Jornal Médico - Concentração dos ACES é uma ameaça à governação clínica

O conceito de "governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica" surgiu, em Inglaterra, em 1996. &Eacute; caracterizado como um quadro atrav&eacute;s do qual... O conceito de "governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica" surgiu, em Inglaterra, em 1996. &Eacute; caracterizado como um quadro atrav&eacute;s do qual as organiza&ccedil;&otilde;es prestadoras de cuidados de sa&uacute;de s&atilde;o respons&aacute;veis pela melhoria cont&iacute;nua da qualidade dos seus servi&ccedil;os e pela garantia de elevados padr&otilde;es de cuidados, criando um ambiente que estimule a excel&ecirc;ncia dos cuidados cl&iacute;nicos De acordo com Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia, coordenador da USF S. Juli&atilde;o (Figueira da Foz), o desenvolvimento da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica numa USF ou num ACES pressup&otilde;e quatro ideias-chave: todos os profissionais devem ter boas pr&aacute;ticas (profissionais qualificados e com processos de desenvolvimento profissional cont&iacute;nuo); os utentes devem ser protegidos das m&aacute;s pr&aacute;ticas (patient safety, a gest&atilde;o do risco); os maus desempenhos profissionais t&ecirc;m que ser melhorados (melhoria cont&iacute;nua da qualidade, numa l&oacute;gica de identifica&ccedil;&atilde;o e diminui&ccedil;&atilde;o do erro); a organiza&ccedil;&atilde;o &eacute; capaz de demonstrar que est&aacute; a fazer bem e apresentar resultados (exig&ecirc;ncia de transpar&ecirc;ncia). A assun&ccedil;&atilde;o dos princ&iacute;pios e conceitos da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e a sua "operacionaliza&ccedil;&atilde;o", representada pela cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Cl&iacute;nico, bem como pelas fun&ccedil;&otilde;es e compet&ecirc;ncias que lhe s&atilde;o atribu&iacute;das na estrutura organizacional dos ACES, foi um dos factores inovadores da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e um princ&iacute;pio estrat&eacute;gico desde a primeira hora. Contudo, na opini&atilde;o do m&eacute;dico de fam&iacute;lia, quer nesta &aacute;rea essencial e priorit&aacute;ria, como na da descentraliza&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s da atribui&ccedil;&atilde;o de uma efectiva autonomia aos ACES, "pouco ou nada foi feito, amputando assim a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios de dois dos seus principais eixos estrat&eacute;gicos: o desenvolvimento de uma cultura de governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e a aproxima&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o &agrave; presta&ccedil;&atilde;o". Uma oportunidade perdida? Numa fase inicial, em Portugal e no mundo, este conceito governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica surgiu como uma "resposta" dos profissionais de sa&uacute;de, "como contraponto a uma vertente gestion&aacute;ria, muito centrada nas dimens&otilde;es da produ&ccedil;&atilde;o, utiliza&ccedil;&atilde;o, acesso e conten&ccedil;&atilde;o de custos, que perdia de vista outras dimens&otilde;es igualmente importantes da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, tais como a adequa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-cient&iacute;fica, a globalidade e continuidade dos cuidados, a sua efici&ecirc;ncia e o foco da miss&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o, que era - e continua a ser - a obten&ccedil;&atilde;o de ganhos em sa&uacute;de". Em Portugal, "o conceito integrou de forma clara este componente e &eacute; de Governa&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica e de Sa&uacute;de que falamos". No fundo trata-se de uma "uma vis&atilde;o integrada", de uma nova cultura organizacional, "centrada nos resultados em sa&uacute;de e nos processos de melhoria dos cuidados". Existem algumas experi&ecirc;ncias interessantes em Portugal. Nomeadamente, o grupo de discuss&atilde;o e de apoio desenvolvido pelo Grupo T&eacute;cnico para o Desenvolvimento dos CSP com os agrupamentos de centros de sa&uacute;de da ARS de Lisboa e Vale do Tejo ou, no Norte, o Grupo PIPS - Partilha de Ideias, Problemas e Solu&ccedil;&otilde;es - que re&uacute;ne os ACES Grande Porto II (Gondomar), Grande Porto IV (Maia), Grande Porto V (P&oacute;voa do Varzim/Vila do Conde), Grande Porto VI (Porto Ocidental) e Grande Porto VIII (Espinho/Gaia), al&eacute;m de mais algumas experi&ecirc;ncias isoladas em v&aacute;rias USF. Ressalvando que estes processos exigem tempo, porque "s&atilde;o mediados por uma mudan&ccedil;a cultural na apropria&ccedil;&atilde;o dos conceitos e posteriormente na incorpora&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas organizacionais e individuais do dia-a-dia, nem sempre f&aacute;cil", Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia reconhece que o seu desenvolvimento "tem sido muito baixo". N&atilde;o lhe quer chamar uma "oportunidade perdida" mas o facto &eacute; que, de forma estruturada, "n&atilde;o tem acontecido nada de relevante" nessa &aacute;rea. Pior do que isso, identifica tr&ecirc;s amea&ccedil;as: o processo de concentra&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de, o lan&ccedil;amento, num curto espa&ccedil;o de tempo, de 74 Normas de Orienta&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica (NOC) e as defici&ecirc;ncias dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o. Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa

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