilde;o Norte, no Alentejo e no Algarve ainda n&atilde;o se procedeu &agrave; assinatura de contratos para os profissionais da primeira leva de 2010. No caso do Norte, os rec&eacute;m-especialistas tiveram conhecimento da minuta do contrato apenas atrav&eacute;s do portal da ARS do Norte . J&aacute; por terras alentejanas e algarvias, as ARS preferem esperar por orienta&ccedil;&otilde;es superiores, por considerarem que a oferta de um contrato de 35 horas sem exclusividade aos jovens m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) ser&aacute; pouco aliciante para os mesmos e tender&aacute; a afast&aacute;-los, a m&eacute;dio prazo, do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS). Incongru&ecirc;ncias s&atilde;o evidentes Segundo conseguimos apurar, os MF sa&iacute;dos da primeira &eacute;poca de 2010 na Regi&atilde;o de LVT foram assinando os seus contratos ao longo da segunda quinzena de Outubro e das duas primeiras semanas de Novembro, depois de um longo per&iacute;odo a reivindicar brevidade de procedimentos. Daniel Pinto do Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de - ACES - de Oeiras, foi um dos cl&iacute;nicos envolvidos nestes oito meses de espera e recorda que se registou uma evolu&ccedil;&atilde;o positiva - embora n&atilde;o suficiente - face a concursos do passado: "apesar de tudo, foi um pouco melhor do que os dois concursos anteriores, nos quais se gastou um ano e meio e um ano, respectivamente. Apesar disto, gostar&iacute;amos que tudo se tivesse passado de forma mais veloz. De notar que o concurso seguinte, referente &agrave; &eacute;poca de Junho/Julho de 2010 j&aacute; tem entrevistas marcadas, o que poder&aacute; denunciar um leve acelerar de procedimentos. Estaremos, porventura, a chegar ao limite de capacidades das ARS, que n&atilde;o conseguem finalizar estes processos em muito menos de oito meses, o que n&atilde;o deixa de ser estranho". O mesmo especialista recorda que a legisla&ccedil;&atilde;o mudou e que os directores executivos dos ACES passaram a ter autonomia para assinar contratos, uma circunst&acirc;ncia que acaba por acentuar as disparidades. "Eu, que terminei a minha especialidade em Fevereiro deste ano, j&aacute; tenho o meu contrato assinado por um representante do Estado, enquanto os colegas que terminaram no ano passado, ainda aguardam para receber os respectivos contratos, assinados e devolvidos pelo presidente da ARS", esclarece Daniel Pinto. O mesmo cl&iacute;nico adianta ainda que os rec&eacute;m-especialistas da mesma Regi&atilde;o de Sa&uacute;de acabam por assinar contratos em momentos diferentes, conforme os ACES em que se inserem: "eu assinei o meu v&iacute;nculo a 18 de Outubro, mas conhe&ccedil;o colegas que apenas assinaram em Novembro. N&atilde;o sabemos que implica&ccedil;&otilde;es podem surgir no futuro, relacionadas com a antiguidade e com a participa&ccedil;&atilde;o em concursos. Na realidade, podemos estar perante a cria&ccedil;&atilde;o de algumas desigualdades, que hoje passam despercebidas". &Eacute; importante reflectir... para melhorar no futuro Filipa N&oacute;brega (USF Albasa&uacute;de - ACES Algueir&atilde;o/Rio de Mouro), tamb&eacute;m da primeira &eacute;poca de 2010, assinou contrato durante a quinzena inaugural de Novembro. Para esta MF, o desfecho do processo n&atilde;o apaga todos os inc&oacute;modos que ficaram para tr&aacute;s: "verificou-se um atraso de oito, nove meses, no nosso caso. &Eacute; verdade que os processos de coloca&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o se t&ecirc;m vindo a acelerar, de concurso para concurso. Ainda assim, mant&eacute;m-se sempre um atraso substancial. Ou seja, apesar do nosso problema individual ter sido resolvido, as dificuldades de base