Jornal Médico - 1º Congresso SNS: Património de Todos

A Funda&ccedil;&atilde;o para a Sa&uacute;de - SNS (FSNS) vai realizar, nos dias 27 e 28 de Setembro o 1.&ordm; Congresso do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de SNS: Patrim&oacute;nio de Todos. V&iacute;tor Ramos, um dos respons&aacute;veis da organiza&ccedil;&atilde;o, falou ao JM Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A Funda&ccedil;&atilde;o para a Sa&uacute;de - SNS (FSNS) vai realizar, nos dias 27 e 28 de Setembro o 1.&ordm; Congresso do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de SNS: Patrim&oacute;nio de Todos. A iniciativa ter&aacute; lugar na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, o Congresso "dirige-se a todos os cidad&atilde;os interessados no desenvolvimento do SNS". A inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; gratuita e pode ser feita atrav&eacute;s da p&aacute;gina www.fsns.pt. Para a sess&atilde;o de abertura, est&atilde;o j&aacute; confirmadas as presen&ccedil;as do "pai" do SNS, Ant&oacute;nio Arnaut, do ex-Baston&aacute;rio da Ordem dos Farmac&ecirc;uticos e director da Revista Portuguesa de Farmacoterapia, Jos&eacute; Aranda da Silva, da especialista em Economia Social, Manuela Siva, e do director da Escola Superior de Sa&uacute;de de &Eacute;vora, Manuel Lopes. No primeiro dia, para al&eacute;m da sess&atilde;o de abertura e da apresenta&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&otilde;es livres, decorrer&aacute; uma sess&atilde;o subordinada ao tema Europa, Portugal e Estado Social, que contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de Ant&oacute;nio Sampaio da N&oacute;voa (Reitor da Universidade de Lisboa), Eduardo Paz Ferreira (professor catedr&aacute;tico de Direito e presidente do Instituto de Direito Econ&oacute;mico, Financeiro e Fiscal e do Instituto Europeu), Jos&eacute; Silva Lopes (Economista, Ministro das Finan&ccedil;as e do Plano em 1978), Maria de Bel&eacute;m Roseira (deputada, presidente do Partido Socialista), Manuel Sobrinho Sim&otilde;es (professor e investigador, director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto) e de Jos&eacute; Manuel Silva (baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos). A manh&atilde; de dia 28 ser&aacute; dedicada ao tema Sa&uacute;de dos Portugueses, numa sess&atilde;o que tem j&aacute; confirmadas as participa&ccedil;&otilde;es de Jos&eacute; Po&ccedil;as (director do servi&ccedil;o de Infecciologia do Centro Hospitalar de Set&uacute;bal), Jos&eacute; Manuel Boavida (coordenador do Plano Nacional contra a Diabetes), Fidalgo de Freitas (Psiquiatra), Maria do C&eacute;u Machado (directora cl&iacute;nica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e ex-Alta Comiss&aacute;ria para a Sa&uacute;de), Margarida Filipe (enfermeira directora da Unidade Local de Sa&uacute;de de Matosinhos), Alcindo Maciel Barbosa (m&eacute;dico de Sa&uacute;de P&uacute;blica, que integrou o Grupo T&eacute;cnico para a Reforma da Organiza&ccedil;&atilde;o Interna dos Hospitais) e M&aacute;rio Jorge Neves (m&eacute;dico de Sa&uacute;de P&uacute;blica). De tarde, o tema em debate ser&aacute; SNS: Patrim&oacute;nio de Todos - Desafios de Futuro. Para o debater, est&atilde;o j&aacute; confirmadas as presen&ccedil;as de V&iacute;tor Ramos (m&eacute;dico de fam&iacute;lia, professor na ENSP e membro do concelho de administra&ccedil;&atilde;o da FSNS), Ana Escoval (professora da ENSP e membro do conselho-geral da FSNS), Ricardo Baptista Leite (deputado pelo PSD e Coordenador Cient&iacute;fico de Sa&uacute;de P&uacute;blica no Instituto de Ci&ecirc;ncias da Sa&uacute;de da Universidade Cat&oacute;lica Portuguesa), Henrique Barros (presidente do Instituto de Sa&uacute;de P&uacute;blica da Universidade do Porto), Nicolau Santos (jornalista, director-adjunto do seman&aacute;rio Expresso), Adalberto Campos Fernandes (professor na ENSP e membro do conselho de adminsitra&ccedil;&atilde;o da FSNS) e Maria Augusta Sousa (enfermeira, ex-baston&aacute;ria da Ordem dos Enfermeiros). A cerim&oacute;nia de encerramento