Jornal Médico - SNS: sem reformas de fundo… Não há futuro

O minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as veio a p&uacute;blico desmentir algumas not&iacute;cias que davam como certo que os hospitais EPE ficariam de fora das redu&ccedil;&otilde;es de 15% nos custos operacionais, impostas pelo Or&ccedil;amento de Estado para 2011 O minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as veio a p&uacute;blico desmentir algumas not&iacute;cias que davam como certo que os hospitais EPE ficariam de fora das redu&ccedil;&otilde;es de 15% nos custos operacionais, impostas pelo Or&ccedil;amento de Estado para 2011. De acordo com a nota enviada &agrave;s redac&ccedil;&otilde;es, estes hospitais ter&atilde;o, n&atilde;o s&oacute; de projectar cortes nesse montante, como o ter&atilde;o de o fazer sem prejudicar a qualidade dos cuidados prestados aos cidad&atilde;os. Entretanto, as conclus&otilde;es de um estudo realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gest&atilde;o e apresentado h&aacute; dias, v&ecirc;m corroborar a opini&atilde;o, cada vez mais generalizada, de que sem reformas de fundo, o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de ir&aacute; continuar a degradar-se e poder&aacute; mesmo so&ccedil;obrar Ao contr&aacute;rio do que chegou a ser noticiado por v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os de comunica&ccedil;&atilde;o social, o governo vai manter a imposi&ccedil;&atilde;o de 15% de cortes nos custos operacionais dos hospitais EPE, definida no Or&ccedil;amento de Estado (OE) para 2011. De acordo com esclarecimento do gabinete do ministro de Estado e das Finan&ccedil;as, enviado &agrave; imprensa no passado dia 3 de Dezembro, &ldquo;n&atilde;o foi concedida qualquer excep&ccedil;&atilde;o aos hospitais EPE no &acirc;mbito do programa de redu&ccedil;&atilde;o de custos e aumento de efi- ci&ecirc;ncia operacional&rdquo;. A mesma nota refere que o plafond previsto no OE para o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) implica j&aacute; uma redu&ccedil;&atilde;o global de 6,4%, o que na pr&aacute;tica significa que para o objectivo de 15%, &ldquo;uma parte significativa (6,4%) corresponde a medidas j&aacute; identificadas para a sua prossecu&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Mas a tais medidas, lembra o Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (MFAP), h&aacute; que adicionar &ldquo;as demais a propor pelos hospitais EPE nos prazos definidos, incidentes, designadamente, sobre sal&aacute;rios e fornecimentos e servi&ccedil;os externos (FSE), tendo em vista o objectivo de 15%, no quadro da respectiva monitoriza&ccedil;&atilde;o e calend&aacute;rio de implementa&ccedil;&atilde;o a definir em articula&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) e o MFAP (&hellip;)&rdquo;. O MFAP viu-se obrigado a dar estas explica&ccedil;&otilde;es depois de um despacho conjunto dos secret&aacute;rios de Estado do Tesouro e das Finan&ccedil;as e da Sa&uacute;de, datado de 30 de Novembro, ter suscitado d&uacute;vidas &agrave;s administra&ccedil;&otilde;es hospitalares. Jo&atilde;o Correia da Cunha &ndash; presidente do conselho de administra&ccedil;&atilde;o do Hospital de Santa Maria &ndash;, um dos respons&aacute;veis que deu rosto &agrave; perplexidade das administra&ccedil;&otilde;es perante os cortes anunciados pela tutela. Em declara&ccedil;&otilde;es ao jornal P&uacute;blico Correia da Cunha afirmou que o novo despacho vinha repor condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de sobreviv&ecirc;ncia nos hospitais EPE: &ldquo;com este despacho conjunto, o governo acabou por reconhecer que os hospitais, sendo do sector empresarial do Estado, s&atilde;o empresas espec&iacute;ficas. O fato que o Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as queria que os hospitais vestissem, &agrave; semelhan&ccedil;a da CGD, TAP, Refer, CP ou do Metro, n&atilde;o nos assentava bem&rdquo;. Perante as clarifica&ccedil;&otilde;es da equipa de Teixeira dos Santos, parece que os hospitais EPE ter&atilde;o mesmo de envergar uma indument&aacute;ria com menos 15% de pano para mangas. Ana Jorge confirma: hospitais EPE n&atilde;o ter&atilde;o privil&eacute;gios especiais No dia em que o despacho conjunto foi conhecido, a ministra da Sa&uacute;de reiterou, em declara&ccedil;&otilde;es aos jornalistas, a necessidade de os hospitais EPE integrarem o esfor&ccedil;o de consolida&ccedil;&atilde;o das finan&ccedil;as p&uacute;blicas: &ldquo;os hospitais n&atilde;o est&atilde;o a ser excep&ccedil;&atilde;o naquilo que representa a conten&ccedil;&atilde;o e a redu&ccedil;&atilde;o de