mant&ecirc;m-se, o que n&atilde;o faz muito sentido". J&aacute; Salom&eacute; Coutinho (ACES Oeiras) frisa a import&acirc;ncia de todos olharem para este t&oacute;pico da contrata&ccedil;&atilde;o de rec&eacute;m-especialistas como uma mat&eacute;ria que ultrapassa os interesses individuais de cada m&eacute;dico, ou de cada fornada de novos especialistas: "o que sobretudo nos preocupa a todos &eacute; o facto de n&atilde;o existir uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva. H&aacute; mais de um ano que alertamos para esta situa&ccedil;&atilde;o; para o facto de estarmos sempre dependentes de um despacho que desbloqueia a abertura de concursos para uma &eacute;poca espec&iacute;fica. Al&eacute;m disso, a promessa de um concurso nacional - com regras e prazos bem definidos - nunca mais se concretiza". De acordo com o vice-presidente da ARSLVT, Lu&iacute;s Afonso, aquela entidade tem vindo a trabalhar com a rapidez poss&iacute;vel, embora o concurso da 1&ordf; &eacute;poca de 2010 tenha sido afectado por "algum atraso na publica&ccedil;&atilde;o dos regimes que possibilitam a celebra&ccedil;&atilde;o de contratos". Este dirigente acredita ainda que "nos pr&oacute;ximos concursos, a coloca&ccedil;&atilde;o ser&aacute; mais c&eacute;lere". De acordo com Lu&iacute;s Afonso, vice-presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, os contratos de 35 horas semanais assinados naquela regi&atilde;o com os rec&eacute;m-especialistas da primeira &eacute;poca de 2010 podem ser alvo de ajustes, no futuro, quando sindicatos e Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de acordarem a grelha salarial para o regime base das 40 horas Relativamente ao facto de a ARSLVT ter avan&ccedil;ado para assinatura de contratos, quando algumas das suas cong&eacute;neres ainda se debatem com incertezas relativamente ao hor&aacute;rio laboral e remunera&ccedil;&atilde;o associados ao v&iacute;nculo, Lu&iacute;s Afonso &eacute; perempt&oacute;rio: "a op&ccedil;&atilde;o contratual para o hor&aacute;rio completo est&aacute; perfeitamente legislada. Ou seja, os contratos com estes profissionais s&atilde;o na base das 35 horas semanais, porque &eacute; precisamente isso que est&aacute; em vigor". Contudo, caso as negocia&ccedil;&otilde;es finais da grelha salarial vinculada ao acordo colectivo de carreira especial m&eacute;dica (ainda em curso entre sindicatos e Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de) abram finalmente a porta para um hor&aacute;rio de 40 horas e remunera&ccedil;&atilde;o condizente, a ARS de Lisboa e Tejo est&aacute; preparada para realizar os necess&aacute;rios ajustes aos contratos agora assinados com os profissionais, garante Lu&iacute;s Afonso: "o mais priorit&aacute;rio, nesta fase, era vincular as pessoas com os contratos. Depois, se houver alguma rectifica&ccedil;&atilde;o a fazer, com certeza que a faremos a posteriori e de imediato". H&aacute; quem ainda n&atilde;o tenha encostado a caneta ao papel Na Regi&atilde;o Norte, os rec&eacute;m-especialistas tomaram conhecimento de uma minuta de contrato que lhes ser&aacute; apresentada (dispon&iacute;vel no portal da ARS do Norte), mas desconhecem ainda quando poder&atilde;o finalmente colocar a sua rubrica no t&atilde;o desejado documento. Entretanto, existem pormenores que os jovens MF do Norte queriam ver salvaguardados no contrato, pelo que procuram aproximar-se do conselho directivo da ARS, com vista a apurar detalhes importantes da rela&ccedil;&atilde;o contratual. Rui Eus&eacute;bio, do ACES C&aacute;vado II Ger&ecirc;s/Cabreira - Centro de Sa&uacute;de de Terras de Bouro, &eacute; um dos m&eacute;dicos que tem procurado dinamizar esta plataforma de di&aacute;logo com a ARS, a qual conseguiu reunir no dia 