contar&aacute;, entre outras, com as participa&ccedil;&otilde;es de Constantino Sakellarides (presidente da FSNS), Carlos Monjardino (presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Oriente) e Ant&oacute;nio Capucho (ex-autarca e conselheiro de Estado). Entrevista aV&iacute;tor Ramos, respons&aacute;vel da Funda&ccedil;&atilde;o SNS "Urge dotar o SNS de um corpo e identidade pr&oacute;prios" Recolher e organizar contributos para pensar o SNS do futuro, desenvolver um discurso pr&oacute;prio de um SNS para o s&eacute;culo XXI e dotar o SNS de uma identidade enquanto institui&ccedil;&atilde;o portuguesa capaz de se constituir como uma refer&ecirc;ncia europeia e global s&atilde;o os grandes objectivos do 1&ordm; Congresso do SNS: Patrim&oacute;nio de Todos, organizado pela Funda&ccedil;&atilde;o para a Sa&uacute;de - SNS. Em entrevista ao nosso jornal, o m&eacute;dico de fam&iacute;lia e membro do conselho de administra&ccedil;&atilde;o da FSNS, V&iacute;tor Ramos, defendeu, ainda, a import&acirc;ncia de "desgovernamentalizar o SNS" e de o "projectar no futuro" Jornal M&eacute;dico - Quais os objectivos subjacentes &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do 1&ordm; Congresso do SNS: Patrim&oacute;nio de Todos? V&iacute;tor Ramos - O Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) completou 33 anos de vida. Tem sido um factor de protec&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, de bem-estar e de coes&atilde;o social no nosso Pa&iacute;s. Contribuiu para que Portugal tenha, hoje, v&aacute;rios indicadores de sa&uacute;de com valores ao n&iacute;vel dos melhores do Mundo. Por isso, merece o empenho de todos para o aperfei&ccedil;oar, refor&ccedil;ar e desenvolver. Assim, o grande desiderato da FSNS com esta iniciativa &eacute; o de iniciar uma reflex&atilde;o social alargada aos cidad&atilde;os sobre o futuro do SNS. Servir&aacute;, sobretudo, para recolher e organizar os contributos do documento para debate divulgado no in&iacute;cio de Julho? Sim. Este congresso n&atilde;o &eacute; um fim em si. Est&aacute; a ser antecedido por um conjunto de iniciativas preparat&oacute;rias e ser&aacute; seguido por outras que ir&atilde;o aprofundar as reflex&otilde;es e debates que a&iacute; ter&atilde;o lugar. Foi divulgado no in&iacute;cio de Julho um "documento para debate" que ser&aacute; revisto a partir das contribui&ccedil;&otilde;es dos participantes e servir&aacute; de ponto de partida para os debates no congresso. Uma esp&eacute;cie de convite para uma conversa&ccedil;&atilde;o construtiva em torno do futuro do SNS? Sem d&uacute;vida, porque o SNS completou 33 anos, mas &eacute; como se estivesse a nascer agora, uma vez que nunca teve uma plena afirma&ccedil;&atilde;o. Falta-lhe uma identidade, uma unidade de corpo e uma cultura organizacional pr&oacute;pria e partilhada por todas as suas institui&ccedil;&otilde;es e profissionais. Se reparar, n&atilde;o existe um &uacute;nico impresso, tabuleta, imagem log&oacute;tipo com a designa&ccedil;&atilde;o do SNS, quer a n&iacute;vel nacional, regional ou local. &Eacute; como se o SNS fosse algo virtual e isso tem um significado... e consequ&ecirc;ncias. Na verdade, houve dois momentos em que se tentou criar uma identidade, unidade de corpo e cultura organizacional (vis&atilde;o, miss&atilde;o e valores) no SNS... Que momentos foram esses? Um deles foi em 1982, em que chegou a ser publicado o Boletim do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, que traduzia o in&iacute;cio da constru&ccedil;&atilde;o dessa identidade e unidade - um pouco &agrave; semelhan&ccedil;a do que acontece com o servi&ccedil;o nacional de sa&uacute;de brit&acirc;nico (NHS)... Por&eacute;m, este projecto n&atilde;o durou mais do que alguns meses. Mais tarde, em 2001, colaborava eu com o gabinete de Carmen Pignatelli, ent&atilde;o Secret&aacute;ria de Estado Adjunta do Ministro da Sa&uacute;de, houve nova tentativa de dotar o SNS de um corpo, de uma identidade, de um sistema de valores e compromissos, para que todos os hospitais e centros de sa&uacute;de