Jornal Médico - Declaração exige que crianças sejam ouvidas sobre a prestação de cuidados

Os ministros da Sa&uacute;de dos 47 pa&iacute;ses representados no Conselho da Europa validaram em Lisboa uma declara&ccedil;&atilde;o que determina, preto no branco, a necessidade de a popula&ccedil;&atilde;o infantil ser consultada, quando se desenham servi&ccedil;os Texto integral s&oacute; dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Ap&oacute;s dois dias de aceso debate centrado na crian&ccedil;a - em particular na promo&ccedil;&atilde;o das melhores estrat&eacute;gias para a equidade no acesso &agrave; Sa&uacute;de, protec&ccedil;&atilde;o de direitos adquiridos, envolvimento dos mais jovens na constru&ccedil;&atilde;o de sistemas de sa&uacute;de que lhes s&atilde;o conformes - os ministros da Sa&uacute;de dos 47 pa&iacute;ses representados no Conselho da Europa validaram em Lisboa uma declara&ccedil;&atilde;o que determina, preto no branco, a necessidade de a popula&ccedil;&atilde;o infantil ser consultada, quando se desenham servi&ccedil;os "Consultar e envolver as crian&ccedil;as e, quando apropriado, os seus familiares, no planeamento, avalia&ccedil;&atilde;o e melhoria dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de". Esta &eacute; uma das principais resolu&ccedil;&otilde;es da declara&ccedil;&atilde;o que os respons&aacute;veis pol&iacute;ticos adoptaram no final da 9&ordf; Confer&ecirc;ncia de Ministros da Sa&uacute;de do Conselho da Europa, realizada nos dias 29 e 30 de Setembro, em Lisboa. No documento, tamb&eacute;m se defende que devem ser desenvolvidas ferramentas pr&aacute;ticas para os profissionais de sa&uacute;de, que os ajudem a implementar cuidados que coloquem a crian&ccedil;a em primeiro plano e se adaptem a ela. Outros pontos fundamentais desta declara&ccedil;&atilde;o apontam para a import&acirc;ncia das institui&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de acarinharem a presen&ccedil;a f&iacute;sica de familiares e cuidadores, no local onde as crian&ccedil;as recebem cuidados, assim como para a absoluta prioridade de fundamentar todas as decis&otilde;es cl&iacute;nicas, n&atilde;o s&oacute; no mais actualizado conhecimento cient&iacute;fico, mas tamb&eacute;m no melhor interesse das crian&ccedil;as, em termos sociais, culturais e individuais. Refira-se, ainda, que a declara&ccedil;&atilde;o relembra a indesment&iacute;vel actualidade do artigo 6&ordm; da Conven&ccedil;&atilde;o de Oviedo (conven&ccedil;&atilde;o para a protec&ccedil;&atilde;o dos direitos do Homem e da dignidade do ser humano face &agrave;s aplica&ccedil;&otilde;es da Biologia e da Medicina), artigo que no seu n&uacute;mero 2 sustenta que a opini&atilde;o do menor deve ser tomada em considera&ccedil;&atilde;o, antes de qualquer acto m&eacute;dico.

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