29 de Outubro, no Porto, mais de duas dezenas de MF, empenhados em identificar as principais reivindica&ccedil;&otilde;es contratuais a apresentar &agrave; administra&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de local. "Enviei, a t&iacute;tulo individual, um pedido de reuni&atilde;o com o vice-presidente da ARS do Norte, Dr. Pimenta Marinho, a solicitar um encontro para discutir mat&eacute;rias que queremos ver consagradas na minuta do contrato, bem como para descartar poss&iacute;veis omiss&otilde;es. Depois, um grupo mais alargado de colegas tamb&eacute;m enviou mensagens com o mesmo intuito", especifica o jovem MF. A referida reuni&atilde;o com o conselho directivo da ARS do Norte acabou por realizar-se no passado dia 22 de Novembro. "O Dr. Pimenta Marinho disse que concordava connosco em muitas das mat&eacute;rias expostas, mas que n&atilde;o tinha autoridade para alterar uma minuta padronizada da ACSS. Assim, acab&aacute;mos por n&atilde;o avan&ccedil;ar grande coisa com esta reuni&atilde;o", adiantou-nos o jovem especialista do CS de Terras de Bouro. Rui Eus&eacute;bio explica ainda que o vice-presidente da ARS do Norte tomou nota das disparidades entre ACES - relatadas pelos jovens cl&iacute;nicos - no que concerne ao respeito (ou n&atilde;o) no hor&aacute;rio n&atilde;o assistencial do MF, tendo prometido trocar algumas palavras com os diversos directores executivos da Regi&atilde;o Norte. J&aacute; sobre a data de assinatura dos contratos, propriamente dita, pouco foi revelado, como nos indiciou Rui Eus&eacute;bio: "apenas nos foi dito que seria preciso aguardar pela publica&ccedil;&atilde;o da lista classificativa do concurso em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica, condi&ccedil;&atilde;o sem a qual &eacute; imposs&iacute;vel assinar v&iacute;nculo. Ficamos, portanto, &agrave; espera". Hor&aacute;rio n&atilde;o assistencial e integra&ccedil;&atilde;o na nova carreira devem ficar acautelados Os jovens MF do Norte querem assegurar que os contratos tragam inscrito, preto no branco, o seu direito a um hor&aacute;rio n&atilde;o assistencial, com defini&ccedil;&atilde;o clara do n&uacute;mero de horas semanais que podem ser utilizadas para este fim. "Os contratos assinados ap&oacute;s a entrada em vigor do novo Acordo Colectivo da Carreira Especial M&eacute;dica, n&atilde;o trazem qualquer refer&ecirc;ncia ao hor&aacute;rio n&atilde;o assistencial, ao contr&aacute;rio do que acontecia anteriormente, em que os m&eacute;dicos com 35 horas dispunham de um m&aacute;ximo de 5 horas por semana para actividades n&atilde;o assistenciais e os integrados em regime de 42 horas, um limite m&aacute;ximo de seis horas semanais. No novo DL (n.&ordm; 177/2009, de 4 de Agosto), nem sequer &eacute; dito que o m&eacute;dico tem direito ao referido hor&aacute;rio n&atilde;o assistencial. Neste quadro, verifica-se alguma discrep&acirc;ncia entre os diversos ACES, com diferentes interpreta&ccedil;&otilde;es da lei em vigor. Existem casos em que os colegas continuam a ter tempo para actividade n&atilde;o assistencial no seu hor&aacute;rio, e outros em que os ACES afirmam que os MF deixam de ter direito a este hor&aacute;rio n&atilde;o assistencial. Assim, infelizmente, muitos m&eacute;dicos s&atilde;o obrigados pela chefia do ACES a cumprir, na &iacute;ntegra, 35 horas assistenciais por semana", avan&ccedil;a Rui Eus&eacute;bio. Para o cl&iacute;nico do CS de Terras de Bouro, esta &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o insustent&aacute;vel: "s&atilde;o in&uacute;meros os colegas que t&ecirc;m as 35 horas totalmente preenchidas com consultas agendadas e que depois t&ecirc;m de desenvolver mais trabalho, n&atilde;o compensado, para al&eacute;m do hor&aacute;rio