despesas. O que tem sido dito sempre &eacute; que n&atilde;o pode, nem deve haver, redu&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados. &Eacute; isso que est&aacute; a ser analisado; &eacute; isso que est&aacute; em cima da mesa. Os hospitais t&ecirc;m que cumprir as metas, mas t&ecirc;m de ser capazes de manter a presta&ccedil;&atilde;o de cuidados. Estamos a trabalhar para isso mesmo&rdquo;. Entretanto, o deputado Jo&atilde;o Semedo, do Bloco de Esquerda, avan&ccedil;ou com uma interpreta&ccedil;&atilde;o muito pr&oacute;pria em rela&ccedil;&atilde;o ao &uacute;ltimo esclarecimento divulgado pelo MFAP, que robustece a ideia de uma redu&ccedil;&atilde;o de despesas em 15% nos hospitais EPE: &ldquo;na guerra estabelecida entre o Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as e o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o Doutor Teixeira dos Santos acabou por levar a sua avante. Vai, portanto, obrigar os hospitais EPE a realizar cortes no seu or&ccedil;amento na ordem dos 15%, muito al&eacute;m dos 4,5% que estavam previstos pela ministra da Sa&uacute;de (&hellip;) S&atilde;o cortes violentos, que seguramente v&atilde;o comprometer a qualidade e o volume da assist&ecirc;ncia que hoje os hospitais prestam, dificultando a resposta &agrave;s necessidades de sa&uacute;de dos portugueses&rdquo;. Administradores hospitalares alertam para restri&ccedil;&otilde;es sem nexo O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, garantiu &agrave; Antena 1 que a redu&ccedil;&atilde;o de custos calculada em 15% n&atilde;o passa de uma estrat&eacute;gia cega e pouco consent&acirc;nea com a realidade: &ldquo;podemos cortar despesa a r&eacute;gua e esquadro e, no final, chegarmos a um documento interessant&iacute;ssimo, dotado de um saldo simp&aacute;tico. Mas o mais importante &eacute; perguntar se isto &eacute; pratic&aacute;vel e consequente! Este tipo de exerc&iacute;cios te&oacute;ricos, de cortes e percentagens, que n&atilde;o se apoiam na verdadeira realidade, n&atilde;o fazem grande sentido&rdquo;. O mesmo respons&aacute;vel acredita que a ministra da Sa&uacute;de pode, na pr&aacute;tica, avan&ccedil;ar com as redu&ccedil;&otilde;es or&ccedil;amentais a 15%. No entanto, frisa, &ldquo;a palavra simp&aacute;tica que a senhora ministra sempre tem, na sequ&ecirc;ncia dos cortes, reflexo de uma qualidade de cuidados n&atilde;o alterada, &eacute; imposs&iacute;vel de ser dita em situa&ccedil;&otilde;es deste g&eacute;nero. Se o disser, n&atilde;o sei se estar&aacute; a falar verdade&rdquo;. Estudo mostra que SNS precisa de reformas urgentes&hellip; como de p&atilde;o para a boca Num panorama de evidentes restri&ccedil;&otilde;es e de algum mal-estar, expresso por quem tem de gerir unidades do SNS com menos dinheiro e mais exig&ecirc;ncias impostas pela Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo, foi divulgado o estudo &ldquo;Sustentabilidade e Competitividade na Sa&uacute;de em Portugal&rdquo;, da responsabilidade do Instituto Superior de Economia e Gest&atilde;o (ISEG), coordenada pelo economista Augusto Mateus. Esta investiga&ccedil;&atilde;o, apresentada no decurso da I Confer&ecirc;ncia Anual do Health Cluster Portugal (HCP), denuncia a urg&ecirc;ncia de reformas profundas na Sa&uacute;de em Portugal e aponta 10 propostas-chave, no sentido de assegurar um sistema de sa&uacute;de equitativo e eficiente. Estas propostas incidem sobre &aacute;reas como a aposta na investiga&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento, a racionaliza&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o dos recursos, a mudan&ccedil;a de paradigma no que se refere ao financiamento do SNS (com clarifica&ccedil;&otilde;es sobre o papel do Estado no &acirc;mbito da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, financiamento e actividade reguladora), a emerg&ecirc;ncia de sinergias, o refor&ccedil;o da integra&ccedil;&atilde;o internacional do cluster da Sa&uacute;de portugu&ecirc;s, ou uma nova (e est&aacute;vel) pol&iacute;tica do medicamento, baseada em crit&eacute;rios de custo/efici&ecirc;ncia. Por outro lado, os investigadores do ISEG projectaram tr&ecirc;s cen&aacute;rios poss&iacute;veis para o ano de 2010, no que se refere ao SNS. O primeiro, especialmente ambicioso, &eacute; alicer&ccedil;ado na vontade de fazer convergir Portugal com o resto do mundo desenvolvido e ir&aacute;, de acordo com os autores do estudo, abrir o caminho para &ldquo;uma forte penaliza&ccedil;&atilde;o do objectivo sustentabilidade &ndash; com o SNS a mobilizar mais de 23% do PIB nacional&rdquo;. No caso da sociedade portuguesa optar pela &ldquo;sustentabilidade