Jornal Médico - Financiamento dos CSP... de base capitacional

A Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de desenvolveu uma proposta para aloca&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros aos agrupamentos de centros de sa&uacute;de focada no &iacute;ndice de necessidades em sa&uacute;de, um novo conceito que rompe com o modelo seguido at&eacute; aqui. A Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de desenvolveu uma proposta para aloca&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros aos agrupamentos de centros de sa&uacute;de focada no &iacute;ndice de necessidades em sa&uacute;de, um novo conceito que rompe com o modelo seguido at&eacute; aqui. Se as medidas propostas no documento, a que o nosso jornal teve acesso, forem implementadas no terreno j&aacute; em 2011, como advogam os seus subscritores, o financiamento passar&aacute; a ser fixado tendo em conta a capita&ccedil;&atilde;o e a resposta &agrave;s necessidades espec&iacute;ficas da popula&ccedil;&atilde;o de cada agrupamento, ap&oacute;s an&aacute;lise detalhada do seu perfil. E n&atilde;o, como acontece hoje, com base nos registos hist&oacute;ricos, volumes demogr&aacute;ficos globais e peso associado ao funcionamento das estruturas de sa&uacute;de pr&eacute;-existente Tem sido um dos principais temas de debate nas &uacute;ltimas semanas, entre as direc&ccedil;&otilde;es dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES), respons&aacute;veis das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS) e chefias de equipas das unidades operacionais. Em 2011, a contratualiza&ccedil;&atilde;o entre ARS e ACES ser&aacute; j&aacute; guiada pelos princ&iacute;pios contidos na &ldquo;Proposta de aloca&ccedil;&atilde;o normativa de recursos financeiros aos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de&rdquo;, um documento elaborado pela Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o (UOFC) da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), a que o nosso jornal teve acesso. Em tra&ccedil;os gerais, no novo modelo a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos pelos ACES &eacute; calculada tendo em conta a no&ccedil;&atilde;o de capita&ccedil;&atilde;o e do &iacute;ndice de necessidades em sa&uacute;de. Este &iacute;ndice nada mais &eacute; do que uma f&oacute;rmula atrav&eacute;s da qual se soma o estado de sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o avaliada, as determinantes em sa&uacute;de da despesa e a utiliza&ccedil;&atilde;o dada aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de locais. Depois de calcular o estado de sa&uacute;de das popula&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s de v&aacute;rias taxas (taxa de mortalidade padronizada pela idade &ndash; com divis&atilde;o por ACES e Regi&atilde;o de Sa&uacute;de, suportada em dados de 2008 &ndash;, ou taxa de anos de vida potencial perdidos at&eacute; aos 70 anos de idade), assim como de contabilizar v&aacute;rios determinantes para a varia&ccedil;&atilde;o da despesa (&iacute;ndice de depend&ecirc;ncia total, indicador per capita do poder de compra, propor&ccedil;&atilde;o de popula&ccedil;&atilde;o residente feminina), a taxa de utiliza&ccedil;&atilde;o global de consultas e os custos correspondentes a cada ACES para o ano de 2009, per capita, a UOFC logrou aplicar o novo modelo conceptual. Deste exerc&iacute;cio resultaram tabelas nas quais &eacute; poss&iacute;vel comparar, directamente, os custos reais per capita referentes a 2009, em cada ACES, com os custos indicativos para cada ACES, se o &iacute;ndice de necessidades em sa&uacute;de fosse utilizado como refer&ecirc;ncia. Ou seja, &eacute; poss&iacute;vel ter uma imagem, mais ou menos clara, de quais os ACES que poder&atilde;o estar subfinanciados ou sobrefinanciados, quando se coloca lado a lado o valor per capita do seu financiamento real em 2009 e o valor per capita de um financiamento projectado com ra&iacute;zes nas necessidades em sa&uacute;de da sua popula&ccedil;&atilde;o (por outras palavras, o comportamento esperado para o ano de 2009). Neste contexto, o documento da UOFC mostra que o financiamento de alguns ACES poderia ser aumentado em algo como 39,5%, se as novas regras de racionalidade tivessem sido aplicadas logo em 2009, enquanto outros poderiam sofre cortes no seu or&ccedil;amento (at&eacute; um valor m&aacute;ximo de 32,4%). O documento produzido na ACSS fracciona ainda os comportamentos reais e esperados dos diferentes ACES por grandes rubricas, em particular por despesas com recursos humanos, meios complementares de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica e medica&ccedil;&atilde;o. Com vista a justificar esta abordagem de aloca&ccedil;&atilde;o financeira, os autores da proposta avan&ccedil;am com a evid&ecirc;ncia de que o &ldquo;&iacute;ndice de necessidades em sa&uacute;de procura recentrar o financiamento no &acirc;mago do sistema de sa&uacute;de: a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; o denominador - chave para a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos dispon&iacute;veis pelas institui&ccedil;&otilde;es prestadoras de cuidados de sa&uacute;de, mimetizando-se as necessidades, encorajando a