Jornal Médico - Filosofia de co-pagamentos deveria ser assumida às claras

A partir do pr&oacute;ximo dia 1 de Janeiro, as taxas moderadoras v&atilde;o aumentar de valor e sofrer um conjunto de altera&ccedil;&otilde;es ao n&iacute;vel das isen&ccedil;&otilde;es Texto integral s&oacute; dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A partir do pr&oacute;ximo dia 1 de Janeiro, as taxas moderadoras v&atilde;o aumentar de valor e sofrer um conjunto de altera&ccedil;&otilde;es ao n&iacute;vel das isen&ccedil;&otilde;es. A portaria que fixa o valor espec&iacute;fico das taxas moderadoras para 2012 (Portaria n&ordm; 306-A/2011) introduz um valor de cinco euros para o atendimento em consulta de Medicina Geral e Familiar nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (quatro euros para consultas de Enfermagem ou de outros profissionais). A taxa para as urg&ecirc;ncias polivalentes, em meio hospitalar, subir&aacute; para os 20 euros, enquanto a taxa de atendimento em Urg&ecirc;ncia B&aacute;sica alcan&ccedil;a os 15 euros &Eacute; bastante prov&aacute;vel que a subida consider&aacute;vel do valor das taxas moderadoras, em 2012, nos atendimentos hospitalares a epis&oacute;dios de urg&ecirc;ncia, venha a estimular uma maior utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de proximidade, nomeadamente das unidades de sa&uacute;de familiar (USF) e das unidades de cuidados de sa&uacute;de personalizados (UCSP). Ser&aacute; uma forma de reduzir as falsas urg&ecirc;ncias (um problema grave que congestiona quase todas as unidades hospitalares do pa&iacute;s) e de introduzir maior racionalidade na procura de cuidados de sa&uacute;de. Este &eacute; um dos efeitos previsivelmente ben&eacute;ficos das altera&ccedil;&otilde;es aos montantes e isen&ccedil;&otilde;es das taxas moderadoras no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS). Outra consequ&ecirc;ncia positiva envolve a possibilidade de obrigar os utentes a reflectirem melhor, antes de qualquer desloca&ccedil;&atilde;o ao centro de sa&uacute;de (face &agrave; duplica&ccedil;&atilde;o dos valores que ter&atilde;o de desembolsar, a cada consulta, acto m&eacute;dico ou de enfermagem, tratamento, etc.). Todavia, uma parte substancial dos profissionais de sa&uacute;de que abord&aacute;mos salienta um factor fundamental: a racionaliza&ccedil;&atilde;o no acesso e um melhor encaminhamento dos casos (com desvio de atendimentos nos hospitais para os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios &ndash; CSP) s&oacute; conhecer&aacute; sucesso se as USF e UCSP estiverem devidamente preparadas para o desafio, em termos humanos e materiais. Algo que n&atilde;o se verifica, em muitos pontos do pa&iacute;s.

Terceiro espaço

Mais lidas