se sentissem parte de uma mesma cultura organizacional. Perten&ccedil;a a um todo. E que todos os cidad&atilde;os reconhecessem e sentissem o SNS como seu... Sabia que hoje ainda h&aacute; muitas pessoas a dizer que v&atilde;o &agrave; "caixa"? Nessa altura, em 2001, foi lan&ccedil;ado um concurso p&uacute;blico para o arranque daquele projecto. Chegou a ser seleccionado um dos concorrentes. Em Dezembro desse ano, na sequ&ecirc;ncia das elei&ccedil;&otilde;es aut&aacute;rquicas, o primeiro-ministro Ant&oacute;nio Guterres anunciou a sua sa&iacute;da pr&oacute;xima. Foi substitu&iacute;do, em 2002, por Dur&atilde;o Barroso. Com o ministro da Sa&uacute;de, Lu&iacute;s Filipe Pereira, o projecto foi abandonado e os documentos evaporaram-se... Vinham a caminho os hospitais SA ... Deu um salto de 1982 para 2002 sem explicar o que falhou nessa primeira tentativa... N&atilde;o sei as raz&otilde;es por que a primeira tentativa caiu por terra. Creio que os anos 1982-1985 foram tamb&eacute;m de grande crise e instabilidade financeira, econ&oacute;mica e pol&iacute;tica. Seguiram-se-lhe os 10 anos de governo de Cavaco Silva (1985-1995) e a publica&ccedil;&atilde;o de nova Lei de Bases da Sa&uacute;de (1990). Esta lei avan&ccedil;ava com tr&ecirc;s vectores de ruptura na arquitectura do SNS - seguros alternativos de sa&uacute;de, privatiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de e gest&atilde;o privada de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de - apesar da estabilidade, da maioria e da vontade pol&iacute;ticas o Governo n&atilde;o conseguiu concretizar nenhum desses vectores, &agrave; excep&ccedil;&atilde;o, e j&aacute; no fim do mandato, da pol&eacute;mica e apressada experi&ecirc;ncia do Hospital Amadora/Sintra, hoje terminada. &Eacute; preciso ter consci&ecirc;ncia de que, desde o seu nascimento, em 1979, o SNS tem estado constantemente submetido a tens&otilde;es contradit&oacute;rias e oscilantes entre um p&oacute;lo mercantilista, em que a sa&uacute;de &eacute; vista como mercadoria e &aacute;rea de neg&oacute;cio, e um p&oacute;lo centrado no bem comum, na solidariedade e na coes&atilde;o social. Na verdade, a discuss&atilde;o "p&uacute;blico-privado" parece-me descabida e falaciosa. O que est&aacute; em causa &eacute; a tens&atilde;o entre mercantilismo e salvaguarda do interesse p&uacute;blico atrav&eacute;s de um projecto solid&aacute;rio que visa o bem comum. Este pode ser promovido por agentes privados, desde que rigorosamente enquadrados. Para al&eacute;m disso, h&aacute; uma anomalia que, a meu ver, &eacute; preciso corrigir. Prevalece uma inapropriada governamentaliza&ccedil;&atilde;o do SNS, at&eacute; patente nas novas receitas, com a introdu&ccedil;&atilde;o do log&oacute;tipo "Governo de Portugal". &Eacute; imperativo discutir se o SNS "&eacute;" do Governo ou se &eacute; patrim&oacute;nio de todos. Quais os perigos dessa governamentaliza&ccedil;&atilde;o do SNS? O SNS &eacute; um servi&ccedil;o p&uacute;blico que deve ter um estatuto pr&oacute;prio que o autonomize do poder pol&iacute;tico e at&eacute;, porque n&atilde;o, da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica comum... Claro que ter&aacute; de acatar as orienta&ccedil;&otilde;es do Governo e cabe a este assegurar as condi&ccedil;&otilde;es para o seu bom funcionamento, mas sem o administrar directamente. O SNS deve ser participado e controlado pelos cidad&atilde;os o mais poss&iacute;vel. N&atilde;o pode acontecer que, de cada vez que muda o Governo, um servi&ccedil;o t&atilde;o complexo e decisivo como este, com uma elevada componente t&eacute;cnico-cient&iacute;fica, esteja &agrave; merc&ecirc; de caprichos pol&iacute;tico-partid&aacute;rios de momento. Isto j&aacute; aconteceu dezenas de vezes nas apenas tr&ecirc;s d&eacute;cadas de vida do SNS. Estes caprichos incluem as mudan&ccedil;as frequentes de centenas de dirigentes nacionais, regionais e locais, alguns deles sem conhecimento do que est&aacute; verdadeiramente em causa, nem a experi&ecirc;ncia e compet&ecirc;ncias que os servi&ccedil;os do