Jornal Médico - Estado arrecada mais 45,2%

De acordo com o relat&oacute;rio de execu&ccedil;&atilde;o financeira da ACSS, a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os pelas institui&ccedil;&otilde;es do SNS (que inclui taxas moderadoras) registava, em Julho de 2012 um aumento de 45,2% Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa De acordo com o relat&oacute;rio de execu&ccedil;&atilde;o financeira da Autoridade Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os pelas institui&ccedil;&otilde;es do SNS (que inclui taxas moderadoras) registava, em Julho de 2012 um aumento de 45,2% (+24,8 M.&euro;) face a igual per&iacute;odo de 2011 e as outras receitas um aumento de (+23,6%) 14,8 M.&euro; (inclui transfer&ecirc;ncias de verbas de conven&ccedil;&otilde;es internacionais e dos jogos sociais). J&aacute; a despesa paga (do ano e de anos anteriores) totalizava 4.736,2 M.&euro;, registando um decr&eacute;scimo de 6,0% (-301,1 M.&euro;) face ao per&iacute;odo hom&oacute;logo. No que toca &agrave; despesa com pessoal, regista-se uma redu&ccedil;&atilde;o significativa de 14,2%, o que de acordo com os avaliadores da ACSS reflecte, quer as medidas contidas na Lei do Or&ccedil;amento do Estado (suspens&atilde;o do pagamento do subs&iacute;dio de f&eacute;rias), quer outras medidas especificas do SNS, como a redu&ccedil;&atilde;o de horas extraordin&aacute;rias. No que respeita &agrave; despesa com aquisi&ccedil;&otilde;es de bens e servi&ccedil;os, verifica-se um aumento de 42,7% nas compras (+24,7 M.&euro;) e nos Fornecimentos e Servi&ccedil;os um aumento de 19,5% (+19,5 M.&euro;). Nos subcontratos destaca-se a redu&ccedil;&atilde;o de 7,1% (-187 M.&euro;) na rubrica de contratualiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave;s Entidades P&uacute;blicas Empresariais (rubrica com maior peso na despesa total). Mais de metade da popula&ccedil;&atilde;o isenta De acordo com a &uacute;ltima actualiza&ccedil;&atilde;o realizada pela ACSS, A 6 de agosto de 2012 encontravam-se isentos/dispensados do pagamento de taxas moderadoras 5.416.664 utentes do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS). Muitos utentes isentos a 31 de dezembro, foram inclu&iacute;dos no grupo dos com insufici&ecirc;ncia econ&oacute;mica, o que explica a redu&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de bombeiros e dadores ben&eacute;volos de sangue. Desde 22 de junho de 2012, os novos desempregados inscritos nos centros de emprego, os seus c&ocirc;njuges e dependentes menores (com subs&iacute;dio de desemprego at&eacute; &euro;628,38/m&ecirc;s) podem solicitar isen&ccedil;&atilde;o do pagamento de taxas moderadoras. A ACSS salienta que muitos utentes nesta situa&ccedil;&atilde;o usufruem da isen&ccedil;&atilde;o de pagamento de taxas moderadoras atrav&eacute;s da insufici&ecirc;ncia econ&oacute;mica. Crit&eacute;rio de isen&ccedil;&atilde;o Registo Nacional de Utentes (RNU) 2011 (31 de Dez.) 2012 (6 de Ago.) Varia&ccedil;&atilde;o Insufici&ecirc;ncia econ&oacute;mica 1.592.094 2.865.705 1.273.611 Desempregados e familiares 215.760 9.680 -206.080 Crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos de idade (inclusiv&eacute;) 1.390.857 1.362.101 -28.756 Incapacidade igual ou superior a 60% 0 79.578 79.578 Gr&aacute;vidas e parturientes 0 46.070 46.070 Doentes transplantados de &oacute;rg&atilde;os 55 2.509 2.454 Militares e ex-militares das FA incapacitados 230 2.484 2.254 Isen&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica tempor&aacute;ria 227.165 0 -227.165 Doentes cr&oacute;nicos 890.120 890.120 0 Bombeiros 32.947 25.736 -7.211 Dadores ben&eacute;volos de sangue 196.408 132.681 -63.727 Utentes com isen&ccedil;&atilde;o/dispensa v&aacute;lida 4.545.636 5.416.664 871.028 Fonte: ACSS

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