robusta do sistema&rdquo;, ou seja, o percurso mais modesto e cauteloso, &ldquo;o objectivo converg&ecirc;ncia vai ser fortemente penalizado, podendo resultar no congelamento da despesa p&uacute;blica real em Sa&uacute;de per capita, ou no congelamento puro e simples da despesa p&uacute;blica em Sa&uacute;de&rdquo;. Por &uacute;ltimo, os investigadores vislumbram uma terceira via, &agrave; qual d&atilde;o prefer&ecirc;ncia. Trata-se da via do avan&ccedil;o estrat&eacute;gico, &ldquo;que procura reflectir uma situa&ccedil;&atilde;o em que o SNS recupera gradualmente a sua sustentabilidade e consegue, simultaneamente, gerar efeitos virtuosos sobre o sector industrial e de servi&ccedil;os ligado &agrave; Sa&uacute;de&rdquo;. &Eacute; ainda referido que, apesar do grande refor&ccedil;o em recursos humanos, equipamentos e tecnologias, permanecem vivos no SNS &ldquo;problemas de organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho dos m&eacute;dicos e um baixo n&uacute;mero de enfermeiros por cada m&eacute;dico (1,5, contra 3,1 na OCDE). A estas vari&aacute;veis junta-se a cr&oacute;nica subor&ccedil;amenta&ccedil;&atilde;o do SNS, o cont&iacute;nuo crescimento da despesa p&uacute;blica e total em Sa&uacute;de, o sistema centralizado na figura do hospital, a falta de racionalidade da pol&iacute;tica do medicamento e ainda a fraca aposta na preven&ccedil;&atilde;o e nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios&rdquo;. Em declara&ccedil;&otilde;es prestadas &agrave; Ag&ecirc;ncia Lusa, Augusto Mateus garante que o documento preparado pelo ISEG sugere, um salto conceptual para o SNS: &ldquo;pensar em financiar os cuidados de sa&uacute;de e n&atilde;o as condi&ccedil;&otilde;es que permitam vir a possibilitar esses cuidados&rdquo;. Dito de outra forma, a canaliza&ccedil;&atilde;o de verbas deve ser feita na direc&ccedil;&atilde;o das necessidades em sa&uacute;de aferidas para cada popula&ccedil;&atilde;o, por oposi&ccedil;&atilde;o ao financiamento de infra-estruturas. O economista destaca tamb&eacute;m a import&acirc;ncia de uma nova era nas rela&ccedil;&otilde;es entre sectores p&uacute;blico, privado e social, com a preocupa&ccedil;&atilde;o constante do primeiro se manter contido numa esfera sensata: &ldquo;o Estado tem um enorme papel de regula&ccedil;&atilde;o. Deve ser prestador de cuidados apenas naquilo em que &eacute; insubstitu&iacute;vel. Se usasse as Miseric&oacute;rdias e os novos investimentos privados em articula&ccedil;&atilde;o com o sistema p&uacute;blico teria muito mais capacidade de sucesso", declarou Augusto Mateus &agrave; Lusa. Se o SNS for objecto de poucas ou nenhumas reformas estruturais, na pr&oacute;xima d&eacute;cada, os investigadores do ISEG est&atilde;o convencidos de que o sistema se vai erodir, lentamente. Prev&ecirc;em, ainda, um aumento consider&aacute;vel de custos directos para os utentes, mesmo se o pa&iacute;s quiser apenas manter a bitola de qualidade que hoje ostenta. Novos centros hospitalares na calha No decurso da I Confer&ecirc;ncia Anual do Health Cluster Portugal, Ana Jorge declarou que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de se mostrar&aacute; empenhado, em 2011, na cria&ccedil;&atilde;o de mais centros hospitalares. A justifica&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que o executivo pretende alcan&ccedil;ar maior grau de efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o dos hospitais, para o qual considera ser adequado aquele modelo aglutinador. &ldquo;Est&aacute; a ser preparado um movimento de cria&ccedil;&atilde;o de centros hospitalares que aumentem a efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o e gerem poupan&ccedil;as significativas, sem colocar em causa a quantidade e a qualidade de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados&rdquo;, declarou Ana Jorge na ocasi&atilde;o. As ideias que suportam o posicionamento do governo nesta mat&eacute;ria t&ecirc;m origem, sobretudo, nas conclus&otilde;es emanadas do relat&oacute;rio do Grupo T&eacute;cnico para a Reforma da Organiza&ccedil;&atilde;o Interna dos Hospitais, coordenado por Alcindo Maciel Barbosa. Naquele documento pode ler-se, por exemplo, que &ldquo; (&hellip;) as pequenas unidades hospitalares t&ecirc;m vantagens em ser integradas com grandes unidades e, assim, n&atilde;o deixam de proporcionar &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es cuidados de sa&uacute;de de maior proximidade, mas tamb&eacute;m lhes podem oferecer cuidados mais diferenciados, de melhor qualidade e com sustentabilidade&rdquo;.

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