SNS e todos os cidad&atilde;os mereceriam. Mas, isso &eacute; o que tem sucedido sistematicamente? Infelizmente, &eacute; o que tem acontecido ao longo de todos estes anos... Pensa que essa desgovernamentaliza&ccedil;&atilde;o poderia passar pela cria&ccedil;&atilde;o de uma equipa t&eacute;cnica e independente para a gest&atilde;o do SNS, &agrave; semelhan&ccedil;a do que sucede com o NHS, no Reino Unido? Sim, &eacute; uma hip&oacute;tese. Uma coisa &eacute; certa... O SNS precisa de ter identidade pr&oacute;pria, uma cultura organizacional expl&iacute;cita e um dispositivo de governa&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica pr&oacute;prio, est&aacute;vel. N&atilde;o pode andar &agrave; merc&ecirc; de ciclos pol&iacute;ticos de curta dura&ccedil;&atilde;o, nem do carrossel de dirigentes, sob pena de ficar desmemoriado. O pior que pode acontecer a um organismo vivo ou social &eacute; n&atilde;o ter mem&oacute;ria... Isso &eacute; fatal! E isso &eacute; o que se passa com o SNS. Dou-lhe um exemplo: as cinco administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS) foram criadas em 1993 com o objectivo de serem pequenas equipas coordenadoras e promotoras da articula&ccedil;&atilde;o entre organiza&ccedil;&otilde;es aut&oacute;nomas: os hospitais e os centros de sa&uacute;de (atrav&eacute;s da figura dos "grupos personalizados de centros de sa&uacute;de"). N&atilde;o era para administrarem os centros de sa&uacute;de, que &eacute; o que t&ecirc;m feito desde ent&atilde;o. E foram pensadas numa altura em que se previa a regionaliza&ccedil;&atilde;o do Pa&iacute;s. A regionaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o avan&ccedil;ou, mas as ARS mantiveram-se, mesmo j&aacute; n&atilde;o fazendo sentido, extravasando at&eacute; a fun&ccedil;&atilde;o inicialmente pensada. &Eacute; por isso necess&aacute;rio projectar o futuro do SNS... H&aacute; que repensar o desenho, o estatuto e a governa&ccedil;&atilde;o do SNS. Come&ccedil;ar a criar pensamento e caminhos futuros. Se ningu&eacute;m pensar o caminho de algo que &eacute; de todos, corremos o risco de ficar sujeitos a caminhos com que n&atilde;o concordamos, e mais... desperdi&ccedil;a-se dinheiro e perdem-se oportunidades de desenvolvimento! A quest&atilde;o da sa&uacute;de n&atilde;o pode ser vista como h&aacute; 20 ou 30 anos, porque tudo mudou entretanto. O SNS &eacute; um servi&ccedil;o que levou d&eacute;cadas a evoluir, pelo que n&atilde;o podes estar sujeito a encontr&otilde;es de momento. Tem que estar protegido. &Eacute; verdade que os sistemas sociais t&ecirc;m uma evolu&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria, um ADN e um determinado contexto que, em certa medida, lhes determinam as possibilidades evolutivas e lhes conferem protec&ccedil;&atilde;o. Mas isso n&atilde;o basta. H&aacute; um trabalho de "jardinagem" que tem de ser feito continuadamente para cuidar desses sistemas e isso &eacute; responsabilidade de todos, e do Governo tamb&eacute;m. Apesar de tudo, o SNS &eacute; um exemplo a n&iacute;vel internacional, com resultados que nos devem deixar orgulhosos... O SNS tem indicadores de sa&uacute;de dos melhores do mundo e mesmo os gastos per capita s&atilde;o baixos relativamente &agrave; m&eacute;dia da OCDE. Devemos, indubitavelmente, estar orgulhosos e celebrar esses sucessos... e tamb&eacute;m aprender com os erros e omiss&otilde;es e corrigi-los... &Eacute; por isso que um dos objectivos da FSNS, com este 1&ordm; Congresso, &eacute; o de desenvolver um discurso e uma vis&atilde;o pr&oacute;prios de um SNS para o s&eacute;culo XXI, que contribui para um pa&iacute;s empreendedor e pr&oacute;spero, atento ao bem-estar de todos, bem como um SNS como institui&ccedil;&atilde;o portuguesa capaz de se constituir como uma refer&ecirc;ncia europeia e global (&agrave; semelhan&ccedil;a do NHS, cujos resultados e conquistas foram homenageados nacional e internacionalmente na cerim&oacute;nia de abertura dos &uacute;ltimos Jogos Ol&iacute;mpicos, em Londres).

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