definido. &Eacute; preciso entender que se torna imposs&iacute;vel um MF fazer bem o seu trabalho sem investir tempo a passar receitu&aacute;rio, a analisar listas, a produzir relat&oacute;rios, etc.. Trata-se de algo b&aacute;sico na nossa actividade di&aacute;ria! &Eacute; evidente que temos de passar a medica&ccedil;&atilde;o cr&oacute;nica dos utentes e n&atilde;o pudemos obrigar um doente cr&oacute;nico a marcar consulta, apenas para lhe passar a receita!". O mesmo MF acrescenta que os rec&eacute;m-especialistas exigem uma refer&ecirc;ncia clara no contrato a futuros aperfei&ccedil;oamentos do novo acordo da carreira m&eacute;dica: "partes do novo acordo ainda est&atilde;o em negocia&ccedil;&atilde;o entre os sindicatos e o Minist&eacute;rio de Sa&uacute;de. Queremos que fique expl&iacute;cito, nos nossos contratos, que quando esse acordo for aprovado na sua globalidade, tenhamos a possibilidade de nele ingressar, no que respeita ao hor&aacute;rio semanal de 40 horas e a outras vertentes. Sobretudo, n&atilde;o queremos ficar encalhados, numa situa&ccedil;&atilde;o d&uacute;bia e de vazio legal". A nossa redac&ccedil;&atilde;o tentou obter mais informa&ccedil;&otilde;es junto do vice-presidente da ARS do Norte, Pimenta Marinho, bem como da assessoria de imprensa daquela entidade, mas at&eacute; ao fecho desta edi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi poss&iacute;vel obter qualquer resposta. Alentejo e Algarve aguardam clarifica&ccedil;&otilde;es vindas de Lisboa Na Regi&atilde;o de Sa&uacute;de do Alentejo, entre os rec&eacute;m-especialistas da primeira &eacute;poca de 2010 apenas aqueles que est&atilde;o ligados a unidades locais de sa&uacute;de puderam j&aacute; assinar contratos, uma vez que aquelas entidades t&ecirc;m a capacidade legal de recorrer &agrave; figura do contrato individual de trabalho para integrar os seus MF. Um dos rec&eacute;m-especialistas de MF desta &eacute;poca, a aguardar convocat&oacute;ria para assinar contrato, explicou ao nosso jornal (sob anonimato) por que raz&atilde;o o processo ainda n&atilde;o se concluiu: "foi-nos dito que ainda n&atilde;o se tinha procedido &agrave; celebra&ccedil;&atilde;o de contrato porque a ARS ainda n&atilde;o sabe qual &eacute; o nosso hor&aacute;rio e qual a tabela salarial a aplicar. A pr&oacute;pria ARS do Alentejo pediu esclarecimentos &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de - ACSS - sobre este assunto. No entanto, os colegas que est&atilde;o exactamente na mesma posi&ccedil;&atilde;o do que eu e que sa&iacute;ram da primeira &eacute;poca de 2010 na Regi&atilde;o de LVT j&aacute; assinaram contrato". Algo de similar se passa tamb&eacute;m no Algarve. Segundo nos relatou o presidente da ARS algarvia, Rui Louren&ccedil;o, naquela regi&atilde;o os contratos continuam na gaveta, &agrave; espera de clarifica&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o central: "n&atilde;o tom&aacute;mos a decis&atilde;o de assinar os contratos porque &eacute; necess&aacute;rio que exista um entendimento, nacional, sobre forma de pagar a estes profissionais. O que est&aacute; em suspenso s&atilde;o as d&uacute;vidas sobre as 35 ou 40 horas semanais, bem como a quest&atilde;o da exclusividade ou n&atilde;o exclusividade. Temos d&uacute;vidas sobre a transi&ccedil;&atilde;o da grelha salarial antiga para a nova. Houve negocia&ccedil;&otilde;es com os sindicatos e neste momento h&aacute; informa&ccedil;&atilde;o da tutela de que existe uma solu&ccedil;&atilde;o. Vamos, como tal, esperar por ela". Confrontado com o facto de alguns rec&eacute;m-especialistas j&aacute; terem assinado contratos, nas Regi&otilde;es Centro e de LVT, Rui Louren&ccedil;o sublinha que no Algarve as condicionantes locais falam mais alto: "nas zonas perif&eacute;ricas, n&atilde;o podemos contratar pessoas por um valor que corresponde ao regime de 35 horas sem dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva. Isto porque, no nosso entender, esse valor &eacute; demasiado baixo e corremos o risco de esses profissionais abandonarem a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica". O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia interpelou a ACSS na tentativa de perceber se aquele organismo j&aacute; teria respondido &agrave;s d&uacute;vidas manifestadas pelas ARS, relativamente a elementos cruciais do contrato dos novos especialistas (nomeadamente, o hor&aacute;rio semanal a cumprir e a tabela remunerat&oacute;ria a utilizar). Apesar da insist&ecirc;ncia, n&atilde;o obtivemos qualquer resposta at&eacute; ao fecho desta edi&ccedil;&atilde;o. Regi&atilde;o Centro &eacute; a excep&ccedil;&atilde;o que confirma a regra Se um pouco por todo o pa&iacute;s os rec&eacute;m-especialistas da primeira &eacute;poca de 2010 ainda aguardam pela conclus&atilde;o dos seus processos de coloca&ccedil;&atilde;o com a essencial assinatura de contrato, na Regi&atilde;o Centro os &uacute;ltimos concursos de coloca&ccedil;&atilde;o tem-se processado de forma invulgarmente c&eacute;lere, para os padr&otilde;es nacionais, de tal modo que os candidatos da segunda &eacute;poca no Centro acabaram por ultrapassar muitos dos colegas da primeira &eacute;poca de outras partes do territ&oacute;rio. De facto, na ARS do Centro os especialistas da segunda &eacute;poca (Junho/Julho) tiveram homologa&ccedil;&atilde;o de nota de exame a 16 de Agosto, o aviso de concurso foi publicado oito dias mais tarde e as entrevistas de selec&ccedil;&atilde;o realizaram-se logo a 21 de Setembro. As coloca&ccedil;&otilde;es definitivas foram conhecidas a 27 de Outubro e estes MF puderam come&ccedil;ar a sua actividade a 15 de Novembro. Concursos que se arrastam h&aacute; tr&ecirc;s anos Dentro do enquadramento tradicional dos concursos de coloca&ccedil;&atilde;o de novos especialistas em MGF - j&aacute; de si caracterizado por alguma morosidade - registam-se situa&ccedil;&otilde;es de excepcional lentid&atilde;o. &Eacute; o que acontece com o concurso da &eacute;poca de Junho/Julho de 2007 na Regi&atilde;o de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que ainda est&aacute; em curso. Isto porque o referido concurso foi impugnado em 2008 por duas m&eacute;dicas (que alegaram altera&ccedil;&otilde;es &agrave; grelha de avalia&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s a mesma ter sido publicada em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica). O processo esteve interrompido cerca de ano e meio, &agrave; espera de uma decis&atilde;o definitiva do Gabinete Jur&iacute;dico da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o qual se veio a revelar favor&aacute;vel &agrave;s contestat&aacute;rias. Depois de reatado j&aacute; este ano, o concurso est&aacute; em andamento e os candidatos esperam agora por publica&ccedil;&atilde;o de nova lista classificativa. No total, foram 54 os m&eacute;dicos afectados por este impasse administrativo e que hoje permanecem, ainda, sem um contrato definitivo celebrado com a ARSLVT. Maria de Deus Fernandes, m&eacute;dica na Unidade de Sa&uacute;de Familiar Albasa&uacute;de foi uma das profissionais que impugnou o concurso da segunda &eacute;poca de 2007. Para esta especialista, &eacute; fundamental que se ultrapassem as barreiras ainda por superar e que se possa recuperar tempo perdido: "neste momento, s&atilde;o 54 os m&eacute;dicos que aguardam pela finaliza&ccedil;&atilde;o deste concurso, para que possamos integrar os quadros da ARS".

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