Jornal Médico - Troca de seringas e testes VIH nos CSP, já este ano!

"At&eacute; ao final de 2013 haver&aacute; testes de diagn&oacute;stico r&aacute;pido nos cuidados prim&aacute;rios e uma rede de referencia&ccedil;&atilde;o para os casos positivos" O programa de troca de seringas vai passar das farm&aacute;cias para os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e o rastreio do VIH/SIDA come&ccedil;ar&aacute; a ser efectuado, por meio de testes de diagn&oacute;stico r&aacute;pido, nos centros de sa&uacute;de. As medidas, recentemente anunciadas na Comiss&atilde;o Parlamentar de Sa&uacute;de pelo director do Programa Nacional para a Infec&ccedil;&atilde;o VIH/SIDA, Ant&oacute;nio Diniz, estar&atilde;o no terreno ainda este ano, avan&ccedil;ou o respons&aacute;vel, em entrevista exclusiva ao nosso jornal. Um ter&ccedil;o do programa de troca de seringas a toxicodependentes (percentagem que era realizada pelas farm&aacute;cias) fica assim integralmente assegurado pelo Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, mais concretamente pelas unidades de sa&uacute;de p&uacute;blica, porque a elas "compete a participa&ccedil;&atilde;o em programas de sa&uacute;de priorit&aacute;rios", explica Diniz, acrescentando que a forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais j&aacute; est&aacute; conclu&iacute;da. Quanto ao rastreio do VIH, "at&eacute; ao final de 2013 haver&aacute; testes de diagn&oacute;stico r&aacute;pido nos cuidados prim&aacute;rios e uma rede de referencia&ccedil;&atilde;o para os casos positivos", garantiu o respons&aacute;vel Jornal M&eacute;dico - Ao fim de 20 anos de parceria com as farm&aacute;cias, qual o motivo desta passagem do programa Diga N&atilde;o a Uma Seringa em Segunda M&atilde;o para os centros de sa&uacute;de (CS)? Ant&oacute;nio Diniz - Este &eacute; um programa que, ao longo de duas d&eacute;cadas, n&atilde;o tem sido apenas das farm&aacute;cias, nem apenas dos CS. &Eacute;, na sua ess&ecirc;ncia, um programa do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) e do Programa Nacional para a Preven&ccedil;&atilde;o e Controlo da Infec&ccedil;&atilde;o VIH/SIDA (PNVIH), que h&aacute; 20 anos estabeleceram um protocolo de colabora&ccedil;&atilde;o com a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Farm&aacute;cias (ANF), em que esta assegurava a parte log&iacute;stica e envolvia as farm&aacute;cias no programa. Para al&eacute;m das farm&aacute;cias, houve um conjunto crescente de estruturas - organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais (ONG), estruturas do ent&atilde;o Instituto da Droga e da Toxicodepend&ecirc;ncia (IDT), entre outras - que foram aderindo e que t&ecirc;m assegurado a distribui&ccedil;&atilde;o, troca e recolha das seringas. Neste momento, vamos proceder unicamente &agrave; substitui&ccedil;&atilde;o das farm&aacute;cias pelos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) como pontos de troca. A ANF n&atilde;o quis continuar no programa? Como digo, este &eacute; um programa que tem o SNS como &acirc;ncora. Todas as pessoas que queiram trabalhar com o programa s&atilde;o bem-vindas. A partir de agora mant&eacute;m-se tudo como estava anteriormente, &agrave; excep&ccedil;&atilde;o das farm&aacute;cias, porque estas, no uso de um leg&iacute;timo direito que lhes assiste, quando chegou a altura de renegociarem o contrato, disseram que n&atilde;o estavam interessadas em continuar ligadas ao programa, nem ao projecto de distribui&ccedil;&atilde;o de metadona. &Eacute; nessa perspectiva que entram aqui os CSP? Sim. E porqu&ecirc; os CSP? Em primeiro lugar porque este &eacute; um programa de sa&uacute;de p&uacute;blica, que promove a preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis (n&atilde;o s&oacute; o VIH, mas tamb&eacute;m as hepatites v&iacute;ricas, por exemplo...). Para al&eacute;m disso, &eacute; um programa que n&atilde;o promove apenas a distribui&ccedil;&atilde;o e troca de seringas, mas promove tamb&eacute;m a sua recolha. Ao fazermos isto estamos a garantir de que h&aacute; menos seringas abandonadas em locais p&uacute;blicos e portanto menos risco para a popula&ccedil;&atilde;o em geral. Isto &eacute;, estamos a agir em termos de sa&uacute;de p&uacute;blica. Os CS s&atilde;o tamb&eacute;m, dentro do SNS, as estruturas de maior proximidade... Precisamente. Qual &eacute; a estrutura dentro do SNS que tem uma cobertura mais pr&oacute;xima das pessoas e um hor&aacute;rio de funcionamento relativamente alargado? As unidades de CSP. De acordo com as medidas que anunciou aos deputados, para al&eacute;m de absorverem um ter&ccedil;o do programa de troca, distribui&ccedil;&atilde;o e recolha de seringas, os CSP assumir&atilde;o igualmente um papel de destaque no rastreio da infec&ccedil;&atilde;o pelo VIH... &Eacute; verdade. E esse &eacute; tamb&eacute;m um dos motivos da escolha dos CSP para abarcarem o Diga N&atilde;o a Uma Seringa em Segunda M&atilde;o... porque essa &eacute; uma forma de fazer a transi&ccedil;&atilde;o para o rastreio. &Eacute; tempo de deixarmos de pensar a quest&atilde;o da infec&ccedil;&atilde;o pelo VIH como circunscrita apenas ao meio hospitalar. A articula&ccedil;&atilde;o entre n&iacute;veis de cuidados &eacute; imperiosa e a transi&ccedil;&atilde;o para as estruturas dos CSP &eacute; o caminho. As pessoas infectadas pelo VIH, detectadas precocemente, t&ecirc;m esperan&ccedil;as de vida muito pr&oacute;ximas dos n&atilde;o-infectados e quando afirmamos que esta &eacute; actualmente uma doen&ccedil;a cr&oacute;nica temos que come&ccedil;ar a actuar em conformidade. Espera, ent&atilde;o, que esta seja uma transi&ccedil;&atilde;o pac&iacute;fica... Desde o ano passado que ando a falar da necessidade da passagem do diagn&oacute;stico precoce do VIH para os CSP, porque &eacute; algo normal, que vem na decorr&ecirc;ncia, n&atilde;o s&oacute; da ess&ecirc;ncia dos CSP, como do conhecimento da pr&oacute;pria infec&ccedil;&atilde;o. Entronca-se numa das metas a atingir pelo PNVIH at&eacute; 2016 que &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o dos diagn&oacute;sticos tardios de infec&ccedil;&atilde;o. Actualmente temos uma taxa de diagn&oacute;sticos tardios superior a 60%: n&uacute;mero que nos deixa muito aqu&eacute;m dos registados no mundo em que habitualmente estamos integrados (30%). Tenho aproveitado as reuni&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o para ouvir os profissionais dos CSP no terreno, ouvir as suas d&uacute;vidas e conhecer as suas expectativas. Nesses encontros, tenho feito a introdu&ccedil;&atilde;o a este segundo passo que me parece absolutamente pac&iacute;fico. O teste de VIH que queremos disponibilizar nos CSP &eacute; f&aacute;cil e o seu grau de sensibilidade &eacute; de 99,5%. &Eacute; t&atilde;o eficaz quanto um teste feito em laborat&oacute;rio e o seu custo &eacute; v&aacute;rias vezes inferior. Mas perante um diagn&oacute;stico positivo de VIH h&aacute; toda uma estrutura de apoio e de encaminhamento que ainda n&atilde;o est&aacute; enraizada nos CSP... Essa tem sido, efectivamente, a nossa grande preocupa&ccedil;&atilde;o: a pessoa faz o teste, fica a saber, e depois...? Pode n&atilde;o haver psic&oacute;logos suficientes nos CSP, mas h&aacute; toda uma pan&oacute;plia de profissionais competentes para o efeito. Ent&atilde;o o m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) e o enfermeiro de fam&iacute;lia n&atilde;o conseguem cumprir esse papel? &Eacute; preciso n&atilde;o esquecer que qualquer diagn&oacute;stico precisa sempre de ser confirmado com um teste laboratorial, mas o avan&ccedil;o que se ganha em termos de tempo e de chegada do doente ao sistema &eacute; enorme. Esta implementa&ccedil;&atilde;o do rastreio nos CSP &eacute; uma quest&atilde;o de sa&uacute;de p&uacute;blica, na medida em que um diagn&oacute;stico precoce permite aumentar a qualidade de vida do doente e minimizar o risco de transmiss&atilde;o do v&iacute;rus. Obviamente que t&ecirc;m que existir normas para a realiza&ccedil;&atilde;o dos testes: neste momento est&atilde;o a ser revistas as existentes. Perante um indiv&iacute;duo supostamente infectado, os servi&ccedil;os t&ecirc;m que saber o que fazer no imediato, sob pena de perd&ecirc;-lo no sistema. Esse indiv&iacute;duo n&atilde;o pode ser largado por mais de 48/72 horas. Por isso mesmo, tamb&eacute;m estamos a trabalhar numa rede de referencia&ccedil;&atilde;o para os CS saberem para onde mandar estas pessoas. At&eacute; ao final deste ano teremos rede de referencia&ccedil;&atilde;o e testes de diagn&oacute;stico r&aacute;pido nos CSP. Ainda em rela&ccedil;&atilde;o ao programa de troca de seringas... Quando &eacute; que a transfer&ecirc;ncia das farm&aacute;cias para os CS estar&aacute; totalmente conclu&iacute;da? Neste momento, estou em condi&ccedil;&otilde;es de adiantar que no final deste m&ecirc;s, o programa estar&aacute; a funcionar nos CSP. &Eacute; preciso explicar que a percentagem de distribui&ccedil;&atilde;o de seringas que as farm&aacute;cias ocupava era de apenas 36%, sendo que os restantes 64% j&aacute; estavam a ser assegurados por outras estruturas: postos m&oacute;veis, ONG, entre outras. O espa&ccedil;o que os CSP v&atilde;o abarcar no programa &eacute; o que, at&eacute; h&aacute; pouco tempo, era ocupado pelas farm&aacute;cias. A nossa primeira preocupa&ccedil;&atilde;o foi ver quais as farm&aacute;cias que estavam efectivamente envolvidas no projecto, porque nem todas o estavam... a ades&atilde;o ao projecto era volunt&aacute;ria e situava-se abaixo dos 50%. Depois, identific&aacute;mos os CS das &aacute;reas geogr&aacute;ficas dessas farm&aacute;cias, uma vez que esses s&atilde;o os que v&atilde;o integrar o programa numa primeira fase. O terceiro passo foi assegurar toda a gest&atilde;o log&iacute;stica de compra, distribui&ccedil;&atilde;o e recolha dos materiais. Todo este processo teve que ser montado, uma vez que at&eacute; aqui estava a cargo da ANF. A &uacute;nica coisa que o PNVIH fazia era conferir a factura e pagar (tamb&eacute;m tinha uma comiss&atilde;o de acompanhamento). Esta parte est&aacute; conclu&iacute;da. Tamb&eacute;m j&aacute; escolhemos a pessoa que vai gerir o programa: &eacute; a mesma pessoa que h&aacute; 20 anos trabalhava neste &acirc;mbito na ANF e que agora vai passar a trabalhar para o SNS, de acordo com o novo modelo. Assegurada a log&iacute;stica e o financiamento, estamos neste momento a proceder &agrave; forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais nas Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS), que ficar&aacute; conclu&iacute;da esta semana, com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, pelo que at&eacute; ao final do m&ecirc;s estar&aacute; tudo pronto para o programa arrancar nos CSP. Quais os profissionais que v&atilde;o estar na linha da frente? N&atilde;o nos cabe a n&oacute;s dizer quais os profissionais que devem assumir a linha da frente, ainda que tenha a convic&ccedil;&atilde;o de que quem deve coordenar localmente as actividades - uma vez que este &eacute; um programa de sa&uacute;de p&uacute;blica - devem ser as unidades de sa&uacute;de p&uacute;blica. Por&eacute;m, a n&iacute;vel regional e local, as pessoas t&ecirc;m autonomia para definirem o modelo que consideram o mais adequado e eficaz. Quem far&aacute; realmente a troca, &eacute;-me indiferente... desde que seja algu&eacute;m com qualifica&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o para tal. Pode ser um enfermeiro, uma assistente do servi&ccedil;o social, um psic&oacute;logo ou um administrativo com experi&ecirc;ncia... j&aacute; um seguran&ccedil;a n&atilde;o admito que seja. Quantos CS v&atilde;o estar envolvidos? Ainda n&atilde;o temos a no&ccedil;&atilde;o, porque para al&eacute;m do levantamento geogr&aacute;fico que fizemos, recebemos indica&ccedil;&atilde;o de locais em que a cobertura n&atilde;o &eacute; a ideal e onde tamb&eacute;m planeamos envolver os CSP numa pr&oacute;xima fase. S&oacute; teremos ideia do n&uacute;mero total de unidades quando procedermos a uma primeira avalia&ccedil;&atilde;o e esse n&uacute;mero n&atilde;o ser&aacute; est&aacute;tico, vai estar sempre a aumentar. A nossa prioridade, para j&aacute;, &eacute; repor o programa nos n&iacute;veis em que estava anteriormente. Depois, pensaremos em expandir. J&aacute; nesta primeira fase, contudo, vamos abarcar Set&uacute;bal: uma zona parca em cobertura para a epidemiologia que apresenta. A regi&atilde;o de Set&uacute;bal - que sendo em termos de infec&ccedil;&atilde;o VIH o terceiro distrito com maior taxa a seguir a Lisboa e Porto e em que a percentagem de indiv&iacute;duos infectados pelo VIH toxicodependentes &eacute; tamb&eacute;m a terceira mais elevada - representava apenas 2,4% do total do programa, quando os valores de infec&ccedil;&atilde;o por VIH e toxicodepend&ecirc;ncia associada ao VIH est&atilde;o acima dos 13%. Tem, pois, que ser refor&ccedil;ada.

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