equidade e promovendo a efectividade da presta&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Boa rampa de lan&ccedil;amento No documento da UOFC (onde est&atilde;o condensados dois anos de trabalho, reflex&atilde;o e recolha de dados) pode encontrar-se um importante alerta acerca da finalidade desta proposta: &ldquo;os valores normativos/expect&aacute;veis apurados por ACES n&atilde;o pretendem corresponder a valores ideais de gastos a ajustar instantaneamente. Pretendem, sim, fornecer orienta&ccedil;&otilde;es &agrave;s ARS sobre a forma como os gastos devem ser gerados equitativamente pelos seus diferentes ACES e como o financiamento dispon&iacute;vel poder&aacute; ser redistribu&iacute;do entre eles de acordo com as necessidades em sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Isto &eacute;, os valores detectados para cada ACES atrav&eacute;s do recurso ao &iacute;ndice de necessidade em sa&uacute;de n&atilde;o devem ser adoptados cegamente, tal como surgem expostos. O Director Coordenador da UOFC, Alexandre Louren&ccedil;o, relembrou em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal que &ldquo;as necessidades do sistema de sa&uacute;de est&atilde;o sempre relacionadas com as necessidades das popula&ccedil;&otilde;es. &Eacute; por isso que estas ferramentas s&atilde;o constru&iacute;das. Assim, esta proposta &eacute; um instrumento para que os profissionais de sa&uacute;de e os gestores tenham um primeiro contacto com a realidade da aloca&ccedil;&atilde;o de recursos com base em necessidades em sa&uacute;de&rdquo;. O mesmo respons&aacute;vel admite que &eacute; muito dif&iacute;cil ao sistema &ndash; de um momento para outro &ndash; adoptar este tipo de orienta&ccedil;&otilde;es financeiras, mas que ainda assim se torna urgente iniciar o caminho, numa altura em que todas as condi&ccedil;&otilde;es est&atilde;o reunidas para se efectivar a mudan&ccedil;a: &ldquo;felizmente, nos dias que correm, temos a tecnologia suficiente para poder apresentar este tipo de documentos e de estrat&eacute;gias. &Eacute; importante perceber que esta proposta surge de um enorme esfor&ccedil;o feito pelas ARS na aloca&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros, na imputa&ccedil;&atilde;o de custos e na informatiza&ccedil;&atilde;o dos sistemas. H&aacute; cinco anos, seria imposs&iacute;vel apresentar estas solu&ccedil;&otilde;es!&rdquo;. Apesar de tudo, Alexandre Louren&ccedil;o avisa que as projec&ccedil;&otilde;es contidas na proposta n&atilde;o devem ser analisadas de forma isolada, &ldquo;sem uma an&aacute;lise ponderada a n&iacute;vel local. Tamb&eacute;m &eacute; preciso que as pessoas percebam que esta n&atilde;o &eacute; uma aloca&ccedil;&atilde;o ideal de recursos. O que se faz com esta proposta &eacute;, essencialmente, redistribuir o financiamento j&aacute; existente, promover uma maior equidade. Os valores descritos para o ACES X ou Y n&atilde;o s&atilde;o os ideais, s&atilde;o os mais equitativos no contexto do financiamento real, do presente&rdquo;. Para j&aacute;, fica o compromisso de que a proposta da UOFC far&aacute; parte dos documentos/guia a considerar no processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o entre ACES e respectivas ARS para 2011. Novas regras de partilha ser&atilde;o bem aceites, desde que o di&aacute;logo prevale&ccedil;a A directora executiva do ACES Grande Lisboa I &ndash; Lisboa Norte, Manuela Peleteiro, confirma que ainda n&atilde;o lhe foi enviado qualquer documento relativo ao novo modelo de aloca&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros, numa fase em que se prepara para contratualizar: &ldquo;recentemente, o vice-presidente da ARSLVT reuniu-se com os directores executivos dos ACES e anunciou que a contratualiza&ccedil;&atilde;o iria avan&ccedil;ar logo em Janeiro. Por&eacute;m, n&atilde;o associou esse processo ao documento emanado da ACSS. Porventura antes das reuni&otilde;es de contratualiza&ccedil;&atilde;o far-nos-&atilde;o chegar esta proposta, por via oficial&rdquo;. Seja como for, a directora executiva do ACES Lisboa Norte mostra-se receptiva a novas receitas que ajudem na racionaliza&ccedil;&atilde;o de custos, at&eacute; porque &eacute; importante corrigir distor&ccedil;&otilde;es do passado: &ldquo;a contratualiza&ccedil;&atilde;o com os ACES n&atilde;o pode partir apenas do hist&oacute;rico, puro e duro, j&aacute; que as coisas podem ter sido mal conduzidas no passado e, nesse caso, o hist&oacute;rico n&atilde;o passa de um disparate. &Eacute; preciso contratualizar verbas em fun&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o de cada ACES e dos recursos humanos dispon&iacute;veis&rdquo;. Sobretudo, Manuela Peleteiro acredita que n&atilde;o existem raz&otilde;es para os respons&aacute;veis dos ACES temerem a contratualiza&ccedil;&atilde;o que por a&iacute; vem (em conjunto com o novo mapa de aloca&ccedil;&atilde;o financeira) face a esta nova proposta da ACSS, desde que se instale um clima de verdadeiro di&aacute;logo entre as partes: &ldquo;n&atilde;o me assustam absolutamente nada &ndash; estes ou outros indicadores de gest&atilde;o &ndash;, desde que os possamos discutir, minimamente, com as ARS&rdquo;.

Terceiro espaço

Mais lidas